Tribunal Regional Federal da 4ª Região e Ministério do Trabalho firmam parceria para uso do SEI

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Publicado por Editor | Colocado em Trabalho | Data: 14 set 2018

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Da Redação

Fonte:M.T

O sistema que vem mudando o conceito de gestão e o modo de trabalhar no serviço público, tornando os processos totalmente eletrônicos, será incorporado às ações do Ministério do Trabalho.

Trata-se do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), criado em 2009 pelo Tribunal Federal Regional da 4ª. Região (TRF-4) e  em uso atualmente por mais de 300 órgãos públicos em todo o país.

Para cessão do SEI ao Ministério do Trabalho, o presidente do TRF-4, desembargador federal Thompson Flores, e o ministro do Trabalho, Caio Vieira de Mello, assinarão nesta segunda-feira (17), em Brasília, às 14h3O, um Termo de Cooperação Técnica, pelo qual todas as funcionalidades inovadoras do sistema serão adaptadas à rotina da Pasta …Leia na íntegra

Ministério do Trabalho e Banco do Brasil discutem ampliação do PAT

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Trabalho | Data: 06 set 2018

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Da Redação
Fonte: MT

A ampliação do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) foi tema da reunião entre o diretor do Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho (DSST) do Ministério do Trabalho, Kleber Silva e a equipe responsável pelo PAT com representantes do Banco do Brasil, na última terça-feira (4), na sede do Ministério, em Brasília.  A necessidade de ampliar a divulgação do PAT, a fim de desmistificar o programa, e de expandir o número de empresas participantes foram os principais pontos debatidos durante o encontro.

Segundo o diretor de Agronegócios do Banco do Brasil Marcos Túlio Moraes, o meio rural coloca-se como foco principal dessa expansão. Ele salienta, contudo, que existe grande desconhecimento sobre o PAT entre os agricultores e produtores rurais do interior do país. “Estamos à disposição para auxiliar o Ministério do Trabalho na expansão dessa política pública, inclusive com ações de divulgação”, disse o gerente executivo da Diretoria de Governo do banco, Amauri Garcia.

Kleber Silva salientou que a expansão do programa é uma prioridade do DSST, e essa oportunidade aberta pelo Banco do Brasil para divulgar o programa é bem-vinda. Atualmente, o PAT beneficia 20,9 milhões de trabalhadores, dos quais 17,7 milhões ganham menos de cinco salários mínimos. São mais de 267,42 mil empresas incluídas no programa …Leia na íntegra

Ministério do Trabalho atinge R$ 2,4 bilhões em recolhimentos e notificações no primeiro semestre de 2018

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Economia | Data: 27 ago 2018

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Fonte:M. do Trabalho

Fiscalizações do Ministério do Trabalho contra a sonegação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e da Contribuição Social (CS) resultaram em mais de R$ 2,4 bilhões em notificações e recolhimentos de janeiro a junho deste ano. O resultado é 4,3% superior ao verificado no mesmo período do ano passado (R$ 2,3 bilhões) e 30,8% maior na comparação com os primeiros seis meses de 2016 (R$ 1,8 bilhão).

De acordo com o chefe da Divisão de Fiscalização do FGTS, Jefferson Toledo, as ações foram realizadas em 20,4 mil estabelecimentos de todos os estados brasileiros. Os fiscais emitiram 9,4 mil notificações de dívidas de FGTS e CS que beneficiaram aproximadamente 1,1 milhão de trabalhadores. “Muitos dos débitos são dívidas de até 30 anos”, revela Toledo.

A fiscalização é permanente e executada pelos auditores-fiscais do Trabalho. As ações foram intensificadas a partir de 2016, com a capacitação de servidores, a modernização de sistemas e a criação da Força-Tarefa de Fiscalização de Grandes Devedores de FGTS – só ela foi responsável por notificar e recolher de R$ 766 milhões das contribuições nos primeiros seis meses de 2018. Somam-se à Força-Tarefa os grupos contra trabalho escravo e de fiscalização de transportes.

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Estágio: porta de entrada para o mercado de trabalho saiba como aproveitar

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 22 ago 2018

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Da Redação

Fonte: M.T

 

Apesar de não configurar vínculo de emprego, o estágio é a porta de entrada para o mercado de trabalho para muitos estudantes. Além de contribuir para o desenvolvimento profissional, é uma oportunidade para adquirir a experiência exigida por muitas empresas na hora de realizar uma contratação.

