Mensalão: PGR pede a execução das penas já

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 12 nov 2013

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Por Josias de Souza

Sérgio Lima/Folha

Sérgio Lima/Folha

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao STF nesta terça-feira um parecer sobre o mensalão. Na peça, pediu a execução imediata das penas impostas a 23 dos 25 condenados. Desse total, 20 foram sentenciados à cadeia, em regime fechado ou semiaberto, e três a penas alternativas .

Na posição esgrimida pelo procurador-geral, apenas dois condenados teriam os castigos postergados: o ex-assessor parlamentar do PP João Cláudio Genu e o doleiro Breno Fishberg. Por quê? São os únicos cujos recusos ainda podem resultar, em tese, no cancelamento das penas.

Quanto aos demais, mesmo aqueles que ainda podem ser beneficiados com redução das penas, a parte da sentença insuscetível de revisão justificaria a execução imediata. Incluem-se nesse rol, entre outros, José Dirceu, Delúbio Soares, José Genoino e Marcos Valério. …Leia na íntegra

Lula diz estar de volta e anuncia a “desgraça de alguns”

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Política | Data: 26 set 2013

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Por Reinaldo Azevedo

Ele também ataca a imprensa e promete dizer algumas verdades sobre o mensalão… Deve saber o que fala… Afinal, foi seu principal beneficiário

ReinaldoLula, o bravateiro, está de volta, naquele seu estilo “faço, aconteço, cuidado comigo!” Há quem goste? á, sim. Muita gente! A imprensa que ele hoje detesta ajudou a criar o mito. A culpada não é essa geração que está aí, boa parte já, como direi?, nascida petista, sem poder “oPTtar”. Refiro-me à de eras priscas. Ele parecia trazer, assim, aquela suposta verdade natural do povo, caída da árvore da vida. E acabou, com o seu partido, por se tornar o maior beneficiário de todas as mazelas da política brasileira. A propósito: o trocadilho gráfico não é meu. É do PT dos anos 1980. Criou-se, então, uma camiseta que trazia a palavra “oPTtei”, assim, com a sigla em destaque. Era como aderir a uma religião. Era como se um alopata se tornasse homeopata. Era como se um carnívoro se tornasse macrobioto (não errei, não; é “macrobioto” mesmo!). Era como atravessar o umbral da iluminação. Daquele pântano, nasceu essa flor.

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Atrizes em luto pelo Brasil

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Publicado por Editor | Colocado em Política | Data: 21 set 2013

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Por Reinaldo Azevedo

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Trinta pessoas protestaram na Avenida Paulista contra a admissão dos embargos infringentes na quarta-feira. Cinco atrizes postaram nesta quinta foto no Instagram em que aparecem, vestidas de preto com a legenda “atrizes em luto pelo Brasil”: Carol Castro, Rosamaria Murtinho, Nathália Timberg, Suzana Vieira e Barbara Paz. Aumentou meu respeito por elas. Artista que hoje não exibe o nariz marrom diante do partido do poder é coisa rara. Isso não quer dizer, obviamente, que sejam antipetistas — o que não tem a menor importância. Trata-se somente de um protesto contra a impunidade. No Distrito Federal, um grupo enviou 37 pizzas para o STF, endereçadas a Ricardo Lewandowski, que está tendo o seu trabalho devidamente reconhecido. Aqui e ali, houve outras pequenas manifestações de indignação. Mas resta evidente que nem o advento do deputado-presidiário nem o risco de o julgamento do mensalão desandar comoveram as ruas.  …Leia na íntegra

Súmula pode apressar as prisões do mensalão

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 21 set 2013

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Por Josias de Souza

Um documento cinquentenário reaquece no STF o debate sobre a hipótese de apressar a execução das penas dos condenados do mensalão. Trata-se da súmula354. Foi aprovada pelos ministros do Supremo em 13 de dezembro de 1963. Anota o seguinte: “Em caso de embargos infringentes parciais, é definitiva a parte da decisão embargada em que não houve divergência na votação.”

Traduzindo para o português das ruas: mesmo os condenados que têm o direito de lançar mão dos embargos infringentes para requerer a revisão parcial das penas podem começar a cumprir imediatamente a parte da sentença que já não está sujeita a questionamentos. O castigo seria, por assim dizer, fatiado.

