Seita!

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Política | Data: 17 mar 2014

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Josias de Souza

 

– Charge do Miguel, via ‘Jornal do Commercio‘.

STF inocenta João Paulo Cunha do crime de lavagem de dinheiro

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Política | Data: 13 mar 2014

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da Redação

João PauloO Supremo Tribunal Federal (STF) reverteu, por 6×4 na tarde desta 5ª feira (13), a decisão tomada no julgamento do processo do mensalão em 2012 e absolveu de crime de lavagem de dinheiro o ex-deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP).

A decisão mantém as condenações pelos crimes de corrupção passiva e peculato. Cunha ganhou com essa decisão o regime semiaberto, que é possível deixar o presídio durante o dia para trabalhar. O STF, com essa decisão, reduziu drasticamente a punição. O ex-parlamentar do PT não será transferido para o regime fechado e terá a pena reduzida em 9 anos.

Embaixada brasileira oficializa pedido de extradição de Pizzolato ao governo italiano

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Brasil | Data: 03 mar 2014

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por Mateus Novais

pizzolatoA Embaixada do Brasil em Roma encaminhou ao governo da Itália o pedido de extradição do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, condenado no processo do mensalão. A informação foi confirmada pelo Ministério das Relações Exteriores na tarde desta segunda-feira (3). Pizzolato foi preso pela polícia italiana no dia 5 de fevereiro, em Maranello.

Os documentos haviam sido enviados do Brasil para a Itália na semana passada. Pizzolato foi condenado pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), dentro do processo do mensalão, a 12 anos e 7 meses de prisão por corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro.

O mandado de prisão contra o ex-diretor do Banco do Brasil foi emitido em 15 de novembro, mas não pode ser cumprido porque ele fugiu para a Itália. No dia 5 de fevereiro, porém, Pizzolato foi preso pela polícia italiana e indiciado por uso de documentos falsos.

Petistas devem deixar cadeia depois da Copa do Mundo, em agosto

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 27 fev 2014

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da Redação 

Fonte: Diário do Poder

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quinta-feira, 27, de absolver oito condenados do processo do mensalão pelo crime de formação de quadrilha beneficia principalmente os integrantes da antiga cúpula do PT. A partir de agosto, no início da campanha eleitoral, o ex-presidente do PT José Genoino terá garantido direito a cumprir pena em casa, sem precisar da palavra final do Supremo a respeito de idêntico pedido feito pela defesa dele.

JosÈ Genoino se entrega ‡ PolÌcia

No momento, Genoino aguarda uma decisão sobre se vai permanecer cumprindo pena em regime domiciliar. Os advogados do ex-presidente do PT querem que ele permaneça em casa sob a alegação de ter problemas de saúde decorrente de uma cardiopatia grave. Se o pedido não for aceito, ele terá de voltar a cumprir pena em regime semiaberto, no qual, com autorização da Justiça, podem trabalhar fora da cadeia durante o dia. …Leia na íntegra

Em andamento no STF sessão para julgar recursos do processo do mensalão

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 26 fev 2014

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da Redação

Sessão de julgamento de recursos da Ação Penal 470

O Supremo Tribunal Federal (STF) continua com a sessão de julgamento de recursos da Ação Penal 470, o processo do mensalão. O julgamento foi retomado com as sustentações orais dos advogados de defesa do publicitário Marcos Valério, condenado a 40 anos de prisão, e de Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, ex-sócios dele, que cumprem mais de 25 anos em regime fechado. Como o julgamento não deve terminar hoje (26), uma sessão extra foi marcada para amanhã (27).

Todos os réus que terão os recursos analisados estão presos para cumprir as penas em que não cabem mais recursos, como corrupção, peculato e evasão de divisas. Após decidirem os infringentes que questionam as condenações por formação de quadrilha, os ministros vão decidir se três condenados que obtiveram quatro votos pela absolvição no crime de lavagem de dinheiro terão as penas revistas. Nessa situação, estão o ex-deputado João Paulo Cunha, o ex-assessor do PP João Claudio Genu e Breno Fischberg, ex-sócio da corretora Bônus Banval.

