Sai lista de atrasados do INSS acima de 60 salários mínimos

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Economia | Data: 14 set 2018

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Fernanda Brigatti
do Agora (Reprodução)

Os segurados que derrotaram o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) na Justiça e garantiram uma bolada em atrasados já conseguem saber se receberão a grana no ano que vem. Esses valores acima de 60 salários mínimos levam o nome de precatórios.

A consulta ao lote de 2019 é feita no site da Comissão Mista de Orçamento (www.camara.leg.br/cmo).

A lista contém todos os precatórios devidos por todos os órgãos do governo federal. Confira ao lado passo a passo como fazer a consulta.

Entraram no lote de pagamentos do ano que vem os valores autuados entre os dias 2 de julho de 2017 e 1º de julho deste ano.

A autuação é o procedimento em que o juiz pede ao Tribunal Regional Federal a reserva do dinheiro.

Essas solicitações são repassadas ao CJF (Conselho da Justiça Federal), que depois monta um Orçamento e envia ao Ministério do Planejamento.

Como depende de previsão no Orçamento Geral da União, os precatórios são pagos apenas uma vez ao ano.

Lista de CNPJ cancelado está disponível no Portal do Empreendedor

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 07 fev 2018

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da Redação
Fonte: Agência Sebrae de Notícias Bahia / CDL (Conteúdo)

Para continuar a exercer atividade econômica formal, o empreendedor deverá realizar nova inscrição

O Comitê para Gestão da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (CGSIM) divulgou no Portal do Empreendedor, nesta segunda-feira (5), a listagem de microempreendedores individuais (MEI) que tiveram o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) cancelado. A baixa dos registros de empresários que não regularizaram a situação com a Receita Federal vai permitir melhorias no relacionamento do governo com os MEI ativos. A partir do cancelamento, os débitos migrarão automaticamente para o CPF vinculado. Para exercer alguma atividade econômica formalmente, o empreendedor deverá realizar nova inscrição.

No Portal do Empreendedor é possível fazer a busca pelo CNPJ ou pelo Cadastro de Pessoa Física (CPF) vinculado. O cancelamento da inscrição do MEI está previsto no Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte e foi regulamentado por meio da Resolução n° 36/2016 do CGSIM, criada para tratar do processo de registro e de legalização de empresários e de pessoas jurídicas.

Em outubro, o CGSIM divulgou a lista de CNPJ suspensos e alertou sobre o prazo para regularização, que terminou no dia 26 de janeiro. Foram cancelados os CNPJs de MEIs que não pagaram nenhuma guia mensal (DAS) referente aos períodos de apuração de 2015, 2016 e 2017 e não entregaram nenhuma declaração anual (DASN-SIMEI) referentes aos anos de 2015 e 2016.

 

OAB divulga lista de materiais que não podem ser exigidos por escolas

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Publicado por Editor | Colocado em Economia, Educação, Vit. da Conquista | Data: 01 fev 2018

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da Redação
Fonte: Ascom/OAB

Início de cada ano letivo é um verdadeiro tormento para pais de alunos na hora de comprar o material escolar. Sempre de ano a ano – o custo sempre se eleva, tornando uma tarefa difícil, e as vezes quase impossível para muita gente.

A OAB – Subseção Vitória da Conquista divulgou uma relação de materiais que não podem ser exigidos por escolas nesta volta às aulas. A lista foi elaborada com base na Lei Federal nº 9.870/99.

No parágrafo 7º do Artigo 1° da Lei mencionada, “será nula cláusula contratual que obrigue o contratante ao pagamento adicional ou ao fornecimento de qualquer material escolar de uso coletivo dos estudantes ou da instituição, necessário à prestação dos serviços educacionais contratados, devendo os custos correspondentes ser sempre considerados nos cálculos do valor das anuidades ou das semestralidades escolares”.

Confira p que não pode ser exigido pelas escolas:

Faculdade citada em lista do MEC não é a Santo Agostinho de Conquista

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Educação | Data: 23 dez 2015

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Juliana Rodrigues Brommonschenken Dias
Procuradora Institucional das Faculdades Santo Agostinho

Faculdades-Santo-Agostinho

Veículos do estado publicaram, na manhã de hoje, 23, uma matéria que trata sobre a avaliação do Ministério da Educação (MEC) em que 324 instituições de ensino superior foram consideradas insatisfatórias, sendo que, destas, 26 faculdades são baianas.