Tome-se o caso de José Dirceu. Foi condenado a dez anos e dez meses de cadeia, em regime inicialmente fechado. Pelo crime de corrupção ativa, pegou sete anos e 11 meses. Pela delito de formação de quadrilha, mais dois anos e 11 meses. No julgamento dessa segunda imputação, Dirceu obteve quatro votos a favor da absolvição. É essa minoria qualificada que lhe permite recorrer. …Leia na íntegra

Celso de Mello dá o voto e acata tese da defesa dos mensaleiros

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 18 set 2013

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Da Redação

da Redação

Celso de meloO Blog da Resenha Geral transmitiu ao VIVO o voto do ministro Celso de Melo,  que acatou em sessão do Supremo Tribunal Federal a tese da defesa dos mensaleiros votando pela admissibilidade dos Embargos Infringentes. Neste caso 12 réus do processo do mensalão terão direito a novo julgamento, inclusive José Dirceu e companhia. O ministro Joaquim Barbosa suspendeu a sessão por 30 minutos. Ele afirmou que vai fazer algumas considerações antes de encerrar o julgamento.

Ferramentas!

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 15 set 2013

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Josias de Souza (Folha)

– Via Amarildo.

Lobby Supremo!

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 14 set 2013

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da Redação

– Charge do Paixão, via ‘Gazeta do Povo’.

5 x 5 – mensaleiros na marca do pênalti

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 12 set 2013

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 da Redação

celso-melloCelsoO ministro Celso de Mello, com o placar empatado em 5×5 no STF, terá que votar na próxima 4ª feira (18), pelo fim ou não do Mensalão. O voto dele já está pronto e poderá ser um fim com os mensaleiros na cadeia. O voto do ministro Celso de Melo será o mais importante de sua a sua brilhante trajetória como homem da Justiça no Brasil.

José Celso de Mello Filho, 68 anos. Tem sido um dos mais brilhantes ministros de toda história do STF.  Nascido no interior de São Paulo, de onde saiu para completar o curso colegial nos Estados Unidos da América, onde se graduou na Robert E. Lee Senior High School, em Jacksonville, Flórida (1963/1964). Graduado  em Ciências Jurídicas e Sociais pela tradicional Faculdade de Direito do Largo de São Francisco. Foi promotor e serviu ao Ministério Público do Estado de São Paulo, em 1970. Em 1989 foi nomeado ministro do STF. …Leia na íntegra

Ministro Marco Aurélio diz que votará contra embargos

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 12 set 2013

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da Redação

Marco AurelioO ministro do STF  Marco Aurélio Mello afirmou, no intervalo da sessão da tarde desta 5ºª feira (12)  que irá votar contra a admissão dos embargos infringentes, recursos que podem reabrir o julgamento para os  12 réus do mensalão. Com o seu voto o placar estará empatado em 5×5. Ministro Celso de Melo decidirá o fim ou não do julgamento do mensalão.

Foto: Uol

STF: o placar no julgamento é de 5×4 a favor do recurso dos mensaleiros

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 12 set 2013

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da Redação

STF BCom o placar de 5×4, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim  Barbosa interrompeu o julgamento para um intervalo de 30 minutos. Votaram pela admissão do recurso os ministros Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber e Dias Toffoline e Ricardo Lewandowski. Ainda faltam votar os ministros  Marco Aurélio Mello e Celso de Mello.

Especialistas apostam que o ministro Marco Aurélio Melo votará com o relator e o placar ficará empatado em 5×5. O voto do desempate caberá ao ministro decano da corte, Celso de Melo. Em outras ocasiões deu a entender que não aconpanhará o voto do relato, contra os embargos infringentes. Sendo assim o STF teria que marcar um novo julgamento do Mensalão. Comentaristas admitem que o ministro Celso de Melo, após ter apreciado votos de colegas da mais alta Corte da Justiça do Brasil, poderá votar com o relator encerrando um dos mais longos julgamentos da história do STF.

