Relator do mensalão garante que condenados não terão cela especial

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Política | Data: 13 nov 2012

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Por Rodrigo Ferraz, com informações do Jornal do Brasil

Os condenados no processo do mensalão não terão direito a cela especial, inclusive o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. A afirmação foi feita na terça-feira (13/11) pelo relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, que foi ao Congresso Nacional convidar os presidentes das duas casas para a cerimônia de sua posse na presidência da Corte.  Segundo Joaquim Barbosa, a cela especial ou a prisão em quartéis são benefícios destinados a autoridades e pessoas que possuem curso superior, mas que estejam presas provisoriamente, antes de serem condenados judicialmente.

O ministro explicou que não cabe mais determinar aos réus prisão temporária, já que eles já foram condenados pelo Supremo Tribunal Federal.  Barbosa disse que caberá ao juiz estadual ou federal que executará a sentença do STF decidir em quais presídios os réus do mensalão deverão cumprir a pena. O futuro presidente do Supremo disse também que sua gestão será marcada pela clareza, a simplicidade e a transparência.

Mensalão: Genoino é condenado a 6 anos e 11 meses de prisão

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Política | Data: 12 nov 2012

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Por Rodrigo Ferraz

Outro petista histórico, que, inclusive já foi presidente nacional do partido, José Genoino, também não escapou! Ele foi condenado  por formação de quadrilha e corrupção ativa no julgamento do mensalão, somou 6 anos e 11 meses de prisão, além de multa no valor R$ 468 mil.

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta segunda-feira (12) o cálculo. Até o final do julgamento, as penas dos réus condenados ainda podem sofrer ajustes para mais ou para menos, de acordo com o papel exercido por cada um no esquema. Se ao final for mantida a punição determinada nesta segunda, Genoino deverá cumprir a pena em regime semi-aberto, quando o réu pode deixar o presídio durante o dia para trabalhar. De acordo com regra prevista no Código Penal, penas superiores a 8 anos de prisão devem ser cumpridas em regime fechado.

Mensalão: STF condena Dirceu a 10 anos e 10 meses de prisão

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Política | Data: 12 nov 2012

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da Redação, com informações da Agência Brasil

O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu foi condenado, nesta segunda-feira, 12, a dez anos e dez meses de prisão como resultado do julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão. A pena pode ser alterada até o final do julgamento, conforme alertaram alguns ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), mas inicialmente, a pena deve ser cumprida em regime fechado por ter superado os oito anos.

A fixação das penas de Dirceu não provocou debates mais acalorados porque o ministro-revisor Ricardo Lewandowski, responsável por votos de contraponto com punições mais amenas, não participou desta etapa. Ele não poderia participar porque absolveu Dirceu de todos os crimes da ação penal. Também não participou da votação o ministro Antonio Dias Toffoli, pelo mesmo motivo.

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Mensalão: STF fixa pena de Marcos Valério em mais de 40 anos de prisão

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Política | Data: 25 out 2012

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da Redação
Fonte: Agência Brasil 

O publicitário Marcos Valério, considerado o principal articulador do esquema conhecido como mensalão, pode cumprir pena de 40 anos, um mês e seis dias de prisão, além de pagar multa de cerca de R$ 2,78 milhões. Ele deverá começar a cumprir a pena em regime fechado. Valério foi o primeiro réu cuja fixação de pena foi concluída pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na reta final do julgamento da Ação Penal 470.

A pena ainda é parcial e pode ser alterada até o final do julgamento, conforme alertaram alguns ministros. O valor da multa também é aproximado, pois em alguns casos a Corte não definiu o ano-base do salário mínimo, usado para o cálculo dos dias-multa. O montante final será definido na execução da pena.

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Mensalão: triste realidade de um país roubado

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Política | Data: 23 out 2012

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Por Paulo Demócrito de Sá Caires*

Não dizer o que disse, não fazer o que dizia, são contradições decorrentes da falta de ética, da desonestidade, do cinismo e do “mau caratismo” que afetam o comportamento de determinados indivíduos. No Brasil dos últimos anos, é crescente o espetáculo da amoralidade e o estabelecimento de práticas de corrupção por todos os lugares do poder público, que enlameia e envergonha a nação brasileira no mundo inteiro.