O período pós-férias pode ser um bom momento para pleitear uma vaga. Com o término de muitos contratos, as ofertas tendem a aumentar. No entanto, o Ministério do Trabalho faz uma alerta aos estagiários: embora o estágio não caracterize relação de trabalho, os estudantes possuem uma série de direitos garantidos pela Lei nº 11.788 de 2008, conhecida como a Lei do Estágio.

Segundo o diretor do Departamento de Políticas de Empregabilidade do Ministério do Trabalho, Higino Brito Vieira, o estágio é parte do processo de formação, fundamental para o conhecimento prático do ambiente de trabalho. “Na maioria das vezes, esse é o primeiro contato dos estudantes com o mercado e pode abrir portas para o futuro, proporcionado pela relação direta com o meio profissional”, ressalta.

Podem estagiar os alunos com matrícula e frequência regular no ensino médio, ensino superior, educação especial ou profissional e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da Educação de Jovens e Adultos (EJA) …Leia na íntegra

Ministério do Trabalho publica alterações no Cadastro Nacional

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Trabalho | Data: 14 ago 2018

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Da Redação

O Ministério do Trabalho publicou no Diário Oficial da União da última sexta-feira (10) alterações na Portaria 723/2012, que trata do Cadastro Nacional de Aprendizagem Profissional (CNAP). Entre as mudanças estão a inclusão de entidades desportivas, o aprimoramento da distribuição de carga horária do programa e a modernização nas regras da Aprendizagem à distância.

Segundo o diretor do Departamento de Políticas de Empregabilidade do Ministério do Trabalho, Higino Brito Vieira, essa alteração se deve ao esforço contínuo dos membros do Fórum Nacional de Aprendizagem Profissional (FNAP) pelo aprimoramento do programa. “Nesse sentido, o Ministério do Trabalho também promove, de 13 a 17 de agosto, em todo país, a 3ª Semana Nacional da Aprendizagem, para conscientizar empresas sobre a importância da contratação de aprendizes”, afirmou.

O incentivo à formação técnico-profissional de adolescentes e jovens em áreas relacionadas à gestão e prática de atividades desportivas está prevista na Lei 13.420/2018. Com a alteração, as entidades de prática desportiva das diversas modalidades filiadas ao Sistema Nacional do Desporto e aos Sistemas Estaduais e Municipais deverão cadastrar seus cursos, turmas e aprendizes matriculados no CNAP …Leia na íntegra

Ministério define grupo para atuar na prevenção ao câncer no trabalho

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Saúde, Trabalho | Data: 10 ago 2018

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Da Redação

Fonte:M. Trabalho

Um Grupo de Estudo Tripartite (GET), formado no âmbito do Ministério do Trabalho, deve apresentar até o fim deste ano propostas sobre medidas e procedimentos de prevenção à exposição de trabalhadores a agentes cancerígenos. O GET foi constituído pela Portaria nº 741, publicada no último dia 31 de julho no Diário Oficial da União, e será composto de até seis membros efetivos, representando o governo, empregadores e trabalhadores. O câncer ocupacional representa de 2% a 4% dos casos da doença, segundo o Instituto Nacional de Câncer (Inca).

A estimativa do Inca para o Brasil, no biênio 2018-2019, é de 600 mil novos casos de câncer, para cada ano. Ou seja, até 48 mil casos podem ser motivados pela exposição a agentes cancerígenos no ambiente de trabalho, nos dois anos. Os tipos mais comuns são o câncer de pulmão, os mesoteliomas (que começam nas células dos revestimentos internos, especialmente no tórax ou abdome), de pele, de bexiga e leucemias.

O auditor-fiscal do Trabalho e coordenador-geral de Normatização e Programas da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério do Trabalho, Elton Machado Barbosa Costa, lembra que existem cancerígenos com os quais a população tem contato diariamente, como a poluição do ar, mas o esforço do GET está concentrado nos ambientes de trabalho, onde a inspeção do trabalho tem condições de atuar …Leia na íntegra

Correios passarão a emitir Carteira de Trabalho: Confira

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Trabalho | Data: 24 jul 2018

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Da Redação

Foi anunciado nesta segunda-feira (23), pelo Ministério do Trabalho uma parceria junto a  Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, para que a emissão da Carteira de Trabalho também seja feita em agências dos Correios.  Segundo o Ministério, a ideia inicial é fazer um projeto piloto no estado de São Paulo que deverá ser implementado nos próximos 30 dias.