Charge do dia

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Publicado por Editor | Colocado em Política | Data: 22 ago 2013

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Charge mensalão

STF dá sinais que réus do mensalão poderão ser presos em setembro

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 21 ago 2013

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da Redação

Vitória da Conquista  acompanha o julgamento do mensalão no STF

STF MinistrosO STF – Supremo Tribunal Federal rejeitou nesta 4ª feira (21) recurso apresentado pelo ex-deputado federal Carlos Rodrigues (Bispo Rodrigues). A decisão poderá resultar no indeferimento dos recursos de outros réus do mensalão, a exemplo do ex-ministro José Dirceu e dos deputados federais José Genoíno e João Paulo Cunha, membros do PT. O mês de setembro poderá sair decisão final com prisões dos acusados.

O ministro Joaquim Barbosa, relator do mensalão, e Lewandowski, que foi revisor da ação penal ficaram em lados opostos. Na semana passada, a sessão foi encerrada com bate-boca durante a análise do recurso do ex-deputado, que pedia para ser punido com base na lei sobre corrupção que valeu até novembro de 2003 e que previa pena menor para o crime.

Em Vitória da Conquista, a sessão do STF, transmitida pela TV Justiça, cujo sinal é sintonizado pela Sky e antenas parabólicas, deve ter alcançado grande audiência. A 3ª maior cidade da Bahia está ligada nos acontecimentos do DF que por certo exercerão grande influência nas Eleições de 2014.

Recursos do ex-deputado Romeu Queiroz (PTB) são rejeitados no STF

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 15 ago 2013

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UOL
Fernanda Calgaro e Guilherme Balza
Do UOL, em Brasília e em São Paulo

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STF BTodos os recursos apresentados pela defesa do ex-deputado Romeu Queiroz (PTB-MG) foram rejeitados pelo STF (Supremo Tribunal Federal) na sessão desta quinta-feira (15). O ex-parlamentar foi condenado a seis anos e seis meses pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
RECURSOS DO MENSALÃO

Queiroz foi condenado por ter viabilizado o pagamento de R$ 4,5 milhões para o ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB), delator do mensalão, para que votasse a favor de matérias do interesse do governo Luiz Inácio Lula da Silva. O ex-deputado mineiro teria recebido, em proveito próprio, quantia de R$ 102 mil.

A defesa do réu apresentou vários embargos de declaração, tipo de recursos utilizado para tentar reduzir a pena do condenado ou conseguir esclarecimentos sobre os votos dos ministros. Com os embargos, Queiroz objetivava reduzir a pena por corrupção passiva.

Um dos argumentos utilizados pelo réu foi de que o dinheiro recebido foi para pagar dívidas de campanha. Para o ministro Joaquim Barbosa, presidente da Corte e relator do processo do mensalão, “não importa a destinação do dinheiro”, já que Queiroz o recebeu em ofício como deputado.

Ministério Público vai investigar ex-presidente Lula pelo Mensalão

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Política | Data: 09 jan 2013

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Matéria extraída do portal de notícias Uol

ftolulaO ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva será investigado pelas denúncias feitas pelo publicitário condenado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) Marcos Valério, de que teve contas pessoais pagas com dinheiro do esquema do mensalão. A informação foi publicada nesta quarta-feira (9) pelo “O Estado de S. Paulo”.

Segundo o jornal, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, vai enviar o caso à Justiça. Como não possui mais mais foro privilegiado, Lula poderá ser investigado pelo Ministério Público Federal em São Paulo, Brasília ou Minas Gerais.

De acordo com a reportagem, o ex-presidente poderá ser chamado para prestar depoimento, assim como Marcos Valério, que afirmou que o esquema do mensalão pagou despesas pessoais de Lula.

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Petista histórico pede renúncia a José Genoino

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Política | Data: 08 jan 2013

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Matéria extraída do jornal O Globo

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Ex-governador do Rio Grande do Sul, o petista Olívio Dutra disse, nesta segunda-feira, durante programa ao vivo da “Rádio Guaíba”, que o deputado José Genoino (PT-SP) não deveria ter assumido o cargo após ter sido condenado a 6 anos e 11 meses pela participação no esquema do mensalão. Sem saber que seria confrontado, no ar, com Genoino, Dutra teve que repetir o que havia dito. O ex-governador criticou ainda o que considerou as “más companhias” do PT e o aparelhamento do Ministério das Cidades.

