Luiz Viana quer discutir com sociedade e OAB limites de tolerância da democracia

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Justiça | Data: 15 maio 2016

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Cláudia Cardoso

Bahia Notícias

Foto: Angelino de Jesus OAB/BA

Foto: Angelino de Jesus OAB/BA

Diante da situação do país e do Brasil pós-impeachment, o presidente da seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA), Luiz Viana, quer convocar a sociedade para discutir o limite da tolerância democrática. Ao Bahia Notícias, Viana, que comanda a Ordem por mais uma gestão e sempre se declara um defensor nato da democracia, afirma que é difícil fazer uma previsão sobre o que o impeachment da presidente Dilma Rousseff representará para a história do Brasil. “O que isso vai significar na história, só o tempo dirá. Já existe um marco, que é a presidente que foi impedida. Eu disse inúmeras vezes, em inúmeros lugares, e a minha entidade, inclusive o meu conselho, fez manifestação favorável ao impedimento da presidente da República, mas eu tenho ressalvas quanto a fundamentação”, afirma. Viana destaca que o impeachment é um processo formalmente jurídico, mas que ele é “materialmente político”. “Eu entendo, compreendo as críticas que são feitas, inclusive no sentido de que o fundamento, a causa para deliberar, que são as pedaladas fiscais seria crime de responsabilidade. Essa é uma questão muito delicada, porque esse é um juízo jurídico, mas a deliberação não será jurídica”, explica.

 

O presidente da OAB baiana afirma que, apesar do impeachment ter sido deflagrado por uma maioria de parlamentares, isso não quer dizer que todos devam admitir e aceitar. “A grande riqueza da democracia é encaminhar esses conflitos de uma forma pacífica. As pessoas confundem o que é a democracia. As pessoas confundem, porque ela permite os conflitos, que permite propostas distintas e que se encontre mecanismos para decidir quais daquelas propostas serão implementadas. Mecanismo formal majoritário por exemplo. No caso do impeachment, um mecanismo formal majoritário de dois terços da Câmara e dois terços do Senado”, salienta, indicando que esse é o limite de seu posicionamento enquanto representante da OAB, tendo em vista as posições da Ordem nacional. “Não devo avançar para fazer um juízo de valor se aquilo é crime de responsabilidade ou se não é. Eu tenho ressalvas, e já disse isso publicamente”, frisa. Luiz Viana diz que o momento é de pensar em uma reforma política que não seja superficial, e que a população vive um “momento limítrofe”. “O afastamento de uma presidente eleita é um momento limítrofe da política, e nesses momentos limítrofes, o que eu penso é que as deliberações deveriam ser calcadas em um juízo de profundida, sobre os elementos da crise, sobre qual é o melhor caminho, ao contrário, o que eu vejo é que as deliberações são tomadas com uma superficialidade assustadora”, sinaliza. Em uma avaliação da situação do país, Viana volta a afirmar que enxerga a situação com muita preocupação o “maniqueísmo moralista do bem contra o mal”. Viana diz que o quadro atual “camufla a realidade social”. “A realidade social é complexa. As pessoas não são boas ou más em si mesma, elas podem tomar atitudes boas ou más a partir de critérios de que avalia a conduta, que vai dizer se é boa ou mal. E esses valores vão sendo construídos em conflito. Tem coisas, decisões políticas que estão sendo tomadas agora, que grupos olham e detestam, acham que aquilo é o mal e grupos que olham e dizem que aquilo é o bem. O problema é que esses conflitos são de uma sociedade complexa que não são só políticos – divisão da sociedade em classe, conflitos de gênero, conflitos raciais, conflitos econômicos, religiosos, morais – isso não gera uma disputa maniqueísta entre o bem e o mal. Isso gera vários conflitos. E a sociedade democrática é aquela que diz: é bom que seja assim, que cada um faça sua opção e apresente. A democracia diz que só não pode acabar com ela”, analisa. Ele vai além e diz que está instalado no país um quadro de alienação, em todos os cantos, inclusive na política, e que a política não é regida pela lógica do bem contra o mal. “Ela é regida por conveniência política. A política é o campo do espaço público, onde as pessoas se manifestam. Se elas não se manifestam, não tem política.

