Ações de regularização fundiária por meio do programa “Morar Legal” seguem acontecendo na cidade

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 28 nov 2018

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Da Redação
Imagem ilustrativa

Na manhã desta quarta-feira (28), durante uma entrevista a um programa de rádio da Cidade,  o diretor de Habitação de Interesse Social, Péricles Nascimento, explicou sobre as ações da regularização fundiária por meio do programa “Morar Legal” .

“Neste momento estamos atuando no Parque da Colina, já estamos concluindo. O prefeito está assinando de próprio punho as escrituras, que é exatamente a entrega definitiva do domínio para as pessoas. Logo em seguida estaremos  prosseguindo com o Vila America”, contou o diretor.

No  total 436 famílias serão beneficiadas e o diretor relembra que os nomes do moradores selecionados nessa etapa já foram divulgados. ” Qualquer pessoa que more no Parque da Colina que tem interesse em saber se vai receber está ação da prefeitura, basta ir ao diário oficial do dia 6 de novembro e checar . Quem tem  o nome lá, irá receber possivelmente, ainda no inicio de dezembro a escritura. A  data ainda está a confirmar”, explicou Péricles Nascimento.

Com objetivo de regularizar a situação dos moradores dos loteamentos municipais, a Prefeitura segue por meio do Programa Morar Legal, executando o projeto de regularização fundiária. Segundo o diretor de Habitação de Interesse Social,  esta é uma ação prioritária do Governo Municipal, pois oferece ao cidadão a titularidade do lugar em que ele mora.

Processo de regularização fundiária do Vila America é iniciado pela prefeitura

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 06 mar 2018

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Da Redação

Foto: Ascom/PMVC

Nesta segunda-feira (05), a vice-prefeita, Irma Lemos, juntamente com a equipe do programa municipal Morar Legal, se reuniu para tratar da regularização fundiária do Vila América.

Durante o encontro, o cronograma de regularização  foi detalhado pelo diretor municipal de Habitação Popular, Wal Cordeiro,  “Iniciaremos com a mobilização dos moradores. Para isso, já convocamos uma reunião com os representantes da Associação de Moradores do Vila América. Em seguida, iniciaremos a fase do levantamento planialtimétrico e do cadastro socioeconômico”, explicou Wal.

Segundo a vice-prefeita, nesta etapa, serão beneficiadas mais de 900 pessoas que receberam lotes da Prefeitura há mais de 20 anos. “O objetivo do Governo Municipal é identificar as famílias que receberam lotes da Prefeitura e ainda não possuem suas escrituras um direito dessas pessoas que o nosso Governo está garantindo”.

Regularização fundiária: Governo já entregou 1600 escrituras

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 19 dez 2017

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Por Fábio Sena (Diário Conquistense)

“Eu diria que o governo, nos últimos 30 anos, não entregou a quantidade de escrituras que nós entregamos. Isso é determinação, vontade política de servir a população”, avalia o prefeito Herzem Gusmão.

Dona Amélia Rosa Silva mora há 27 anos no Loteamento Renato Magalhães, localizado na Urbis VI. Ela vive com os dois filhos, porém, até hoje não possui a escritura do imóvel. Durante todos esses anos, ela conviveu com a insegurança: “Morando irregularmente, a gente nunca sabe. Qualquer hora a Prefeitura poderia dizer que viria desocupar o imóvel, e a gente teria que desocupar.” Mas na manhã deste sábado, 16, o Governo Mais Perto de Você pôs fim nos anos de medo de Dona Amélia e de mais 259 pessoas. Foram assinados os termos de Cessão de Direito Real de Uso (CDRUs) referentes aos lotes doados pela Prefeitura a essas famílias. Com este termo, o próximo passo é a entrega da escritura. “Agora estou muito feliz”, conta dona Amélia, ao sair com o seu documento em mãos.

Quem compartilha da mesma alegria é dona Carlinda dos Santos. Ela diz que ter o imóvel em seu nome sempre foi um grande desejo. “Eu fiquei muito feliz, e todas as minha vizinhas também ficaram muito contentes em saber que teremos a escritura em mãos, que é o sonho de todo mundo”, revela. Para ela, essa foi a melhor forma de finalizar o ano: “Encerrou 2017 para mim com uma bênção de Deus. Foi um presente de Natal, um presentão.”

