MPE baianas geram mais de 3,9 mil postos de trabalho em setembro

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Economia | Data: 03 nov 2018

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do site da CDL/Conquista (Conteúdo)

Levantamento do Sebrae a partir de dados do Caged mostra que o estado superou o saldo de agosto, que foi de 1.933 postos

As micro e pequenas empresas  (MPE) continuam mantendo o saldo positivo na geração de empregos na Bahia. Levantamento do Sebrae feito a partir de dados do  Cadastro-Geral de Empregados e Desempregados (Caged) mostra que esses empreendimentos foram responsáveis pela criação 3.992 postos de trabalho no mês de setembro.

O resultado supera o saldo do mês de agosto, que foi de 1.933 postos criados. Os setores que mais registraram aberturas de vagas pelas MPE baianas foram os de Serviços (1.668); Comércio (1.113) e Construção civil (1.382).

No ranking do Nordeste, a Bahia ficou em terceiro lugar na geração de empregos neste mês de setembro. O estado nordestino com maior número de abertura de postos de trabalho por micro e pequenas empresas  foi o Ceará, com saldo positivo de  5.033 vagas. Em seguida, aparece Pernambuco, com 4.475 postos criados.

No cenário nacional, as micro e pequenas empresas brasileiras somaram a criação de 85.842 vagas de emprego em setembro, enquanto as médias e grandes registraram 50.540 novos postos.

Fonte: Agência Sebrae de Notícias Bahia

MPE baianas lideram geração de empregos no Nordeste no mês de maio

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 07 jul 2018

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da Redação
Fonte: Agência Sebrae de Notícias

No ranking nacional, Bahia aparece em terceiro lugar, com 4.477 postos de trabalho gerados por micro e pequenas empresas

As micro e pequenas empresas (MPE) da Bahia lideraram a geração de empregos no Nordeste no mês de maio. Levantamento do Sebrae com base em dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) mostra que esses empreendimentos foram responsáveis pela criação de 4.477 postos de trabalho no estado. O número foi superior ao gerado por médias e grandes empresas, que registraram a criação de 1.283 empregos em maio.

Os setores que mais registraram abertura de vagas pelas micro e pequenas empresas foram o de agropecuária, extração vegetal, caça e pesca (3.161), serviços (811) e construção civil (601).

Em todo o Brasil, as micro e pequenas empresas somaram a abertura de 24.383 novos postos de trabalho, enquanto as médias e grandes registraram a criação de 9.079 vagas. No ranking nacional, a Bahia aparece em terceiro lugar, apenas atrás de Minas Gerais e Espírito Santo.

Há um crescimento também na comparação com o mês de abril, quando as MPE baianas criaram 2.070 postos. No acumulado de 2018, entre janeiro e maio, as micro e pequenas empresas do estado já somam a abertura de 13.772 vagas de trabalho.

MPE registra saldo positivo na geração de emprego em 2017

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Economia | Data: 03 fev 2018

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da Redação
Fonte: Agência Sebrae de Notícias Bahia/CDL (Conteúdo)

Os pequenos negócios revertem os saldos negativos registrados em 2015 e 2016 e sinalizam retomada do emprego no país

Depois de dois anos com saldos negativos, os pequenos negócios voltam a reagir com saldo positivo na geração de empregos em 2017. Os pequenos negócios acumularam um saldo de aproximadamente 330 mil novos empregos, nos últimos 12 meses, na contramão das médias e grandes empresas, que foram responsáveis pela extinção líquida de 350 mil postos de trabalho neste mesmo período. “Os números mostram que há uma sinalização real em reverter de vez os saldos negativos de 2015 e 2016. Isso demonstra a força e importância das micro e pequenas empresas na geração de empregos do país”, explica o presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos.

