Governo anuncia 25,6 mil novas contratações para o Minha Casa, Minha Vida

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 02 jun 2017

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Da Redação


O Ministério das Cidades anunciou hoje (2) as novas contratações para a faixa 1 do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), assim, serão beneficiadas famílias com renda mensal bruta limitada a R$1,8 mil. O investimento previsto é de R$2,1 bilhões para projetos em 77 municípios.

De acordo com o governo, a meta, para 2017, é que sejam contratadas 170 mil novas unidades habitacionais para esta faixa do programa; 40 mil novas unidades para a faixa 1,5 (renda familiar de R$ 2.350 para R$ 2,6 mil) e 400 mil unidades para as faixas 2 e 3 (renda de R$ 3,6 mil para R$ 9 mil). Desse total, 100 mil unidades por meio do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).

Para as novas contratações, o governo estabeleceu como pré-requisito que o município a ser beneficiado não pode ter empreendimentos paralisados no FAR. Com isso, a intenção é evitar problemas como a distância entre o imóvel e as cidades beneficiadas, a ocorrência de unidades vazias e a paralisação de obras, entre outros gargalos identificados pelo Ministério.

Pelos novos critérios eliminatórios de seleção, serão priorizados os municípios com elevado déficit habitacional, propostas com empreendimentos próximos a centros urbanos, agências bancárias, lotéricas e pontos de ônibus.

*Com informações da Agência Brasil

Prestações do ‘Minha casa, Minha vida’ serão reajustadas em até 237%

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 13 maio 2016

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Da Redação

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A partir de 1º de julho, as prestações da moradias financiadas pelo “Minha casa, minha vida” ficarão mais caras, para os beneficiários da faixa 1, a mais baixa do programa, para famílias com renda bruta de até R$ 1.800 por mês. Nessa faixa, o valor mínimo mensal passará de R$ 25 para para R$ 80. Um salto de 220%. O valor máximo subirá de R$ 80 para R$ 270. Um salto ainda maior: 237,5%.

De acordo com o Ministério das Cidades, os novos valores passarão a valer para contratos assinados com a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil a partir do dia 1º de julho. A pasta alegou, em nota, que os reajustes se devem à “atualização dos custos da construção” e às “melhorias estabelecidas nesta nova fase”, referindo-se à terceira fase do programa, que prevê a construção de dois milhões de imóveis até 2018.

No início de janeiro, a Caixa Econômica Federal já tinha afirmado que as prestações da faixa de menor renda do Minha Casa, Minha Vida seriam reajustadas em 2016, porém, não havia definido os percentuais dos reajustes.

Com a palavra o leitor (recado para vereador de Vitória da Conquista)

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 31 out 2015

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Miro CAiro

Meu nome é Marilia do Rosário Gomes Fernandes e queria mandar um recado para o vereador que está panfletando o Minha Casa, Minha Vida do Miro Cairo.

Senhor vereador,

Não tenho medo, moro no Condomínio Jacarandá e queria perguntar ao senhor se por um acaso vocês políticos ainda acham que nós somos dementes, idiotas ou alguma coisa parecida. Bem, vamos por partes.

1- Estamos a quase quatro anos cobrando melhorias, fazendo manifestações, fechamos o anel viário várias vezes, alguns de nós, mais exaltados e mais revoltados, xxxxxxxxxxxx, e mesmo assim, ninguém se importou com nossas manifestações, com nossas angústias e nossas dores.

2- Nenhum vereador vem aqui quando falta água, quando as ruas estão escuras, quando o lixo está tomando conta das ruas, praças e cercas, isso mesmo, eu disse cercas, os condomínios não são murados e qualquer um entra e sai a hora que quiser sem ser incomodado, principalmente bandidos.

3- Nenhum vereador, veio aqui saber o motivo de tantas mortes, tantos crimes tanta violência durante esses quase quatro anos.

4- Nenhum vereador se importou quando muitos escreviam nos recados do blog que os jovens não tinham nada para fazer nos condomínios e estavam partindo para as drogas e para o crime, que não tinha um projeto cultural nos condomínios para ocupar e formar o caráter da juventude, não tinha um projeto esportivo, aliás, nenhuma das seis quadras tem piso nem cobertura. Me responda aí, senhor vereador, qual é o esporte que dá para praticar sem piso? Ninguém da câmara se importou com isso durante esse tempo todo.