As assinaturas dos CDRUs foram coletadas durante a quarta edição do projeto Prefeitura Móvel, realizada na Escola Municipal Fidelcina Carvalho, na Urbis 6. Ainda nessa sexta, 15, no mesmo local, foram entregues 422 escrituras provenientes da regularização fundiária do bairro. A ação é fruto do projeto Morar Legal, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. “Estamos encerrando o ano com 1600 escrituras entregues. Eu diria que o governo, nos últimos 30 anos, não entregou a quantidade de escrituras que nós entregamos. Isso é determinação, vontade política de servir a população”, avalia o prefeito Herzem Gusmão.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social

209 escrituras são entregues no bairro Bruno Bacelar

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 23 set 2017

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Da Redação
fotos: Rafael Gusmão

Neste sábado (23), está acontecendo, em Vitória da Conquista, segunda edição do projeto “Prefeitura Móvel”. Depois de estrear no Centro Glauber Rocha, o evento chegou à quadra da Igreja Batista Farol, no bairro Bruno Bacelar.

Logo após a abertura do evento, o prefeito Herzem Gusmão juntamente à secretaria de Desenvolvimento Social e vice-prefeita, Irma Lemos, deram início à entrega de 209 escrituras definitivas para moradores do bairro. A ação faz parte do projeto “Morar Legal”, que vem, desde o início do ano trabalhando para acelerar a regularização fundiária de diversos bairros de Vitória da Conquista.

Moradores dos bairros Recantos das Águas e Henriqueta Prates já foram  contemplados com a ação. Ao todo, a Prefeitura já realizou 822 escrituras de imóveis. Os bairros Renato Magalhães e Parque da Colina devem ser os próximos a ser beneficiados com o projeto. Segundo o Governo Municipal, a meta é entregar até o fim do ano aproximadamente duas mil escrituras.

Governo Municipal avança na entrega de escrituras em Conquista

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 19 ago 2017

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da Redação

A Prefeitura de Vitória da Conquista trabalha em ritmo acelerado no levantamento de munícipes qua ainda não possuem a escritura do terreno de sua casa onde já mora há muitos anos. A tarefa desenvolvida pela secretaria da vice-prefeita Irma Lemos (PTB), conta com a dedicação e entusiamos de Wal Cordeiro, Péricles Nascimento e uma equipe competente e afinada com o projeto.

Na manhã deste sábado (19), a coleta de assinaturas das Concessões do Direito Real de Uso (CDRUs) dos moradores do Parque da Colina, que serão beneficiados pelo programa de regularização fundiária do Governo Municipal, o Morar Legal, vão acontecer nas dependências da Escola Municipal Lycia Pedral, das 8 às 17 horas e tem o alvo de 450 famílias. Esclarecimentos serão dados sobre o Cartão Reforma.

A meta do programa é beneficiar mais de 2 mil famílias só este ano. No próximo ano a Secretaria do Desenvolvimento Social está mais estruturada para tentar alcançar mais de 3 mil famílias que receberão as suas escrituras.

Os moradores do bairro também irão receber informações sobre a Lei Maria da Penha e violência contra as mulheres, com a equipe do Centro de Referência da Mulher Albertina Vasconcelos (CRAV).

Morar Legal: 197 famílias do Recanto das Águas recebem escrituras de suas casas

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 03 jun 2017

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Da Redação
fotos: Rafael Gusmão


Durante o projeto Prefeitura Móvel, que está acontecendo no Centro Glauber Rocha, em Vitória da Conquista, 197 família do loteamento Recanto das Águas receberam a documentação de suas casas. Por meio do projeto Morar Legal,  moradores de loteamentos doados pela Prefeitura estão tendo acesso à escritura definitiva do seu imóvel.

Após cumprir as etapas do levantamento topográfico,  cadastro socioeconômico, elaboração da Cessão de Direito Real de Uso (CDRU)  e emissão da escritura pelo Cartório, a Prefeitura,  por meio da Diretoria de Habitação de Interesse Social, faz a primeira entrega de escrituras. De acordo com a administração municipal, mais de 400 escrituras serão entregues, no próximo mês, aos moradores do Henriqueta Prates.

Durante o ato de entrega das escrituras,  o prefeito Herzem Gusmão ressaltou a importância do documento: “estamos aqui  dando acesso a este documento tão importante e que os demais governos sempre negligenciaram. Tantas pessoas que têm  uma casa e não têm  o documento. Com a escritura em mão, a pessoa é dona de fato e de direito, e poderá vender, alugar ou passar o imóvel para os filhos. Começamos pelo Recanto e temos muito mais famílias de outras localidades que serão contempladas ainda este ano”.