Governo receberá na próxima semana documentos que autorizam licitação do novo aeroporto

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 18 ago 2016

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por Mateus Novais

IMG_1656A Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra), garantiu para breve a licitação das obras que finalizam o novo aeroporto de Vitória da Conquista. A informação foi dada pelo diretor de Terminais e Aeroportos da Superintendência de Infraestrutura de Transportes (SIT), Denisson Oliveira, durante a audiência que discutiu o Projeto de Lei 10/2016, de autoria do Executivo Municipal, que trata da criação do Distrito Aeroportuário.

Segundo Denisson Oliveira, “um novo convênio foi aprovado e na próxima segunda-feira, a Seinfra receberá os documentos da Secretaria de Aviação Civil para que seja feita a licitação das obras que faltam para a conclusão do aeroporto”.

 

Embasa acredita que nova licitação da barragem do Catolé atrairá empresas

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 22 jun 2016

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por Mateus Novais

IMG_9377O novo projeto para construção da Barragem do Catolé, que abastecerá Vitória da Conquista, está em análise na Caixa Econômica Federal. O banco realiza um estudo de viabilidade do projeto para que uma nova licitação possa ser aberta através da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa). As três últimas licitações lançadas pela Embasa não atraiu empresas; sendo canceladas.

Nesta quarta-feira (22), a superintendente da Embasa, Poliana Carvalho (foto), disse acreditar que o novo projeto, orçado em cerca de R$ 160 milhões, deverá atrair as construtoras. “Tivemos problemas nas outras três licitações. Mas eu acredito que, depois destes debates, conseguimos tornar o projeto atraente para as empresas. Nosso presidente está em Brasília atrás de mais recurso para a obra. Agora, é esperar a Caixa finalizar sua análise e abrir a nova licitação”, disse a superintendente da Embasa durante o debate sobre a crise hídrica na Câmara Municipal de Conquista.

Sobre a obra emergencial, onde se pretende captar água no Rio Gaviãozinho para o Rio Catolé, Poliana revelou que a obra é muito complexa, “devido ao relevo do Rio Gaviãozinho, ainda assim, está sendo conduzida com urgência dentro da diretoria da Embasa, em Salvador”.

Novo presídio de Vitória da Conquista deve começar a funcionar no início de junho

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 23 maio 2016

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Da Redação

Presidio
O novo presídio de Vitória da Conquista deve iniciar suas atividades até o início do mês de junho. A Socializa Empreendimentos e Manutenção LTDA, vencedora da licitação para cogestão da unidade prisional, no momento, está capacitando os funcionários que irão trabalhar no local.

Logo após a capacitação, que deve terminar nos próximos dias, o empreendimento já poderá receber os presos. Durante esse período, o espaço também está sendo equipado com todo o material necessário para o devido funcionamento da unidade.

A unidade prisional, pronta desde setembro de 2014, receberá presos do Presídio Nilton Gonçalves e de outros presídios e delegacias da região. Ao todo, o novo conjunto penal tem capacidade para custodiar 533 homens e 258 mulheres.

A empresa responsável pela cogestão do presídio deverá atuar até o dia 9 de maio de 2019, uma vez que o contrato, no valor de R$ 62 milhões, tem validade de três anos.

Governo da Bahia divulga resultado da licitação do novo Presídio

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Publicado por Editor | Colocado em Segurança | Data: 20 abr 2016

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da Redação

Cadeia

Foi publicado no Diário Oficial desta 3ª feira (29), resultado da licitação da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização do Governo da Bahia. No processo licitatório foi divulgado no DO – que a empresa Socializa Empreendimentos e Serviços de Manutenção Ltda foi a ganhadora, – estando habilitada a comandar a gestão do novo Presídio.

O novo presídio foi inaugurado em novembro de 2014, mas continua sem funcionar. Foi tema recente de uma sessão especial na Câmara Municipal de iniciativa do mandato do vereador Hermínio Oliveira (PPS).

