Janela partidária pode ser questionada no STF, diz Ademir Ismerim a Tribuna da Bahia

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia | Data: 28 set 2015

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Tribuna da Bahia

por Aparecido Silva

Nos bastidores do Palácio do Planalto, a expectativa é grande em torno do ponto que trata da janela partidária

Ademir IsmerimA presidente Dilma Rousseff sancionou a reforma política aprovada no Congresso Nacional e o texto deve ser publicado no Diário Oficial da União depois de amanhã. Nos bastidores do Palácio do Planalto, a expectativa é grande em torno do ponto que trata da janela partidária que permite ao político mudar de partido nos trinta dias que antecedem os seis meses para a eleição sem prejuízo do mandato. Em Brasília, alguns parlamentares acreditam que o assunto tenha sido vetado pela presidente petista, assim como deve ocorrer com o financiamento empresarial de campanhas que foi aprovado na Câmara Federal.

Segundo o advogado em direito eleitoral, Ademir Ismerim, é possível que a janela partidária seja, de fato, questionada. “O questionamento vai seguir o mesmo de sempre, porque não há elementos para infidelidade partidária. No caso de sete meses, é o seguinte, o prazo de filiação passa de um ano para seis meses e abre um mês para janela, nesse período, quem mudar não vai ter prejuízo nenhum”, reforça. …Leia na íntegra