Servidores da Justiça entram em greve e param juizados na Bahia

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia | Data: 19 jun 2017

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Da Redação


Os trabalhadores do Judiciário entraram em greve por tempo indeterminado nesta segunda-feira (19). De acordo com o Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário do Estado da Bahia (Sintaj), a paralisação afeta os juizados especiais, os juizados da Infância e Juventude e as secretarias do Tribunal em todo o estado.

Durante a greve, apenas 30% do efetivo está em atividade nas unidades judiciárias, que vão priorizar a expedição de liminares de urgência, como casos de saúde e religamento de água e luz.

Os servidores reivindicam o pagamento do reajuste linear, da Vantagem Pessoal de Eficiência (VPE) para os servidores que ainda não a recebem, além dos passivos devidos pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Os trabalhadores também querem regulamentação das férias e tratamento isonômico entre todos os membros do tribunal.

Servidores do Judiciário decidem encerrar greve

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Justiça | Data: 04 set 2015

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por Mateus Novais

Assembleia-11-de-maio

Os servidores auxiliares do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiram findar a greve, em assembleia na manhã desta sexta-feira (4). O Sindicato dos Servidores Auxiliares do Poder Judiciário (Sintaj) aprovou o projeto de lei de reajuste salarial linear de 6,41% nos mesmos moldes do Executivo – sendo 3,5% retroativo a março e 2,91% em novembro.

O acordo com o TJ-BA ainda prevê reajuste do auxílio alimentação de 6,41% – mesmo índice da reposição inflacionária, participação na comissão a ser criada para discutir o novo plano de cargos e salários (PCS). A comissão ainda vai receber propostas e estudos para corrigir a distorção do pagamento da Vantagem Pessoal de Eficiência (VPE). Além desses itens, o tribunal baiano acordou de não cortar o ponto dos dias parados dos servidores grevistas.

No total, os servidores que atuam nos sistemas de juizados especiais cíveis de causa comum, do consumidor, juizados da infância e juventude, e servidores do tribunal ficaram 43 dias parados. A ata do acordo será assinada ainda nesta sexta-feira no tribunal. Com a homologação do acordo, os servidores voltam a ativa na próxima terça-feira (8).

Órgãos ligados à Justiça retomam atendimento amanhã

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Justiça | Data: 06 jan 2015

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por Mateus Novais

Forum-João-MangabeiraTodas as atividades forenses no Estado retornarão a normalidade nesta quarta-feira (7). O recesso forense se iniciou no dia 20 de dezembro. Ainda assim, as audiências, sessões de julgamentos e prazos processuais ficam suspensos até o dia 20 de janeiro, por conta de decisão tomada pelo Tribunal Pleno.

Os 17 dias de recesso suspenderam o expediente dos fóruns e, em consequência, as atividades dos ministérios públicos, fóruns e demais órgãos ligados a justiça estadual.

Retorna a normalidade os prazos processuais em curso, a publicação de acórdãos, sentenças e decisões e intimação de partes ou advogado.

Recesso forense termina 6 de janeiro; expedientes estão suspensos desde sábado (20)

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Justiça | Data: 21 dez 2014

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por Mateus Novais

Fórum-João-Mangabeira-300x201Todas as atividades forenses no Estado (ministérios públicos, fóruns, justiça) estarão suspensas conforme Decreto Judiciário nº 781/2014, publicado no último dia 11 no Diário da Justiça Eletrônico. O recesso forense ocorrerá até o dia 6 de janeiro de 2015.

A decisão foi autorizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em resolução que deu poderes aos Tribunais de Justiça estaduais para suspenderem o expediente dos fóruns neste período, acompanhando recesso já concedido no âmbito federal.

As atividades serão reiniciadas no primeiro dia útil após o recesso, salvo as relativas às medidas consideradas urgentes. Ficarão suspensos os prazos processuais em curso, a publicação de acórdãos, sentenças e decisões e intimação de partes ou advogado.

Judiciário baiano entra em recesso

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Publicado por Resenha Geral | Colocado em Geral, Sudoeste, Vit. da Conquista | Data: 28 dez 2012

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Da Redação

Com a chegada do fim de ano, várias instituições começam a entrar em recesso. Nos fóruns, o período de descanso teve início na última quinta-feira (20) e segue até o dia 6 de janeiro de 2013. Segundo o Tribunal de Justiça, para atender a comunidade no período foram montados em todo o estado esquemas de plantão.

A medida vai garantir o cumprimento do princípio constitucional do funcionamento ininterrupto do Poder Judiciário. Em Salvador, durante o plantão, as unidades judiciárias vão funcionar em grupos, de acordo com as especialidades.

Já no interior, as comarcas vão ter os plantões organizados por juízes plantonistas designados, de acordo com a necessidade de cada local. Em caso de morte, os procedimento legais para sepultamento, considerados de urgência, serão atendidos, segundo o Tribunal de Justiça.