O acumulado do ano aponta ainda que praticamente todos os setores obtiveram resultado positivo, com destaque para as MPE do setor de Serviços, com um saldo de 206,4 mil postos de trabalho formais gerados, seguidas dos negócios do Comércio, com 90 mil novos empregos. Os dados são do levantamento feito pelo Sebrae com base no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), fornecido pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Apenas os setores da Construção Civil e da Extração Mineral registraram saldos negativos de 6,4 mil e de 2,1 mil, respectivamente. …Leia na íntegra

MPE são responsáveis por dois em cada três empregos no Brasil

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 24 jan 2018

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da Redação
Fonte: Agência Sebrae de Notícias / CDL (Conteúdo)

Enquanto Novo Refis não for aprovado, empresários precisam regularizar dívidas tributárias até o dia 31 de janeiro

Responsáveis por dois em cada três empregos no Brasil, as Micro e Pequenas Empresas (MPE) representam uma parcela significativa do motor da economia nacional. Para continuarem desenvolvendo o importante papel de geradores de emprego, esses empreendimentos precisam obter melhores condições de refinanciar suas dívidas tributárias, o que seria oportunizado com a aprovação do Novo Refis.

Mas, enquanto o projeto não for aprovado, os empresários precisam ficar atentos ao prazo de 31 de janeiro para refinanciar suas dívidas dentro das regras atuais, que inclui o parcelamento em até 60 meses. Caso contrário, essas empresas serão excluídas do Simples Nacional e não poderão nem aderir ao Novo Refis, se aprovado. (Confira matéria).

A partir do Projeto de Lei, que foi aprovado no Congresso e no Senado, em dezembro, mas vetado pelo presidente Michel Temer, no dia 5 de janeiro, as micro e pequenas empresas poderiam refinanciar suas dívidas em até 180 meses. Isso dá condições aos empresários de continuarem suas atividades sem maiores prejuízos.

MP-Ba aciona TIM por dificultar portabilidade de linhas telefônicas

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Publicado por Resenha Geral | Colocado em Bahia, Justiça, Vit. da Conquista | Data: 20 maio 2015

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Da Redação

No pedido principal, a promotora solicita a indenização coletiva pela operadora no valor de R$ 500 mil.

timA operadora de telefonia móvel TIM responderá à ação civil pública, com pedido de liminar, ajuizada na última segunda-feira (18), pelo Ministério Público estadual, por dificultar a realização de portabilidade requerida pelos consumidores. Segundo a promotora de Justiça Joseane Suzart, a empresa é alvo de “inúmeras” reclamações na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), acusada de não disponibilizar, “com eficiência e agilidade”, os dados dos clientes que pediram a transferência de suas linhas telefônicas a outras operadoras, além de, por “falta de cuidado”, impossibilitar o uso dos aparelhos celulares dos usuários que fizeram a portabilidade.

Suzart pede que a Justiça, em caráter liminar, obrigue a operadora a cumprir a Resolução 460/07 da Anatel, de modo que realize os procedimentos técnico-operacionais de portabilidade dentro dos prazos estabelecidos pela norma; forneça os dados dos usuários necessários ao processo de transferência da linha, como nome e endereço completos e número de identidade; …Leia na íntegra

Guanambi: MP requer inconstitucionalidade de lei que criou 459 cargos comissionados

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Publicado por Resenha Geral | Colocado em Bahia, Sudoeste | Data: 24 abr 2015

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Da Redação

Quase metade dos cargos da estrutura administrativa é composta por servidores comissionados, “sem preenchimento de requisitos mínimos de caracterização de atribuições especiais, segundo a Adin.

GuanambiArtigos da Lei nº 710/2013, que criou 459 cargos comissionados no município de Guanambi, podem ser declarados inconstitucionais pela Justiça. Isso é o que requer o Ministério Público do Estado da Bahia na Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) apresentada ao Poder Judiciário. No documento, de autoria do procurador-geral de Justiça Márcio Fahel e do assessor especial e promotor de Justiça Paulo Modesto, consta que cargos comissionados foram criados de forma irregular pelo Município, sem especificar atribuições de chefia, direção e assessoramento ou com funções típicas de cargos efetivos e de carreira, o que desvirtua o comando Constitucional. Por isso, o MP requer concessão de medida cautelar que determine a suspensão dos efeitos da lei e do anexo que lista os cargos e a vedação de qualquer interpretação que possibilite a nomeação de pessoa que não seja servidor público efetivo do Município de Guanambi para os cargos listados. Ao final do julgamento, que seja declarada a inconstitucionalidade dos artigos e de parte do anexo. …Leia na íntegra