5- Quantas vezes pediram para alguém vir demarcar as garagens dos condomínios Acácia e Jequitibá? Hoje existem várias construções irregulares no local, lajes batidas sem responsável técnico, construções feitas de improviso, colocando blocos inteiros em perigo constante de desmoronamento, pessoas construindo em espaço de garagens dos outros, casas virando bares, mercados e outros comércios em vez de terem pessoas morando, e muitos outros absurdos como compra, venda e aluguel de casas e apartamentos com direito a corretores e atravessadores. Muitas pessoas denunciaram e ninguém se importou, nenhum vereador veio aqui ver de perto, nenhum vereador veio ver nossas angústias e tanta injustiça. …Leia na íntegra

39 residências do ‘Minha Casa’ de Conquista estão envolvidas em processo de uso irregular

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 15 maio 2015

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por Mateus Novais

IMG_1571Contrariando o que afirma muitos dos que aguardam uma residência através do programa ‘Minha Casa, Minha Vida’, o número de imóveis que são colocados irregularmente para aluguel ou venda não são tão grandes. Isto é o que afirma a Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista e a Caixa Econômica Federal (CEF).

De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Social, dentre as 8.500 residências disponibilizadas pelo programa na cidade, menos de 40 estão envolvidas em algum tipo de irregularidade. “Temos 39 denúncias de uso irregular e enviamos para a caixa. Existe um contrato com a CEF. Encaminhamos para as decisões judiciais”, garante o secretário, Miguel Felício.

Já o superintendente da Caixa, José Ronaldo Cunha, ressaltou que o beneficiário do programa não pode alugar, vender ou trocar o imóvel pelo período de 10 anos. Ele também afirmou conhecer estes casos e que isso gera preocupação ao banco, mas que a Caixa está tomando a providência. “Não na proporção que queríamos. Existe um processo legal que tenho que seguir. A Justiça não tira de qualquer maneira, temos que provar. Já tiramos várias pessoas e estamos na Justiça com mais de dez processos para retirar essas pessoas. Nós não vamos de maneira nenhuma corroborar com isso”.

Sobre a quantidade de imóveis fechados, sem moradores, o superintendente da Caixa esclareceu que há uma demora dos beneficiários em ir assinar os contratos. “Tem gente que levam de 3 a 4 meses para ir ao banco assinar. Só se ela tem necessidade, ela vai de imediato”.

Um morre e outro fica ferido em atentado nos Campinhos

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Polícia | Data: 23 fev 2015

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por Mateus Novais

IMG_0225Dois jovens foram vítimas de um atentado na manhã desta segunda-feira (23), no bairro Campinhos, em Vitória da Conquista. Jeferson, de 25 anos, morreu no local e um adolescente, de 17 anos, conseguiu sobreviver fugindo por entre residências.

O atentado ocorreu no condomínio Lagoa Azul, do ‘Minha Casa, Minha Vida’. Testemunhas informaram que um homem chegou em um carro e efetuou os disparos contra as vítimas, que estavam sentados na praça do condomínio. A polícia ainda não tem pistas do que teria motivado o assassinato.

Segundo a polícia, a vítima morta, identificado apenas como Jeferson, tem passagem pelo Disep.

Minha Casa, Minha Vida pode atrasar o 13º de trabalhadores da construção

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Publicado por Roberto Silva | Colocado em Brasil, Economia | Data: 14 dez 2014

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Agência Brasil

Dinheiro-no-bolsoO programa de habitação do governo federal, o Minha Casa, Minha Vida, pode ser o responsável pelo não pagamento do 13º salário de cerca de 400 mil trabalhadores da construção civil no Brasil, segundo informou a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) .

A informação foi divulgada por sindicatos da indústria da construção civil de Estados brasileiros e confirmada pela CBIC, entidade nacional. Procurado, o Ministério das Cidades, responsável pelo programa federal, informou que “o cronograma de pagamentos do programa Minha Casa, Minha Vida segue com o fluxo normal”. Já a Caixa Econômica Federal informa que não comenta o assunto porque quem deve se pronunciar é o Ministério das Cidades.

