Segunda edição dos jornais Eco Kids e Eco Teens será lançada em Barra do Choça

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Publicado por Resenha Geral | Colocado em Bahia, Educação, Sudoeste | Data: 07 ago 2015

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Da Redação

O projeto de Ministério Público Estadual têm como objetivo promover a educação ambiental nas escolas.

MANUAL_MARCA_MP_internetSerá lançada na próxima sexta-feira, dia 7, às 19h, no Centro Educacional de Barra Nova, no município de Barra do Choça, a segunda edição do Jornal Eco Teens. Produzido por alunos de 11 a 15 anos, que cursam entre o 5º e 9º ano, o jornal abordará o tema “Nascentes: início da vida”.

Já no próximo dia 14, ocorrerá o lançamento da segunda edição do Jornal Eco Kids. O evento será realizado às 18h, na Escola Marlene Santana, que também fica no distrito de Barra Nova em Barra do Choça. O jornal contou com o envolvimento de 434 alunos, crianças entre 4 a 12 anos de idade, da pré-escola ao 5º ano, e terá como principal temática o desmatamento e a poluição dos rios.

Os projetos são coordenados pela promotora de Justiça Karina Cherubini e têm como objetivo promover a educação ambiental nas escolas, visando conscientizar a população sobre a preservação do meio ambiente. Com informações Cecom/MP.

MPE discute procedimentos para elaboração do plano de saneamento básico em Barra do Choça

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Publicado por Resenha Geral | Colocado em Bahia, Saúde, Sudoeste, Vit. da Conquista | Data: 25 abr 2015

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Da Redação

Barra-do-ChoçaO plano municipal de saneamento básico de Barra do Choça foi tema de reunião realizada agora em abril, na Promotoria de Justiça Regional de Meio Ambiente de Vitória da Conquista. De acordo com a promotora de Justiça Karina Cherubini, ficou decidido que a Embasa irá elaborar o diagnóstico e apresentará, no prazo de oito meses, os estudos técnicos necessários à elaboração do plano de saneamento básico para os próximos 20 anos.

Os estudos de base conterão um diagnóstico da situação e de seus impactos nas condições de vida, utilizando sistema de indicadores sanitários, epidemiológicos, ambientais e socioeconômicos, apontando as causas das deficiências detectadas; além de programas, projetos e ações necessárias para atingir os objetivos e as metas, de modo compatível com os respectivos planos plurianuais e com outros planos governamentais correlatos, dentre outras informações. …Leia na íntegra

MP fiscalizará gastos municipais com festas populares nos municípios baianos

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Publicado por Resenha Geral | Colocado em Bahia, Economia, Justiça, Vit. da Conquista | Data: 16 abr 2015

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Da Redação

A recomendação foi expedida levando-se em consideração a atual queda de receita dos municípios e os elevados gastos efetivados na organização de festas.

MANUAL_MARCA_MP_internetPromotores de Justiça que atuam nos diversos municípios baianos foram orientados a instaurar procedimentos preparatórios para verificar gastos desarrazoados, em desacordo com o princípio da legalidade, na realização de festas juninas, micaretas ou eventos congêneres, organizados pelas Prefeituras Municipais. Isso é o que recomenda o procurador-geral de Justiça Márcio Fahel em publicação divulgada nesta quarta-feira, dia 15, no Diário da Justiça Eletrônico. De acordo com o documento, os membros do Ministério Público estadual também deverão requisitar, nesses casos, informações, dados e documentos e ficar atentos à utilização de verbas oriundas de patrocínios, que forem destinadas, sob qualquer título, por entes públicos ou empresas privadas aos municípios. Caso sejam detectadas irregularidades, eles promoverão as medidas jurídicas cabíveis e encaminharão cópias dos documentos à Procuradoria-Geral de Justiça para subsidiar a análise de possíveis ações penais.