A obra foi iniciada em 2006 e com o atraso, o orçamento inicialmente que era de R$ 16 milhões,  saltou para R$ 33 milhões. As duas novas unidades do Presídio de Vitória da Conquista têm um total de 819 vagas, sendo 533 vagas para o masculino e 286 vagas para o feminino.

O relatório contendo o inteiro teor da decisão do julgamento da licitação encontra-se nos autos do processo a disposição dos interessados na 3ª Avenida no Centro Administrativo da Bahia (CAB).

Herzem destaca licitação do transporte alternativo entre Conquista e Barra do Choça

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em transporte | Data: 07 abr 2016

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por Mateus Novais

ALBA-Herzemfoto: divulgação – Assessoria Parlamentar

A abertura do processo de licitação de 13 linhas do transporte alternativo de passageiros entre os município de Vitória da Conquista e Barra do Choça foi celebrada pelo deputado estadual Herzem Gusmão (PMDB). O parlamentar é um dos principais defensores da regulamentação desse tipo de transporte e vinha cobrando há bastante tempo abertura das licitações na Bahia.

Nessa quarta-feira (7), no plenário da Assembleia Legislativa, o Herzem Gusmão destacou o edital de concorrência da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicação da Bahia (AGERBA) para diversas linhas.

“Nossa luta nesta Casa a favor dos donos de vans, micro-ônibus e similares, que foi iniciada em 2015, começa a virar realidade. O governo do Estado divulgou a abertura de licitação para diversas linhas do transporte alternativo, inclusive a linha entre Vitória da Conquista x Barra do Choça, que será contemplada com 13 vagas e o prazo de duração de sete anos”, apontou Herzem.

O peemedebista destacou ainda que a atuação do líder do governo, Zé Neto (PT), foi importante para mediar a solicitação do deputado de oposição junto ao governo, “mostrando que a resolução de demandas da população ultrapassa as questões partidárias”. Herzem finalizou garantindo que irá “continuar atuando para que as outras linhas do transporte complementar sejam licitadas o quanto antes”.

Agerba licita 13 linhas do transporte alternativo entre Conquista e Barra do Choça

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em transporte | Data: 06 abr 2016

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por Mateus Novais

VANS

A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (AGERBA) divulgou o edital de licitação n.º 05/2016 para linhas do transporte alternativo intermunicipal para o serviço entre os municípios de Vitória da Conquista e Barra do Choça. A permissão será outorgada a pessoa física, mediante exploração individual.

A permissão, através do Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros, Subsistema Complementar, com veículos tipo Microônibus, terá um prazo de sete anos. A licitação também limita os veículos para operação em até 5 anos, na data da inscrição, com o teto de tarifa em R$ 6,05. Segundo a Secretaria de Infraestrutura, “a opção da outorga do serviço através de licitação é o único caminho aplicável para esta delegação de serviço público”.

Outras 7 opções de linhas do transporte alternativo ligando Vitória da Conquista a sete municípios (Caraíba – via Lagoa do Grana -, Encruzilhada – via Inhobim -, Piripá, Poções, Vila Bahia – via Encruzilhada e via Inhobim – e Vila do Café – via Veredinha/Candido Sales) ainda serão lançadas

Agerba abre licitação para 237 linhas do transporte alternativo

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em transporte | Data: 28 mar 2016

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por Mateus Novais

VANS

O Governo do Estado publicou no Diário Oficial, do dia 19 de março, a abertura de “licitação para outorga de permissão de serviço rodoviário intermunicipal de passageiros, através do Subsistema Complementar”. O processo será realizado pela Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (AGERBA).

Inicialmente, serão 237 linhas, entre elas seis com destino para Vitória da Conquista, com a permissão de explorar a linha pelo prazo de sete anos.