João Paulo renuncia antes do ponto de ruptura

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Política | Data: 07 fev 2014

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Por Josias de Souza

João Paulo BComo criança em festa infantil, João Paulo Cunha divertia-se nos últimos dias enchendo o balão para ver se arrebentava. Parecia decidido a descobrir o ponto exato que antecedia o pipocar do balão. Ao requerer à Justiça autorização para deixar a cadeia durante o dia e “trabalhar” na Câmara, o presidiário petista ficara a um sopro do estrondo.

Antevendo o pior, operadores políticos de Dilma Rousseff entraram em cena para evitar o último hálito. Companheiros do próprio PT fizeram ver a João Paulo que o balão não estouraria senão na sua cara.

Súbito, o preso se deu conta de que, ao esquecer de maneirar, desafiara a capacidade do saco nacional de suportar a desfaçatez. Percebendo que já enchera o bastante, João Paulo Cunha renunciou ao mandato de deputado.

Polícia Federal diz que prendeu último “mensaleiro” na Itália

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Política | Data: 05 fev 2014

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por Mateus Novais

f_216280O ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, único dos 25 condenados considerado foragido no processo do mensalão, foi preso na Itália. A Polícia Federal informou nesta terça-feira (5) que a operação que prendeu Pizzolato foi em conjunto com a polícia italiana.

Pizzolato foi encontrado em Maranello, cidade famosa por abrigar a fábrica e museu da Ferrari. No momento da prisão, Pizzolato estava com a mulher. A polícia local informou que ele foi levado para Modena, a cerca de 21 km de distância.

Pizzolato foi condenado a 12 anos e 7 meses de prisão por formação de quadrilha, peculato e lavagem de dinheiro. Sua prisão foi determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) após o julgamento do último recurso, em 13 de novembro. A pena deve ser cumprida em regime fechado, em presídio de segurança média ou máxima. Com informação do G1.

Mais quatro acusados no mensalão tem a prisão decretada

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Polícia, Política | Data: 05 dez 2013

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por Paulo Anderson Rocha

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, expediu nesta quinta-feira (5) mais quatro mandados de prisão. A prisão foi decretada para os deputados Valdemar Costa Neto (PR-SP), Pedro Corrêa (PP-PE) e Bispo Rodrigues (ex-PL atual PR-RJ) e o ex-diretor do Banco Rural Vinícius Samarane.

As penas são de 7 anos e 10 meses para Costa Neto foi condenado a 7 anos e 10 meses; 7 anos e 2 meses para Pedro Corrêa; e 6 anos e 3 meses para o Bispo Rodrigues, todos eles condenados por lavagem de dinheiro e corrupção passiva. Já Samarane, condenado por gestão fraudulenta e lavagem de dinheiro, a pena é de 8 anos e 9 meses.

Logo que teve a prisão decretada, o deputado Valdemar Costa Neto renunciou ao mandato, evitando assim a cassação e a perda dos direitos que ela acarretaria.

Todos que tiveram a prisão decretada já se entregaram à Polícia Federal. Costa Neto e Bispo Rodrigues se entregaram diretamente no Complexo Penitenciário da Papuda. Correia se entregou na Superintendência da Polícia Federal e Samarane foi para a sede da Polícia, ambos em Brasília.

Condenados do mensalão tentam evitar a prisão

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Polícia, Política | Data: 03 dez 2013

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por Paulo Anderson Rocha

stf apodiNesta terça-feira, os advogados de defesa dos condenados do mensalão Bispo Rodrigues e Pedro Corrêa entraram com pedidos de habeas corpus preventivos para tentar evitar que sejam presos.

Os pedidos foram protocolados no Supremo Tribunal Federal (STF), cujo presidente, Joaquim Barbosa, decretou o fim do processo da AP 470 para os dois condenados e para o ex-dirigente do Banco Rural Vinicius Samarane, impossibilitando a apresentação de qualquer recurso.

O advogado de Pedro Corrêa propôs que seu cliente começasse a cumprir a pena de corrupção passiva, mas que ela seja convertida em prestação de serviços comunitários, exercendo a profissão de médico. Já para o Bispo Rodrigues é pedido que se conceda uma liminar assegurando que ele permaneça em liberdade até o plenário do STF julgar os embargos infringentes. A pena de Rodrigues é de a seis anos e três meses de prisão.

Contudo, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, emitiu pareceres contrários à admissão dos recursos nos três casos. E foi baseado nesses pareceres que Joaquim Barbosa finalizou a tramitação do processo estes condenados.