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Luiz Viana é reeleito presidente da OAB Bahia

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Bahia | Data: 25 nov 2015

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por Mateus Novais

IMG_1208foto: reprodução – Facebook Luiz Viana

O advogado Luiz Viana foi reeleito, na noite desta quarta-feira (25), presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Bahia (OAB-BA). Ele disputou o comando da OAB Bahia com outros três candidatos: Carlos Rátis, Fabiano Mota e José Nelis e Nova.

Ainda no Clube Espanhol, onde aconteceu a votação na capital, o candidato derrotado, Carlos Rátis desejou boa sorte a Viana. “Com certeza, contribuímos para a construção de uma instituição melhor. Encaminhamos propostas que podem ser implementadas pela gestão e nós entendemos que temos que continuar organizados para não permitir que as nossas prerrogativas não sejam atendidas”, desejou Rátis.

Já Luiz Viana avaliou que agora terá mais três anos para trabalhar em torno da unificação da categoria. “Foi uma vitória do reconhecimento da classe pelo trabalho, o grande desafio é unificar, juntando os interesses da OAB. Mais três anos de muita alegria e trabalho”, sintetizou.

Apesar das comemorações, a apuração da votação segue em curso. Em Vitória da Conquista, Luiz Viana, da Chapa Mais OAB, que concorre à reeleição recebeu 422 votos, já o advogado Carlos Rátis, da Chapa Coragem para Renovar, recebeu votos de 391 advogados.

1ª Corrida dos Advogados é realizada em Conquista

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Publicado por Editor | Colocado em Esportes, Política, Vit. da Conquista | Data: 07 set 2013

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da Redação

Na manhã deste sábado dia 07/09, feriado de comemoração da independência do Brasil, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção de Vitória da Conquista, promoveu a primeira corrida dos advogados com o lema “Diga Não à Corrupção!”.

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Aproximadamente 300 corredores participaram do evento que foi divido em provas de 5km e 10km. Houve uma participação de diversos atletas componentes de clubes de corrida e pessoas de outras áreas profissionais. Luiz Viana, presidente da OAB estadual, veio a Conquista para um encontro com os presidentes das subseções do interior do estado e também participou do evento.

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Presidente da OAB na Bahia debate a situação do Poder Judiciário em Vitória da Conquista

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 28 maio 2013

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Por Rodrigo Ferraz

DSC_0803O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Bahia, Luiz Viana, cumpre uma extensa agenda na região Sudoeste. Na manhã de hoje (terça-feira) o magistrado inaugurou duas salas de apoio aos advogados nos municípios de Barra do Choça e Planalto.

Daqui a pouco, a partir das 16h, no auditório da OAB, subseção de Vitória da Conquista, Viana participa de audiência  com o tema “Diagnóstico do Poder Judiciário e de Vitória da Conquista”.

Acompanhado do presidente da OAB de Conquista, Gutemberg Macedo, o presidente da OAB-Bahia, Luiz Viana, participou do programa Resenha Geral de hoje e concedeu entrevista ao apresentador Herzem Gusmão.

Sobre a audiência, Viana revelou que será um momento importante para debater com a classe as demandas da região que serão encaminhadas ao Tribunal de Justiça.

“Temos percebido nos municípios que envolvem a região de Conquista uma deficiência enorme de juízes e serventuários. Isso acaba prejudicando a população e os próprios advogados”, explica.

Presidente da OAB Bahia participa de audiência pública em Conquista e inaugura salas de apoio em Planalto e Barra do Choça

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Publicado por Editor | Colocado em Sudoeste, Vit. da Conquista | Data: 23 maio 2013

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da Redação

Luiz Viana presidente OAB-BahiaNa próxima terça-feira (28) o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Bahia, Luiz Viana, cumpre uma extensa agenda na região Sudoeste.

Pela manhã, a partir das 09h30, no Fórum Dr. Fernando Antônio Costa, no município de Planalto, o magistrado, juntamente com toda a diretoria, inaugura uma sala de apoio aos advogados da cidade no intuito de auxiliar nos trabalhos desenvolvidos no dia a dia.

Logo depois, às 11h, no Fórum da Comarca de Barra do Choça, o presidente inaugura mais uma sala de apoio aos magistrados.

À tarde, a partir das 16h, na sede da OAB, subseção de Vitória da Conquista, localizada na Rua Rotary Club, o presidente Luiz Viana participa de audiência pública com o tema “Diagnóstico do Poder Judiciário e de Vitória da Conquista”. Fonte: Ascom – OAB