Em 2015, o deputado estadual Herzem Gusmão (PMDB) intensificou o debate sobre o tema, o que teria forçado o Governo do Estado a iniciar estudos e a consequente possibilidade de licitação do transporte alternativo para beneficiar donos de microônibus, vans e similares. “O trabalho do transporte alternativo é fundamental e viável, na medida em que atende a diversas cidades, que muitas vezes sofrem com a pouca oferta de ônibus. Essa foi uma de minhas lutas na Assembleia Legislativa e que hoje, podemos comemorar mais esta vitória, cujo objetivo é a regulamentação do transporte rodoviário alternativo”, afirma Herzem.

Presídio Regional de Conquista será inaugurado lotado

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Segurança | Data: 11 mar 2016

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O Presídio Regional de Vitória da Conquista ainda não tem data para ser inaugurado. Sobre o funcionamento da unidade prisional, muita coisa está incerta, apenas paira uma certeza: ela entrará em operação com, pelo menos, 100% de sua ocupação preenchida.

Nesta sexta-feira (11), o secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado da Bahia, Nestor Duarte Neto, apontou que os presos da região de Vitória da Conquista, como os 320 que estão no presídio de Jequié, serão reencaminhados para o novo presídio do Sudoeste.

“Hoje, na Bahia, nós temos uma população carcerária de cerca de 12 mil detentos e cerca de 9 mil vagas. Além disso, tem outros 3 mil custodiados em delegacias, o que não é permitido. Então, o esforço que nós estamos fazendo é para retirar esse presos das delegacias e ter uma lotação que exceda até 10 ou 20 por cento da capacidade das unidades prisionais do Estado. O que não pode ocorrer é o exemplo de Itabuna, que tem uma lotação de 160%”, calcula o secretário Nestor Duarte.

Para chegar a esse cenário, o secretário apontou que novas unidades serão ou estão sendo construídas em cidades como Brumado, Lauro de Freitas, Luis Eduardo Magalhães e Barreiras. Em Conquista, o atual presídio, o Nilton Gonçalves, será reformado para receber presos do regime semiaberto.

 

Novo presídio de Conquista continua sem data para funcionar

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Segurança | Data: 11 mar 2016

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por Mateus Novais

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O secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado da Bahia, Nestor Duarte Neto, convocou a imprensa de Vitória da Conquista para visitar o novo presídio da cidade, que se encontra pronto e sem funcionamento. A expectativa era a de que, finalmente, um prazo para a operação da unidade carcerária fosse divulgado. Mas não foi o que ocorreu.

DSC_0688Em entrevista coletiva, o secretário informou que o último processo licitatório para escolha da empresa que vai administrar o presídio terminou sem nenhuma definição. “As duas propostas oferecidas está bem acima do valor estipulado pelo Governo. Então, nós estamos consultando a Procuradoria do Estado para saber se há a possibilidade de fecharmos com outra proposta, que foi oferecida na penúltima licitação, e que tem um valor melhor para o Governo, mesmo sendo um valor acima do nosso esperado”, revelou Duarte Neto.

Ainda segundo o Nestor Duarte Neto, a definição sobre a empresa poderá vir na próxima semana ou terá que se esperar a abertura de uma nova licitação, dentro de oito dias. “Eu sou um homem de fé, que tem esperança e que acredita que isso será resolvido em breve, porque não pode um espaço como esse, que já está pago, com dinheiro do Estado, ficar parado”, concluiu o secretário.

Secretário visita Conquista para falar sobre funcionamento do novo presídio

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Segurança | Data: 10 mar 2016

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por Mateus Novais

Nestor_DuarteNesta sexta-feira (11), o secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado da Bahia, Nestor Duarte Neto (foto), estará visitando o futuro Presídio de Vitória da Conquista. A obra, finalizada no fim do mês de setembro de 2014, se tornou um elefante branco na cidade.

