Prefeitura realiza nova ação de desocupação para proteger a Serra do Piripiri

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 25 mar 2017

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Informações Secom PMVC


Apesar dos alertas constantes em relação à Lei Municipal que proíbe invasões irregulares na Serra do Piripiri e dos
prejuízos ambientais provocados por este tipo de ocupação, os invasores resistem em deixar as áreas ocupadas ilegalmente nos bairros Nova Cidade e Cidade Maravilhosa.

Amparada pela Lei do Ordenamento do Solo, que confere ao Poder Público Municipal a prerrogativa de impedir qualquer tipo de ocupação e construção em áreas de preservação ambiental, na madrugada deste sábado, 25, equipes da Secretaria de Infraestrutura e a Polícia Patrimonial, realizaram uma nova ação de desocupação no bairro Nova Cidade. As máquinas chegaram à área invadida por volta das cinco da manhã. No momento, apenas cinco barracos estavam ocupados por seis pessoas, e por isso foram preservados. “A prefeitura antes de fazer a demolição tem o cuidado de verificar todos os cômodos dos barracos, pra constatar que não existe ninguém dentro”, ressaltou o secretário de Infraestrutura, José Antônio Vieira.

O processo de demolição começou pelos barracos desocupados. Ao todo, dez construções, seis de alvenaria e duas de madeira, foram demolidas. A equipe também identificou no local cerca de 120 lotes demarcados por cercas. 80 dessas demarcações foram demolidas. “Isso é uma agressão ao meio ambiente e grilagem de terreno público. Alguns invasores tem quatro lotes, outros seis. Eles demarcam e vendem os terrenos. A maioria invade o local apenas pra exploração comercial de terra pública, em área de preservação ambiental”, completou o Secretário.

Por volta das seis da manhã, já no fim da ação, novos invasores chegaram ao local, armados com pedaços de pau e pedras e tentaram provocar tumulto. O gerente de fiscalização da ação chegou a ser atingido na cabeça por uma pedra, mas passa bem, apesar da agressão.

Em janeiro a prefeitura já havia realizado uma ação de desocupação na mesma área, no bairro Nova Cidade, mas os ocupantes voltaram ao local e ergueram novos barracos. Diante da resistência, o secretário de Infraestrutura alerta: “a Prefeitura não vai permitir ocupações irregulares em área pública. Nós vamos continuar agindo”.

Prefeitura alerta sobre impactos resultantes de ocupações em áreas de preservação ambiental

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Publicado por Editor | Colocado em Meio Ambiente, Vit. da Conquista | Data: 23 mar 2017

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da Redação
Com informações da Ascom / Prefeitura (Conteúdo)

Eliminação da vegetação nativa, degradação do solo e ameaça de perda de mananciais são apenas alguns dos transtornos

Em meio às discussões sobre a ocupação de áreas de preservação ambiental em Vitória da Conquista, é preciso que sejam mencionados justamente os impactos ambientais causados por essas intervenções. Afinal, a maior parte das áreas de preservação que se encontram ocupadas na cidade, concentram-se na Serra do Periperi, que, historicamente, é o maior patrimônio ambiental do município.

“É uma unidade de conservação protegida por leis ambientais. A sua diversidade de fauna e flora, e os recursos naturais, estão sendo ameaçados devido a essas invasões”, informa a secretária municipal de Meio Ambiente, Luzia Vieira. “Uma parte da serra já está desprotegida. Então, se ocorrem essas invasões, o que nós temos de vegetal é retirado, o material fica todo solto. E esse material é todo percolado, lixiviado para o centro da cidade”, acrescenta Luzia.

Os processos de “lixiviação” e “percolação”, mencionados pela secretária, referem-se à perda de nutrientes do solo, extraídos pela chuva que passa por ele em grande volume e em alta velocidade – consequências da retirada da vegetação, que é a etapa inicial de qualquer processo de ocupação em áreas ambientais.

Transtornos e inundações – As consequências ambientais das ocupações são detalhadas pela secretária: “Estão utilizando máquinas pesadas e estão retirando a vegetação nativa, o que deixa o solo fácil de ser levado por águas da chuva, que vão com certeza causar vários transtornos à nossa cidade. Além disso, a serra possui vários mananciais e olhos d’água que são importantes para a manutenção das bacias hidrográficas do Rio Pardo e do Rio Catolé.  Esses olhos d’água, sendo aterrados, com certeza vão desaparecer”.

