Operação Faroeste: STJ prorroga afastamento de 4 desembargadores e 2 juízes do TJ da Bahia até 2021

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Geral, Justiça | Data: 06 fev 2020

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Fonte:G1

Nesta quarta-feira (5), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), prorrogou por mais um ano o afastamento de quatro desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia e de dois juízes de primeira instância do estado.

Eles estão fora do cargo desde novembro do ano passado, e devem continuar afastados até fevereiro de 2021. Todos são investigados por participar de suposta organização criminosa para recebimento de propina, venda de decisões judiciais e grilagem de terras envolvendo a cúpula do Judiciário na Bahia.

Ficam afastados:

…Leia na íntegra

Operação da Polícia Federal atinge membros do Tribunal de Justiça da Bahia

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Geral, Justiça, Polícia | Data: 19 nov 2019

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Na manhã desta terça-feira (19), a Polícia Federal deflagrou a Operação Faroeste, que tem como objetivo, desarticular um possível esquema criminoso voltado a venda de decisões judiciais por juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA). Além disso, a ação também investiga corrupção ativa e passiva, lavagem de ativos, evasão de divisas, organização criminosa e tráfico influência.

Cerca de 200 agentes, acompanhados de procuradores da República, cumprem quatro mandados de prisão temporária e 40 mandados de busca e apreensão em gabinetes, fóruns, escritórios de advocacia, empresas e nas residências dos investigados, nas cidades de Salvador, Barreiras, Formosa do Rio Preto e Santa Rita de Cássia, na Bahia, e em Brasília.

Durante a ação também estão sendo cumpridas determinações de afastamento de quatro desembargadores e dois juízes de Direito de suas funções. Os mandados foram expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça e têm por objetivo localizar e apreender provas complementares dos crimes praticados.

Quase um ano depois, Itapetinga volta a ter juízes titulares

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Publicado por Editor | Colocado em Sudoeste | Data: 26 abr 2017

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Da Redação

Nesta semana, quatro magistrados promovidos para a Comarca de Itapetinga. Com as nomeações, a cidade volta a ter juízes titulares depois de nove meses. Foram empossados Luiz Sérgio dos Santos Vieira (1ª Vara dos Juizados), Álerson do Carmo Mendonça (1ª Vara Cível), Mário José Batista Neto (2ª Vara Cível) e Egídio Lima Lopes (Vara Crime).

Entretanto, apesar da boa notícia, a população ainda vai aguardar alguns dias até que os cartórios voltem realmente a funcionar normalmente. É que há juiz que só iniciará efetivamente suas atividades a partir dos próximos 15 dias, mas o titular da 2ª Vara, por exemplo, já estará trabalhando na próxima quinta-feira (27).

Em razão da falta de juízes em Itapetinga, 40 mil processos ficaram praticamente parados na Justiça, desde julho do ano passado. Durante esse período, para a população não ficar ainda mais prejudicada, juízes de cidades como Jequié, Ibicuí, Itarantim e até mesmo Salvador precisavam ir a Itapetinga durante alguns dias da semana.

Itapetinga: OAB realiza protesto contra a falta de juízes na cidade

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Publicado por Editor | Colocado em Sudoeste | Data: 10 abr 2017

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Da Redação

Durante a realização do Primeiro Colégio Regional de Presidentes de Subseções em Itapetinga, realizado na última semana, os advogados realizaram uma manifestação silenciosa devido à falta de juízes na cidade. Com camisas personalizadas, eles caminharam até o Fórum local, onde demonstraram total indignação com a situação de abandono que atinge o judiciário na região Sudoeste.

Desde julho do ano passado, Itapetinga não tem um único juiz titular e acumula cerca de 40 mil processos praticamente parados na Justiça Comum. A situação não é diferente na cidade vizinha Itambé, que sofre com a falta de magistrados há quase dois anos.

No fim do mês de março, a assessoria da presidência do Tribunal de Justiça afirmou que foi aberto um edital, com prazo para maio, a fim de promover de cerca de 70 juízes para comarcas de todo o estado, entre elas de Itapetinga e Itambé.

Processos judiciais estão paradas em Itapetinga e Itambé por falta de juízes

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Publicado por Editor | Colocado em Sudoeste | Data: 28 mar 2017

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Da Redação

O Fórum de Itapetinga está sem juiz titular desde julho de 2016. Por conta disso, cerca de 40 mil processos estão praticamente parados na Justiça. Para a população não ficar ainda mais prejudicada, juízes de cidades como Jequié, Ibicuí, Itarantim e até mesmo Salvador precisam ir a Itapetinga durante alguns dias da semana, mas ainda assim, muitos processos ficam parados.

De acordo com a assessoria da presidência do Tribunal de Justiça, foi aberto um edital, com prazo para maio, a fim de promover de cerca de 70 juízes para comarcas de todo o estado, entre elas de Itapetinga.

A situação é parecida em Itambé. A cidade que está sem juiz titular há cerca de dois anos. No entanto, pra lá, ainda não há previsão de chegada de juízes titulares, porque depende da realização de outro edital.