Na oportunidade, o Secretário concederá uma entrevista coletiva à imprensa para tratar do processo de licitação de contratação da empresa que irá administrar a unidade prisional. No final do último ano, a Seap divulgou a informação de que a licitação seria finalizada no dia 16 de setembro, porém o processo caducou por falta de proposta.

As duas novas unidades que compõem o Presídio de Vitória da Conquista têm um total de 819 vagas, sendo 533 vagas para o masculino e 286 vagas para o feminino.

Logo após, o Secretário Nestor Duarte seguirá para o município de Brumado onde visitará a construção da unidade com 533 vagas.

Licitação para construção do terminal de passageiros do aeroporto de Conquista deve sair em fevereiro

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 13 jan 2016

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Da Redação

obras aeroporto
Foi publicado no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (13), a liberação do convênio entre o Governo da Bahia e a Secretaria de Aviação Civil (SAC) para a construção do terminal de passageiros (TPS) do novo aeroporto de Vitória da Conquista. Para a licitação dessa segunda parte das obras, o Governo Federal disponibilizou R$ 45 milhões.

De acordo a Secretaria de Comunicação do Governo do Estado, ainda esta semana haverá uma reunião em Brasília para definir as planilhas de preços da construção do terminal. Já o Edital da licitação deve ser publicado em no mês de fevereiro.

Ainda segundo o Governo, a construção do terminal de passageiros deve ser realizada em um ano, a partir da assinatura da ordem de serviços. Assim, a Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra)  espera inaugurar o aeroporto em 2017.

Até então, as vias internas do aeroporto, a sessão contra incêndio e as cercas de proteção, entre outros serviços da primeira fase da obra, estão quase prontas. O governo afirma que essa primeira etapa da construção do aeroporto deve ser entregue ainda no primeiro semestre deste ano.

 

Povoado da Choça segue clamando por posto de saúde

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Saúde | Data: 11 dez 2015

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por Mateus Novais

IMG_1116A implantação de um posto de saúde continua sendo é uma das principais reivindicações dos moradores do povoado da Choça. No primeiro semestre deste ano, o presidente da Associação de Moradores do Povoado da Choça, Campo das Flores e Adjacências, Marcelo Brito, apontou que espera há quatro anos esperando a conclusão da licitação para a obra. E a espera continua.

“Em 2012 nos informaram que existia um processo de licitação e até hoje nada. Solicitamos uma reunião com a secretária de Saúde, Márcia Viviane, mas não obtivemos êxito”, detalhou Marcelo Brito na sessão ordinária da Câmara Municipal desta sexta-feira (11). Ele também informou que a comunidade identificou terrenos públicos e privados que podem ser doados para a implantação do posto de saúde. “O que está faltando? Quem pode nos responder? O povo está ansioso pela solução”, questionou.

O presidente da Associação ainda apontou os transtornos enfrentados pelos moradores da Choça para atendimento no SUS. “Mulheres grávidas para fazer o pré-natal; mães com recém-nascidos para fazer o teste do pezinho, tomar vacinas; idosos, hipertensos, diabéticos que precisam pegar seus medicamentos de uso contínuo; troca de curativos; marcação de exames”, exemplificou. Além disso, segundo ele, muitos procuram o posto da Lagoa das Flores, mas falta ônibus.

Embasa espera licitação para regularizar abastecimento na zona oeste de Conquista

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 02 dez 2015

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por Mateus Novais
foto: arquivo BRG

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A região do Miro Cairo, localizada na Zona Oeste de Vitória da Conquista, além de comunidades rurais do município tem sido muito prejudicada pela falta d’água. A constatação é do gerente regional da Embasa, José Olímpio. Para ele, o problema que persiste há anos poderá ser amenizado com a conclusão de um processo licitatório já solicitado à direção da empresa.

Em entrevista ao Blog do Nildo Freitas, José Olímpio apontou que encaminhou um orçamento à diretoria da empresa, em Salvador, para que seja feito um reforço no abastecimento nessa área. Ele acredita que a licitação deverá ser lançada “no inicio do ano que vem”.

