Barbosa ‘exige’ demissão do ministro da Justiça

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 15 fev 2015

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Por Josias de Souza

JpaquimEx-presidente do STF e ex-relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa indignou-se com o noticiário sobre os encontros do ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) com advogados de empreiteiros investigados no escândalo do petrolão. “Nós, brasileiros honestos, temos o direito e o dever de exigir que a Presidente Dilma demita imediatamente o Ministro da Justiça”, anotou Barbosa no Twitter.

Cardozo teve pelo menos três encontroscom defensores de empresários presos na carceragem da Polícia Federal de Curitiba desde novembro. Entre eles o dono da UTC, Ricardo Pessoa, considerado o coordenador do bilionário cartel de propinas varejado na Operação Lava Jato. Pessoa negocia (ou negociava) com o Ministério Público Federal um acordo de delação premiada. Os interlocutores do ministro da Justiça, superior hierárquico da PF, depreenderam das conversas que a barra de seus clientes seria aliviada. …Leia na íntegra

Barbosa oficializa aposentadoria como Ministro do STF

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 29 Maio 2014

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Diário do Poder

Ministro anunciou sua decisão no início da sessão desta rade no STF

STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) ministro Joaquim Barbosa, acaba de anunciar no plenário sua aposentadoria do tribunal. “Decidi me afastar do Supremo Tribunal Federal no final deste semestre”, disse ao anunciar sua decisão.

Barbosa disse que participar de diversas composições da corte o deixa muito “honrado” e adicionou que teve a “satisfação e alegria” de fazer parte do STF em seu momento mais “fecundo” e de “maior importância no cenário político-intitucional do nosso país”.

Ele já havia participado a presidenta da República, Dilma Rousseff, e os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) hoje pela manhã o que gerou grande expectativa para a sessão do STF.

O ministro deixa o STF aos 59 anos, ou seja, teria mais 11 antes da aposentadoria compulsória. Entretanto, a Coluna Cláudio Humberto já havia antecipado que ele não continuaria ministro do tribunal sob a presidência do ministro Ricardo Lewandowski.

PF investiga ameaças a Joaquim Barbosa no Facebook

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Publicado por Roberto Silva | Colocado em Brasil | Data: 11 Maio 2014

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Agência Estado

340x255_joaquim-barbosa_1412246A Polícia Federal (PF) investiga, a pedido do Supremo Tribunal Federal (STF), ameaças de morte ao presidente da Corte, Joaquim Barbosa, em perfis de redes sociais na internet. Em um dos dois inquéritos de investigação, a PF descobriu que um dos que ameaçaram o ministro foi Sérvolo de Oliveira e Silva, secretário de organização do diretório do PT em Natal e membro da Comissão de Ética do partido no Rio Grande do Norte.

“Contra Joaquim Barbosa toda violência é permitida, porque não se trata de um ser humano, mas de um monstro e de uma aberração moral das mais pavorosas”, postou o petista no perfil do Facebook com o nome de Sérvolo Aimoré-Botocudo de Oliveira, como informou a edição da revista Veja deste fim de semana.

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STF suspende acúmulo de gratificações no TJ-BA

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Publicado por Roberto Silva | Colocado em Bahia, Justiça | Data: 10 Maio 2014

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A Tarde

340x255_joaquim-barbosa_1412246O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, suspendeu liminar que permitia o acúmulo de gratificações por 182 servidores do Tribunal de Justiça da Bahia. A decisão provoca economia de R$ 7,7 milhões por ano para os cofres públicos, porém ainda cabe recurso.

Barbosa entendeu que a acumulação da gratificação por condições especiais de trabalho (CET) e o adicional de função incorporada (AFI) correspondem a uma mesma situação, o “exercício  da função de assessor de desembargador no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia”.

De acordo com o ministro Joaquim Barbosa, “existe vedação expressa ao pleito indicado, obstando-se a percepção da gratificação (CET) quando o servidor já receba vantagem por idêntico fundamento”.

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O que rola na internet

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Política | Data: 16 abr 2014

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BArbosa e Vargas

Joaquim Barbosa manda executar penas alternativas de três réus do mensalão

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Publicado por Roberto Silva | Colocado em Brasil | Data: 19 nov 2013

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O Globo

Joaquim-BarbosaO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, determinou o cumprimento imediato das penas alternativas impostas a três réus do mensalão:o ex-deputado José Borba (PMDB-PR), o ex-tesoureiro informal do PTB Emerson Palmieri e o doleiro Enivaldo Quadrado. Nenhum deles pode recorrer mais das condenações. As cartas de sentença determinando as medidas foram enviadas nesta terça-feira ao juiz da Vara de Execuções Penais de Brasília. Cabe a ele colocar a decisão em prática.

