Solla perde na Justiça ação contra a Prefeitura de Vitória da Conquista que protege a Serra do Periperi

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 23 ago 2017

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da Redação

“Ora, se irregularidade houve, foi por parte dos invasores, e não do município réu” (Frederico Campos/Juiz)

O deputado federal Jorge Solla (PT), insatisfeito com a ação da Prefeitura de Vitória da Conquista em proteger extensa área de preservação ambiental da Serra do Periperi, ingressou na Justiça com ação alegando abuso de poder da administração municipal. A Prefeitura vem trabalhando na desocupação das áreas invadidas por pessoas que estão matando a vegetação e até nascentes de rios.

As alegações do parlamentar estão distantes da realidade, e o deputado busca partidarizar ações corretas que estão sendo desenvolvidas em defesa do meio ambiente. Solla ainda não assimilou o resultado soberano das urnas que rechaçou o projeto petista de 20 anos.

O juiz da Vara da Fazenda Pública, Dr. Ricardo Frederico Campos, em relação a Prefeitura, que no dia 18 de março, retirou invasores que ocupavam irregularmente o Maravilhosinha no Bairro Zabelê, às margens do Anel Rodoviário, seguindo posicionamento do Ministério Público, cujo parecer comprova que o Parque Municipal da Serra do Periperi é área de preservação ambiental, na decisão proferiu   (…) “Assim, não vislumbro qualquer ilegalidade no ato praticado pelos réus, a ensejar o deferimento da tutela/liminar requerida, haja vista que, agiu no exercício regular de direto, usando dos meios que a Lei lhe concede para tanto.

Ora, se irregularidade houve, foi por parte dos invasores, e não do município réu, que visou preservar o bem comum em detrimento do benefício, frise-se, ilegal, de poucos”.

Com este posicionamento o Juiz indeferiu a liminar solicitada pelo deputado federal Jorge Solla. A decisão cabe recurso, e o parlamentar com certeza, se recorrer, perderá também no TJ/BA.

Solla critica proposta de fechamento de hospitais psiquiátricos e Sesab responde

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Vit. da Conquista | Data: 12 mar 2017

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da Redação

Com informações do Bocão News Conteúdo

A proposta de fechamento de hospitais referências na área da psiquiatria, Afrânio Peixoto (HEAP), em Vitória da Conquista, e Lopes Rodrigues (HELR), em Feira de Santana, foi contestada pelo deputado federal e ex-secretário da Saúde, Jorge Solla (PT). O petista ressaltou a importância dos hospitais e alertou para as dificuldades no atendimento que ocorrerá caso o HEAP e o HELR sejam fechados.

“É preciso entender que houve um processo de mudança importante e progressiva na assistência à saúde mental na Bahia, modificando o papel destes hospitais e do perfil dos internamentos. Hoje eles cumprem um importante e indispensável papel para o atendimento de pacientes agudos, com crise, que necessitam de um atendimento de urgência”, destacou Solla.

Ele recorda que existe, desde 2013, projeto aprovado dentro da Sesab para a transformação do Hospital Especializado Afrânio Peixoto em um hospital clínico com leitos de retaguarda, para atenção à dependência química. O projeto arquitetônico para reforma foi aprovado pela Vigilância Sanitária. “A licitação não saiu em 2014 e infelizmente o projeto agora está engavetado”, lamentou o petista.

REPOSTA – Em nota enviada ao Bocão News, a secretaria da Saúde contestou a informação passada pelo ex-secretário. De acordo com a assessoria de comunicação do órgão, a Política de Saúde Mental no Brasil promove a redução programada de leitos psiquiátricos de longa permanência, incentivando que as internações psiquiátricas, quando necessárias, se dêem no âmbito dos hospitais gerais e que sejam de curta duração.

“Em relação ao Hospital Afranio Peixoto, especializado em psiquiatria, será completamente reformado. Mas para alinhar as ações e dar continuidade à assistência, uma reunião com o secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, a secretária de Saúde de Vitória da Conquista, Ceres Almeida, representantes do Ministério Público Estadual e técnicos da Sesab já foi realizada  na sede da Sesab, em Salvador”, diz a nota.

O texto ainda informa que após a reabertura, o hospital mudará de perfil e funcionará como uma referência para o Hospital Geral de Vitória da Conquista (HGVC), com leitos de enfermaria e centro cirúrgico para pequenos procedimentos.

“Para que não haja descontinuidade no atendimento psiquiátrico na região, leitos da especialidade serão abertos no HGVC. Haverá ainda uma estruturação do serviço ambulatorial na Unidade de Saúde Crescêncio Silveira. Além disso, há expectativa de que serviços municipais, como os centros de Atenção Psicossocial (Caps) e unidades básicas de saúde, absorvam algumas demandas”, completa.