– Eu acho que tu deverias pensar na sua biografia, na trajetória que tem dentro do partido. Eu acho que tu deverias renunciar. Mas é a minha opinião pessoal, a decisão é tua. Não tenho porque furungar nisso – disse ele a Genoino, que negou durante entrevista ter cometido crime algum:

– Não contrariei norma sobre a conceituação do que é crime. Fiz escolhas políticas. Não podemos misturar isso com crime. Não fiz prática criminosa enquanto fui presidente do PT. Os dois empréstimos que avalizei estavam registrados no TRE e foram respondidos judicialmente pelo partido. Em relação ao julgamento do STF eu respeito, mas não tem nada definitivo. Quando elas forem, eu as cumprirei, mesmo que eu discorde. Isto faz parte da democracia.

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Mensalão: Petista condenado a prisão assume mandato de deputado federal

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Publicado por Editor | Colocado em Política | Data: 03 jan 2013

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Por Rodrigo Ferraz

O ex-presidente nacional do PT, José Genoino (foto),  tomou posse nesta quinta-fe (3) como deputado federal. Depois de ser condenado pelo Supremo Tribunal Federal no processo do mensalão, Genoino voltou à Câmara na vaga aberta com a saída de Carlinhos Almeida (PT-SP), empossado prefeito de São José dos Campos (SP).

Genoino é considerado um dos principais acusados do ‘Mensalão’, além de ter sido condenado  por formação de quadrilha e corrupção ativa no processo. Ele era presidente do PT na época em que estourou a denúncia de um esquema de desvio de dinheiro público e de entidades privadas para a compra de apoio político ao governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

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Mensalão: Barbosa diz que decisão sobre prisão sai nesta 6ª

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Publicado por Roberto Silva | Colocado em Brasil | Data: 20 dez 2012

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Agência Brasil

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, disse que anunciará nesta sexta-feira, 21, sua decisão sobre o pedido do procurador-geral da República de prisão dos réus condenados na ação penal do mensalão.

“Amanhã (sexta-feira) vocês terão conhecimento do teor do pedido, a sua fundamentação, a sua motivação e terão também o conteúdo da minha decisão, que deve ser breve”, disse Barbosa, que também foi o relator da ação, em coletiva de imprensa nesta quinta, 20.

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STF espera Celso de Mello para tentar concluir mensalão neste ano

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Publicado por Roberto Silva | Colocado em Brasil | Data: 16 dez 2012

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do G1

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) espera pelo ministro Celso de Mello nesta segunda-feira (17) na expectativa de concluir o julgamento do processo do mensalão, que já dura mais de quatro meses, ainda neste ano.

Celso de Mello, que teve alta na sexta (14) depois de dois dias internado em Brasília com infecção as vias áereas, precisa dar o voto de desempate sobre se o Supremo tem competência para determinar a perda do mandato de três deputados federais condenados no processo ou se terá que notificar a Câmara, para que esta abra um procedimento com direito à votação no plenário para decidir se cassa os mandatos.

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De Paris, Dilma ordena governo federal a blindar ex-presidente Lula contra declarações de Valério

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Política | Data: 12 dez 2012

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Globo News

Governador Jaques Wagner defende mensaleiros

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Brasil, Política | Data: 15 nov 2012

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da Redação

O governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), afirmou na última terça-feira (13) que o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, e o ex-presidente do PT, José Genoíno, não são bandidos. O petista também defendeu que a pena imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) aos correligionários no julgamento do mensalão foi “exagerada”.

“Decisão de juiz não se comenta. Eu pessoalmente acho exagerada, não reconheço eles criminosos, podem ter atuado de forma equivocada, podem ter cometido crimes se você quiser chamar assim, mas não são bandidos, não são pessoas que montaram nenhuma estrutura pra destruir o Estado, ao contrário, todos eles têm compromisso histórico com a democracia, têm um compromisso histórico com a emancipação do povo brasileiro”, disse.

Dirceu foi condenado a 10 anos e 10 meses de prisão, além de uma multa de R$ 676 mil. Já Genoíno foi sentenciado a 6 anos e 11 meses de prisão e multa de R$ 468 mil. Informações da Agência Estado.