Avenida Olívia Flores terá alteração no trânsito nos fins de semana; novidade passa a valer a partir deste domingo (29)

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Publicado por Editor | Colocado em transporte, Vit. da Conquista | Data: 27 abr 2018

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Da Redação

Foi comunicado na tarde desta sexta-feira(27), pela  Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, por meio da Coordenação de Trânsito, uma alteração no local das atividades de lazer que acontecem aos domingos e feriados na Avenida Olívia Flores, a partir deste domingo (29).

De acordo com informações, o local agora passa a ter início a partir do Cemae, em virtude da inauguração da Avenida J. Pedral e do Shopping Boulevard. Encerra-se na mesma região de costume: a rotatória final da Avenida Olívia Flores.

As fiscalizações e todo apoio no trânsito da região continuam acontecendo normalmente para possíveis orientações às pessoas que passam pelo trajeto, além de garantir mais segurança e tranquilidade aos esportistas.

Brasil terá 5 mudanças no trânsito em 2018

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 12 jan 2018

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da Redação

Fonte: Veja

Pedestres e ciclistas 

A partir de abril deste ano começarão a valer as multas de 44,19 reais a pedestres e de 130,16 reais a ciclistas que circularem fora das ciclovias onde exitam como alternativa.

 Pena para motoristas alcoolizados

No mesmo mês, aumentará a punição para motoristas alcoolizados que provocarem morte no trânsito. A pena, que hoje é de dois a quatro anos de prisão, passará a ser de cinco a oito anos, e não valerão as penas alternativas.

 Sai a carteira digital

A carteira nacional de habilitação (CNH) digital será emitida em todo o país a partir de fevereiro. A versão para celular só estará disponível para motoristas que têm o documento impresso no formato mais recente, com QR Code

Novo documento

A CNH ganhará novo formato e passará a ser impressa em papel e terá microchip e ficará parecida com um cartão de crédito.

Cinto de segurança

O cinto de segurança de três pontos em todos os assentos do carro será obrigatório, inclusive o do meio no banco traseiro,  em modelos inéditos lançados a partir de 2018

Entenda o que muda no Simples Nacional em 2018

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Economia | Data: 07 jan 2018

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da Redação
Fonte: Extra/CDL (Conteúdo)

O regime do Simples estabelece um tratamento diferenciado, permitindo que microempresas e empresas de pequeno porte possam recolher impostos por meio de uma única guia

Os micro e pequenos empresários, inscritos no Simples Nacional ou Supersimples, devem se preparar para as mudanças no regime tributário. As alterações incluem desde o aumento de limites para inclusão de empresas (tanto no Simples quanto no MEI), até novas tabelas de enquadramento e alíquotas progressivas. As novas regulamentações, definidas pela Lei Complementar nº 155/2016 (e pelas Resoluções CGSN nºs 136 e 137), começaram a valer a partir de 1º de janeiro.

O regime do Simples estabelece um tratamento diferenciado, permitindo que microempresas e empresas de pequeno porte possam recolher impostos por meio de uma única guia. No caso dos microempreendedores individuais (MEIs), o teto de faturamento será de R$ 81 mil por ano (antes era de R$ 60 mil). O limite das micro e pequenas empresas era de R$ 3,6 milhões. Em 2018, passou para R$ 4,8 milhões. …Leia na íntegra

Trânsito será modificado durante Natal Conquista de Luz

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 19 dez 2017

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Da Redação


A Coordenação Municipal de Trânsito informa que durante a programação do Natal Conquista de Luz o trânsito será modificado em alguns pontos de Vitória da Conquista. As mudanças no tráfego de veículos acontecerão a partir desta terça-feira (19) até o dia 25 de dezembro em trechos próximos às praças Tancredo Neves e Mármore Neto, locais onde acontecerão as apresentações musicais do evento.

No centro da cidade, a partir das 18 horas, a rua Maximiliano Fernandes ficará bloqueada a partir do cruzamento com a rua Lisboa. Além isso, também será interditada a rua Zeferino Correia, na praça Marcelino Mendes. Já as ruas da Catedral e da Loja Limão Doce, na praça Tancredo Neves, ficarão indisponíveis para o trânsito de veículos durante todo o evento, e não apenas no período noturno.

