PF do Paraná em Conquista: não é lava Jato, diz advogado

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 23 maio 2018

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da Redação
Fonte: Siga.News

A  Polícia Federal do Paraná inicia na tarde desta 4ª feira (23), investigação de obras de 2007, do ex-prefeito José Raimundo Fontes (PT), referente a duplicação e construção de ciclovia na Av. Juraci M<agalhães.

Entrevistado pelo jornalista Fábio Sena, o ex-vereador e advogado Alexandre Pereira, revelou: “Não tem qualquer relação com a Lava Jato”.

Confira a íntegra da entrevista de Alexandre Pereira:

A notícia de investigação, pela Polícia Federal, das obras de duplicação da Avenida Juracy Magalhães – realizadas em Vitória da Conquista em 2007 na gestão do ex-prefeito José Raimundo Fontes – ganhou repercussão na mídia local e baiana e gerou especulações de toda ordem, principalmente a hipótese de tratar-se de mais uma ofensiva da Operação Lava-Jato, tudo graças ao fato de o perito criminal responsável pela perícia da obra ser de Curitiba, sede da operação que tem o juiz Sérgio Moro como comandante. …Leia na íntegra

Justiça manda apreender panfletos do PT contra Herzem em Conquista

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 26 set 2016

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Bocão News

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O juiz Wander Cleuber Oliveira Lopes, da 39ª Zona Eleitoral de Vitória da Conquista, no sudoeste baiano, determinou a busca e apreensão de panfletos e adesivos distribuídos pela coligação liderada pelo PT na cidade, que tem como candidato prefeiturável o deputado estadual Zé Raimundo. As peças distribuídas na cidade relacionavam Gusmão ao presidente Michel Temer (PMDB), que teria, segundo os panfletos, assinado o fim de novas etapas do Minha Casa Minha Vida, entre outros benefícios sociais.

A coligação de Herzem Gusmão acionou a Justiça e conseguiu a decisão a favor da apreensão do material gráfico. “A permissão desse tipo de propaganda vai de encontro à legislação eleitoral, além do que o pleito eleitoral já está próximo, não havendo tempo para outra medida, senão a busca e apreensão no comitê central da representada”, determinou o juiz eleitoral.

Assista a entrevista do prefeiturável José Raimundo Fontes à TV Uesb

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Publicado por Editor | Colocado em Política, Vit. da Conquista | Data: 15 set 2016

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Zé Raimundo e Alexandre aparecem em lista de fichas sujas do TCM

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Política | Data: 28 jul 2016

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por Mateus Novais

ZeRaimundoO nome do deputado estadual e pré-candidato a prefeito de Vitória da Conquista, José Raimundo Fontes, aparece na lista de processos que correm no Tribunal de Contas dos Municípios. A lista com 950 processos, que foi entregue ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), pode inviabilizar candidaturas nas eleições de 2016 em todo o estado.

O processo contra o deputado, datado de 10/12/2008, se refere à rejeição de contas no período 2007-2008, em que ele esteve à frente da Administração Municipal. Outro nome conquistense que aparece na lista é do ex-vereador Alexandre Pereira, também devido a prestação de contas no ano de 2007 e 2008, em que ele esteve como presidente da Câmara Municipal.

De acordo com o TRE-BA, a lista dispõe de nomes dos gestores municipais que tiveram suas prestações de contas relativas aos exercícios de 2007 a 2014 com opinativo de rejeição (Prefeituras) e rejeitadas (Câmaras e Descentralizadas) e ervirá de base para os julgamentos dos registros de candidaturas pela Corte Eleitoral.

Deputado José Raimundo rejeita emenda que garante 7% da RCL para Universidades

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Educação | Data: 30 jun 2016

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Adusb

assemebleia-legislativa-da-bahiaA Assembleia Legislativa demonstrou mais uma vez que não está a serviço do povo baiano. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2017 foi aprovada no dia 16 de junho pelos deputados governistas, sem a previsão dos recursos necessários para as Universidades Estaduais (UEBA). O professor aposentado da UESB, deputado José Raimundo Fontes (PT), foi relator do projeto e rejeitou em seu parecer a proposta de emenda encaminhada pela Bancada da Minoria de destinação de 7% da receita corrente líquida (RCL) para as UEBA.

