Da Redação

Funcionários da empresa  Viação Vitória, uma das duas companhias que operam no Transporte Coletivo Urbano em Vitória da Conquista, paralisaram parte de suas atividades na manhã desta terça-feira (19), alguns  servidores da empresa  se encaminharam para uma reunião no Ministério Público do Trabalho (MPT).

Após a formação de uma comissão,  funcionários da Viação Vitória, juntamente com o sindicato  participaram de uma reunião no Ministério Público do Trabalho (MPT), com a Procuradora do Trabalho em Vitória da Conquista, Dra. Maria Manuela Britto Gedeon do Amaral.

Durante a reunião com o MPT o presidente do Sintravc, Álvaro Souza realizou  denúncias contra a empresa, que até o momento não vem  cumprindo com o que foi determinado. Nenhum acordo foi firmado até o momento  e o caso agora será levado à Justiça.

De acordo com informações passadas a nossa equipe, apenas 30 % da frota da Viação Vitória permanece circulando na cidade.

Da Redação

Fonte: G1

Na ultima sexta-feira (04), o Ministério Público do Trabalho (MPT), informou que a Justiça determinou mais uma vez, que a Empresa Baiana de Alimentos (Ebal) readmita mais de 1.700 funcionários da rede de supermercados Cesta do Povo dispensados desde 2014.

O autor da ação civil pública sobre o caso, MPT já havia obtido liminar nesse sentido, em dezembro de 2017, que teve os efeitos suspensos em 2 de março, entretanto, neste mês de maio, a determinação volta a valer.

Conforme apontou o MPT, a decisão da desembargadora relatora, Graça Bonnes, aponta que os empregados demitidos em massa devem ser readmitidos pela a Ebal, responsável pela Cesta do Povo, e pelo Governo do Estado, o então acionista principal da empresa até a venda dela, realizada em abril deste ano.

Na readmissão, o empregado volta a receber salários e os benefícios, como plano de saúde e previdência, até que sejam concluídas as negociações. Com a nova decisão, representantes da Ebal, do Governo do Estado e do sindicato da categoria deverão se reunir a fim de chegarem a um acordo coletivo para a demissão em massa, com a oferta de garantias extras para os demitidos. A readmissão ocorre sem o pagamento do tempo em que o empregado ficou afastado. Ele volta a receber e a ter os benefícios como plano de saúde e previdência enquanto ocorrerem as negociações.

Por Rogério Paiva

O dez dias de operação para investigar denúncias de trabalho escravo no sudoeste baiano serão detalhados pelos integrantes da força-tarefa que percorreu fazendas da região desde o início da semana passada. A coletiva de imprensa acontece nessa quarta-feira (08/06), às 15h, na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT) de Vitória da Conquista (Rua Dom Climério de Andrade, nº 108 – Recreio – CEP: 45.020-390).

Estarão presentes representantes de todos os órgãos envolvidos – MPT, Polícia Rodoviária Federal (PRF), Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS) e Governo do Estado, através da Secretaria da Justiça Social (SJDHDS).

Entre os resultados apresentados estarão os resgates feitos em três fazendas da região, as medidas judiciais que estão sendo adotadas e as próximas ações de fiscalização. A força-tarefa é realizada pela Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae), sob a coordenação do procurador do MPT Ilan Fonseca.

por Mateus Novais

O Ministério Público do Trabalho (MPT) deve iniciar este ano a construção de sua nova sede em Vitória da Conquista. A sede do MPT irá funcionar em terreno próprio localizado na Avenida Luís Eduardo Magalhães, no bairro Boa Vista. As informações foram passadas na manhã desta sexta-feira (10) pelo procurador-chefe do MPT na Bahia, Alberto Balazeiro, em visita à cidade.

Alberto Balazeiro destacou que a região já vem contando com importantes e decisivas atuações dos procuradores lotados na unidade, que atende a 85 municípios da região sudoeste. “A obra faz parte dos esforços para fortalecer as ações do órgão no combate a irregularidades trabalhista e na defesa do estado de direito”.

Além da estruturação física, o MPT está investindo na aproximação com outras instituições para criar redes de atuação. O MPT em Conquista conta hoje com três procuradoras, Manuella Gideon, Rachel Abreu Neta e Ana Carolina Ribemboim.

Da Redação

Vitória da Conquista participou da reunião, mas ainda não aderiu à proposta.

Quatro dos seis representantes de prefeituras do Sudoeste baiano se reuniram na quarta-feira (02), na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Vitória da Conquista, e se comprometeram a aderir ao projeto MPT na Escola, que prevê a discussão em sala de aula de temas relacionados à direitos trabalhistas e tem foco no combate ao trabalho infantil. Com isso, coordenadores pedagógicos desses municípios receberão um treinamento especial para repassar a professores a metodologia para abortar os temas. As secretarias de educação dos municípios também receberão material didático a ser usado pelos alunos e material destinado aos professores. …Leia na íntegra

da Redação

O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia está com inscrições abertas para o preenchimento de sete vagas e cadastro de reserva para estagiários de direito. As oportunidades são para Salvador, Barreiras, Eunápolis, Feira de Santana, Itabuna, Juazeiro, Santo Antônio de Jesus e Vitória da Conquista. Poderão se inscrever alunos regularmente matriculados e com frequência efetiva nas instituições de ensino conveniadas com o MPT na Bahia.