Sobre o hospital Mário Leal, a Secretaria da Saúde do Estado informa que não procede a informação de que existe decisão por parte do estado de fechamento desta unidade. “No que tange à saúde mental, o que se vem construindo, dialogicamente com todos os segmentos envolvidos, são novas formas de cuidado às pessoas em situação de sofrimento ou transtorno mental, através da implementação da Rede de Atenção Psicossocial em todo o Estado, com base nos marcos legais relativos à Saúde Mental”, conclui a nota.

Solla critica secretário Fábio Vilas Boas em programa de Rádio

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Saúde | Data: 21 dez 2015

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da Redação
Foto: ilustração

SollaContinua repercutindo em todo Estado da Bahia as declarações do secretário Fábio Vilas-Boas (Sesab), por ocasião da inauguração de novos equipamentos no Hospital de Base de Vitória da Conquista, – que estabeleceu meta Maca Zero nos corredores daquela unidade hospitalar. O secretário garantiu que se a meta não for alcançada promoverá mudanças na direção e sentenciou: “não quero nem saber quem nomeou”. O prazo dado foi de 6 meses.

O deputado federal Jorge Solla (PT), ex-secretário da pasta (Sesab) no governo Jaques Wagner, saiu em defesa da direção do Hospital de Base. Em mensagem ao governador Rui Costa, Solla fez críticas a Vilas-Boas já reproduzidas no BRG.

Entrevista a Rádio FM de Santo Antonio de Jesus

As farpas de Solla não pararam. Confira a íntegra da entrevista do parlamentar baiano concedida a Rádio Recôncavo ao radialista Joselito Fróes. Confira:

RR – Como está a relação entre o senhor deputado e secretário de Saúde da Bahia?

Solla: Nós temos tido todo o cuidado. Você como um homem da imprensa tem acompanhado, até então eu tinha me abstido de emitir opinião acerca da atual gestão da Secretaria da Saúde do Estado. No entanto, depois de quase um ano de evidentes e sucessivos desastres, ele está promovendo um desmonte da saúde pública da Bahia. Por último agora, nas últimas semanas, o secretário passou a usar uma estratégia que só reforça a opinião de quem conhece ele sabe, da arrogância, da prepotência e da incompetência. Ele quer emparedar os diretores dos hospitais, atribuir a responsabilidade aos diretores dos hospitais, humilhar os diretores dos hospitais junto à opinião pública para justificar a dificuldade da sua gestão, e isso a gente não pode permitir. …Leia na íntegra

Deputados vão denunciar Solla por uso da máquina pública e antecipação de campanha eleitoral

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Saúde, Vit. da Conquista | Data: 02 abr 2014

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Solla

Os deputados Elmar Nascimento (DEM) e Luciano Simões (PMDB), no último sábado (29), concederam entrevistas ao programa Resenha Geral e fizeram críticas ao ex-secretário de Saúde, Jorge Solla, pelo péssimo desempenho à frente da Sesab.

Os dois deputados solicitaram fotos do flagrante de Solla, quando participou de uma reunião na 20ª Dires, para entregar óculos para alguns prefeitos de cidades da região sudoeste. No mesmo dia, 31 de janeiro, pela manhã, o ex-secretário chegou a utilizar um carro da 20ª Dires para se deslocar do aeroporto ao Hospital de Base, onde se reuniu com a direção daquela unidade hospitalar.

Os fatos, segundo os dois parlamentares, serão denunciados à Justiça Eleitoral através do advogado Ademir Ismerim, especialista em Legislação Eleitoral. Os parlamentares, além da denúncia de antecipação de campanha eleitoral, destacarão o uso indevido da máquina pública em beneficio próprio. Solla é pré-candidato a deputado federal pelo PT.

Governador garante Solla na Sec. de Saúde até março

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Política | Data: 15 jan 2014

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por Mateus Novais

SollaAo anunciar as cinco primeiras trocas no comando das secretarias estaduais, o governador Jaques Wagner (PT) confirmou a presença do secretário de saúde, Jorge Solla, por, pelo menos, 45 dias na pasta.

Como já foi anunciado, no Blog da Resenha Geral, Solla deixará a pasta na mão de Washington Couto, que está com ele desde a época em que era secretário de saúde em Vitória da Conquista.

