Contratos irregulares da Sesab somam R$ 1 bilhão, revela MP

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Saúde | Data: 08 jul 2016

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da Redação

SAude Pública
No Brasil e no Estado da Bahia as reclamações são constantes em relação ao péssimo desempenho dos serviços do SUS. O Governo Dilma Roussef (PT) defendeu o retorno da CPMF quando se sabe que a corrupção tem desviado os recursos destinados ao SUS. Os recursos existem. Faltam gestão e seriedade no trato dos recursos destinados aos programas de atendimento médico-hospitalar.

Na Bahia, o Ministério Público  ingressou com uma ação civil pública contra o Estado da Bahia por conta de irregularidades detectadas em 16 contratos da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) com empresas ou organizações sociais que gerem unidades de saúde.

Precisa o MP aprofundar as investigações em todo Estado da Bahia. O MP pede, por intermédio das promotoras Rita Tourinho e Patrícia Medrado, a suspensão imediata dos contratos da Sesab, assim como a abertura de licitação.

De acordo com o MP-BA, as irregularidades aconteceram na tramitação de processos licitatórios. Confira abaixo a relação de contratos com instituições que estão sendo investigadas já com supostas irregularidades apresentas pelo MP:

Irregularidades

Indícios de irregularidades nos contratos  dos Hospital Eládio Lassére, Hospital de Ibotirama, Hospital Dep. Luiz Eduardo Magalhães (Mairi), Unidade de Emergência do São Caetano, Hospital Geral Manoel Victorino, Hospital Regional Dantas Bião (Alagoinhas), Prof. Carvalho Luz (Salvador), Itaparica, Hospital Regional Santo Antônio de Jesus, Hospital Regional de Juazeiro, Hospital Regional Castro Alves, Hospital Geral Santa Tereza (Ribeira do Pombal), Deputado Luiz Eduardo Magalhães (Porto Seguro), Upa do Cabula, Eurídice Santana (Santa Rita de Cassia), Hospital do Oeste (Barreiras), Hospital São Jorge, Hospital Regional Doutor Mário Dourado Sobrinho (Irecê), Maternidade de Referência, Hospital da Criança (Feira de Santana) e Upa do Subúrbio.

Prefeito de Ituaçu é condenado em duas ações de improbidade propostas pelo MPF

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Publicado por Resenha Geral | Colocado em Bahia, Política, Sudoeste, Vit. da Conquista | Data: 24 jan 2014

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Da Redação

Além do gestor, três empresas e mais cinco pessoas foram condenadas por desvio de recursos e mau uso de recursos repassados pelo Ministério da Saúde ao Piso de Atenção Básica.

ItuaçuA pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Vitória da Conquista/BA, a Justiça Federal condenou o prefeito da cidade de Ituaçu, a 524km de Salvador, Albércio da Costa Brito Filho, o ex-presidente da comissão de licitação do município, Aroldo Lima Chaves, os ex-secretários de municipais de Saúde, Maria José Silva Braga e Marcelo Alves Bezerra Santana, as empresas Sercol Odonto-Médico, Santana Odontológica e Base Construções e os empresários Eustáquio Magela Magalhães e Euzano Teixeira Santana por improbidade administrativa.

Além das condenações por improbidade administrativa, o gestor e o ex-presidente da omissão de licitação foram condenados ao pagamento de dano moral coletivo no valor de 500 mil reais, em ação relativa ao desvio de recursos da Saúde e Educação.