Com a falta de vegetação, o “material” que é levado pela chuva para o centro da cidade, como explica Luzia, não envolve apenas a terra fina, solta do solo. Envolve ainda cascalho, pedras e tudo o mais que as enxurradas conseguirem levar da serra para as áreas urbanas situadas em locais de menor altitude. “A água, nas chuvas, aumenta bastante e pode causar transtornos e inundações”, explica Luzia.

A fim de evitar que tais prejuízos – ambientais e sociais – persistam e prejudiquem o meio ambiente e a população, a Prefeitura se vale da Lei de Ordenamento e Uso do Solo, que confere ao poder público municipal a prerrogativa de impedir qualquer tipo de ocupação e construção em áreas de preservação ambiental.

Ações de desocupação – Foi o que houve no sábado, 18, durante a ação de desocupação de uma área de preservação ambiental no bairro Cidade Maravilhosa. A ocupação se estendia por aproximadamente 35 mil metros quadrados e, segundo cálculos da Administração Municipal, já apresentava mais de 100 lotes demarcados e a presença de pelo menos 30 pessoas (já devidamente notificadas pelo município).

Havia ali 38 barracos de lona, 10 construções de alvenaria e 2 de madeira. A ação deixou intactas 4 construções, pois elas abrigavam um grupo de 8 pessoas – as únicas presentes ali, no momento em que ocorreu a ação.

Ação semelhante já havia sido feita pela Prefeitura em janeiro, em outra ocupação localizada numa área de cerca de 40 mil metros quadrados do bairro Nova Cidade. Como os números relativos a ocupações são flutuantes, a Administração Municipal constatou que a situação ali permanece. Dados do final da semana passada informavam que a mesma área – desocupada em janeiro – já apresentava 30 novos barracos de lona e mais de 100 outros lotes demarcados. Havia ainda 6 construções de alvenaria, das quais 3 estavam ocupadas.

‘Agredindo o meio ambiente’ – Em ambas as ocupações – Nova Cidade e Cidade Maravilhosa – havia o mesmo tipo de procedimento: retirada da vegetação (às vezes, depois da realização de queimadas na mata), ruas abertas de forma desordenada e com a ajuda de máquinas motoniveladoras, e ainda a intenção, por alguns ocupantes, de comercialização de lotes.

“Isso estimula a favelização, a grilagem, a comercialização de lotes, agride totalmente o meio ambiente”, observa o secretário municipal de Infraestrutura, José Antônio Vieira. “Em grande escala, pode alterar até o microclima da região de Vitória da Conquista”, acrescenta.

Segundo Vieira, o poder público municipal continuará a monitorar os processos de ocupação, fazendo as devidas notificações e recorrendo aos procedimentos que julgar necessários, valendo-se do amparo legal que lhe confere poder de polícia diante de construções consideradas clandestinas. “A Prefeitura não vai permitir nenhum tipo de ocupação de áreas públicas, nem de áreas de preservação ambiental”, assegura o secretário.

Prefeito vai ao Rádio falar das invasões em Conquista

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 21 mar 2017

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da Redação

Foto: divulgação

O prefeito Herzem Gusmão (PMDB), concederá entrevista logo mais ao meio dia na Rádio Bandeirantes ao programa Band Revista apresentando por Mac Donald e Carlos Bramont. Em seguida o prefeito participará do programa Resenha Geral da Rádio Brasil FM apresentado por Sindy Santos e Luis Carlos Dudé. Nesta 4ª feira (22), Gusmão será entrevistado na Rádio Clube FM por Humberto Pinheiro.

As ações, segundo secretários municipais, são orquestradas. Ao falar da invasão no Maravilhosinha, o secretário da Comunicação disparou: “A gente está em processo de identificação e negociação com estas pessoas que realmente precisam, não somente de lá, mas de outras regiões da cidade, onde havia tido alguma intervenções. O que a gente não pode confundir é quem precisa com que está usando a ocupação com ponto de vista comercial ou político – e tem muita gente fazendo isso. Por isso, está sendo discutido também com a Secretaria de Desenvolvimento Social”, disse o secretário de Comunicação, André Ferraro.