Para assegurar a festa na praça Mármore Neto, serão interditadas a avenida Ceará e a Deraldo Mendes, ambas nos trechos situados entre as avenidas Guanambi e Caetité.

Agentes da Coordenação de Trânsito estarão presentes nos locais em todos os dias do evento, organizando os trechos, orientando motoristas e garantindo a fluidez do trânsito.

Governo prepara mudanças na lei trabalhista após reforma entrar em vigor

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 12 nov 2017

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 Fernando Nakagawa e Carla Araújo

Reforma trabalhista entra em vigor neste sábado - Foto: Rafael Neddermeyer | Fotos Públicas
Reforma trabalhista entra em vigor neste sábado
Rafael Neddermeyer | Fotos Públicas

Aos 74 anos, a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) ganha uma nova roupagem a partir deste sábado, 11. Com a entrada em vigor da reforma trabalhista, a relação entre patrões e empregados mudará profundamente em meio às promessas de criação de vagas e o temor de piora das condições de trabalho.

>> Reforma trabalhista começa a valer sob dúvidas

>> A nova lei trabalhista – perguntas e respostas

As regras começam a valer sem que o governo tenha decidido como será o processo de ajuste de alguns temas prometidos ao Congresso: se por Medida Provisória ou projeto de lei. A minuta do texto, que está na Casa Civil, não prevê, como foi cogitado, um novo instrumento para financiamento dos sindicatos.

O projeto que entra em vigor neste sábado, 11, foi amplamente apoiado pelas entidades empresariais. O texto prevê, por exemplo, que os acordos coletivos tenham força de lei. Também acaba com a obrigatoriedade da contribuição sindical e permite a flexibilização de contratos de trabalho. Direitos constitucionais, como o 13º salário, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e salário mínimo, estão preservados.

Diante de alguns pontos sem acordo entre governo e Congresso e com uma relação cada vez mais complicada com os parlamentares, o Palácio do Planalto não conseguiu entregar a proposta de ajuste da reforma trabalhista antes da estreia das novas regras hoje. O texto que vai alterar pontos, como o trabalho insalubre de gestantes e contratos intermitentes está praticamente pronto, mas ainda há itens importantes em aberto e precisam ser decididos pelo Palácio do Planalto.

Martelo  …Leia na íntegra

Veja o que muda com a reforma trabalhista, que entra em vigor neste sábado

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 11 nov 2017

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Agência Brasil

A reforma trabalhista, que entra em vigor neste sábado, 11, altera as regras da legislação atual e traz novas definições sobre pontos como férias e jornada de trabalho.

Ao todo, foram alterados mais de 100 artigos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e criadas duas modalidades de contratação: trabalho intermitente (por jornada ou hora de serviço) e a e o teletrabalho, chamado home office (trabalho à distância).

Veja alguns pontos que mudam com a reforma trabalhista:

Negociação

Como é

Convenções e acordos coletivos poderiam estabelecer condições de trabalho diferentes das previstas na legislação apenas se conferirem ao trabalhador um patamar superior mais favorável ao que estiver previsto na lei.

Como ficará

Convenções e acordos coletivos poderão prevalecer sobre a legislação. É o chamado “acordado sobre o legislado”. Sindicatos e empresas podem negociar condições de trabalho diferentes das previstas em lei. Não podem ser negociados os direitos mínimos garantidos pelo artigo 7º da Constituição.

Em negociações sobre redução de salários ou de jornada, deverá haver cláusula prevendo a proteção dos empregados contra demissão durante o prazo de vigência do acordo. Esses acordos não precisarão prever contrapartidas para um item negociado.

No caso de empregados com nível superior e salário igual ou superior a duas vezes o limite máximo dos benefícios do INSS (R$ 5.531,31), os acordos individualizados se sobrepõem ao coletivo.

Férias …Leia na íntegra

Horário de Verão muda rotina dos baianos mesmo sem adesão

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 15 out 2017

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da Redação
Fonte: Correio (BA)

Alguns serviços são modificados no Estado da Bahia. Fique atento e evite prejuízos 

O horário de verão já está valendo em vários Estados do Brasil nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste.