A legislação brasileira permite a conversão de pena privativa de liberdade em restritiva de direitos para condenados a até quatro anos de prisão. Foi o caso dos três. Palmieri terá de pagar 150 salários mínimos a entidade pública a ser definida pelo juiz de execução. Ele ficará proibido de exercer cargo ou função pública ou mesmo mandato eletivo por quatro anos. E também pagará multa no valos 190 dias-multa, sendo cada dia-multa no valor de cinco salários mínimos.

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Barbosa acusa Lewandowski de fazer ‘chicana’, e ministro cobra retratação

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Publicado por Roberto Silva | Colocado em Brasil | Data: 15 ago 2013

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do G1

joaquimlewandoA sessão desta quinta-feira (15) do Supremo Tribunal Federal (STF) de julgamento dos recursos dos condenados no processo do mensalão foi encerrada no final da tarde imediatamente após uma discussão entre o presidente Joaquim Barbosa e o vice Ricardo Lewandowski .

Em meio a um debate sobre o recurso do ex-deputado Bispo Rodrigues, em relação ao qual os dois divergiram, Joaquim Barbosa acusou Lewandowski de fazer “chicana” (no jargão jurídico, uma manobra para dificultar o andamento de um processo).

Lewandowski tinha sugerido interromper a discussão sobre o assunto para reiniciá-la na semana que vem, mas Barbosa foi contra.

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Joaquim Barbosa nega descortesia à presidente Dilma durante recepção ao Papa Francisco

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Política | Data: 24 jul 2013

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da Redação

Em matéria publicada no Estadão, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, divulgou nota oficial nesta quarta-feira, 24, para repudiar as críticas de que teria sido descortês com a presidente Dilma Rousseff ao não cumprimentá-la na cerimônia de recepção ao Papa Francisco no Palácio Guanabara, no Rio de Janeiro, na última segunda-feira, 22.

Na nota, o ministro afirma manter “relacionamento institucional de alto nível com a presidente Dilma”, disse que já havia cumprimentado a presidente ao chegar ao local da cerimônia e que, apesar de não ter apertado a mão de Dilma diante das câmeras de televisão, trocou com ela um sorriso.

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Joaquim Barbosa deixa presidente Dilma no ‘vácuo’ ao cumprimentar o Papa; vídeo vira ‘febre’ nas redes sociais

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Política | Data: 23 jul 2013

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Para azar de quem venera corruptos, Joaquim Barbosa é um homem honesto

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 09 jul 2013

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Blog de Augusto Nunes

Postado no Blog do Noblat

Foto: Fellipe Sampaio / STF

Joaquim Barbosa BO ministro Joaquim Barbosa já esclareceu que nunca figurou em listas de passageiros da FABTur. Quando viaja entre Brasília e o Rio de Janeiro, o presidente do Supremo Tribunal Federal usa passagens aéreas da cota a que têm direito todos os integrantes da corte. Foi o que fez na última sexta-feira de maio, quando embarcou para o fim de semana em seu apartamento no Rio.

Na tarde de 2 de junho, convidado por Luciano Huck, Barbosa assistiu no camarote do apresentador da Globo ao jogo entre o Brasil e a Inglaterra. Ele não estava no Maracanã na final da Copa das Confederações. Estes são os fatos. O resto é coisa dos blogueiros de aluguel a serviço dos corruptos que o ministro não tem medo de punir. São eles os responsáveis pela disseminação de invencionices que eventualmente confundem também jornalistas íntegros. …Leia na íntegra

Advogado do Conselho Penal de Conquista encontra-se com o Ministro Joaquim Barbosa

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 04 jun 2013

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da Redação

Min 3Mais um passo importante nas atividades que preparam o Encontro dos Conselhos Penais, que será realizado no mês de agosto em Conquista. O advogado Naum Evangelista Leite, do Conselho da Comunidade para Assuntos Penais de Vitória da Conquista e da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) local, esteve com o Ministro Joaquim Barbosa, Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, no último dia 28 de maio.

No encontro, foi apresentado ao Ministro o Projeto Conselhos da Comunidade – Afirmação dos direitos humanos na realidade local, sendo também formulado convite para que Barbosa visitasse a cidade de Vitória da Conquista. Na ocasião, tratou-se também de poesia e música, vez que o Ministro revelou ser admirador da obra do artista conquistense Elomar Figueira de Melo. Grande é expectativa para a realização do encontro de Conselhos, que deverá contar com a presença de várias autoridades na capital do Sudoeste. Fonte: Ascom – Conselho Penal