Mais três acusados no mensalão podem ter prisão decretada

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Polícia, Política | Data: 02 dez 2013

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por Paulo Anderson Rocha

Nesta segunda-feira (2), o Supremo Tribunal Federal (STF) decretou trânsito em julgado no processo do mensalão para mais três condenados pelo mensalão: ex-deputados federais Pedro Corrêa (PP-PE) e Bispo Rodrigues (do extinto PL, atual PR) e para o ex-dirigente do Banco Rural Vinicius Samarane.

Com o trânsito em julgado não cabe mais apresentação de recursos e a pena dos três deve ser executada, cabendo agora ao presidente do STF poderá decretar as prisões dos condenados.

No caso de Correa, a pena é de 7 anos e 2 meses por corrupção passiva e lavagem de dinheiro; Samarane foi condenado a 8 anos e 9 meses por gestão fraudulenta e lavagem de dinheiro; já o Bispo Rodrigues deve cumprir pena de 6 anos e 3 meses por corrupção passiva e lavagem de dinheiro;

Na expectativa de que novas prisões fossem decretadas no fim de semana, Pedro Corrêa viajou de Recife (PE) para Brasília. De acordo com as informações da defesa, ele está na casa da deputada federal Aline Corrêa (PP), filha de Pedro, à espera da decisão do Supremo. A defesa informou ainda que ele pretende se entregar à Polícia Federal, caso o mandado de prisão seja expedido.

Com informações do G1.

Propostas de trabalho para os condenados no mensalão

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Política, Trabalho | Data: 29 nov 2013

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por Paulo Anderson Rocha

Delúbio SoaresNesta quinta-feira (28), a defesa de Delúbio Soares, um dos condenados no processo do mensalão e ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT), entrou com um pedido de autorização para que ele possa trabalhar na Central Única dos Trabalhadores (CUT).

De acordo com a Lei de Execução Penal, aqueles que são condenados em regime semiaberto podem trabalhar dentro do presídio, em oficinas, ou externamente, em empresas que contratem detentos. Delúbio foi condenado a 6 anos e 8 meses, e cumpre a pena, em regime semi-aberto, na Penitenciária da Papuda, em Brasília.

Segundo as informações da Embpresa Brasil de Comunicação (EBC), o ex-tesoureiro pretende atuar no atendimento aos sindicalizados, com remuneração entre entre R$ 4 mil e R$ 5 mil. A proposta será avaliada pela Seção Psicossocial da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal. Também deve ser elaborado um relatório sobre a idoneidade do pedido.

ex-tesoureiro do PL (atual PR) Jacinto LamasJacinto Lamas como assistente administrativo
Outro dos condenados que recebeu proposta foi o ex-tesoureiro do PL (atual PR), Jacinto Lamas, chamado para trabalhar como assistente administrativo na Mísula Engenharia, em Brasília. Lamas receberia salário de R$ 1.250 mais ticket-refeição e vale-transporte.

Na carta de trabalho emitida pela Mísula, a empresa destaca que ele foi aceito para o cargo, pela grande experiência na área financeira, com destaque para algumas qualidades de Lamas: pró-atividade, boa comunicação, saber trabalhar sob pressão, organização, dinamismo e metodologia.

A autorização para que Lamas comece a trabalhar depende do presidente do supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa.

Imagens: EBC

Aposentadoria imediata de José Genoíno é rejeitada

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Política | Data: 27 nov 2013

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por Paulo Anderson Rocha

Genoino BDepois da junta médica formada por especialistas em cardiologia da Universidade de Brasília (UnB) indicar que José Genoíno, um dos condenados no processo do Mensalão, não tem necessidade do regime de prisão domiciliar para continuidade do tratamento de saúde, o deputado condenado teve outro pedido negado.

Integrantes da junta médica da Câmara de Deputados, formada por quadro dos servidores do Departamento Médico da Casa, indicaram que Genoíno, que continua deputado, mesmo depois de condenado, não é portador de cardiopatia grave, do ponto de vista médico pericial, e que ainda não há elementos suficientes para um laudo conclusivo sobre o pedido de aposentadoria por invalidez imediata apresentado por ele.

A junta médica decidiu que Genoíno deve ser mantido sob licença para tratamento de saúde por mais 90 dias.