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Minha Casa Minha Vida convoca beneficiários para assinatura dos contratos

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 04 out 2014

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por Mateus Novais

Minha Casa MinhaA partir da próxima segunda-feira (6), os beneficiários dos residenciais Margarida e Lagoa Azul 1, 2 e 3 que participaram da vistoria realizada pela Caixa Econômica Federal estão convocados para assinatura dos contratos. Confira a ordem abaixo:

06/10 – Assinatura de contrato dos beneficiários do Residencial Margarida
07/10 – Assinatura de contrato dos beneficiários do Residencial Lagoa Azul 1
08/10 – Assinatura de contrato dos beneficiários do Residencial Lagoa Azul 2
09/10 – Assinatura de contrato dos beneficiários do Residencial Lagoa Azul 3

A atividade acontecerá no auditório do Centro Municipal de Atendimento Especializado (Cemae), a partir das 8h. Mais informações, pelo telefone: (77) 3429 – 9400.

Moradores realizam protestos após invadir terreno público no bairro Vila América

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 28 maio 2014

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por Mateus Novais

foto (4)A área foi ocupada no início dessa semana pelos moradores do bairro Vila América em Vitória da Conquista. No local, centenas de pessoas já trabalham na divisão de lotes e limpeza do terreno.

Os moradores do bairro afirmam que a responsabilidade por essa invasão é da Prefeitura, já que a maioria das pessoas têm cadastro no programa Minha Casa, Minha Vida há mais de três anos e até hoje o governo não deu uma resposta. Dona Maria José Bomfim levou os documentos da sua inscrição no Programa Minha Casa, Minha Vida. Ela espera por uma residência há mais de três anos. “Eu fiz o cadastro e não tive resposta até hoje. Eu só quero o que é meu por direito”, desabafou dona Maria.

Na manhã desta quarta-feira (28), uma equipe de fiscais da prefeitura chegou ao local da invasão. A população cercou o carro dos fiscais e o clima ficou bastante tenso. Apesar do tumulto, os fiscais conseguiram abordar algumas questões com os invasores. Eles fizeram um cadastro de todos que estavam no local para ser apresentado no setor de habitação da administração municipal.

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Vereadores querem que Prefeitura regularize documentação de ocupações em Vitória da Conquista

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 28 mar 2014

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por Mateus Novais
Foto: Rafael Gusmão

DSC_0587A Câmara de Vereadores discutiu, na sessão ordinária desta sexta-feira (28), a regularização fundiária em Vitória da Conquista. Esta regularização poderá legitimar a posse de moradores que atualmente vivem em terrenos considerados invadidos.

Segundo o vereador Arlindo Rebouças, autor do requerimento da sessão, junto com seus colegas de casa Fernando Vasconcelos e Álvaro Pithon, “tem assentamento e ocupações em Vitória da Conquista com mais de 20 anos. E nós temos recebido reclamações que não tem sido feito nada para agilizar a documentação. O executivo precisa pensar na regularização fundiária dessas pessoas. Porque elas são donas de fato, mas não de direito”.

O vereador também informou que há um contato com a prefeitura de Salvador para analisar o projeto de regularização realizado no atual governo da capital baiana. “Lá, em 10 meses, viabilizou diversos documentos de moradia”. Além disso, a proposta pode regularizar a situação do programa Minha Casa, Minha Vida na cidade. “Eu acredito que essa ação também vai ajudar a Caixa Econômica a fiscalizar o programa. Porque o cidadão com o título de posse, não poderá ser beneficiado novamente”.

Vereadores discutem problemas relacionados ao Minha Casa, Minha Vida em Vitória da Conquista

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 25 mar 2014

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por Mateus Novais

Minha Casa MinhaUma sessão especial na Câmara Municipal irá discutir a regularização fundiária em Vitória da Conquista. Esta regularização poderá legitimar a posse de moradores que atualmente vivem em terrenos considerados invadidos.

Entre os benefícios para o morador, como a segurança à posse da área e acesso a créditos habitacionais, a regularização fundiária poderá reorganizar os programas de habitação vigentes no município, como o Minha Casa, Minha Vida.