A recomendação foi expedida levando-se em consideração a atual queda de receita dos municípios e os elevados gastos efetivados na organização de festas, com realização de contratações em desacordo com as normas constantes na Lei de Licitações e Contratos Administrativos, violando os princípios da legalidade, moralidade e economicidade, em detrimento de serviços essenciais, a exemplo da saúde, educação e saneamento básico. …Leia na íntegra

MP pede que a Justiça proíba oferta de planos de saúde da Unimed de Jequié

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Publicado por Resenha Geral | Colocado em Bahia, Justiça, Saúde, Sudoeste | Data: 03 mar 2015

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Da Redação

O pedido partiu das informações apuradas do aumento de demandas judiciais contra a operadora devido à baixa qualidade dos serviços prestados.

MANUAL_MARCA_MP_internetO Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Maurício Cavalcanti, ajuizou hoje, dia 2, ação civil pública contra a operadora de plano de saúde Unimed de Jequié Cooperativa de Trabalho Médico. O MP solicita que a Justiça conceda decisão liminar determinando que a empresa não oferte e nem firme novos contratos de planos de assistência à saúde e se restrinja a manter os contratos já existentes até que outra operadora receba os usuários por meio de portabilidade, disponibilizando, durante este intervalo, profissionais, clínicas e estabelecimentos hospitalares condizentes com a rede prevista na contratação. No pedido principal, Maurício Cavalcanti solicita que a Justiça obrigue a operadora a restituir em dobro os valores pagos pelos usuários do plano na realização de exames, consultas e outros procedimentos médicos.

O pedido partiu das informações apuradas em inquérito civil público instaurado pelo MP em dezembro do ano passado, após representação da 1ª Vara do Juizado Especial Cível e de Defesa do Consumidor de Jequié …Leia na íntegra

Nova sede do Ministério Público é inaugurada em Vitória da Conquista

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Justiça | Data: 01 out 2014

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por Mateus Novais

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Foi inaugurada na manhã da última terça-feira (30) a sede própria do Ministério Público do Estado da Bahia em Vitória da Conquista. Localizada na Rua Ministro Hermes Lima, bairro Cidade Universitária, a nova sede da Promotoria de Justiça Regional está instalada em um terreno de 2 mil m², com 859 m² de área construída.

2014 09 30 - SEDE VCA - INAUGURAO 1O prédio do MP conquistense conta agora com 18 gabinetes para promotores de Justiça, duas secretarias processuais, 10 sanitários, uma copa, ampla recepção, estacionamento interno e sala de reuniões equipada com aparelhos audiovisuais e capacidade para até 60 pessoas. O prédio atende aos critérios de acessibilidade e segurança.

O procurador-geral de Justiça Márcio José Cordeiro Fahel, afirmou que investir no Ministério Público é garantir a liberdade do cidadão. “Quando se permite ao Ministério Público a realização destas obras, está-se reconhecendo a necessidade de garantir a ele, a quem a Constituição Federal encarregou de assegurar os principais direitos dos cidadãos, inclusive o regime democrático, que possa cumprir o seu papel”, disse Fahel. …Leia na íntegra

Ministério Público reabre em nova sede a partir da próxima segunda

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Justiça | Data: 06 set 2014

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por Mateus Novais

IMG_4386Depois de ficar seis dias sem funcionar, o Ministério Público volta a realizar atendimentos normalmente em sua sede própria, a partir da próxima segunda-feira (8). O órgão que, até então, estava situado na Rua Sinhazinha Santos, centro de Vitória da Conquista, passa a atender em novo prédio, construído recentemente, no bairro Cidade Universitária.

Com a mudança, a expectativa é que o atendimento seja ampliado, proporcionando maior comodidade e conforto aos cidadãos. A nova sede do Ministério Público fica localizada na Rua Ministro Hermes Lima, próximo ao Fórum Cível da Justiça Estadual e da Sede da Justiça Federal.

Por conta da mudança, o órgão suspendeu suas atividades na cidade desde o dia 29 de agosto.

Ministério Público Estadual suspende atendimento para mudar de sede

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Justiça | Data: 26 ago 2014

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por Mateus Novais
foto: Roberto Silva

IMG_4386Devido a mudança de sede, O Ministério Público do Estado em Vitória da Conquista suspenderá o atendimento ao público por seis dias. O órgão, que antes funcionava na Rua Sinhazinha Santos, passará a atender em sua sede própria, construída recentemente, no bairro Cidade Universitária.

