Audiência tenta encontrar solução para reabertura de teatro do Centro de Cultura

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Cultura | Data: 17 set 2015

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por Mateus Novais
foto: Rafael Gusmão

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Uma audiência pública, realizada na noite desta quinta-feira (17), tenta encontrar uma solução urgente para a abertura da sala principal do Centro de Cultura Camillo de Jesus Lima, em Vitória da Conquista. O encontro, na Câmara Municipal, reuniu representantes das secretarias Municipal e Estadual de Cultura, além de vereadores e membros da Assembleia Legislativa da Bahia e do Ministério Público.

O objetivo da Secult é encontrar um meio termo com o Ministério Público e Corpo de Bombeiros, que determinaram a interdição, para a abertura do espaço. No início deste ano, o secretário de Cultura, Jorge Portugal, revelou que “está dialogando com o Ministério Público para atender as exigências referentes à segurança e trabalha para garantir a reocupação imediata do espaço, ao lado das ações relativas à reforma do equipamento cultural”.  O problema é que ainda falta quase a metade dos itens de segurança especificados pelos Bombeiros para ser cumpridos. Mas o Superintendente de Desenvolvimento Territorial da Cultura do Estado da Bahia, Sandro Magalhães, garante que mais de R$300 mil já foram investidos na unidade.

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A perspectiva é que a revisão do projeto de segurança e combate a incêndio, que já foi entregue para a prefeitura e Governo do Estado, pelo Corpo de Bombeiros, possa dar esta condição de reabertura do Centro de Cultura. O coordenador, Daniel Nunes, informou que aguarda a revisão do Projeto de Combate a Incêndio, Segurança e STDA, uma exigência legal, para, novamente, entregar ao Corpo de Bombeiros. No entanto, a execução desse plano ainda depende de um processo licitatório.

Enquanto isso, a terceira e última etapa da reforma, que deve custar R$ 550 mil, não tem prazo para começar. Destaca-se que as etapas anteriores se arrastaram por um longo período e chegou ao cúmulo de, em alguns pontos, ser refeita nove vezes.

Prefeitura atende MP e interdita bar no Bairro Brasil

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 30 mar 2014

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da Redação

BARNa tarde deste sábado a Prefeitura de Vitória da Conquista, através da Secretaria de Serviços Públicos, interditou o Lyndhus Bar, localizado na Av. Serrinha na esquina com a Av. Pernambuco.

A PMVC tem sido omissa em relação aos constantes pedidos da população que clama por silêncio e paz. O Código de Posturas do Município assegura em Lei o absoluto controle da poluição sonora.

O Ministério Público assumiu o papel de fiscalizar o cumprimento da Lei e foi instaurada uma ação civil pública. A Prefeitura foi acionada e constatou que o bar vinha descumprindo ordem e já tinha sido autuado. A desobediência da ordem foi determinante para a interdição do estabelecimento.

Foto: Blog do Rodrigo ferraz

Interditado o módulo 1 do Presídio Nilton Gonçalves

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 10 jan 2014

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da Redação

Foto: Roberto Silva (BRG)

Presídio

No dia 19 de novembro do ano passado, foi protocolada na Vara da Fazenda Pública, o pedido de interdição do módulo 1 do Presídio Nilton Gonçalves. O pedido de autoria do defensor público, Dr. Marco Aurélio, teve total apoio do diretor do Conselho Penal, Marcos Rocha.

Na visita feita no 2º semestre de 2013, o CNJ – Conselho Nacional de Justiça e o representante do STF – Supremo Tribunal Federal constataram a situação deplorável do presídio e em especial a do módulo que acaba de ser oficialmente interditado.

O pedido foi deferido pelo juiz Ricardo Frederico da Vara da Fazenda Pública,  e concede prazo de 30 dias para que todos os presos sejam transferidos para outras cidades. A situação se agrava e o Governo da Bahia não consegue afastar os entraves que culminaram com a interrupção das obras de construção da nova unidade prisional de Vitória da Conquista.