Uma das reclamações de moradores que estão na fila de espera do projeto do Governo Federal em Vitória da Conquista é que muitas pessoas beneficiada já têm moradia. Uma das explicações para este possível problema é que estes beneficiários moram nestas moradias irregulares, sem endereço ou identidade.

A sessão ocorrerá na próxima sexta-feira (28), às 8h30.

Reforma das casas invadidas no Miro Cairo devem ser finalizadas ainda este mês

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 13 fev 2014

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por Mateus Novais
Foto: Rafael Gusmão

Minha CasaAs residências do projeto Minha Casa, Minha Vida que foram invadidas no bairro Miro Cairo estão passando pelos últimos reparos antes de ficar à disposição da Caixa para um novo sorteio.

Nossa reportagem esteve no local e em conversa com um funcionário de uma das construtoras responsáveis pelos reparos das unidades, fomos informados que o prazo final da entrega para a Caixa é o dia 29 de fevereiro. Mas, ainda de acordo o funcionário, as obras se encerram antes disso, no dia 21 deste mês.

As construtoras responsáveis pelos reparos são as mesmas que construíram os conjuntos residenciais, Gráfico Empreendimentos e Kubo Empreendimentos.

Invasores de condomínio no Miro Cairo fecham trecho do Anel Viário em protesto

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 30 jan 2014

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por Mateus Novais
Foto: Roberto Silva

IMG_3452Os invasores dos condomínios do projeto Minha Casa, Minha Vida, no bairro Miro Cairo, interditaram parte da pista do Anel Viário para protestar contra a demora na entrega das casas no programa, na manhã desta quinta-feira (30).

Com cartazes, os manifestantes diziam que não tinham para onde ir depois que foi cumprida a reintegração de posse. Eles também reclamavam da forma adotada pela prefeitura para a entrega das casas em relação ao cadastramento e sorteio.

A Polícia Rodoviária Federal esteve no local e conseguiu desobstruir a pista.

E2 Engenharia entrega casas do Minha Casa, Minha Vida com graves defeitos

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 13 jan 2014

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da Redação

As unidades do condomínio Residencial do Campo e o Residencial Campo Verde, do Programa Minha Casa Minha Vida, construídos pela E2 Engenharia estão causando grande descontentamento aos moradores.

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Segundo os moradores, que fizeram um protesto na manhã desta segunda-feira (13), “as paredes estão rachando, a instalação é mal feita; disseram que ia entregar com piso, esgoto fechado e iam retirar os entulhos da construção, mas não fizeram nada disso”.

O Residencial do Campo e o Residencial Campo Verde foi entregue em 15 de outubro de 2013. Cada residencial contará com 500 unidades habitacionais, com sala, dois quartos, sanitários e área de serviço. Os investimentos oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal chegam a R$ 40,5 milhões.

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Moradores do Condomínio Campos e Campo Verde fecham rua pedindo melhorias no local

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 13 jan 2014

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por Mateus Novais
Foto: Rafael Gusmão

DSC_0094Os moradores do conjunto habitacional Campos e Campo Verde, no Campinhos,  atearam fogo em pneus e fecharam a rua que dá acesso ao condomínio para chamar a atenção das autoridades ao descaso no local na manhã desta segunda-feira (13).

As reivindicações dos moradores são devido a falta de infraestrutura no condomínio entregue no mês de outubro do ano passado. Segundo dona Sinha, moradora do Condomínio Campos, há várias casas que foram abandonadas por conta deste descaso.

“A casa vizinha aqui mudou em um dia e foi embora no dia seguinte, porque não tem segurança. Quando entregaram as casas, eles disseram que iam entregar com piso, massa corrida, esgoto fechado, transporte escolar, creche, segurança a semana inteira e iam retirar os entulhos da construção, mas não fizeram nada disso”, garante dona Sinha.

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Os moradores prometeram fazer um novo protesto na próxima terça-feira (14) para exigira a presença do representante da Caixa Econômica Federal, responsável pelo financiamento do Projeto Minha Casa, Minha vida.

Caixa e Prefeitura tentam conciliação com invasores do Condomínio Miro Cairo

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Geral | Data: 09 jan 2014

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por Mateus Novais
Foto: Rafael Gusmão

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Funcionários da Caixa Econômica Federal, responsável pelos financiamentos do programa Minha Casa, Minha Vida, e da Prefeitura Municipal estão realizando uma tentativa de conciliação com os invasores do Condomínio Miro Cairo antes do prazo final para reintegração de posse.