Segundo o secretário executivo substituto do Ministério do Trabalho, Admilson Moreira, a iniciativa tem o objetivo de descentralizar a emissão da carteira de trabalho manual e informatizada e de levar o serviço para mais perto da população. “O propósito da parceria é oferecer um serviço mais ágil e acessível ao trabalhador”, disse Moreira.

O serviço de emissão de carteiras está disponível em 2,1 mil postos de atendimento do Ministério do Trabalho e em unidades descentralizadas em todo o país, por meio de parcerias com estados e municípios.

Prefeitura assina convênio e dá início ao programa Cidadão Aprendiz

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Publicado por Editor | Colocado em Educação, Vit. da Conquista | Data: 20 jun 2018

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da Redação
Fonte: Secom/Reprodução

 

Membros das três entidades (Prefeitura, Ifba e Ministério do Trabalho) se reúnem para assinar o termo do convênio

A Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (Ifba) e o Ministério do Trabalho deram início à parceria para o projeto Cidadão Aprendiz. Em cerimônia realizada na manhã desta quarta-feira (20), os três órgãos assinaram o termo do convênio e realizaram a aula inaugural dos 30 jovens que irão participar da ação.

O Cidadão Aprendiz é um programa de aprendizagem profissional, destinado a jovens em situação de vulnerabilidade econômica ou social vinculados aos órgãos de acolhimento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. O objetivo é resgatar esses adolescentes do risco social e lhes dar oportunidade de ingressar no mercado de trabalho.

Enquanto o Ifba entrará com a qualificação teórica dos jovens, a Prefeitura irá fornecer a capacitação prática. Para o prefeito Herzem Gusmão, é uma experiência gratificante.  “Trata-se de uma oficina nobre. Esses jovens foram selecionados pela própria Prefeitura, depois de um teste de avaliação, e que essa experiência possa se estender para outras prefeituras e empresas, inclusive que serão conclamadas a integrar esse grande projeto”, afirma.

O prefeito Herzem Gusmão fala para o público: “Trata-se de uma oficina nobre”.

O diretor de Ensino do Ifba, Manoel Nunes, conta que os jovens ficarão por três meses em treinamento na instituição. Ele explica: “Essas aulas serão ministradas por estudantes selecionados aqui do Ifba. As aulas têm relação com as atividades que eles desenvolverão na empresa, será disponibilizado laboratório de informática específico para atender esse jovem. É uma parceria bastante significativa e que dará bons frutos.”

“Conquista está sendo pioneira nesse projeto, trouxemos para cá entendendo que é um polo muito importante para a gente na inserção do jovem no mercado de trabalho, com qualidade e coerência”, revela a superintendente regional do Trabalho, Gerta Angélica Shultz Fahel. “Então esse projeto visa justamente resgatar alguns jovens em situação de vulnerabilidade, ou que tenham tido situações mais complexas que outros jovens, estamos priorizando portanto aqueles mais frágeis e vulneráveis neste momento”, completa.

Membros da Prefeitura celebram a assinatura do termo

O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho, que também é um apoiador do programa, destaca que o grande objetivo é oportunizar um trabalho digno para esses jovens. “Quando a gente fala em oportunidade, a gente fala em proporcionar o direito de escolha para eles”, explica. “Estamos pavimentando um caminho que os afasta do trabalho infantil, pois  erradicação do trabalho infantil é uma meta prioritária do Ministério Público”, ressalta.

O estudante Ariel Santana (16 anos) será um Jovem Aprendiz: “A expectativa é de tirar as pessoas do desemprego”.

Aos 16 anos, o estudante Ariel Felipe Santana será um Cidadão Aprendiz. O jovem, que pretende no futuro comandar a sua própria empresa, espera dar agora o primeiro passo para ingresso no mercado de trabalho. Além disso, ele lembra a importância social da iniciativa: “A expectativa, não só minha, é de tirar as pessoas do desemprego, afastando-as dos perigos da vida. É melhor estar trabalhando do que estar na rua roubando ou usando drogas.”