Quando a estratégia de domínio do poder é usar as próprias armas do inimigo (partidos considerados reacionários), sem levar em conta os valores e a moral revolucionária próprios dos partidos de vanguarda; quando você diz que o mensalão foi uma realidade, dizendo-se traído e pedindo desculpas à sociedade brasileira porque não sabia de nada e depois diz que o mensalão não existiu; quando os protagonistas do PT dizem que Paulo Salim Maluf é ladrão e o classifica como imoral, indecente e corrupto e depois pede o seu apoio abraçando-o e apertando-lhe a mão em agradecimento ao apoio dele ao seu candidato à Prefeitura de São Paulo; quando desclassifica e alia-se a políticos considerados inescrupulosos como Fernando Collor de Melo, José Sarnei, Renam Calheiros, Jader Barbalho e outros tantos; quando se alia a Deus e ao diabo para manter-se no poder; quando de forma facciosa uma Presidente (a), que deveria ser de todos os brasileiros, faz campanha política eleitoral em favor de candidatos a Prefeito pelo PT; quando faz uso da máquina do Governo em favor do seu partido (PT); quando faz campanha eleitoral pregando mudanças e depois pratica a corrupção. Quando um partido que nasceu bom e se transforma, transgredindo princípios e valores que defendia, entendemos que foi vendida sua história, rifando-se os seus princípios de outrora, tornando-se inútil, retrógrado e sem projeto, a não ser o de permanecer no poder. Está sendo sepultado o PT, pois está jogando um jogo sujo, mais sujo do que o jogo jogado pelo regime militar de 64.

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Supremo Federal terá que decidir 6 empates no julgamento do mensalão

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Publicado por Roberto Silva | Colocado em Brasil | Data: 21 out 2012

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Agência Brasil

 

Encerrado nesta semana o último capítulo da Ação Penal 470, o processo do mensalão, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) precisarão revisitar seis casos onde foram registrados cinco votos pela condenação e cinco pela absolvição.

Essa situação ocorreu porque a Corte está com um integrante a menos desde a aposentadoria de Cezar Peluso no fim de agosto, quando completou 70 anos.

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Mensalão: Relator condena Dirceu e 10 réus por formação quadrilha

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Política | Data: 18 out 2012

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da Redação
Fonte: Agência Estado 

O ministro Joaquim Barbosa, relator do processo do mensalão em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), condenou 11 dos 13 réus acusados por formação de quadrilha, entre eles o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, apontado como o comandante do esquema. O relator afirmou que eles se associaram para cometer crimes contra a administração pública e contra o sistema financeiro nacional, além de lavagem de dinheiro. A maioria dos réus já foi condenada por esses crimes no julgamento de itens anteriores desse processo.

O ministro considerou que os três núcleos – político, operacional ou publicitário e o financeiro – apontados na denúncia do Ministério Público trabalhavam de forma conjunta para corromper parlamentares com a finalidade de ampliar e manter a base aliada ao governo na época, praticando crime. “Havia divisão de tarefas no grupo, comum aos grupos organizados formados para cometer crimes”, disse o ministro.

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Mensalão: Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa mudam voto e condenam Duda Mendonça

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Política | Data: 17 out 2012

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da Redação
Fonte: Agência Brasil 

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (17) o julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, com a reconsideração de dois votos no Capítulo 8.

Encerrado na última segunda-feira (15), o capítulo trata de evasão de divisas e lavagem de dinheiro envolvendo o publicitário Duda Mendonça e sua sócia, Zilmar Fernandes, além de réus ligados a Marcos Valério e ao Banco Rural.

Em vez de começar o voto sobre o Capítulo 7, esperado para o início da sessão, o ministro Gilmar Mendes pediu a palavra para alterar seu voto sobre a acusação de evasão de divisas envolvendo Duda e Zilmar.

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Mensalão: Relator condena Duda Mendonça e sócia por lavagem

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Política | Data: 15 out 2012

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Por Rodrigo Ferraz, com informações da Agência Estado

O relator do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, votou pela condenação do publicitário da campanha de Lula em 2002, Duda Mendonça, e de sua sócia Zilmar Fernandes pelo crime de lavagem de dinheiro relativo aos recursos recebidos por meio de uma conta no exterior. Barbosa tinha absolvido os dois das acusações de lavagem relativas a saques no Banco Rural e de evasão de divisas pela manutenção de recursos no exterior.

Em seu voto, Barbosa sustentou que houve lavagem de dinheiro em relação às 53 transações feitas pelo grupo de Marcos Valério e pelo Banco Rural para uma conta de uma offshore de Duda e Zilmar. Nesse caso, afirmou o ministro, o crime antecedente é a evasão de divisas, delito do qual Duda e Zilmar não participaram, mas tinham conhecimento.

