OAB divulga lista de materiais que não podem ser exigidos pelas escolas

0

Publicado por Editor | Colocado em Economia, Educação | Data: 26 jan 2017

Tags:, , , ,

Da Redação

Nessa época do ano, os pais costumam entrar na correria das papelarias para comprar o material escolar para os filhos que voltam às salas de aula no mês de fevereiro. Mas é importante estar atento. Muitas escolas acabam colocando na lista de materiais objetos que não podem ser exigidos, como ampara a Lei 12.8686/2013 de proteção ao consumidor.

Pensando nisso, foi que a Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), de Vitória da Conquista divulgou uma lista, feita pelo Procon, de itens que as escolas não estão autorizadas a exigir do seus alunos. Fita durex, papel ofício colorido, cartolina, materiais de higiene pessoal e de limpeza estão entre os 61 itens proibidos.

A OAB ainda informa que caso os pais se sintam lesados, ou possuem alguma dúvida sobre o assunto, deverão procurar um advogado para que sejam tomadas as devidas providências.

Confira a lista divulgada:

 

Lista de material escolar: pais devem ficar atentos a produtos proibidos

0

Publicado por Editor | Colocado em Educação | Data: 09 jan 2017

Tags:,

Da Redação

Janeiro ainda é o mês de férias para os estudantes, mas também um mês de preocupação para os pais, pois é a época de compras do material escolar. Para economizar, os pais devem ficar atentos aos materiais proibidos que podem ser cobrados nas listas de algumas escolas.

Por lei, é proibida a inclusão de material de uso coletivo como produtos de limpeza, papel higiênico, álcool,  papel ofício, copos descartáveis, giz, apagador, etiquetas, fitas adesivas, isopor, grampeador, cola e envelope. As escolas também não podem exigir que a aquisição do material seja feita no próprio estabelecimento, ou até mesmo indicar a marca dos produtos pedidos ou papelarias de preferência.

Caso os pais se deparem com alguma dessas situações, a orientação é que os mesmo procurem a direção da instituição de ensino e informe que conhece a legislação. Caso o problema persista, é importante que se procure o órgão de defesa do consumidor.