Contrato de aprendizagem – O contrato de aprendizagem do projeto é realizado entre a empresa EPCL Empreendimentos e o jovem aprendiz, gerando vínculo empregatício desde o início da formação teórica. A partir da assinatura do contrato, o estudante passa a ter diversos direitos trabalhistas, como salário mínimo proporcional à jornada, FGTS com alíquota de 2%, vale-transporte e seguro de vida.

Ministério do Trabalho lança aplicativo para ajudar quem procura por emprego

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Trabalho | Data: 25 maio 2017

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Da Redação


O Ministério do Trabalho lançou nesta semana um aplicativo voltado para dispositivos móveis que permite ao trabalhador encontrar vagas de emprego de acordo com o perfil do usuário. A ferramenta permite ao cidadão o acesso aos serviços do Sistema Nacional de Emprego (Sine) a partir de dispositivos conectados à internet, como celulares e tablets.

Pelo Sine Fácil, o trabalhador poderá agendar entrevistas com empregadores, acompanhar a situação do benefício do seguro-desemprego e acessar outros serviços de seu interesse. Um diferencial importante é que o aplicativo permite consultar vagas de emprego, em qualquer horário, de qualquer local, sem a necessidade de o trabalhador se deslocar até um posto de atendimento.

Para o empregador, a solução possibilita encontrar mais rapidamente um profissional com o perfil desejado. As vantagens incluem a verificação de currículos, a seleção de trabalhadores para participar de processos seletivos e a consulta a entrevistas agendadas.

O aplicativo é gratuito e está disponível na versão para Android e em breve também para iOS e aposta na interface simples para atrair usuários que não tem afinidade com smartphone. Para poder utilizar o serviço, o trabalhador deverá ter um código de acesso (QR Code) que pode ser obtido no portal Emprega Brasil (empregabrasil.mte.gov.br),; nas unidades de atendimento do Sine; no termo de homologação que ele recebe no ato da rescisão de contrato; ou na solicitação do seguro desemprego.

Solicitação da carteira de trabalho pode ser feita sem agendamento, em outubro

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Trabalho | Data: 05 out 2016

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por Mateus Novais

CArteira Trab. BBA partir desta quarta-feira (5), os pedidos de carteira de trabalho podem ser feitos sem necessidade de agendamento prévio. A determinação do Ministério do Trabalho se estende por todo o mês de outubro em todo o país.

Para a Bahia, são enviadas cinco mil carteiras manuais, que serão distribuídas para os postos de atendimento do estado até sexta-feira (7). Os baianos que já estão com agendamento garantido serão atendidos com prioridade na data marcada.

No interior do Estado, o atendimento é prestado em seis Gerências Regionais e 16 agências, além de 89 postos das prefeituras e mais de 100 unidades conveniados denominadas Ponto do Cidadão.  Todos receberão a quantidade de documentos necessária para atender corretamente a demanda.

Governo começa hoje a pagar abono salarial 2016 a nascidos em setembro

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 15 set 2016

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Da Redação

consultar-pis-abono-socialO Ministério do Trabalho começa a pagar nesta quinta-feira (15) o abono salarial do PIS/Pasep de 2016 (ano-base 2015) aos trabalhadores nascidos em setembro. O prazo para saque vai até 30 de junho de 2017.

A estimativa do Ministério do Trabalho é que sejam repassados R$ 14,8 bilhões a a 22,3 milhões de trabalhadores que têm direito ao abono. De acordo com o Ministério, quem nasceu entre julho e dezembro recebe o benefício neste ano. Já os nascidos entre janeiro a junho, vão receber no primeiro trimestre de 2017.

Agência Regional do Trabalho e Emprego deixa de atender em Itapetinga

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Publicado por Editor | Colocado em Sudoeste | Data: 28 jul 2016

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Da Redação

IMAGEM_NOTICIA_5-1O município de Itapetinga não contará mais com os serviços prestados pela Agência Regional do Trabalho e Emprego. Com o encerramento das atividades na cidade,  o atendimento à população da região passará a ser prestado pela gerência de Vitória da Conquista a partir da próxima sexta-feira (29).

A unidade de Itapetinga deixou de funcionar devido à relocação de funcionários. Agora, quem precisar dos serviços precisará realizar o agendamento por meio do site do Ministério do Trabalho. No entanto, o encaminhamento do Seguro-desemprego continuará sendo realizado em Itapetinga, no posto do SINE. Já para orientações trabalhista, o usuário poderá entrar em contato com a central de atendimento, pelo número 158.