Entre os que estão no alto escalão do governo e concorrerão a cargos nas eleições deste ano que ficarão mais um tempo estão o vice-governador Otto Alencar (PSD), que comanda a Secretaria de Infraestrutura, e será candidato ao Senado, e o chefe da Casa Civil, Rui Costa (PT), que disputará o governo. Ambos só saem em abril. Robinson Almeida, da Comunicação Social, assim como Solla, tem mais uns 45 dias na pasta.

Segundo o governador, as portarias determinando as trocas de comando serão publicadas até o próximo sábado.

Confira a lista das mudanças
Desenvolvimento Urbano – Manuel Ribeiro Filho
Relações Institucionais – Cícero Monteiro
Ciência e Tecnologia – Andréa Mendonça
Desenvolvimento Social – Cezar Lisboa
Agricultura – Jairo Carneiro
*Turismo – Pedro Galvão (*aguarda confirmação)

Entidades médicas de Conquista divulgam nota de repúdio contra Jorge Solla e secretária de saúde do município

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Publicado por Editor | Colocado em Saúde, Sudoeste, Vit. da Conquista | Data: 17 jul 2013

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da Redação

jorge sollaEntidades médicas de Vitória da Conquista estão divulgando nas redes sociais e para a imprensa uma nota de repúdio contra o secretário estadual de saúde, Jorge Solla, além da secretária municipal de saúde da capital do Sudoeste, Márcia Viviane.

Segundo a nota, a transferência dos pacientes do corredor do Hospital de Base foi feita ‘sem apresentar solução para a falta de infraestrutura da unidade’.

As entidades ainda afirmam que ‘o sistema de saúde do município há muito não responde as demandas da comunidade’.

No fim da tarde de ontem (terça-feira) médicos e estudantes voltaram às ruas de Conquista em protesto, cobrando mais investimentos para a saúde da capital do Sudoeste.

Confira a nota na íntegra: …Leia na íntegra

Ponto digital será instalado nas unidades de saúde da Bahia; falta de servidores passa dos 25%

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Publicado por Editor | Colocado em Saúde | Data: 23 jan 2013

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por Mateus Novais

image_previewDe acordo com o secretário estadual da Saúde, Jorge Solla, a partir de fevereiro será instalado, em todas as unidades de saúde, o ponto digital. Por meio do equipamento, vai ser possível aperfeiçoar as escalas e verificar com mais facilidade a presença do funcionário, inclusive médicos.

Quando constatadas as faltas, o hospital recebe uma notificação da Sesab para que os servidores justifiquem suas ausências. A coordenadora de Fiscalização da Corregedoria Geral, Elaine Silveira, explicou que os relatórios feitos pela equipe são entregues às unidades hospitalares para que os funcionários expliquem o motivo da ausência. Se a justificativa não for comprovada ou se for provado abandono das funções, o servidor estará sujeito às penalidades estabelecidas, que implicam em perda financeira, sindicância e outras punições.

Desde o início deste ano, o secretário da Saúde tem realizado, em parceria com a Secretaria de Administração da Bahia (Saeb) e Procuradoria-Geral do Estado, fiscalização surpresa para verificar o cumprimento de plantões e escalas nas unidades de saúde.

Segundo Solla, o índice de absenteísmo nos hospitais terceirizados é de 3 a 5%, enquanto nas unidades de gestão direta da Sesab a média de faltas é de 25% a 30% dos servidores.

Escândalo de Seabra: deputado diz que Jorge Solla tentou burlar a lei

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Política, Saúde | Data: 04 fev 2010

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do Bahia Notícias

O deputado estadual Carlos Gaban (DEM – foto), um dos denunciantes de uma suposta contratação irregular para o Hospital de Seabra, na Chapada Diamantina, afirmou ao Bahia Notícias que o secretário estadual de Saúde, Jorge Solla, tentou driblar a legislação por meio de uma concorrência pública. Ele questionou a declaração do titular, que em entrevista à Tudo FM desmentiu as denúncias e disse que a empresa a ser contratada será responsável pela “Construção, equipamento e gestão” da unidade.

O parlamentar aponta que no Diário Oficial do Estado o aviso de licitação fala em “contratação de pessoa jurídica de direito privado para organização, administração e gerenciamento da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e do Hospital da Chapada”. “Só se ele (Solla) está falando de outro edital. O texto está escrito em português. Ele tentou burlar a lei. O edital tem várias irregularidades e pretende enganar os empresários, uma vez que não demonstra que vai ter construção. Serão usados recursos do SUS (Sistema Único de Saúde) que não podem ser utilizados em construção. Qual é o valor do hospital? Não tem. Quem projeta não pode construir. Ele está brincando com a inteligência dos mortais”, disparou.

…Leia na íntegra