MPF suspeita de mais de R$6 milhões em pagamentos irregulares do Bolsa Família em Conquista

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 11 nov 2016

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por Mateus Novais

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Nesta sexta-feira (11), o Ministério Público Federal (MPF) divulgou o resultado do Raio-X Bolsa Família, de 2013 a maio de 2016, e expediu recomendações para que 4.703 prefeituras realizem visitas domiciliares a mais de 870 mil beneficiários do programa. Os pagamentos a perfis suspeitos de irregularidades somaram mais de R$ 3,3 bilhões.

O MPF suspeita que haja benefícios em nome de pessoas mortas, servidores públicos, empresários e doadores de campanha com indicativos de renda incompatíveis com o perfil de pobreza ou extrema pobreza exigido pelas normas do Bolsa Família.

As suspeitas surgiram após o cruzamento de dados públicos do governo federal, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), da Receita Federal e dos tribunais de Contas estaduais e municipais.

Em Vitória da Conquista, a recomendação atinge 1.867 cadastros. O Raio-X Bolsa Família suspeita que, dos mais de R$172 milhões repassados pelo Governo Federal ao município, nos últimos três anos, R$6.627.711,00 possam ter caído em mãos erradas.

No período de julho a setembro deste ano, o Ministério Público expediu as recomendações para que os gestores municipais informassem, no prazo de 60 a 120 dias, o número de irregularidades confirmadas e de benefícios cancelados. As respostas às recomendações ainda estão sendo recebidas e processadas pelo MPF. A recomendação do MPF para as prefeituras é cancelar os benefícios caso sejam confirmadas as irregularidades.

Professora que denunciou irregularidades em Anagé diz ter sido agredida

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Sudoeste | Data: 04 set 2015

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DSC_9274A professora Elciana Soares, que denunciou possíveis irregularidades no uso de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica em Anagé, voltou a acusar membros da Administração Municipal daquela cidade. Dessa vez, Elciana acusou uma colega de trabalho, apontada em suas denúncias, de agredi-la fisicamente.

Segundo a professora, o fato ocorreu na manhã dessa quarta-feira (2), no prédio da Secretaria Municipal de Educação. “Eu fui até à secretaria para saber se haviam marcado minha perícia médica, pois estou afastada das minhas atividades com atestado médico. Na recepção, a senhora Aurenice Cardoso de Oliveira, conhecida como Lícia, começou a me dirigir com insultos. Depois, na estrada da Secretaria, ela voltou a me dirigir com ofensas e puxou os meus cabelos”. Elciana ainda diz que foi jogada contra a parede, até que eu caiu, e recebeu chutes na barriga. “Esse espancamento acabou agravando mais meu estado de saúde”, completou.

Questionada sobre o motivo da agressão, a Elciana diz acreditar que Aurenice esteja irritada com as denúncias que tem feito contra a atual gestora do município. “Dentre as denúncia, encontra-se o pagamento ilegal de quase R$ 1.900 para Aurenice, que é registrada como professora e recebe benefícios do status de coordenadora pedagógica”, especula.

Elciana realizou um boletim de ocorrência na polícia civil e aguarda o laudo do exame de corpo de delito. Ela também diz ter comunicado a agressão ao Ministério Público Federal.

Prefeitura de Anagé rebate acusação de irregularidade na aplicação de recursos da Educação

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Sudoeste | Data: 07 ago 2015

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DSC_0706O procurador do município de Anagé, Dr. Alexandre Pereira (foto) esteve no programa Resenha Geral, desta sexta-feira (7), e rebateu as acusações feitas por uma servidora daquela cidade contra a Administração Municipal. Segundo Alexandre, não há perseguição política contra a professora Elciana Soares, que também atua como funcionária técnica-administrativo.

De acordo com o procurador, o Sinserv, pela portaria do Ministério da Educação, que regulamenta a matéria, deveria indicar o representante mediante processo eletivo, o que não foi feito. “Após a senhora Elciana Soares ter sido nomeada, uma filiada ao sindicato questionou o fato. Em seguida, teve uma assembleia no sindicato, onde ficou decidido que deveria ter uma eleição. A professora Elciana, participou, disputou e não foi eleita. Restou à prefeita municipal anular o decreto, já que cabe a Administração anular os atos ilegais. E foi feita uma nova composição do Conselho do Fundeb, já observando a decisão do ato da categoria”.

O procurador do município de Anagé também descartou uma possibilidade de uma conciliação entre a Prefeitura e o Sindicato para a permanência da professora no Conselho. “Essa decisão é do Sindicato. E o Sindicato não indicou a professora. Então, não caberia à prefeita fazer qualquer tipo de ingerência no sindicato”.