 

Vitória da Conquista é um dos municípios que mais desempregou na Bahia em 2015

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Brasil, Vit. da Conquista | Data: 21 jan 2016

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Da Redação

Protesto contra proibição dos bingos
Nesta quinta-feira (21), o Ministério  do Trabalho (MTE) divulgou os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) relativos a dezembro e um balanço de 2015. Segundo os números, Vitória da Conquista foi uma das cidades  que mais desempregou na Bahia, ao lado de cidades como Salvador, Feira de Santana, Simões Filho e Maragogipe.

No ano passado, Vitória da Conquista perdeu 1.794 vagas com carteira assinada. Apenas em dezembro, o nível de emprego celetista registrou a perda de 617 postos de trabalho.

Em todo o Brasil, no ano de 2015, foram fechadas 1.542.371 vagas com carteira assinada. Segundo os números, é o pior resultado desde 1992. Já na Bahia, foram perdido 83.076 postos de trabalho.

Ministério Público do Trabalho denuncia empresas Vitória, Serrana e o sindicato dos rodoviários de Conquista

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Publicado por Editor | Colocado em Política, Vit. da Conquista | Data: 05 jul 2013

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da Redação

ônibus2Dez termos de ajuste de conduta foram assinados e três ações civis públicas foram ajuizadas nos últimos dias pelo Ministério Público do Trabalho com o objetivo de combater condutas antissindicais praticadas pelo Sindicato dos Rodoviários do município de Vitória da Conquista, é o que informa a assessoria de comunicação do órgão.

Além do sindicato, estão sendo acionadas as empresas Serrana Transporte e Turismo e Viação Vitória. Outra ação civil pública em curso na Justiça do Trabalho de Conquista questiona a lisura do processo eleitoral na entidade e requer a anulação da eleição que reconduziu o atual presidente ao cargo, Carlos Fernandes, em janeiro deste ano.

Ainda segundo o Ministério Público do Trabalho, a ação decorreu da verificação de indícios de práticas de filiação sindical forçada, identificação de diversos acordos coletivos com cláusulas ilegais perante a jurisprudência consolidada do Tribunal Superior do Trabalho e do Supremo Tribunal Federal, identificação de tratamento discriminatório contra não-sindicalizados, além de indícios de que a gestão atual do sindicato tentou impedir a oposição de disputar as eleições para a direção da entidade, contando com o apoio de empresas do setor.

Sine Municipal oferece vagas de emprego

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Publicado por Resenha Geral | Colocado em Bahia, Brasil, Sudoeste, Vit. da Conquista | Data: 26 fev 2013

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Da Redação

Emprego-e-estágio23Para quem busca uma oportunidade no mercado de trabalho, uma boa opção é se cadastrar no Sistema Nacional de Emprego ( Sine) de Vitória da Conquista. Antes conhecido como Portal do Trabalhador, o sistema é um convênio entre a prefeitura da cidade e o Ministério do Trabalho, Emprego e Renda (MTE).

Nesta semana estão sendo oferecidas 56 vagas de emprego, em diversas áreas. Para concorrer a uma vaga, é preciso se cadastrar no endereço: a Avenida Bartolomeu de Gusmão, nº 744, bairro Jurema, das 7h às 19h e apresentar: RG, CPF, Carteira de Trabalho, comprovante de residência e currículo comprovado. É preciso também ser maior de 16 anos. Mais informações pelo telefone (77) 3429-3150.

Confira as vagas desta semana: …Leia na íntegra

Ministério vai avisar trabalhador sobre direito ao PIS/PASEP

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Publicado por Editor | Colocado em Economia | Data: 14 jan 2013

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carteiradetrabalhoedinheiro_thumbCerca de 1,9 milhão de trabalhadores ainda não retiraram o abono salarial a que têm direito, no valor de um salário mínimo (R$ 678,00). O Ministério do Trabalho encaminhará correspondência a esses trabalhadores para que se encaminhem a uma agência da Caixa Econômica Federal, no caso de direito ao Programa de Integração Social (PIS), ou do Banco do Brasil, para quem tem direito ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), para efetuar o saque.

…Leia na íntegra