OAB divulga lista de materiais que não podem ser exigidos por escolas

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Publicado por Editor | Colocado em Economia, Educação, Vit. da Conquista | Data: 01 fev 2018

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da Redação
Fonte: Ascom/OAB

Início de cada ano letivo é um verdadeiro tormento para pais de alunos na hora de comprar o material escolar. Sempre de ano a ano – o custo sempre se eleva, tornando uma tarefa difícil, e as vezes quase impossível para muita gente.

A OAB – Subseção Vitória da Conquista divulgou uma relação de materiais que não podem ser exigidos por escolas nesta volta às aulas. A lista foi elaborada com base na Lei Federal nº 9.870/99.

No parágrafo 7º do Artigo 1° da Lei mencionada, “será nula cláusula contratual que obrigue o contratante ao pagamento adicional ou ao fornecimento de qualquer material escolar de uso coletivo dos estudantes ou da instituição, necessário à prestação dos serviços educacionais contratados, devendo os custos correspondentes ser sempre considerados nos cálculos do valor das anuidades ou das semestralidades escolares”.

Confira p que não pode ser exigido pelas escolas:

Consumidores devem ficar atentos na compra do material escolar

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Publicado por Editor | Colocado em Educação | Data: 09 jan 2018

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Da Redação


Mais um ano começa e com a proximidade do início das aulas uma das preocupações da maioria das famílias brasileiras é com material escolar. Nesse período, os consumidores devem ficar atentos ao que é cobrado pelas escolas e também às formas que têm de economizar na hora de adquirir os produtos.

De acordo com o Procon, as escolas são obrigadas a fornecerem a lista de materiais escolares para que os pais dos alunos possam pesquisar preços, porém a instituição de ensino não pode exigir marca de produtos e estabelecimentos comerciais para compra do material escolar, deve ser livre a escolha do consumidor.

Algumas instituições de ensino utilizam apostilas como material didático. Somente para este item pode haver exigência de compra em determinados estabelecimentos ou na própria escola. É considerada abusiva a cobrança da taxa de material escolar sem a apresentação de uma lista. A escola é obrigada a informar quais itens devem ser adquiridos. A opção entre comprar os produtos solicitados ou pagar pelo pacote oferecido pela instituição de ensino é sempre do consumidor

Uma dica para economizar é verificar em casa quais os materiais que restaram do período letivo anterior e que ainda podem ser reutilizados. Os consumidores devem focar na pesquisa de preços, pois os valores costumam ser diferentes, e assim, comparar os valores para cada estabelecimento.

Reunir-se com outros pais pode ser uma boa oportunidade para conseguir maiores descontos, negociar a troca de livros usados por novos ou ainda restaurar livros já usados, mas que continuam sendo utilizados pela escola.

Materiais escolares devem ficar até 10% mais caros este ano

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Publicado por Editor | Colocado em Economia | Data: 26 jan 2017

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da Redação

Fonte : CDL / VC com informações do Correio

Segundo o IBGE, os gastos com educação subiram 8,63% em Salvador e Região Metropolitana em 2016

Segundo o IBGE, os gastos com educação subiram 8,63% em Salvador e Região Metropolitana em 2016

material-escolar- freepik.com_(…) Manter os filhos nas escolas particulares não tem sido uma tarefa fácil. Com os reajustes da mensalidade e o aumento no valor do material escolar, os pais precisam buscar estratégias para manter os gastos com a educação dos filhos dentro do orçamento e evitar dívidas.

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostra que os gastos com educação subiram 8,63% em Salvador e Região Metropolitana em 2016.  Apesar do soteropolitanos terem gastado mais com a educação, o aumento ficou abaixo da média nacional, que foi de 8,86%. E quem mais sofreu com esse aumento foram os pais que possuem filhos no ensino fundamental (+ 12,32%) e no ensino médio (+ 12,33).

As expectativas são de que os gastos com a educação tenham um novo aumento este ano. De acordo com a Associação Brasileira dos Fabricantes e Importadores de Artigos Escolares e de Escritório (Abfiae), é esperado um reajuste entre 5% e 10% no valor dos materiais escolares. O principal motivo, conforme explica o presidente da associação, Rubens Passos, é o valor de matérias-primas como o papel. “Os cadernos devem ficar, em média, 15% mais caros”, afirma.

 

 

Lista de material escolar: pais devem ficar atentos a produtos proibidos

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Publicado por Editor | Colocado em Educação | Data: 09 jan 2017

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Da Redação

Janeiro ainda é o mês de férias para os estudantes, mas também um mês de preocupação para os pais, pois é a época de compras do material escolar. Para economizar, os pais devem ficar atentos aos materiais proibidos que podem ser cobrados nas listas de algumas escolas.

Por lei, é proibida a inclusão de material de uso coletivo como produtos de limpeza, papel higiênico, álcool,  papel ofício, copos descartáveis, giz, apagador, etiquetas, fitas adesivas, isopor, grampeador, cola e envelope. As escolas também não podem exigir que a aquisição do material seja feita no próprio estabelecimento, ou até mesmo indicar a marca dos produtos pedidos ou papelarias de preferência.