O problema da falta d’água afeta principalmente os conjuntos habitacionais do Minha Casa Minha Vida e as comunidades do Pradoso e distrito de Bate Pé. No entanto, o gerente regional da Embasa garante que as barragens que atendem a cidade está com um volume muito bom e não está havendo racionamento de água na cidade. O que acontece muitas vezes, segundo ele, são problemas pontuais, como quebra de equipamento e falta de energia elétrica.

Oposição entra com ação de improbidade no MP contra diretor do Detran

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia | Data: 03 nov 2015

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Por Samuelita Santana

Oposição

A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa entrou com representação de improbidade administrativa no Ministério Público da Bahia contra o diretor geral do Detran, Maurício Bacelar Batista, por descumprir os preceitos da Lei de Licitação, publicando contratação emergencial sem justificar qual o interesse público e sem informar o projeto básico, preço de referência e tempo de duração do contrato. A ação, assinada por todos os parlamentares da Liderança da Minoria e já em trâmite no MP, destaca que o Detran publicou duas dispensas de licitação emergencial, uma no dia 14 de outubro de 2015, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção de sistema e apoio à informática e a segundo, dois dias depois, para contratação de empresa prestadora de serviços especializados de tecnologia da informação.

“A publicação não sinaliza sequer os motivos determinantes que justifiquem a dispensa emergencial”, ponderou o deputado Alan Sanches, lembrando que o contrato administrativo é a base para o perfeito funcionamento da máquina pública e que, por imperativo constitucional e legal se torna necessário que o mesmo seja devidamente planejado e referenciado por projeto básico. O deputado ainda lembrou que a Lei estabelece a dispensa de licitação nos casos de emergência ou de calamidade pública que implique em riscos para a segurança de pessoas, serviços ou equipamentos, com prazos de conclusão de 180 dias. “Em nenhuma das publicações, o Detran aponta qual seria a urgência ou calamidade pública que justifique tão apressada contratação, reforçou o tucano Adolfo Viana.

Polícia Federal apresenta charge alusiva a desvio de verba em Mirante

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Polícia | Data: 21 out 2015

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por Mateus Novais

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Durante a coletiva de imprensa que esclareceu detalhes da Operação Belvedere, os delegados da Polícia Federal apresentaram a charge acima pertencente ao artista Tacho. A ilustração, segundo o delegado Rodrigo Kolbe, representa os desvios de dinheiro público que ocorreram no município de Mirante. Contratos de prestação de serviço e produtos foram fraudados para beneficiar servidores, empresas e até o prefeito da cidade. O montante ultrapassa os R$ 4 milhões.

Prefeito de Mirante usava laranja para receber dinheiro desviado, diz PF

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Polícia | Data: 20 out 2015

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por Mateus Novais
foto: Roberto Silva

IMG_1035Polícia Federal cumpre mandado de busca e apreensão na Prefeitura de Mirante.
Foto: Bom Jesus Destak

O prefeito de Mirante Hélio Ramos, investigado na Operação Belvedere, e sua esposa, Mônica Alves de Lima, estão proibidos de entrar no prédio da Prefeitura daquele município. Os dois, com a ajuda de servidores com cargo de confiança e empresas prestadora de serviços, teriam desviado mais de R$ 4 milhões dos cofres públicos. Segundo a Polícia Federal, o dinheiro chegava aos bolsos do prefeito através de um laranja.

DSC_1431O nome do responsável por receber o dinheiro sujo das empresas vencedoras (de forma fraudulenta) das licitações não foi revelado pela polícia, mas os agentes revelaram como funcionava o repasse. “Cabia depois determinar como esse valor [desviado] iria para o prefeito sem, explicitamente, ser depositado na conta dele. E aí veio o papel desse servidor municipal, que recebia [um salário de] R$ 800 por mês e movimentou milhares de reais na conta”, explicou o delegado da Polícia Federal, Rodrigo Kolbe.