A Prefeitura continuará a ofensiva contra as invasões que segundo fontes da Prefeitura o intuito é tentar tumultuar a atual administração que só está começando.

Prefeitura afirma que havia processo de grilagem em invasão da Serra do Periperi

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 20 mar 2017

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Redação
foto: Rafael Gusmão

Secretários que compõem o Governo Municipal se reuniram na manhã desta segunda-feira (20) para esclarecer s motivos da ação de desocupação em uma área de preservação ambiental na Serra do Periperi. Segundo a Prefeitura, havia um processo de grilagem no espaço.

De acordo com o secretário de Infraestrutura Urbana, José Antônio Vieira, a invasão desmatou uma área de 35 mil metros quadrados e havia indícios de se proliferar pela Serra. “Por se tratar de uma área pública e de proteção ambiental, a prefeitura é obrigada por lei a cuidar dessa área e dispensada por lei de fazer esse aviso prévio. Ainda assim, já havia sido feita uma notificação em novembro do ano passado, ainda na gestão passada, também houve diversas contatos por parte do nosso Governo para a retirada dessas pessoas da área”, disse.

Questionado sobre o horário da operação de desocupação, às 4 horas do sábado, o secretário explicou que o objetivo era identificar as pessoas que realmente moravam na área. “Naquele local existiam 50 barracos, sendo 12 construções de alvenaria e um total de 38 pessoas responsáveis identificadas. Nesse horário, às 4 da manhã, quando chegamos lá, tinham pessoas apenas em quatro construções de alvenaria, então derrubamos apenas oito. E nessas quatro não aconteceu a ação. O que não quer dizer que estas quatro não vão haver um processo para desocupação”, relatou José Antônio.

O secretário de Comunicação, André Ferraro, ainda complementou que haviam um total de 108 lotes demarcados de 10 metros quadrados cada. “Não se trata de uma ocupação, é uma grilagem de terra pública em área ambiental. A gente tem imagens e provas de que se trata de grilagem orquestrada, como tem sido feita em outros locais da cidade”, garantiu Ferraro.

O governo também fez um alerta para os que ainda permanecem em áreas invadidas ou que pretendem reconstruir os barracos. “A responsável pelo ordenamento e ocupação do espaço público urbano é a Prefeitura. Logo, os que estão lá [nas invasões] serão desocupados de forma respeitosa e sem violência, como foi feito. E a autoridade pública está firme nessa decisão e vai continuar nela, porque é uma obrigação e dever constitucional – ainda mais quando se trata de uma área de preservação ambiental”, concluiu o secretário de Serviços Públicos, Esmeraldino Correia, também

Também participou da coletiva o líder do Governo na Câmara de Vereadores, Luis Carlos Dudé.

Em nota Prefeitura assegura que vai continuar a ofensiva contra invasões em áreas públicas e de preservação ambiental

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 20 mar 2017

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da Redação

A Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista informa em nota que as casas derrubadas foram construídas de forma ilegal em uma área pública, protegida por lei, cabendo ao município cumprir a legislação e desocupar essas áreas.

Sobre o ato deste final de semana, a gestão informou que “a desocupação efetuada nesse final de semana, trata-se de terreno localizado em área de proteção ambiental na Serra do Periperi, com desmatamento volumoso de vegetação nativa, gerando para toda a população da cidade riscos ainda maiores de inundações com as chuvas, dos que já acontecem, depois de anos de impermeabilização da Serra sem drenagem de águas compatível com a ocupação”.

As ações irão continuar de modo a garantir a proteção das áreas públicas, que não pertencem a governo ou a pessoas particulares, mas sim ao patrimônio do município. “A estratégia de ocupação de terrenos públicos se intensificou estranhamente a partir de janeiro, indicando também interesses políticos nesse movimento, para desgastar a gestão que apenas se inicia”, diz a nota da prefeitura. Os invasores atuaram no Nova Cidade, Vila América, Cidade Maravilhosa, área ao lado do Creame dentre outras.

A prefeitura argumenta ainda que “nos últimos 10 anos os investimentos em habitação popular com recurso próprio são praticamente inexistentes em Vitória da Conquista, ficando exclusivamente a cargo do Minha Casa, Minha Vida, a política habitacional do município, caracterizada pela permissividade em relação à invasões, favelizando diversas regiões da cidade, potencializando com isso, inclusive, problemas de saúde e segurança”.