Caso os pais se deparem com alguma dessas situações, a orientação é que os mesmo procurem a direção da instituição de ensino e informe que conhece a legislação. Caso o problema persista, é importante que se procure o órgão de defesa do consumidor.

Procon-SP aponta diferença de preço de mais de 450% para mesmo produto escolar

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Economia | Data: 03 jan 2017

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Da Redação

Uma pesquisa sobre preços de material escolar feita pela Fundação Procon de São Paulo (Procon-SP) encontrou uma diferença de preço de 457,14% para o mesmo produto. No caso, um lápis preto, que custa R$ 0,35 em um estabelecimento e R$ 1,95 em outro. A pesquisa, feita entre os dias 6 e 8 de dezembro passado, abrangeu 214 itens, em 10 lojas de todas as regiões da capital paulista.

Segundo a Fundação Procon-SP, após comparação de 168 produtos escolares comuns entre a pesquisa deste ano e a feita no final de 2015, foi constatado em média, um acréscimo de quase 13% nos preços, enquanto o Índice de Preços ao Consumidor de São Paulo (IPC-S) da FIPE, referente ao período, registrou uma variação de 6,65%.

“O Procon-SP orienta que, antes de ir às compras, se verifique quais dos produtos da lista o consumidor já possui em casa e se estão em condição de uso. Promover a troca de livros didáticos entre alunos que cursam séries diferentes também garante economia e reaproveitamento de recursos”, diz a entidade.

Ainda de acordo com o Procon, na lista de material as escolas não podem exigir a aquisição de itens de uso coletivo, higiene pessoal e materiais de escritório, de higiene ou limpeza.

*Com informações da Agência Brasil

Material escolar terá alta de 10%; saiba como economizar

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Economia | Data: 29 dez 2015

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por Mateus Novais

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Um dos maiores gastos deste período, o material escolar, deve ficar ainda maior. Segundo previsão da Associação Brasileira dos Fabricantes e Importadores de Artigos Escolares (Abfiae) os produtos escolares devem ficar, em média, 10% mais caro em 2016. Mas não se desespere, o BLOG DA RESENHA GERAL conversou com o educador e terapeuta financeiro, Reinaldo Domingos, que deu boas dicas de economia.

Segundo Reinaldo, devido à falta de educação financeira, as despesas se acumulam e as famílias se perdem em meio a tantas contas para pagar, muitas vezes, ultrapassando o limite de seu orçamento financeiro. “O primeiro passo é realizar um diagnóstico da vida financeira da família, para saber exatamente quais são os ganhos e gastos mensais e quanto poderá dispor para a aquisição do material escolar”, explica o educador. Outra dica é ir às compras com antecedência para não precisar ser obrigado a pagar mais caro de última hora.

Confira outras orientações sobre o assunto elaboradas pelo terapeuta financeiro: …Leia na íntegra

Procon orienta pais sobre lista de material escolar

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Publicado por Editor | Colocado em Educação | Data: 26 dez 2015

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Da Redação

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Com a chegada de mais um ano letivo, os pais ou os responsáveis pelos estudantes precisam ficar atentos quanto à compra do material solicitado pelas escolas. De acordo com o Serviço de Proteção ao Consumidor (Procon) de Vitória da Conquista, a escola deve disponibilizar a lista de material antes mesmo do ato da matrícula.

Além disso, segundo o Procon, cabe à Instituição de Ensino, devolver o material que sobrou do ano anterior aos alunos. Assim, os pais podem avaliar o que pode ser reaproveitado. O órgão recomenda que os pais ou responsáveis pelos estudantes conheçam o projeto didático-pedagógico da escola para verificar quais materiais de uso individual serão utilizados pelos alunos ao longo do ano.

Também devem observar se na lista existe algum material de uso coletivo, a exemplo de copos descartáveis, papel higiênico, pratos ou fita para impressora. Nesse caso, os pais precisam procurar a escola e solicitar que o material seja retirado da lista. O Procon afirma ainda que que os itens da lista podem ser entregues de forma fracionada, já que alguns utensílios serão usados somente no segundo semestre.

Já referente à taxa de material escolar, o órgão informa que a escola até pode cobrar essa taxa desde que seja opcional e que seja disponibilizada a relação dos materiais inclusos.

Materiais escolares devem ficar 10% mais caros em 2016

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Economia | Data: 02 dez 2015

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por Mateus Novais

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Em 2016, os materiais escolares vão ficar cerca de 10% mais caros, segundo estimativa da Associação Brasileira dos Fabricantes e Importadores de Artigos Escolares (Abfiae). Os preços de produtos importados como mochilas, lancheiras e estojos podem aumentar de 20% a 30%.

Ao longo dos últimos 12 meses, os materiais escolares, em média, já ficaram 10% mais caros. “O aumento será maior do que o dos anos anteriores, que tem ficado ligeiramente abaixo da inflação. Este ano será acima por causa da desvalorização do câmbio, que tem impacto em toda a cadeia produtiva”, explica o presidente da Abifiae, Rubem Passos, ao site Agência Brasil. Ele também avalia que tanto a indústria nacional como os importadores devem sofrer com a mudança. Em relação a 2014, a associação prevê que as vendas podem cair de 5% a 10%.