Segundo o delegado, a quebra do sigilo bancário do servidor ‘laranja’ demonstrou que os valores eram proporcionais aos dos contratos firmados com as empresas. “A partir daí, a gente foi identificando outros indícios, outros fatores, que levaram não só a participação do prefeito, como da primeira-dama e de outros servidores do município”, concluiu o delegado federal.

Mandato do prefeito de Mirante é suspenso e bens de envolvidos apreendidos

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Polícia | Data: 20 out 2015

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por Mateus Novais
foto: Roberto Silva

DSC_1457Ronaldo Machado (CGU), delegado federal Rodrigo Kolbe e o delegado-chefe da PF local,
Marcelo Siqueira, concedem entrevista sobre a Operação Belvedere

Ainda durante toda esta terça-feira (20), a Polícia Federal cumpre os mandados de busca e apreensão da Operação Belvedere. Centenas de documentos estão chegando à sede da PF em Vitória da Conquista para ser analisado nas investigações que desarticulou uma quadrilha responsável por fraude em licitações, que teria desviado mais de R$ 4 milhões de dentro da Prefeitura de Mirante.

A PF e a Controladoria Geral da União, parcerias nas investigações, apontaram que todos os 11 principais envolvidos serão ouvidos ainda hoje. Somente o prefeito de Mirante Hélio Ramos Silva, que ainda não foi encontrado, deve ser interrogado em um segundo momento. Ele, assim como os outros 10 que tiveram os mandados de condução coercitiva expedidos a seu desfavor, teve os bens bloqueados. “O Tribunal Federal da 1ª Região, em Brasília, determinou a apreensão dos bens de todos os envolvidos, como contas bancárias e veículos. As equipes estão terminando de chegar com os materiais apreendidos, e nós já temos notícias de veículos e dinheiros apreendidos”, revelou o delegado-chefe da PF local, Marcelo Siqueira, que também afirmou que a Justiça determinou a suspensão do mandato do prefeito Hélio Ramos.

Após a apreensão de todo o material, a operação chega a um novo estágio, que é a análise das provas. “A CGU está participando, nesse momento, da fase de apreensão dos processos de licitações e dos contratos. E vamos participar de uma etapa seguinte, que é uma análise mais debruçada desses processos de licitações para identificar todas as evidências dos crimes que foram cometidos”, apontou o chefe adjunto da Controladoria Geral da União, na Bahia, Ronaldo Machado.

Com o fim desta segunda etapa, as investigações podem tomar outros rumos, já que a Polícia Federal detectou que as empresas têm contratos firmados com outras prefeituras na Bahia. “A investigação é um retrato do que a gente conseguiu apurar até então. Essa fraude pode estar acontecendo há mais tempo, e as investigações é que vão dizer”, conclui o delegado Marcelo Siqueira.

Polícia Federal desarticula quadrilha que fraudava licitação na Prefeitura de Mirante

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Polícia | Data: 20 out 2015

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por Mateus Novais

hélio-ramosA Prefeitura da cidade de Mirante (a 140 km de Vitória da Conquista) voltou a ser alvo da Justiça. Nesta terça-feira (20), a Polícia Federal, em conjunto com a CGU e o Ministério Público Federal, deflagrou uma operação, com o objetivo de desmantelar uma organização criminosa instalada na Prefeitura. Segundo a PF, a quadrilha praticava fraudes em licitação, desvio de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro em benefício do prefeito Hélio Ramos Silva.

O esquema consistia basicamente no seguinte modus operandi: O Prefeito e o Presidente da Comissão de Licitação cuidavam da formalização da licitação com o objetivo de direcionar o certame para que uma das empresas já consignadas na organização criminosa saísse vencedora; a empresa, através de seu sócio representante aceitava participar da simulação e repartir os recursos públicos que serão repassados para ela; e, por fim, o Prefeito administrava as transferências de recursos públicos advindas da empresa, de maneira dissimulada, por meio da conta corrente de um servidor municipal com o objetivo de não atrair a atenção das Autoridades. As empresas envolvidas no esquema receberam mais de R$ 4 milhões do município de Mirante.