Segundo a Promotoria de Justiça Regional, o expediente não ocorrerá nos dias 29 de agosto e 01, 02, 03, 04 e 05 de setembro, durante a transição para o endereço definitivo. A partir do dia 08 de setembro, a Sede Regional voltará a funcionar normalmente na Rua Ministro Hermes Lima, próximo ao Fórum Cível da Justiça Estadual e da Sede da Justiça Federal.

Novo chefe do MP-BA toma posse nesta quarta

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Justiça | Data: 12 mar 2014

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por Mateus Novais

340x255_1395928O novo chefe do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), o promotor de Justiça Márcio José Cordeiro Fahel, tomará posse nesta quarta-feira (12), às 16h, na sede do órgão, no Centro Administrativo do Estado.

A escolha do novo procurador-chefe do MP foi definida pelo Governador Jaques Wagner, dentro da lista tríplice definida por votação entre os procuradores baianos. Nesta eleição de 24 de fevereiro, o candidato mais votado foi Márcio Fahel , com 271 votos, seguido de Ediene Lousado (208) e Millen Castro (180).

Natural de Itabuna, Fahel foi empossado como promotor de Justiça em 1993. Antes de disputar a eleição, Fahel era chefe de Gabinete do procurador-geral de Justiça, Wellington César Lima e Silva, a quem vai substituir no biênio 2016/2014.

Módulo 1 do Presídio Nilton Gonçalves ainda não foi completamente desocupado

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Segurança | Data: 20 jan 2014

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por Mateus Novais

IMG_3143Na tarde desta segunda-feira (20), a imprensa foi autorizada a ter acesso ao módulo 1 do Presídio Nilton Gonçalves, que foi interditado pela justiça. Durante a visita, ficou claro o porquê da interdição.

Constantemente são encontrados escorpiões nas celas e os ratos circulam livremente entre os presos. Nas celas também não há chuveiro, divisórias para a privada, camas para todos os detentos. Em uma das celas, um preso dormia diretamente no chão, sem nenhum colchão.

Mesmo com a determinação judicial, ainda há detentos ocupando uma das alas do módulo. Cerca de 10 pessoas ocupam quatro celas. Além disso, a ala feminina, que também fica no módulo 1, não tem previsão para ser desocupada.

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Força tarefa carcerária propõe mutirão para reduzir número de presos no Nilton Gonçalves

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Segurança | Data: 20 jan 2014

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por Mateus Novais

IMG_3074Durante a visita ao Presídio Nilton Gonçalves, na tarde desta segunda-feira (20), foram ventiladas algumas propostas para a desocupação total do módulo 1 da unidade prisional. A interdição do módulo 1 foi determinada pelo juiz Ricardo Frederico da Vara da Fazenda Pública.

Segundo o juiz da Vara do Juri e Execuções, Dr. Reno Soares, há a possibilidade de “realizar um mutirão para revisar alguns processos que permitem a liberação de detentos que aguardam decisão judicial”.

A perspectiva é que sejam liberados até 80 presos antes de fevereiro. Atualmente, o presídio abriga 263 presos e deve, segundo a justiça, reduzir para 139 internos.

Força tarefa visita módulo 1 do Nilton Gonçalves e sinaliza soluções para situação carcerária de Vitória da Conquista

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Segurança | Data: 20 jan 2014

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por Mateus Novais

IMG_3099O Ministério Público Estadual, Defensoria Pública, Conselho Penal e o juiz da Vara do Juri e Execuções, Dr. Reno Soares, se reuniram na tarde desta segunda-feira (20) no Presídio Nilton Gonçalves para tentar encontrar soluções após a interdição do Módulo 1 da unidade prisional.

Na oportunidade, a direção do presídio apresentou para a imprensa a atual situação do módulo que foi interditado pela justiça.

Segundo o diretor geral do presídio, Alexsandro de Oliveira, “a reforma módulo 1 deverá começar na próxima quarta-feira (22), assim que acontecer a desocupação do local”.