Os baianos que vão viajar de avião, utilizar bancos, serviço dos Correios e lotéricas devem ficar atentos. Embora não precisem ajustar o ponteiro dos relógios – e nem acordar mais cedo –  o horário de funcionamento de alguns serviços deve ser alterado na capital e interior do estado. Confira as mudanças:

Aeroportos
A Infraero recomenda que os passageiros entrem em contato com as respectivas companhias aéreas para esclarecer dúvidas sobre os horários de voos.

Bancos
De acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), o funcionamento é mantido das 10h às 16h em Salvador e região metropolitana, nos municípios de Candeias, Camaçari, Dias D’Avila, Itaparica, Lauro de Freitas, Madre de Deus, Mata de São João, São Francisco do Conde, Simões Filho, Vera Cruz, Pojuca e São Sebastião do Passé;

Nas demais cidades o horário de atendimento ao público é antecipado em 1h, funcionando das 9h às 15h.

Correios
Funcionamento: o horário não será alterado (confira o horário de atendimento da agência de sua preferência no site http://www2.correios.com.br/sistemas/agencias/ );

SEDEX: Horário de postagem no SEDEX deve ser antecipado em até uma hora – os Correios da Bahia ainda não informaram precisamente a alteração.

Lotéricas
Funcionamento: o horário não será alterado – segundo o Sinloba (Sindicato dos Lotéricos da Bahia), o horário de funcionamento das unidades varia de acordo com a localidade da agência;

Apostas: jogos em dia de sorteio serão antecipados e devem ser feitos até às 17h59;
Sorteios: passam a acontecer uma hora mais cedo, às 18h.

CDL emite nota sobre as mudanças no trânsito do Centro de Vitória da Conquista

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 26 set 2017

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Da Redação

Foto: Divulgação CDL

Por meio de nota, a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) se posicionou em relação às recentes mudanças no trânsito de Vitória da Conquista. Nesta semana, a Avenida Ernesto Dantas deixou de contar com vagas de estacionamento de ângulo para estacionamento em fila.

A alteração é semelhantes às que já aconteceram nas ruas Zeferino Correia, Maximiliano Fernandes e Francisco Santos. A CDL afirmou que entente que as mudanças realizadas pela Secretaria de Mobilidade Urbana visa melhorar a fluidez do trafego, no entanto, a entidade não concorda com a diminuição de vagas de estacionamento que é consequência direta da alteração do estacionamento em ângulo para estacionamento em fila.

“A CDL, compartilhando da insatisfação dos lojistas do centro da cidade, posiciona-se contra as mudanças que resultam em diminuição de vagas para estacionamento”, finalizou a nota.

Gildásio Oliveira assume Secretaria da Fazenda na Prefeitura em Conquista

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 15 set 2017

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da Redação

Atual secretário da  Administração da Prefeitura de Vitória da Conquista, Gildásio (GIl) Oliveira assumirá na próxima semana a Secretaria da Fazenda da Prefeitura de Vitória da Conquista.  Ele acumulará provisoriamente as duas pastas, mas permanecerá na Fazenda tão logo seja decidido o nome do novo secretário da  Administração. A notícia foi dada ontem pelo prefeito Herzem Gusmão (PMDB), durante entrevista no programa Se Liga Bocão da Rádio Itapoan FM de Salvador. “Vou assumir e promover técnicos do quadro efetivo da própria Prefeitura”, garante Gil.

O prefeito Herzem Gusmão cumpre agenda na capital baiana, retorna na noite desta sexta-feira (15), e na segunda-feira (18), nomeará o novo titular da Secretaria da Fazenda.

Assessoria

O atual secretário da Fazenda, Luiz Otávio, com larga experiência em finanças públicas, vai emprestar assessoria as prefeituras no Sudoeste da Bahia. Ele solicitou o seu afastamento, e a Prefeitura de Conquista será a sua primeira cliente. A Secretaria da Fazenda de Conquista, em que pese possuir extraordinários técnicos, carece de uma reforma total no aprimoramento de sua estrutura para ensejar uma maior arrecadação possível para a cidade de Conquista.O próprio Luis Otávio será um dos técnicos envolvidos nesta missão.