Oficina sobre Lei Maria da Penha começa amanhã (10) em Vitória da Conquista

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 09 abr 2014

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por Mateus Novais

timthumbO Ministério Público Estadual realiza a partir de amanhã (quinta-feira, 10) uma oficina sobre a ‘Lei Maria da Penha, o Sistema de Justiça e a rede de atenção e enfrentamento à violência doméstica e familiar’. O evento acontece na Uesb e Cemae até o sábado (12).

A abertura será realizada às 18h30, no auditório da Uesb com uma palestra ministrada pela socióloga, pesquisadora e colaboradora do Núcleo de Estudos de Gênero PAGU da Unicamp, Wânia Pasinato.

Outras três palestras, no auditório do Cemae, compõem os módulos do evento. Para mais informações clique aqui.

Ministério Público homenageia jornalistas em seu dia

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Bahia | Data: 07 abr 2014

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por Mateus Novais

Nesta segunda-feira (7 de abril) é comemorado o Dia do Jornalista. Como forma de homenagear os profissionais desta área tão nobre, o Ministério Público do Estado da Bahia encaminhou um cartão eletrônico para toda a imprensa.

Na mensagem, o MP-BA afirma que os jornalistas são “parceiros na credibilidade, imparcialidade e transparência”.

Dia-do-Jornalista (2)[4]

Novo chefe do MP-BA toma posse nesta quarta

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Justiça | Data: 12 mar 2014

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por Mateus Novais

340x255_1395928O novo chefe do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), o promotor de Justiça Márcio José Cordeiro Fahel, tomará posse nesta quarta-feira (12), às 16h, na sede do órgão, no Centro Administrativo do Estado.

A escolha do novo procurador-chefe do MP foi definida pelo Governador Jaques Wagner, dentro da lista tríplice definida por votação entre os procuradores baianos. Nesta eleição de 24 de fevereiro, o candidato mais votado foi Márcio Fahel , com 271 votos, seguido de Ediene Lousado (208) e Millen Castro (180).

Natural de Itabuna, Fahel foi empossado como promotor de Justiça em 1993. Antes de disputar a eleição, Fahel era chefe de Gabinete do procurador-geral de Justiça, Wellington César Lima e Silva, a quem vai substituir no biênio 2016/2014.

Prefeito de Eunápolis paga quase R$250 mil a empresa de fachada

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Política | Data: 06 jan 2010

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do Tribuna da Bahia

O prefeito do município de Eunápolis, José Robério Batista de Oliveira (foto), está sendo acionado pelo Ministério Público estadual após efetivar pagamento indevido de quase R$250 mil a uma empresa contratada para prestar serviços jurídicos na área tributária ao Município. Juntamente com ele, o presidente da Comissão Permanente de Licitação, Alécio Vian, o vereador Valdiran Marques Oliveira, a procuradora municipal Priscila Milholo Milli e a empresa Chubasco Assessoria e Consultoria na Área Jurídica são acusados de integrar um esquema que lesou o patrimônio público do município localizado a 644 km de Salvador.

Segundo o autor da ação, promotor de Justiça Dinalmari Mendonça Messias, em fevereiro de 2007, o Município firmou contrato de inexigibilidade com a Chubasco Assessoria, fixando como pagamento uma parte fixa mensal no valor de R$4.500 e outra variável no montante de 20% do crescimento de arrecadação do Imposto sobre Serviços de qualquer Natureza (ISS) em relação ao ano anterior. Tudo isso, lembra o promotor, com o aval da procuradora jurídica do município, que se restringiu a fundamentar a inexigibilidade de licitação, não mencionando que a Constituição Federal proíbe a vinculação da receita de impostos a despesa. Tal contratação, acrescenta Dinalmari Messias, fez com que o Município pagasse como parte variável anual à empresa a quantia de R$249.700,27 e como parte fixa R$45 mil.

…Leia na íntegra