Na lista das instituições baianas, consta a Faculdade Santo Agostinho. De antemão, esclarecemos que esta faculdade citada é referente a uma instituição da cidade de Ipiaú e que ela não pertence ao grupo Fasa (Faculdades Santo Agostinho), de Minas Gerais, ao qual a Fasavic (Faculdade Santo Agostinho de Vitória da Conquista) pertence. Por conseguinte, diante do equívoco de interpretação que a opinião pública tem expressado por conta da publicação incompleta, esclarecemos, através desta nota, sobre as minúcias da avaliação.

O Índice Geral de Cursos (IGC) é um indicador de qualidade, instituído pelo Ministério da Educação, por meio da Portaria Normativa nº 12 de 15 de setembro de 2008, para avaliar a qualidade das instituições de Educação Superior. O IGC leva em conta a nota obtida pelos cursos da Instituição no Conceito Preliminar de Curso (CPC), que, por sua vez, considera, entre outros aspectos, a nota do Exame Nacional de Desemprenho de Estudantes (Enade), realizado pelos alunos que estão em fase de conclusão do curso, ou seja, que tenham integralizado pelo menos até 80% da carga horária deste.

Todo este processo é vinculado ao Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior (Sinaes), instituído por meio da Lei 10.861 de 14 de abril de 2004. Cumpre ressaltar que, considerando que a Faculdade Santo Agostinho de Vitória da Conquista (Fasavic) e a Faculdade de Saúde Santo Agostinho de Vitória da Conquista (Fasa) iniciaram suas atividades no ano de 2015, e que as turmas dos cursos de Arquitetura e Urbanismo, Engenharia Civil e Medicina, acabam de concluir o 2º semestre dos cursos e ainda não são participantes do Enade, logo não possuem Conceito Preliminar de Curso.

Considerando que os cursos ofertados não possuem CPC, e que este é base de cálculo para o IGC, tanto a Faculdade Santo Agostinho de Vitória da Conquista (Fasavic) quanto a Faculdade de Saúde Santo Agostinho de Vitória da Conquista (Fasa) não possuem conceito no Índice Geral de Cursos. A atribuição do referido conceito somente será realizada após a participação dos alunos no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes, na condição de concluintes.

Portanto, vale observar que não houve publicação do Índice Geral de Cursos vinculada às duas instituições em questão, nem na condição de “Sem Conceito”, haja vista que nunca participaram do Enade.

Por fim, cumpre ressaltar que os resultados do Índice Geral de Cursos recentemente publicados são referentes ao ano de 2014, período em que tanto a Faculdade Santo Agostinho de Vitória da Conquista (Fasavic) quanto a Faculdade de Saúde Santo Agostinho de Vitória da Conquista (Fasa) ainda não tinham iniciado suas atividades.

IFBA: Confira a 2ª lista divulgada do Sisu

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Publicado por Resenha Geral | Colocado em Bahia, Educação, Sudoeste, Vit. da Conquista | Data: 21 ago 2015

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Da Redação

ifbaA Pró-Reitoria de Ensino (Proen) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) divulgou nesta semana a 2ª lista de candidatos pré-selecionados para ocupação das vagas remanescentes para ingresso pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu) no semestre 2015.2.

Os selecionados devem verificar a lista e procurar o campus para o qual se candidataram à vaga para realizar a pré-matrícula no dia e horário especificado. O processo de pré-matrícula acontecerá entre os dias 17 e 21 e, 24 e 25 de agosto. A documentação exigida para o procedimento pode ser consultada no Termo de Adesão no Sisu

Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (71) 2102 – 0444 ou conferir clicando aqui.

Detran-BA divulga lista com 210 motoristas proibidos de dirigir no estado

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Publicado por Resenha Geral | Colocado em Bahia, Segurança | Data: 05 maio 2015

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Da Redação

detran baO Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) divulgou no dia 1º de maio, no Diário Oficial da União, a suspensão de 210 carteiras de habilitação de condutores baianos. Eles têm prazo de 60 dias para recorrer da decisão.

As penalidades para os motoristas que atingem 20 pontos na carteira podem variar, de um mês a um ano de suspensão, conforme determinação do órgão ou pelo tipo de infração cometida. Quando dirige sob efeito de álcool, por exemplo, a punição para o motorista é de um ano. Além disso, o condutor é obrigado a fazer curso de reciclagem de 30 horas para obter a nova habilitação. Confira a sua situação.

“Quem for flagrado dirigindo com a carteira de habilitação suspensa poderá ter o documento cassado por até dois anos”, alertou o coordenador de Acompanhamento de Processos e Pontuação de Habilitação do Detran, Eduardo Bittencourt. Com informações Secom-Ba.