Zona Azul volta a operar hoje em Conquista nesta 2ª feira

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 28 ago 2017

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da Redação

Suspensa pela Prefeitura há quase um mês, a operação da Zona Azul será retomada em Vitória da Conquista nesta 2ª feira (28). O sistema voltará a funcionar com novidades estabelecidas  por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado pelo Governo Municipal e pela Área Azul, empresa que administra o sistema de estacionamento rotativo na cidade.

“Impedimos o procedimento da cobrança da Zona Azul por conta de muitas reclamações”, lembra o prefeito Herzem Gusmão (PMDB). A administração municipal promoveu várias reuniões com representantes da empresa operadora buscando sanar irregularidades que foram apontadas pela fiscalização. “O comércio entende e nós entendemos que é importante essa disciplina da Zona Azul, e a notícia é que ela volta a operar  com uma nova concepção e uma nova realidade”, disse o prefeito.

Segundo o prefeito diversas melhorias foram programadas durante o tempo que a empresa ficou sem operar. A Prefeitura vai estar com uma equipe mais eficaz e um serviço mais eficiente para a população é o que garante o Governo.

Zona Azul voltará a operar em Conquista com novidades a partir da próxima semana

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 23 ago 2017

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Da Redação


Depois de aproximadamente um mês, a operação da Zona Azul será retomada em Vitória da Conquista. O sistema voltará a funcionar com novidades estabelecidas  por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado pelo Governo Municipal e pela Área Azul, empresa que administra o sistema de estacionamento rotativo na cidade.

Com isso, a empresa se comprometeu a melhorar a oferta do serviço em diversos aspectos. Mais monitores nas ruas e aumento de mais de 100% no número de postos de venda são algumas das medidas que serão adotadas. A identificação visual também será facilitada, com nova pintura das vagas e novos uniformes para a equipe de trabalho. Além disso, uma campanha educativa será amplamente abordada na mídia, orientando a população sobre o uso do serviço e as formas de pagamento – que poderá ser feito pelo aplicativo no celular, pelos postos de venda ou por meio dos monitores.

“Impedimos o procedimento da cobrança da Zona Azul por conta de muitas reclamações”, lembra o prefeito Herzem Gusmão. “O comércio entende e nós entendemos que é importante essa disciplina da Zona Azul, e a notícia é que ela volta a operar a partir do dia 28, com uma nova concepção e uma nova realidade”, assegura o prefeito.

Ainda nesta semana, informações sobre o serviço devem chegar à população por meio de TV, rádio, panfletos e outdoors, de acordo com o representante da empresa Área Azul, Vagner Lacerda. Segundo ele, diversas melhorias foram programadas durante o tempo que a empresa ficou sem operar. “Para segunda-feira, a gente já vai estar com uma equipe mais eficaz e um serviço mais eficiente para a população”, garante.

Prefeitura realiza intervenções na Integração para binário das avenidas Alagoas e Maceió

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 16 ago 2017

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Da Redação


Foto: Secom PMVC

A Secretaria de Mobilidade Urbana realizou intervenções na última terça-feira (15), na Avenida Integração, altura das avenidas Alagoas e Maceió. De acordo com as informações divulgadas, no local, o canteiro central foi aberto para que o acesso para estas duas avenidas possa acontecer.

Tanto a Avenida Alagoas como a Avenida Maceió, após as intervenções necessárias, passarão a ser mão única, formando mais um binário na cidade. A Avenida Maceió vai passar a ser mão única no sentido bairro-centro e a Avenida Alagoas, no sentido centro-bairro. Segundo a Prefeitura, a ação busca melhorar o tráfego na zona oeste da cidade.

As duas vias estão em processo de recapeamento asfáltico, obra que faz parte do projeto de reestruturação de corredores de ônibus, e também já receberam semáforos.

Reforma trabalhista: tire suas dúvidas sobre o projeto aprovado na Câmara

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 23 jul 2017

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Estadão (Conteúdo)

Reforma trabalhistaDe horas extra à jornada de trabalh

Prefeitura informa alterações no trânsito para show de Roberto Carlos

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 23 maio 2017

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O trânsito em algumas vias localizadas nas imediações do Estádio Lomanto Júnior, local onde será realizado o show de Roberto Carlos, no próximo dia 27 de maio, passará por algumas alterações. A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, por meio da Coordenação de Trânsito, informa que algumas ruas estarão interditadas.