O estagiário terá direito a bolsa mensal de R$800, auxílio-transporte de R$7 por dia de estágio e seguro de acidentes pessoais. A jornada semanal de estágio no MPT é de 20 horas. A inscrição é feita no portal www.prt5.mpt.gov.br, entre os dias 8 e 18 de agosto de 2013, devendo ser confirmada presencialmente posteriormente. Não há taxa de de inscrição, mas o candidato deverá, no momento da confirmação, entregar uma lata de leite em pó integral de, no mínimo, 400g, com validade mínima até fevereiro de 2014.

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Por Rodrigo Ferraz

As empresas de transporte urbano Serrana e Vitória terão que reintegrar os 12 trabalhadores demitidos um dia após terem tentado disputar as eleições para a diretoria do Sindicato dos Rodoviários de Vitória da Conquista, em janeiro. Elas assinaram acordo judicial durante audiência na Justiça do Trabalho acompanhada pelo procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia, Pacífico Rocha, e pelos procuradores Luiz Felipe Costa e Alberto Balazeiro. Em atendimento ao MPT, a Justiça também concedeu liminares determinando que as empresas não poderão interferir na s eleições do sindicato, sob pena de pagamento de multa de R$10 mil por item descumprido.

O MPT vem travando uma batalha judicial no intuito de realizar um novo pleito para a categoria. Segundo o Ministério Público do Trabalho, algumas irregularidades foram identificadas durante a eleição, que acabou reconduzindo Carlos Fernandes à presidência.

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Por Rodrigo Ferraz

A Justiça do Trabalho determinou no último dia 02 de maio o embargo da obra do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) de Vitória da Conquista.

Segundo a assessoria de comunicação do Ministério do Trabalho da Bahia, a obra está sendo realizada pela mesma empresa denunciada pelo órgão no último mês em Ilhéus que, segundo a Justiça, estava mantendo cinco trabalhadores em condição análoga à de escravos também em obra do IFBA.

Após a divulgação, a direção geral da instituição emitiu uma nota de esclarecimento para a comunidade, que nós reproduzimos na íntegra abaixo. Confira:

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Da Redação

da Redação
Fonte: Site Oficial do Ministério Público do Trabalho da Bahia

Conforme o Blog da Resenha Geral noticiou em primeira mão, a assessoria do Ministério Público do Trabalho da Bahia emitiu uma nota confirmando a solicitação da anulação da eleição do sindicato dos rodoviários de Vitória da Conquista. Confira a nota na íntegra:

O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia pediu na Justiça a anulação da eleição da diretoria do Sindicato dos Rodoviários de Vitória da Conquista. A ação civil pública questiona os métodos utilizados pela atual direção, encabeçada por Carlos Fernandes Santos, que há 20 anos comanda a entidade, para a condução do processo. O MPT aguarda o pronunciamento da Justiça do trabalho em relação ao pedido de liminar que destituiria a atual direção e convocaria novas eleições a serem realizadas sob os critérios da legislação e do estatuto da entidade.

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Por Rodrigo Ferraz

A nossa reportagem recebeu uma documentação alegando que o Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia pediu nesta quinta-feira (07) a anulação da eleição da diretoria do Sindicato dos Rodoviários de Vitória da Conquista. A ação civil pública questiona os métodos utilizados pela atual direção, encabeçada por Carlos Fernandes Santos, que há 20 anos comanda a entidade, para a condução do processo. O MPT aguarda o pronunciamento da Justiça do trabalho em relação ao pedido de liminar que destituiria a atual direção e convocaria novas eleições a serem realizadas sob os critérios da legislação e do estatuto da entidade.

Ainda segundo a nota, devido a intervenção do órgão, foi possível a inscrição de uma chapa concorrente, já que, segundo a categoria, os rodoviários não sabiam quando ocorriam às eleições.

Segundo o procurador Luiz Felipe Costa – autor da ação em parceria com a também procuradora Flávia Vilas Boas e com o procurador chefe do MPT na Bahia, Pacífico Rocha –, “é necessário que os trabalhadores possam ter o direito de escolher livremente seus representantes sindicais, sem que pretensos donos do Sindicato continuem agindo em nome de uma suposta e falsa liberdade e autonomia sindicais com condutas antidemocráticas, arbitrárias e irregulares no tocante às eleições sindicais, visando à manutenção vitalícia no poder.” Ele informa que o MPT em Vitória da Conquista recebeu abaixo-assinado com 542 assinaturas pedindo intervenção no caso.