IFBA: Divulgação do Resultado da Lista de Espera – SISU 2015.1

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Publicado por Resenha Geral | Colocado em Educação, Vit. da Conquista | Data: 06 mar 2015

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Da Redação

Os candidatos devem efetuar sua matrícula na Coordenação de Registros Escolares (IFBA, Campus Vitória da Conquista), até segunda-feira, 09 de março.

ifbaA Pró-Reitoria de Ensino (Proen) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) divulgou a lista de matrículas homologadas dos candidatos que realizaram a pré-matrícula do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) para ingresso no Instituto em 2015.1. A relação com os nomes está dividida por câmpus e curso.

Lista de Espera SISU 2015.1

Os candidatos devem efetuar sua matrícula na Coordenação de Registros Escolares (IFBA, Campus Vitória da Conquista), até segunda-feira (09 de março) das 09:00h às 12:00h e das 15:00 às 19:00h. Os mesmos devem apresentar a seguinte documentação: …Leia na íntegra

Colégio Militar divulga lista de estudantes selecionados para o ano letivo 2015

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Educação | Data: 13 jan 2015

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por Mateus Novais

CPMA Polícia Militar divulgou, nesta terça-feira (13), a lista dos sorteados para preencher as vagas dos Colégios Militares da Bahia. Em Vitória da Conquista foram oferecidas 86 vagas para o 6º ano do Ensino Fundamental e 50 para o 1º ano do Ensino Médio.

Metade das vagas foi destinada aos filhos de policiais militares, servidores públicos civis da PM, professores e demais servidores públicos civis colocados à disposição das unidades do CPM/BA e as demais vagas ficam à disposição dos filhos de outros cidadãos. A lista completa pode ser encontrada no site pm.ba.gov.br/homepmbacpmsorteio.html.

De acordo com o diretor adjunto do CPM em Vitória da Conquista, o Capitão Davi (foto), “pelo sexto ano consecutivo, o CPM de Conquista é a melhor escola pública da Bahia e a quarta melhor entre todas as instituições, incluindo as particulares, segundo os dados do Enem”.

Metade dos criminosos perigosos da região está fora de atuação, diz Polícia Civil

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Polícia | Data: 17 jul 2014

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por Mateus Novais

DSC_0149Desde que assumiu a 10ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), o delegado Marcos Vinícius (foto) realizou um levantamento que definiu os 50 criminosos mais perigosos da região sudoeste. Esta lista foi elaborada para definir prioridades na atuação das investigações policiais da 10ª Coorpin.

De acordo com o delegado, destes 50 criminosos, pouco mais da metade já se encontram fora de atuação. E entre os 10 mais perigosos, seis já foram neutralizados pela Polícia Civil. Os traficantes “Bruno Pezão”, morto em junho, e “Léo Topete”, morto hoje (quinta-feira, 17), ocupavam a primeira e segunda posição, respectivamente, nesta lista.

TCM entrega ao TRE lista de prefeitos com contas rejeitadas; veja quem são

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 08 jul 2014

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Bahia Notícias

TCM entrega ao TRE lista de prefeitos com contas rejeitadas; veja quem são

Foto: Reprodução/TCM
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) apresentou nesta segunda-feira (7) ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) a relação dos prefeitos baianos que tiveram finanças rejeitadas entre os exercícios de 2005 e 2012. Entre os nomes listados constam gestores conhecidos no cenário político baiano, a exemplo da prefeita da cidade de São Francisca do Conde Rilza Valentim, e os ex-prefeitos de Itaparica, Vicente Gonçalves da Silva, de Xique-Xique, Reinaldo Teixeira Braga Filho, e de Salvador, João Henrique Carneiro. Outro presente também da relação do TCM é o ex-prefeito de Eunápolis José Robério de Oliveira, que já entrou com recurso no Ministério Público Estadual (MP-BA). Os gestores e ex-gestores ficam impossibilitados de registrar candidatura nos próximos oito anos após a data da decisão, com base na Lei de Inelegibilidades. Confira a lista completa aqui.

Solla e Cori não figuram na lista do PT como candidatos

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Política, Vit. da Conquista | Data: 11 jun 2014

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da Redação


CoriSollaNa relação divulgada pelo PT, os nomes de Jorge Solla (federal), ex-secretário (Sesab) e o do vereador Prof. Cori (estadual), não constam na relação oficial da agremiação política. O prazo está encerrado embora a Convenção do PT está marcada para o dia 27 de junho quando os nomes poderão ser confirmados.