Ibametro fiscaliza presença de selo do Inmetro em material escolar

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Publicado por Resenha Geral | Colocado em Bahia, Saúde, Vit. da Conquista | Data: 27 jan 2015

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Da Redação

Em Vitória da Conquista o Ibametro funciona na Rua 12 do Centro Industrial Dos Imborés.

material escolarA partir de quarta-feira (28), o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) começa a fiscalização no comércio para verificar o cumprimento da nova portaria do Inmetro, que regulamenta sobre a fabricação e venda de material escolar, determinando uma lista de itens que deve sair da indústria com o selo de certificação compulsória. Entre os produtos estão os que podem oferecer riscos ao consumidor devido a tintas tóxicas, como canetas tipo hidrocor e esferográfica, lápis de cor e marcador de texto, além de materiais com extremidades perfurantes (tesoura de ponta redonda, compasso e esquadro).

“A Portaria 481, publicada em 2010, estabelece prazos para adequação do mercado. No caso dos fabricantes, o prazo para início da produção já com o selo de certificação, atendendo todos os requisitos exigidos para os produtos selecionados, foi a partir de janeiro de 2013. Agora estamos na etapa em que o comércio somente poderá vender tais produtos certificados. O Inmetro estabelece esses prazos porque compreende que produtos com longevidade precisam de tempo para escoamento, visando adequação do mercado”, explica a diretora geral do Ibametro em exercício, Rosário Muricy. …Leia na íntegra

Consumidores devem atentar para abusos na lista de material

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Publicado por Roberto Silva | Colocado em Brasil | Data: 03 jan 2015

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A Tarde

650x375_salvador-agora-salvador_1480864A compra do material escolar, que ocorre no início de cada ano, é um desafio para pais que precisam atentar para as práticas abusivas na cobrança de alguns itens.

Além de irregularidades como a exigência de material de limpeza, a exemplo de papel higiênico, há, ainda, a diferença de preço, que varia em até 60% entre os diversos estabelecimentos comerciais.

Em Salvador, na Operação Material Escolar, realizada pelo Procon-Bahia, no último mês de novembro,  a caixa de lápis de cor grande com 12 unidades apresentou a maior variação de preço: enquanto em um estabelecimento custa R$ 5,95; em outro fornecedor, o valor é de R$ 24,90. Ou seja, uma diferença de R$ 18,95 só neste ítem.

…Leia na íntegra

Nova lei proíbe a cobrança de itens coletivos nas listas de material escolar

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Economia | Data: 07 jan 2014

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por Mateus Novais

Lista-material-escolar-com-economiaJá está em vigor no início desde o dia 1º de janeiro a lei 12.886, sancionada pelo governo federal no fim do ano passado, que proíbe a cobrança de itens coletivos nas listas de material escolar.

De acordo com nova lei, as escolas não podem obrigar os responsáveis que paguem ou forneçam material de uso coletivo dos estudantes ou da instituição, como papel toalha e copos descartáveis. A escola também não deve determinar a marca do material de uso pessoal pedido. Esse custo deve ser incluído no valor da anuidade escolar.

O texto não especifica quais são os itens considerados coletivo, mas os pais/responsáveis devem ficar de atentos a cobrança de materiais como papel higiênico, álcool, flanela, material de limpeza e de escritório.

Procons recomendam atenção a itens que escolas não devem pedir

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Publicado por Roberto Silva | Colocado em Brasil | Data: 13 jan 2013

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Agência Brasil

material-escolar-004Diante das dúvidas e dos questionamentos de muitos pais que, nesta época do ano, se veem às voltas com a compra do material escolar, órgãos de defesa do consumidor dão orientações sobre o que deve ser feito para evitar gastos desnecessários e alertam: a família precisa ficar atenta aos itens que não devem ser pedidos pelas escolas.

Segundo o diretor-geral do Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal (Procon-DF), Oswaldo Morais, o primeiro passo para garantir economia na hora de comprar o material escolar é comparar preços entre os estabelecimentos. Além disso, os pais devem observar a qualidade dos produtos para evitar a necessidade de repor um artigo que, embora barato, seja pouco durável.

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Atenção nas compras dos materiais escolares, os preços podem variar em até 300% a depender da escolha

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Publicado por Resenha Geral | Colocado em Economia, Vit. da Conquista | Data: 03 jan 2013

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Da Redação

A pesquisa ainda é a melhor dica para economizar. Evitar marcas com personagens famosos também ajuda.

As prateleiras das livrarias e papelarias já estão repletas de materiais escolares para atender a demanda de 2013. E já tem muita gente antecipando as compras. As livrarias de Vitória da Conquista chegam a registrar um aumento de 100% nas vendas em relação a outros períodos.

E são muitas as novidades para atrair a atenção da criançada e dos adolescentes na hora da escolha do produto. Personagens de desenhos animados e filmes, além de cantores e times de futebol continuam sendo as grandes apostas de vendas. Mas os pais devem ficar atentos com os preços, e para economizar a pesquisa é a melhor solução. …Leia na íntegra