Para consecução do esquema, o grupo contou com a atuação de servidores dos setores de licitação (CPL), pessoal e finanças, todos com ligação com o Gestor Municipal, que, por ordem do Tribunal Regional Federal da 1ª Região foi afastado do cargo por tempo indeterminado.

A Operação Belvedere está sendo conduzida pela Delegacia de Polícia Federal em Vitória da Conquista/BA, em conjunto com o Ministério Público Federal e a Controladoria Geral da União.

Foram cumpridos 08 mandados de busca e apreensão, bloqueio e sequestro de bens e valores de R$1.095.000,00, 11 Mandados de condução coercitiva, além de 06 Mandados de suspensão do exercício da função pública e a proibição de adentrar nas dependências da Prefeitura, incluindo o próprio Prefeito, a primeira dama e outros servidores públicos ligados ao esquema, nas cidades de Mirante, Livramento de Nossa Senhora, Bom Jesus da Serra, Poções, Planalto e Feira de Santana.

Os supostos responsáveis pela prática dos crimes deverão ser enquadrados pelo crime de fraude à licitação, corrupção ativa e passiva, crime de responsabilidade dos Prefeitos, crime organizado e lavagem de dinheiro.

“Secretaria de Aviação Civil informou que nenhum projeto executivo está pronto”, denuncia deputado

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em transporte | Data: 18 set 2015

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por Mateus Novais

IMG_1593Um dos deputados presentes à sessão especial que discutiu a construção do terminal de passageiros do futuro aeroporto de Vitória da Conquista foi Lúcio Vieira Lima (PMDB). O vice-líder do partido na Câmara Federal apresentou dados de que a licitação para a última etapa do aeroporto não está garantida.

“O dinheiro está garantido, mas falta licitação. A SAC [Secretaria de Aviação Civil] informou que nenhum projeto executivo esta pronto. Então pergunto: Como fazer licitação sem projeto?”, denunciou Lúcio. Ele apontou ainda que existem dois convênios: o primeiro referente a pista de pouso e decolagem, taxiamento, cercas patrimoniais, dentre outras coisas, referente a quantia de pouco mais de R$ 53 milhões. Desses, R$ 47 milhões de responsabilidade da União e R$ 5 milhões pelo Estado. O segundo convênio refere-se ao terminal de passageiros, “esse que até então não existe projeto pronto”.

O deputado federal disse ainda que os “prazos podem sofrer alterações caso haja mudanças. O governo não sabe quanto vai gastar, quanto mais dizer que vai licitar – não vamos enganar o povo de Conquista -, certamente nem entrará no orçamento”, concluiu.

Diário Oficial: licitação do novo presídio será hoje conforme publicação

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia | Data: 16 set 2015

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da Redação

Presídio

A licitação para contratação de empresa especializada em administração de penitenciária está marcada para a manhã desta quarta-feira (16), às 10 horas. A data e horário foram divulgados no Diário Oficial do Estado da Bahia do dia 11 de agosto. Mesmo com a licitação a previsão de inauguração ficou para 2016. O jornalista Mateus Novais entrou em contato com a Secretaria da Administração Penitenciária e não conseguiu colher informações sobre a licitação.

As obras foram iniciadas e interrompidas em 2006. Com o atraso o orçamento inicialmente que era de R$ 16 milhões saltou para R$ 33 milhões.

Agentes

Existe um movimento na Bahia que cobra do Governo do Estado a imediata contratação de 1.200 agentes penitenciários aprovados em concurso. Pelo visto, sem recurso, as contratações irão demorar e o Governo não arrisca fazer previsões.