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Mensalão: STF adia conclusão do capítulo sobre lavagem de dinheiro

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Política | Data: 15 out 2012

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da Redação
Fonte: Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta segunda-feira (15) o julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, deixando para depois a conclusão do Capítulo 7 da denúncia, que trata do crime de lavagem de dinheiro entre petistas e o ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto.

A análise desse capítulo começou na semana passada, com voto de sete ministros. Ainda restam três votos para o encerramento. Os ministros Gilmar Mendes e Celso de Mello ainda não se pronunciaram, porém não haviam chegado ao STF até o início da sessão de hoje, por volta das 14h30. O último voto do capítulo será do presidente do STF, Carlos Ayres Britto.

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Supremo retoma julgamento do mensalão nesta segunda-feira (15)

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Publicado por Roberto Silva | Colocado em Brasil | Data: 14 out 2012

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Agência Brasil

O julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, será retomado nesta segunda-feira (15) no Supremo Tribunal Federal (STF) com os votos dos ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello e Ayres Britto, presidente da Corte Suprema. Sete ministros já se manifestaram sobre o item 7, que se refere a crime de lavagem de dinheiro, na denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Na denúncia, a prática do crime é atribuída ao ex-deputado federal Paulo Rocha (PT-PA), à assessora dele Anita Leocádia Pereira da Costa, aos ex-deputados federais João Magno (PT-MG) e a Luiz Carlos da Silva, o Professor Luizinho, (PT-SP), além do ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto e do assessor dele José Luiz Alves.

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Mensalão vira jogo no Facebook

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Política | Data: 12 out 2012

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da Redação

O julgamento do mensalão continua no Supremo Tribunal Federal (STF) e inspirou a criação de um jogo virtual que já atraiu mais de 5 mil cadastros no Facebook. Segundo o Estadão, a meta dos criadores é ultrapassar a marca dos 100 mil acessos.

No jogo, criado no Rio de Janeiro, o ministro do STF Joaquim Barbosa, relator do processo, aparece como o personagem principal. Para jogar, é preciso ter uma conta no Facebook.

Clique aqui para conhecer o game.

Confira ao vivo o julgamento do Mensalão

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Política | Data: 09 out 2012

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TV Justiça

Relator condena Dirceu e mais 7 réus do mensalão por corrupção e absolve ex-ministro

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Polícia | Data: 04 out 2012

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da Redação
Fonte: R7

O relator do processo do mensalão no STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, pediu a condenação do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e de outros sete réus envolvidos no esquema, na sessão desta quarta-feira (3), pelo crime de corrupção ativa. Segundo Barbosa, Dirceu participou diretamente das negociações para a obtenção de empréstimos pelo publicitário Marcos Valério, recursos que serviram para viabilizar o mensalão. Foram absolvidos o ex-ministro dos Transportes, Anderson Adauto, e Geiza Dias, ex-funcionária de Valério.

O revisor do processo, Ricardo Lewandowski, proferiu parte de seu voto hoje, mas ainda não se pronunciou sobre Dirceu.

Ao condenar Dirceu, Barbosa disse que ele tinha papel central no esquema do mensalão. “O conjunto das provas coloca o então ministro em posição central (…) como mandante das promessas de pagamentos indevidos aos parlamentares”, disse o relator. Segundo Barbosa, contrariando a tese da defesa do ex-ministro, os elementos analisados no processo “derrubam de vez a tese de que José Dirceu não tinha relação com Marcos Valério”. “José Dirceu matinha proximidade e influência superlativa sobre os demais corréus, especialmente os dos núcleos publicitário e financeiro”, afirmou.

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Relator prepara penas duras para Dirceu e Delúbio

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Publicado por Roberto Silva | Colocado em Brasil | Data: 29 set 2012

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O Estado de São Paulo

O relator do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, vai impor penas mais duras a três figuras centrais do escândalo: o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, considerado o “mentor” do esquema de pagamento de parlamentares no governo Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, considerado o “organizador”, e o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, chamado de “operador” do mensalão.

Outros réus terão tratamento mais brando. Segundo dois ministros do tribunal ouvidos em conversas reservadas pelo jornal O Estado de S. Paulo, o presidente do PTB, Roberto Jefferson, por exemplo, poderá ter pena mais leve por ter prestado depoimentos que contribuíram para o Ministério Público embasar as acusações.