Sobre as denúncias apresentadas pela professora, de uso indevido dos recursos, o representante da Administração Municipal de Anagé garantiu que elas são falsas. “O inquérito civil-publico está instaurado pelo Ministério Público Federal, nós estamos prestando todas as informações, juntando todos os documentos, para mostrar a forma proba, correta que tem sido gerido os recursos do município de Anagé. Pedimos também providências ao Ministério Público a cerca de uma série de inverdades que transborda esse processo e que deve ser objeto de investigação”, finalizou Alexandre Pereira.

Bahia: médico acumula indevidamente 9 cargos em três prefeituras e no Estado

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Bahia | Data: 06 ago 2015

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por Mateus Novais

IMG_4748foto: ilustrativa

Uma ação para apurar o acúmulo indevido de vínculos trabalhistas de servidores estaduais, identificou 1.447 funcionários acumulando ilegalmente cargos públicos (municipais, estaduais e federais). A investigação, deflagrada pela Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb), detectou servidores com três empregos públicos, quatro, cinco e até o caso atípico de um médico que possui nove cargos.

Do total de casos identificados, o cruzamento identificou 1.351 servidores com três cargos públicos. A Operação flagrou situações ainda mais irregulares: 82 servidores públicos com quatro vínculos trabalhistas; 13 com cinco; e ainda um caso mais surpreendente, o de um médico (que não teve o nome divulgado) com um total de nove cargos públicos, em três prefeituras diferentes e no Estado da Bahia. Foi identificado o acúmulo de vínculos trabalhistas de profissionais como médicos, professores, enfermeiros, policiais militares e civis, servidores administrativos, dentre outros.

A legislação vigente proíbe o acúmulo de dois cargos públicos quando não há compatibilidade de horários e veda expressamente a acumulação de três ou mais empregos públicos. “É vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de horários, observado em qualquer caso o disposto no inciso XI”, estabelece o artigo número 37, inciso XVI da Constituição Federal.

O Governo Estadual vai convocar estes servidores para prestar esclarecimentos. A Saeb convocará também 924 servidores identificados em uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE) da Bahia.

Anagé: Conselho do Fundeb denuncia irregularidades na aplicação de recursos da Educação

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Sudoeste | Data: 30 jul 2015

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por Mateus Novais
foto: Roberto Silva

JpegA presidente do Conselho do FUNDEB de Anagé, professora Elciana Soares, acredita ter encontrado irregularidades no uso de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica naquela cidade. Em entrevista ao programa Resenha Geral, da Rádio Clube (FM 95,9), desta quinta-feira (30), a professora apontou que funcionários de outras secretárias estão recebendo parte do dinheiro que é destinado apenas para a Educação.

“Eu vi que motorista da saúde está recebendo com recurso da Educação, eu vi funcionária da Assistência Social recebendo regência de classe, que é para profissional que está na sala de aula”, diz Elciana. Ela também afirma que, devido a estas suas investigações, está sendo alvo de perseguição por parte da Administração Municipal.

Elciana destaca que não se trata de corrupção, mas de desvio de finalidade, o que é proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. “Estamos acionando a Câmara de Vereadores, a CGU e o Tribunal de Contas da União para que juntos a gente possa fazer uma varredura para que o dinheiro seja destinado a quem de fato tem direito. Porque eu recebi uma professora, que até chorou, porque trabalha em sala de aula e não recebe essas vantagens. Aí, você vê outras pessoas que trabalham em outro setor e recebem todas essas vantagens. Isso é uma irregularidade muito grande”.

Confira a carta aberta que a presidente do Conselho do FUNDEB divulgou à imprensa: …Leia na íntegra

Atenção Coelba: perigo na praça

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 30 dez 2014

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da Redação

Poste XBA Praça Tancredo Neves tornou-se um dos mais belos locais de Vitória da Conquista neste período de fim de ano. A belíssima decoração preparada pela Prefeitura Municipal tem atraído muita gente da cidade e de outros municípios da região Sudoeste.

A nossa reportagem constatou a existência de uma caixa de energia, padrão da Coelba que fornece energia, possivelmente a um vendedor ambulante, em condições precárias. Além do padrão está baixo, ao alcance de uma criança, é possível observar fios descapados e a ausência da proteção do disjuntor.

O poste com o equipamento sob a responsabilidade da Coelba, fica localizado na Rua Maximiliano Fernandes, ao lado do prédio do Shopping Conquista Center.