A LDO é o instrumento utilizado para estabelecer linhas gerais para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA). Ao descartar a referida emenda, o deputado José Raimundo e demais parlamentares da base do governo deixaram claro que compactuam com o projeto de destruição das Universidades Estaduais da Bahia, que estão com atividades comprometidas pela falta de orçamento.

Conheça os recursos destinados para manutenção, investimento e custeio nos últimos quatro anos.

O parecer do relator deixa clara a manutenção do compromisso do governo Rui Costa com o capital financeiro, ao priorizar o pagamento da dívida pública e não a formação dos jovens baianos. “As metas para os indicadores fiscais do Estado foram estabelecidas de modo a evidenciar o compromisso do Governo com a sustentabilidade da dívida e com os princípios de responsabilidade fiscal no gasto dos recursos públicos”, afirma o documento.

Leia na íntegra o parecer do relator.

No que se refere especificamente à emenda das UEBA, o relator José Raimundo justifica a negativa pela não previsão na Constituição Baiana de subvinculação desses recursos à educação e que “a modificação apresentada engessa uma parcela dos recursos destinada a atender as despesas de Educação que constituem obrigação constitucional”.

Cumpre informar que a emenda não propunha subvinculação, mas destinação de 7% da RCL, sistema semelhante ao realizado pelo Estado de São Paulo para as universidades paulistas.  Portanto, o argumento do relator não procede, pois revela uma lamentável distorção dos fatos para garantir de modo subserviente os interesses do Poder executivo, ignorando as reivindicações da população e suas necessidades básicas.

O discurso do parlamentar também se vale da burocracia estatal para recusar uma demanda da população. Prova disso foi a aprovação da Emenda Constitucional 22, em menos de 30 dias, no final do ano de 2015, que retira direitos dos servidores públicos, como estabilidade econômica, e extingue as Procuradorias Jurídicas das Autarquias, inclusive das Universidades Estaduais.  Significa dizer que quando é de interesse do governo, mesmo que ataque os trabalhadores, a Constituição é rapidamente modificada.

A Adusb repudia veementemente o posicionamento dos parlamentares da base do governo, especialmente do deputado José Raimundo, de não atender à demanda de mais investimento para o funcionamento das Universidades Estaduais. O patrimônio do povo baiano está seriamente ameaçado e os representantes do povo não demonstram qualquer disposição em modificar essa realidade. O Fórum das ADs continuará a acompanhar a formulação do orçamento 2017 e a reivindicar 7% da receita líquida de impostos para as UEBA.

Universidades: José Raimundo comemora o que?

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Educação, Vit. da Conquista | Data: 22 dez 2015

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da Redação

O deputado estadual José Raimundo Fontes (PT), ligou para a imprensa em Vitória da Conquista para anunciar que está comemorando a aprovação do Projeto de Lei Nº 21.599/2015, de autoria do Governo do Estado, cujo relator foi o deputado estadual Herzem Gusmão (PMDB). De acordo com o relator do PL 21.599/2015, “a nova legislação buscou conferir maior autonomia às Universidades Estaduais da Bahia, o que possibilita ainda uma ampliação da democracia interna no ensino superior estadual. Esse era um pleito muito antigo das universidades estaduais e agora cada comunidade universitária vai deliberar suas ações”, justificou o deputado Herzem Gusmão.