O acesso dos moradores das intermediações, com veículos, estará garantido. Para isso, a Secretaria solicita que os mesmos mantenham consigo algum comprovante de residência atualizado (água, luz, telefone, etc), para que, dessa forma, sejam facilitados a identificação e o acesso.

Os trechos interditados serão:

  • Avenida Luís Eduardo Magalhães (sentindo Lomantão): trecho do retorno antes da ponte até a Avenida Olívia Flores;
  • Avenida Luís Eduardo Magalhães (sentindo Juracy Magalhães): trecho da Avenida Olívia Flores até a Rua Leôncio Santos;
  • Avenida Jorge Teixeira: toda extensão entre Avenida Brasil e Avenida Luís Eduardo Magalhães;
  • Inocoop I: Rua lateral do Colégio Modelo Luis Eduardo Magalhães / Rua lateral do Estádio.

Mudança no trânsito: vias do Centro de Conquista passam a ter estacionamento em fila

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 17 maio 2017

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Da Redação


As vagas de estacionamento das ruas Zeferino Correia e Maximiliano Fernandes, situadas dos dois lados da praça Tancredo Neves, Centro de Vitória da Conquista, passaram a ser em fila. Desde a segunda-feira, 15, os veículos deixaram de estacionar em ângulo.

A modificação segue o que já foi implantado recentemente em outras vias do centro, como as ruas Rotary Club, Francisco Santos, Monsenhor Olímpio e a avenida Régis Pacheco. A medida tem como objetivo abrir mais espaço nas vias para a circulação de veículos.

Como os veículos, quando estacionados em fila, ocupam mais espaço do que se estivessem em ângulo, é natural que, com a mudança, haja uma redução no número de vagas disponíveis. A Secretaria de Mobilidade Urbana calcula que, em meio às 2 mil vagas hoje disponíveis no sistema de estacionamento rotativo conquistense, tenha havido uma diminuição de 30% na oferta.

No entanto, outras medidas já estão sendo tomadas, a título de compensação. A Prefeitura realiza estudos para regulamentar vagas que costumam ser utilizadas em ruas e avenidas próximas do centro, nas quais ainda não há cobrança por uso. A ideia é permitir que a Área Azul comece a explorar essas vagas, incorporando-as ao sistema de estacionamento rotativo.

Para evitar falsificação, carteiras de habilitação passam a vir com QR-Code

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 10 maio 2017

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Da Redação


A partir deste mês de maio, as Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs) vão passar a contar com um QR-Code. O novo recurso foi apresentado nessa terça-feira (9) pelo Ministério das Cidades e pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).

A inclusão da tecnologia estava prevista nas mudanças anunciadas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). As novas regras, divulgadas pelo Contran em maio de 2016, determinam mudanças no modelo das carteiras de habilitação emitidas a partir de janeiro deste ano. Entre as alterações, mudanças na cor, layout e inclusão de itens de segurança, como marcas d’água, holografia e dois números de identificação do condutor, um estadual e outro nacional.

De acordo com o governo, o código, assim como as demais mudanças anunciadas pelo Contran, é para evitar falsificações e fraudes na CNH. O código fica na parte interna do documento e pode ser lido com a câmera do smartphone, no aplicativo Lince, desenvolvido pelo Serpro, disponível para download nas lojas de aplicativo dos smartphones. A tecnologia do QR-Code inserida na carteira de habilitação permite que todo cidadão possa verificar a validade do documento, inclusive estabelecimentos comerciais.

Entenda o que muda com a Reforma Trabalhista

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Brasil | Data: 28 abr 2017

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da Redação

Fonte: Agência Câmara (pesquisa de dados da reforma)

Para muitos analistas a Reforma Trabalhista do Governo Federal trará benefícios para o Brasil e facilitará a retomada do crescimento que já está em curso com evidentes sinais.

A farra sindical existente no Brasil sofrerá grande golpe. Para se ter uma ideia da catastrófica situação do País, enquanto a França possui apenas 16 sindicatos, – O Brasil é o líder mundial com registro de 17 mil sindicatos.