Após alarme falso, Genoino recebe alta de hospital em Brasília

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Publicado por Editor | Colocado em Política | Data: 24 nov 2013

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Diário do Poder

Genoino sequer precisou de ambulância para deixar o hospital em Brasília 

GenoinoHospitalDiarioDoPoderReproducaoInternado  na última quinta após o alarme falso de que teria sofrido princípio de infarto, o deputado mensaleiro José Genoino (PT-SP) recebeu alta do Instituto do Coração do DF por volta de 6h30 deste domingo (24). O petista, preso na penitenciária da Papuda após o Supremo Tribunal Federal condená-lo no processo mensalão, sequer precisou deixar o hospital de ambulância. Ele foi levado de carro de passeio para a casa de sua filha, também em Brasília, e se recusou a falar com a imprensa.

Em nota, o Instituto do Coração do DF informou que o deputado apresentou “melhora dos níveis de pressão arterial e dos parâmetros de coagulação sanguínea” e que recebeu alta após avaliação da equipe médica. Genoino ficará em prisão domiciliar até sair a decisão do STF sobre o tipo de regime de dentenção que ele deverá cumprir.

Segundo o hospital, Genoino teve melhora, mas manteve ‘picos hipertensivos’. O deputado foi preso no último dia 15, na penitenciária da Papuda, e cumpria regime semiaberto junto com os também petistas José Dirceu e Delúbio Soares.

STF concede prisão domiciliar provisória a Genoíno

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Política | Data: 21 nov 2013

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por Paulo Anderson Rocha

genoino_carroNa tarde de hoje (21), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, concedeu prisão domiciliar provisória a José Genoíno, ex-líder do Partido dos Trabalhadotes (PT), que cumpre pena de 6 anos e 11 meses pela participação no Mensalão. O condenado havia solicitado a alteração do regime da pena por conta de problemas de saúde, alegando que não receberia os cuidados médicos que necessita estando no Complexo Policial da Papuda. Há cerca de três meses, ele foi submetido a uma cirurgia no coração e ainda está em tratamento.

Durante a manhã, José Geníno passou mal, sofrendo um início de infarto, e foi levado para o Instituto de Cardiologia do Distrito Federal (IC-DF), onde passou por uma série de exames e foi medicado.

Ainda manhã, Barbosa havia pedido que uma junta médica formada por, no mínimo, três cardiologistas analisasse a saúde do petista. O laudo deve ser entregue nesta sexta-feira, uma vez que o prazo dado pelo presidente do STF é de 24 horas.

Prisões do Brasil abrigam legiões de Genoinos

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 21 nov 2013

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Escrito por Josias de Souza

(…)

PresidioPortoAlegreCNJ

Presídio Central de Porto Alegre: com espaço para 2 mil presos, abriga 4,5 mil exemplos de descaso

De todos os imutáveis flagelos brasileiros o pior talvez seja o flagelo do sistema penitenciário —cerca de 540 mil presos para algo como 300 mil vagas. É o inqualificável facílimo de qualificar. Qualquer zoológico oferece estadia mais decente. Vistos como sub-bichos, os presos são submetidos a horrores como a superlotação, a insalubridade e a doença.

Nos últimos dias, o noticiário sobre a situação carcerária migrou dos fundões da editoria de polícia para as manchetes de primeira página. Deve-se a migração à mudança de status dos condenados do mensalão. Desceram do Brasil da impunidade para a subcivilização que definha dentro das cadeias, onde subpessoas vivem e, sobretudo, morrem esquecidas por uma sociedade selvagem.

O contato dos neopresidiários com o insuportável provocou um estrépito fulminante. Voaram algemados no camburão aéreo da Polícia Federal. Desrespeito! Foram revistados nus. Acinte! O banho é frio. Uhuuuuuu! Come-se a gororoba na quentinha, com garfo de plástico. Irrrrrrrrc! O semiaberto virou regime fechado. Inaceitável! A vida do José Genoino corre risco. Barbárie! …Leia na íntegra

José Genoíno tenta alterar regime da pena por conta de cuidados com a saúde

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Política | Data: 19 nov 2013

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por Paulo Anderson Rocha

genoinoA defesa do ex-presidente do PT, José Genoíno, condenado no processo que julgou os envolvidos no Mensalão encaminhou ao Supremo Tribunal Federal o pedido de alteração do regime da pena do condenado para prisão domiciliar. O motivo são os problemas de saúde enfrentados por Genoíno, que há cerca de três meses foi submetido a uma cirurgia.

