Em Vitória da Conquista, advogados pedem valorização da Justiça do Trabalho

0

Publicado por Mateus Novais | Colocado em Justiça | Data: 19 jul 2016

Tags:, , ,

por Mateus Novais

IMG_6072

Na manhã desta terça-feira (19), advogados e entidades ligadas ao Poder Judiciário ocuparam o prédio do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, em Vitória da Conquista, pela valorização da Justiça do Trabalho. A ação, que vem acontecendo em várias cidades do Brasil, tem como objetivo chamar a atenção da sociedade para o problema dos cortes no orçamento da Justiça do Trabalho.

A ação promovida pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA), em que STF julgou improcedente, confere constitucionalidade aos cortes na casa de 90% nas despesas em investimento e de 30% em despesas de custeio. De acordo com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB – subseção de Vitória da Conquista), os cortes orçamentários podem resultar em prejuízo à prestação jurisdicional.

IMG_6071

“Atualmente, mesmo com todas as limitações, a Justiça do Trabalho se mostra como exemplo de celeridade e eficiência. A OAB compreende que tal diminuição de recurso foi inconstitucional, pois afrontou o princípio da divisão funcional do poder, já que tratou de forma discriminatória a Justiça do Trabalho face aos demais órgãos julgadores”, aponta a entidade.

Conquista: ato a favor da Justiça do Trabalho acontece nesta terça (19)

0

Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 18 jul 2016

Tags:, ,

Da Redação

forum do trabalho
Nesta segunda-feira (19), será realizado em Vitória da Conquista o “Ato em Defesa da Justiça do Trabalho”. A ação, que vem acontecendo em várias cidades do Brasil, tem como objetivo  chamar a atenção da sociedade para o problema dos cortes no orçamento da Justiça do Trabalho.

Em Vitória da Conquista, o ato contará com a participação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB – subseção de Vitória da Conquista). De acordo com a entidade, os cortes orçamentários podem resultar em prejuízo à prestação jurisdicional.

O ato irá acontecer às 9 horas, no Fórum da Justiça do Trabalho, do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, localizado na Rua Hormindo Barros, 315, no bairro Candeias.

Justiça proíbe contratação de terceirizados para o sistema prisional da Bahia

0

Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Justiça, Vit. da Conquista | Data: 25 maio 2016

Tags:, , , , ,

da Redação

Justiça TrabalhoNesta segunda-feira (23), em Decisão de Antecipação da Tutela, formulada pelo Ministério Público do Trabalho, nos autos da Ação Civil Pública, determina que o Estado da Bahia seja obrigado a extinguir imediatamente os contratos existentes com as empresas Reviver Administração Prisional Ltda e Socializa Empreendimentos e Serviços de Manutenção Ltda.

No despacho, a juíza titular do Trabalho, Doroteia Silva de Azevedo Mota, assim procedeu: (…) concedo parcialmente os efeitos da Tutela requerida para determinar que o Estado da Bahia se abstenha, imediatamente, de admitir novos trabalhadores para prestar serviço próprio de agentes penitenciários em unidades prisionais, sob nomenclatura de Agente de Disciplina ou qualquer outra, até que seja julgada, de forma definitiva, a presente demanda…

Vitória da Conquista

O Governo do Estado da Bahia terá que reverter a decisão da Justiça do Trabalho para colocar em funcionamento o novo presídio  que fica às margens da estrada Conquista-Barra do Choça. A Socializa Empreendimentos e Manutenção Ltda foi alcançada pela decisão da Justiça do Trabalho em Salvador.

A unidade prisional, pronta desde setembro de 2014, receberá presos do Presídio Nilton Gonçalves e de outros presídios e delegacias da região. Ao todo, o novo conjunto penal tem capacidade para custodiar 533 homens e 258 mulheres. O Governo vem anunciando a inauguração nos próximos dias do novo presídio.

Justiça multa em R$150 mil antiga diretoria do Sindicato dos Rodoviários

0

Publicado por Mateus Novais | Colocado em Justiça | Data: 18 fev 2016

Tags:, ,

por Mateus Novais

carlos21-300x22512A Justiça do Trabalho condenou toda a diretoria da antiga gestão do Sindicato dos Rodoviários de Vitória da Conquista e Região a pagar R$ 150 mil por práticas antissindicais e os danos e prejuízos causados a categoria. O Sintravc era presidida por Carlos Fernandes dos Santos (foto).

“As provas produzidas nos autos atestam fartamente o descumprimento de normas constitucionais e infraconstitucionais asseguradoras da liberdade sindical, evidenciando a lesão coletiva a direitos sociais fundamentais do trabalho e dá ensejo à reparação por dano moral coletivo, em face do descumprimento de normas de ordem pública”, diz a decisão da Cyntia Cordeiro Santos, do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, subseção de Vitória da Conquista.

A quantia será revertida em prol do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Problemas técnicos suspendem atividades da Justiça do Trabalho

0

Publicado por Mateus Novais | Colocado em Bahia | Data: 16 fev 2016

Tags:, ,

por Mateus Novais

forum do trabalho

A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) suspendeu as audiências e prazos processuais desta terça-feira (16), em todo o estado, inclusive nas varas trabalhistas do interior. A suspensão foi motivada por problemas técnicos na rede elétrica, que afetaram a operacionalidade dos sistemas de Processos Judiciais Eletrônicos (PJE) e administrativos.

Os serviços de telefonia e internet também foram afetados. Entretanto, apesar da suspensão, a secretaria das varas e setores administrativos vão prestar atendimentos ao público normalmente (das 8 às 18 horas). Os problemas surgiram na tarde desta segunda-feira (15).