O deputado José Raimundo Fontes votou contra a liberação de mais recursos no Orçamento para as universidades estaduais. Tem votado insistentemente contra conquistas históricas dos servidores públicos. Votou pelo aumento das contribuições ao Plano de Saúde (Planserv). O deputado, fundador e primeiro presidente da Adusb (Uesb) mereceu da categoria uma Moção de Repúdio. O parlamentar não tem nada a comemorar.  Leia abaixo o documento:

Moção de Repúdio – Adusb

Rui Costa, mais uma vez, usa a repressão policial para tentar silenciar a população baiana

Protesto BB

A Adusb vem a público repudiar de forma veemente a violência da Polícia Militar e da Segurança da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a mando do presidente da ALBA, deputado Marcelo Nilo, com a conivência dos parlamentares da base governista, durante o ato público do dia 9 de dezembro de 2015. Entre os deputados, José Raimundo Fontes – fundador e primeiro presidente da Adusb – foi incapaz de intervir no sentido de preservar a integridade física dos nossos estudantes e professores. O sindicato considera inadmissível o uso de qualquer tipo de violência para coagir a população a não expressar livremente sua insatisfação com os ditos representantes do povo. …Leia na íntegra

Governo aumenta ICMS de 17% para 20% com votos de José Raimundo e Fabrício

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Política | Data: 10 dez 2015

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da Redação

Votos ICMSFoi intensa a movimentação de representantes de setores produtivos na Assembleia Legislativa para tentar evitar o aumento da alíquota do ICMS de 17% para 18% e mais 2% do Fundo Estadual de Combate a Pobreza. A Fieb – Federação das Industria do Estado da Bahia, chegou a divulgar Nota Técnica condenando o Projeto de Lei nº 21.634, de 23 de novembro de 2015, que altera Lei anterior. Para a Fieb significa uma perda de competitividade para a indústria na Bahia. Acrescentou a Fieb em comunicado aberto a sociedade baiana: ” O PL 21.621/2015 se mostra, acima de tudo, inoportuno, somando-se, de forma prejudicial, aos já anunciados cortes de incentivos fiscais e aumento de impostos promovidos pelo Governo Federal”. A Asdab e CDls também trabalharam para evitar o aumento do ICMS que provocará mais inflação e desemprego.

Placar

A Assembleia Legislativa da Bahia possui 63 deputados. O Governo da Bahia conseguiu votação favorável ao aumento do ICMS pelo placar de 34 x 17, e contou com os votos dos deputados Jose´Raimundo Fontes (PT) e Jean Fabrício Falcão (PCdoB).

Os deputados de oposição votaram contra o PL do governador Rui Costa (PT), que integrou o ‘pacote de maldades’ como está sendo conhecido. “A carga tributária já é perversa, e o Governo da Bahia transfere para os baianos pagar a conta da má gestão petista na Bahia”, disse o deputado Herzem Gusmão (PMDB) que votou contra o aumento do imposto.

José Raimundo precisa de 14 vereadores para aprovar as suas contas rejeitadas pelo TCM

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Política, Vit. da Conquista | Data: 16 jun 2015

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da Redação

ZEZEA repórter Mônica Cajaíba, da Resenha Geral da Rádio Clube FM (95,9), tentou sem êxito entrevistar o presidente da Câmara de Vereadores, Gilzete Moreira (PSB), sobre as contas do ex-prefeito José Raimundo Fontes (PT), que foram rejeitadas pelo TCM – Tribunal de Contas dos Municípios, que serão apreciadas e votadas na Casa.  Para aprovação o ex-prefeito necessitará de 2/3 dos votos. Na composição do legislativo municipal existem 21 cadeiras e serão necessários mínimo de 14 votos para aprovação das contas.

A causa da rejeição das contas, exercício financeiro de 2005, foi a transposição de recurso na ordem de quase R$ 30 milhões de dotações orçamentarias, indevidamente autorizadas na Lei Orçamentaria, de forma genérica, constatando-se reincidência de infração a Norma Constitucional, de natureza orçamentaria.

O ex-prefeito iniciou trabalho nos bastidores para convencer os vereadores de votarem pela aprovação das contas. O nome de José Raimundo é apontado como provável candidato do partido na disputa pela sucessão de Guilherme Menezes (PT), em 2016. Sem a aprovação das contas, José Raimundo ficará de fora das eleições de 2016 tornando-se inelegível por 8 anos. O prefeito Guilherme Menezes será fundamental no trabalho junto aos vereadores aliados para evitar a reprovação das contas.