Depois de receber o pedido, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, o encaminhou para o procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Barbosa quer saber a opinião do Ministério Público antes de decidir se Genoíno será mantido no Complexo Penitenciário da papuda ou enviado para prisão domiciliar. …Leia na íntegra

Mensalão: Pizzolato pode escapar da prisão

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Mundo, Polícia, Política | Data: 19 nov 2013

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por Paulo Anderson Rocha

pizzolatoHenrique Pizzolato, ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil, um dos condenados pelo processo do Mensalão, pode vir a não cumprir a pena que lhe foi imputada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Ele tem dupla cidadania, é brasileiro e italiano, e a suspeita é que ele tenha fugido para a Itália.

Entre o Brasil e a Itália, há um Tratado de Extradição assinado em 1989, que define que ambas as nações só extraditarão seus cidadãos se assim quiserem, sem a obrigação de entregar o indivíduo à justiça do outro país. Caso ele fique em território italiano durante todo o tempo da pena, que para ele foi definida em 12 anos e 7 meses, poderá voltar ao país sem que seja preso.

Tudo que o Brasil pode fazer é insistir para que a Itália extradite Pizzolato. Contudo, ele já consta como um dos procurados pela Interpol, Organização Internacional de Polícia Criminal, da qual o Brasil é membro desde 1953, e caso saia da Itália, a Polícia Internacional pode prendê-lo e manda-lo de volta ao Brasil.

Caso semelhante aconteceu com o ex-dono do Banco Marka, Salvatore Cacciola, que foi condenado por crimes contra o sistema financeiro brasileiro e fugiu para a Itália, que negou a extradição. Ele viveu lá por sete anos e foi preso pela Interpol quanto estava em Mônaco.

Extradição – o processo de extradição ainda não foi iniciado, porque é necessário que o alvo da extradição seja localizado no outro país, fato que ainda não ocorreu. Além disso, há duvidas sobre qual instituição deve dar seguimento ao processo: o Ministério Público Federal entende que cabe à ele pedir a extradição ao Supremo Tribunal Federal (STF) que solicitaria ao Ministério da Justiça. Mas, há defensores de que o Ministério da Justiça é o responsável por todo o processo.

Mais sete acusados pelo mensalão podem ter execução de penas decretada

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Polícia, Política | Data: 18 nov 2013

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por Paulo Anderson Rocha

barbosaO ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), a partir de hoje, segunda-feira (18), pode decidir ela execução da sentença de mais 10 acusados de participar do esquema conhecido como Mensalão. Sete deles podem ter a prisão decretada.

Entre os nomes, estão o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), e os deputados Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT). Outros três condenados cumprirão penas alternativas, como multa e prestação de serviços à comunidade.

Dos sete que podem ser presos, está decretado o trânsito em julgado do processo para Roberto Jefferson, que não pode mais apresentar recurso. Também são conhecidos os critérios usados pelo presidente do STF para ordenar a execução das penas.

Com informações no Bahia Notícias

Melô do mensalão

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Publicado por Editor | Colocado em Política | Data: 16 nov 2013

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Sponholz

Grarge

José Dirceu se apresenta à Polícia Federal em São Paulo. Ele e mais 6 réus já se entregaram

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Política | Data: 15 nov 2013

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por Paulo Anderson Rocha

dirceu2Por volta das 20h30 de hoje (15), horário de Brasília, o ex-ministro José Dirceu se entregou na Superintendência da Polícia Federal em São Paulo. Antes dele, José Genoíno, Cristiano de Mello Paz, Simone Vasconcelos, Romeu Queiroz, Kátia Rabello e Jacinto Lamas já haviam se apresentado, sendo José Genoíno o primeiro deles.

A prisão ocorre um ano depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) condenar 25 réus do processo do mensalão. Doze mandados de prisão foram expedidos nesta sexta-feira (15) e os primeiros condenados começaram a se entregar no início da noite em São Paulo, em Belo Horizonte e Brasília.

Os advogados de Marcos Valério e de outros réus cujos mandados foram expedidos declaram que eles se entregaram ainda hoje.

De acordo com a Polícia Federal, um avião da corporação transportará os réus condenados para Brasília, onde os presos farão exame de corpo de delito no Instituto Médico-Legal (IML). Depois, serão levados para o Complexo Penitenciário da Papuda.

Imagem: Reprodução/Globo News