A notícia chegou com surpresa para os petistas conquistenses, principalmente em se tratando de candidatos com possibilidades reais de eleição. Ambos recebem em Vitória da Conquista o apoio do prefeito Guilherme Menezes. A nossa reportagem já apurou que o PT municipal já acionou o Diretório Nacional para que o equívoco possa ser reparado se realmente existiu.

Nova lista de convocados pelo Projovem Urbano é divulgada

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Publicado por Resenha Geral | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 11 out 2013

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Da Redação

Projovem-urbanoA Prefeitura de Vitória da Conquista divulga a lista de candidatos convocados nas seleções públicas simplificadas referentes aos editais Smed/PJU 002 e 004/2013. Eles atuarão nas áreas técnica e pedagógica do Programa Nacional de Inclusão de Jovens, na modalidade do ProJovem Urbano.

Os convocados deverão comparecer pessoalmente ou mediante procuração particular, nessa sexta-feira, 11, na Sede do ProJovem Urbano, situada na Avenida João Pessoa, nº 129, Centro, das 8h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30, para entrega dos documentos necessários. Clique aqui e confira maiores detalhes.

Resultado da isenção do Vestibular 2014 da Uesb

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Publicado por Editor | Colocado em Sudoeste, Vit. da Conquista | Data: 08 ago 2013

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Por Rodrigo Ferraz

uesbA Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) acaba de divulgar o resultado da seleção para isenção da taxa do Vestibular 2014 : para ver os nomes, basta acessar lista de candidatos contemplados com o benefício. Mas, para garanti-lo, é preciso apresentar a documentação exigida pelo Edital 127/2013 à Comissão Permanente do Vestibular (Copeve), no período de 12 a 16 de agosto, em um dos três campi universitários.

Em caso de dúvidas, entre em contato com a Copeve, pelo e-mail vestibular@uesb.edu.br; ou pelos telefones (77) 3424-8757, em Vitória da Conquista; (77) 3261-8604, em Itapetinga; e (73) 3526-9665, em Jequié. Com informações da Assessoria de Comunicação da Uesb

MEC divulga aprovados na primeira chamada do Prouni

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Brasil, Vit. da Conquista | Data: 30 jun 2013

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Por Rodrigo Ferraz

prouni_2013O Ministério da Educação (MEC) divulgou hoje (30) os nomes dos aprovados na primeira chamada da edição de inverno do Programa Universidade para Todos (ProUni). Nesse processo seletivo, o programa oferece 90.045 bolsas, das quais 55.693 integrais.

É preciso que os estudantes fiquem atentos ao calendário do ProUni, modificado após a prorrogação da data de inscrição. Os selecionados deverão comparecer de 1º a 8 de julho na instituição de ensino para comprovar as informações prestadas no momento da inscrição, providenciar a matrícula e, se for o caso, participar de seleção própria da faculdade ou universidade. Com informações do Correio da Bahia.

VEJA O RESULTADO

PEC 37: Confira como os deputados baianos votaram. Quatro parlamentares não comparecem, inclusive Waldenor

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Brasil, Política, Vit. da Conquista | Data: 26 jun 2013

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da Redação

PEC 37O site da Bol fez uma lista de como todos os deputados federais votaram na noite de ontem (terça-feira) com relação a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 37) que reduz poderes de investigação do Ministério Público. “Seria importante derrotar essa PEC”, anunciou o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), pouco antes de colher a orientação das bancadas.  Ao todo, foram 430 votos pela derrubada da PEC, nove favoráveis à proposta e duas abstenções. Com a derrubada, o texto da proposta será arquivado. Dos deputados federais baianos, quatro não compareceram. São eles: Geraldo Simões (PT), Edson Pimenta (PSD), Paulo Magalhães (PSD) e Waldenor Pereira (PT), que possui domicílio eleitoral em Vitória da Conquista.

Confira como votaram os parlamentares baianos que marcaram presença na sessão:

…Leia na íntegra

Vereador vai disponibilizar no Facebook lista de carros e imóveis alugados pela prefeitura de Conquista

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Publicado por Editor | Colocado em Política, Vit. da Conquista | Data: 15 maio 2013

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da Redação

DSC_0596O vereador e líder da bancada de oposição na Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista, Arlindo Rebouças, conseguiu, através da Lei de Acesso à Informação, a lista de veículos e imóveis alugados pela prefeitura da terceira maior cidade da Bahia.

Em entrevista concedida ao programa Resenha Geral de hoje (quarta-feira), o parlamentar revelou que irá disponibilizar, através do Facebook, toda a lista para que a população possa auxiliá-lo na análise da lista.

“O documento é extenso, por isso decidir contar com o apoio dos internautas e eleitores para que tenham acesso, também, a essa importante iniciativa”.