Ameaça à imprensa

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 16 nov 2015

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Por Mirian Leitão (O Globo)

miriam_leitaoUm Congresso com um número extravagante de parlamentares sob suspeição, presidido por políticos investigados pelo Ministério Público, e uma presidente com a mais alta rejeição da história democrática se juntam para criar uma mordaça sobre a imprensa. A Lei do Direito de Resposta é a mais genuína representante do bolivarianismo no Brasil.

A norma sancionada pela presidente Dilma faz a Lei de Imprensa do governo militar parecer democrática. Ela estabelece ritos sumários, dá prazos fatais aos juízes, estabelece que o “ofendido” pode exigir reparação no mesmo espaço e na edição seguinte do jornal, noticiário de rádio e televisão.

Existe a notícia errada que deve, claro, ser corrigida. Mas o texto fala que “ao ofendido em matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social é assegurado o direito de resposta ou retificação gratuito e proporcional ao agravo”. O governo e o Congresso chamam isso de regulamentação, mas a lei foi feita para intimidar jornalista e trazer de volta a auto-censura.
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