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Julgamento do mensalão entra na oitava semana

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Publicado por Roberto Silva | Colocado em Brasil | Data: 23 set 2012

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Agência Estado

O julgamento do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) entra amanhã em sua oitava semana com a conclusão do voto do ministro revisor, Ricardo Lewandowski, sobre os réus do núcleo político acusados de corrupção passiva.

A expectativa é que ainda esta semana, na quinta-feira, o ministro relator do caso, Joaquim Barbosa, comece a ler seu voto sobre a denúncia de corrupção ativa contra réus da cúpula do PT, entre eles o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-presidente do partido José Genoino e ex-tesoureiro Delúbio Soares.

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Presidente da CNBB contesta Lula e afirma que o mensalão existiu

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Brasil, Política | Data: 16 set 2012

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DANIEL CARVALHO – Folha Online

Presidente da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) e arcebispo de Aparecida, dom Raymundo Damasceno, 75, diz que a existência do esquema do mensalão petista está comprovada.

“O processo aí no Supremo está nos dizendo que o fato existiu. Ou então estão fazendo um julgamento fictício”, disse à Folha, ao ser questionado sobre recentes negativas do ex-presidente Lula sobre o esquema.

Sobre o resultado do julgamento até agora, o líder da Igreja Católica no Brasil disse apenas que respeita as decisões do Supremo Tribunal Federal. “Ele [STF] que tem o processo na mão, analisa, e nós confiamos na decisão final da Justiça”, declarou.

Em conversa com a reportagem no Seminário Bom Jesus, ele comparou o efeito pedagógico do mensalão com a Lei da Ficha Limpa.

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Marcos Valério aponta ex-presidente Lula como chefe do mensalão, diz revista Veja

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Publicado por Editor | Colocado em Política | Data: 16 set 2012

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da Redação
Fonte: Correio da Bahia

O empresário Marcos Valério de Souza acusou o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva de ser o chefe do mensalão. Ele disse ainda que o PT usou R$ 350 milhões no esquema de compra de votos de deputados em 2003 e 2004. As afirmações estão na revista “Veja” desta semana.

Valério já foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por lavagem de dinheiro, corrupção ativa e desvio de dinheiro, todos os crimes cometidos como um dos operadores do mensalão. Ele ainda será julgado por evasão de dívidas e formação de quadrilha.

Segundo a revista, a reportagem foi feita a partir de revelações de parentes, amigos e outros associados de Valério.

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Lewandowski condena seis réus do mensalão por lavagem de dinheiro

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Publicado por Roberto Silva | Colocado em Brasil | Data: 12 set 2012

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Agência Brasil

O ministro-revisor da Ação Penal 470, Ricardo Lewandowski, condenou seis dos dez réus denunciados no quarto capítulo da denúncia, que trata de crimes de lavagem de dinheiro. Depois de analisar a conduta do chamado núcleo financeiro, composto por ex-dirigentes do Banco Rural, o revisor da ação, conhecida como processo do mensalão, votou pela condenação da maioria dos réus do núcleo publicitário, comandado por Marcos Valério.

Seguindo o voto do relator, Lewandowski condenou Marcos Valério, Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, sócios da agência de publicidade SMP&B. “Existem elementos seguros que comprovam a coautoria do delito de lavagem de dinheiro”, disse o revisor. O ministro afirmou, em seu voto, que ficou evidenciada, nos autos, a participação deles “na trama criminosa”.

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Relator do mensalão inocenta 1 e condena 9 por lavagem de dinheiro

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Publicado por Roberto Silva | Colocado em Brasil | Data: 10 set 2012

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do G1

O ministro Joaquim Barbosa, relator do processo do mensalão no  Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela condenação nesta segunda-feira (10) de nove réus da ação penal pelo crime de lavagem de dinheiro, entre eles Marcos Valério e seus sócios Cristiano Paz e Ramon Hollerbach e integrantes da cúpula do Banco Rural. Em relação à mesma acusação, ele inocentou Ayanna Tenório, ex-vice-presidente do Banco Rural.

Dez pessoas foram acusadas de lavagem no item sobre lavagem de dinheiro analisado pelo relator. Barbosa foi o primeiro ministro a votar sobre o tópico, que voltará a ser analisado na próxima quarta (12) pelo revisor do processo, ministro Ricardo Lewandowski.

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