Contas de José Raimundo (PT) são rejeitas pelo TCM

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Política, Vit. da Conquista | Data: 14 jun 2015

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da Redação

José RaimundoA Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista recebeu relatório do TCM – Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia rejeitando as contas do ex-prefeito José Raimundo Fontes, na atualidade exercendo o mandato de deputado estadual pelo PT.

A causa da rejeição das contas, exercício financeiro de 2005, foi a transposição de recurso na ordem de quase R$ 30 milhões de dotações orçamentarias, indevidamente autorizadas na Lei Orçamentaria, de forma genérica, constatando-se reincidência de infração a Norma Constitucional, de natureza orçamentaria.

O ex-prefeito terá agora que buscar apoio dos 21 vereadores na composição do legislativo municipal – para evitar inelegibilidade nas eleições de 2016. O nome de José Raimundo tem sido apontado como provável candidato do partido na disputa pela sucessão de Guilherme Menezes (PT), em 2016. A não aprovação de suas contas de 2005 pela Câmara de Vereadores o colocaria fora da disputa eleitoral de 2016.

Esclarecendo as ’pegadinhas’ de Waldenor e Zé Raimundo

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Vit. da Conquista | Data: 26 mar 2014

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da Redação

Waldecnor Zé BBBBEnquanto os dois parlamentares de Vitória da Conquista (?) continuam com as suas ’pegadinhas’ anunciando implantação de Universidade Federal na cidade e curso de Medicina, o Congresso Nacional aprovou a criação de duas novas universidades federais na Bahia: a da Chapada Diamantina (UFCD) e a do Litoral Norte (UFLN). A Bahia já conta com novas Universidades no Oeste (Barreiras), Recôncavo (Santo Antonio de Jesus) e Sul da Bahia (Itabuna).

O projeto de Lei 5613/13 é de autoria do deputado Luiz Argôlo (SDD), foi aceito na última 4ª feira (19) e ainda será analisada por quatro comissões da Câmara e duas do Senado. Se não sofrer nenhuma emenda, será encaminhada diretamente para a avaliação da presidente Dilma Rousseff.

Pelo projeto, serão criados 200 cargos de professor, 850 de técnico-administrativo em Educação, um de reitor, um de vice-reitor, 87 de direção e 405 funções gratificadas para cada instituição.

Aqui em Conquista os parlamentares petistas continuam prometendo e inundando os conquistenses e a população regional de ilusão. Vem uma Audiência Pública para debater a ‘implantação’ da Universidade Federal de Conquista e blá,blá,blá….

Waldenor e José Raimundo usam a máquina em Cordeiros

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Publicado por Editor | Colocado em Política, Sudoeste | Data: 13 nov 2013

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da Redação

 

Motoniv-BX

No final do mês de setembro, o secretário Rui Costa, do governo do Estado da Bahia, esteve em Vitória da Conquista, em flagrante campanha antecipada, ele é pré-candidato de Jaques Wagner, entregando máquinas aos prefeitos da região sudoeste. Uma das prefeituras contempladas foi a de Cordeiros, administrada pela dupla, Vavá (PSD) e o vice Delci (PT).

Na cidade de Cordeiros as máquinas foram apresentadas a população em exposição na praça pública após o desfile dos equipamentos que foi organizado pelo prefeito. Uma motoniveladora exibia uma faixa de agradecimento aos mandatos  de Waldenor Pereira (federal) e José Raimundo Fontes (estadual), ambos do PT, outro flagrante de uso da máquina pública em antecipação de campanha eleitoral. A presidente Dilma Rousseff está distribuindo máquinas em todo Brasil para melhorar a sua popularidade. Necessariamente não precisa de mandato de nenhum deputado para que elas (máquinas) cheguem pelo PAC 2.

Vereadores BNa manhã desta 4ª feira (13), o ex-prefeito Djalma Gusmão, esteve na Rádio Clube FM (95,9), informando que as máquinas estão paradas enquanto as aguadas e estradas estão necessitando de manutenção e limpeza. Gusmão concederá entrevista nesta 5ª feira (14),  ao programa Resenha Geral às12h15. Na foto aparecem dois vereadores de Cordeiros mostrando locais que necessitam do trabalho das máquinas que não aparecem para a tarefa.