“Não é reintegração de posse que está ocorrendo. É somente um cadastro por parte da Prefeitura e tentativa de conciliação por parte da Caixa Econômica. Essa ação começou hoje e vai até a próxima semana, antes da reintegração de posse (no dia 15 de janeiro)”, afirmou o tenente da Polícia Militar Mário.

Além da tentativa de conciliação, a Caixa está fazendo levantamento dos danos e reparos nas portas das unidades que foram arrombadas. Dois caminhões também foram oferecidos para os que precisarem retirar seus móveis.

Polícia Civil afirma que morte de jovem do Miro Cairo não tem relação com as invasões no condomínio

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Segurança | Data: 08 jan 2014

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por Mateus Novais

Morte 2 BEm conversa com a reportagem do programa Resenha Geral, da Rádio Cidade, o delegado titular da Delegacia de Homicídios, Neuberto Costa, afirmou que a morte do jovem durante o protesto no Condomínio Miro Cairo não tem ligação com disputa por residências do Minha Casa, Minha Vida.

“O fato já está sendo apurado. Há suspeita de ligação da vítima com o tráfico de drogas. Segundo alguns familiares, ele era usuário de drogas e já havia invadido algumas residências de condomínios. Mas, a princípio, não há ligação direta com estes protestos. Já trabalhamos com alguns suspeitos, que, em breve, deverá ser apresentado”, afirmou o delegado Neuberto.

O assassinato ocorreu quando um grupo de pessoas ocupou residências do projeto que haviam sido entregues há 90 dias e que até então não tinham moradores dentro das unidades. Dois homens, em uma moto, mataram Alan Souza Damasceno Lima, de 24 anos, que estava ocupando uma das residências. A vítima foi perseguida e baleada, e veio a óbito em um corredor que separa duas residências.

Dilma em discurso nocauteia quem usa o projeto Minha Casa Minha Vida para tirar proveito

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 15 out 2013

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da  Redação

DILMA 2BEm seu discurso na manhã desta terça-feira (15), por ocasião da oficialização da entrega das unidades do projeto Minha Casa Minha Vida, em Vitória da Conquista, a presidente Dilma Rousseff deixou claro para o que denominou de regra da dignidade, ao lembrar que ninguém pode ser cobrado pelo fato de ter recebido a casa.

“Não existe intermediário entre o projeto Minha Casa Minha Vida e o morador. Ninguém pode  chegar pra  você e falar assim: olha você ganhou a casa me faça este favor aqui. A casa é um direito de vocês. O dinheiro que financia estas casas é o dinheiro dos impostos. Um dinheiro da dignidade e da cidadania”, falou a presidente Dilma.

Ministério Público da Bahia sugere criação de observatório para o programa ‘Minha Casa, Minha Vida’ na Bahia

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia | Data: 09 jan 2013

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da Redação
Fonte: Site Oficial do Ministério Público do Estado da Bahia

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A criação de um observatório visando o fiel acompanhamento do programa “Minha Casa, Minha Vida Sub 50” (PMCMV Sub 50), que deverá beneficiar 104 municípios baianos com menos de 50 mil habitantes, envolvendo recursos federais da ordem de R$ 120 milhões, foi proposta hoje, dia 09, pela promotora de Justiça Márcia Virgens durante reunião realizada no Ministério Público estadual, com a participação de representantes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) e de instituições financeiras que serão responsáveis pelo repasse dos recursos federais para empresas da construção civil.

Coordenadora do Núcleo de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos e Articulação com os Movimentos Sociais (Nudh), Márcia Virgens também considera fundamental que haja um aditamento ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que foi assinado no ano passado entre o governo do Estado por meio da Sedur, os prefeitos e instituições financeiras, a fim de incluir o MP na Comissão Regional de Acompanhamento de Obras (CAO). Mais importante ainda, explica ela, é que essa fiscalização vai começar no nascedouro porque ainda deverá ser feita uma chamada pública e, a partir dela, é que as empresas serão credenciadas e o observatório atuará até a entrega das casas.

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