A reforma Trabalhista foi aprovada, na Câmara dos Deputados, com 296 votos a favor e 177 contrários.

Entenda as principais alterações no texto que foi aprovado na Câmara dos Deputados, o que representou uma vitória do governo Temer.

Veja algumas mudanças na reforma trabalhista

Trabalho intermitente

Modalidade pela qual os trabalhadores são pagos por período trabalhado. O projeto prevê que o trabalhador receba pela jornada ou diária, e, proporcionalmente, com férias, FGTS, previdência e 13º salário. Hoje, a legislação não contempla essa modalidade de trabalho. Atualmente, a jornada é limitada a 8 horas diárias, 44 horas semanais e 220 horas mensais, podendo haver até 2 horas extras por dia.

Remuneração

Com a reforma trabalhista, o empregador paga somente pelas horas efetivamente trabalhadas. O contrato de trabalho nessa modalidade deve ser firmado por escrito e conter o valor da hora de serviço.

Trabalho em casa

Atualmente a legislação não contempla essa modalidade de trabalho. O projeto regulamenta modalidades de trabalho por home office (trabalho em casa), que será acordado previamente com o patrão – inclusive o uso de equipamentos e gastos com energia e internet.

Descanso

Pelo texto da reforma trabalhista, o intervalo dentro da jornada de trabalho poderá ser negociado, desde que tenha pelo menos 30 minutos. Atualmente, o trabalhador que atua no regime de trabalho de 8 horas diárias tem direito a uma hora e ao no máximo duas horas de intervalo.

Acordos individuais e férias

Os trabalhadores poderão fazer acordos individuais sobre parcelamento de férias, banco de horas, jornada de trabalho e jornada em escala (12×36). As férias de 30 dias podem ser fracionadas em até dois períodos, sendo que um deles não pode ser inferior a 10 dias. Há possibilidade de 1/3 do período ser pago em forma de abono.

Terceirização

O projeto propõe salvaguardas para o trabalhador terceirizado, como uma quarentena de 18 meses para impedir que a empresa demita o trabalhador efetivo para recontratá-lo como terceirizado. O substitutivo define que a terceirização alcança todas as atividades da empresa, inclusive a atividade-fim (aquela para a qual a empresa foi criada). A Lei de Terceirização não deixava clara essa possibilidade.

Contribuição sindical

A proposta torna a contribuição sindical optativa. Atualmente, o pagamento é obrigatório para empregados sindicalizados ou não. O pagamento é feito uma vez ao ano, por meio do desconto equivalente a um dia de salário do trabalhador.

Demissão

O substitutivo considera justa causa para rescisão do contrato de trabalho pelo empregador a perda da habilitação ou dos requisitos estabelecidos em lei para o exercício da profissão pelo empregado. Rogério Marinho acatou emenda que condiciona essa demissão “caso haja dolo na conduta do empregado”.

Transporte até o trabalho

No novo texto, o tempo despendido até o local de trabalho e o retorno, por qualquer meio de transporte, não será computado na jornada de trabalho. Hoje, trabalhadores têm direito a incluir o tempo gasto para chegar ao trabalho como horas de jornada, quando não há acesso em transporte público e a empresa fornece transporte alternativo

Ações trabalhistas

O trabalhador será obrigado a comparecer às audiências na Justiça do Trabalho e arcar com as custas do processo, caso perca a ação. Hoje, o empregado pode faltar a até três audiências judiciais.

Rescisão contratual

O projeto de lei retira a exigência de a homologação da rescisão contratual ser feita em sindicatos. Ela passa a ser feita na própria empresa, na presença dos advogados do empregador e do funcionário – que pode ter assistência do sindicato.

Ambiente insalubre

O texto determina o afastamento de mulheres grávidas de ambientes considerados insalubres em grau máximo. Nas atividades insalubres em graus médio e leve, o afastamento depende de atestado de médico de confiança da trabalhadora que recomende o afastamento durante a gestação. Mulheres demitidas têm até 30 dias para informar a empresa sobre a gravidez.

 

Leia o projeto de lei na íntegra

Veja como a reforma muda a sua idade de aposentadoria

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 23 abr 2017

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Clayton Castelani
do Agora

Após passar pelas primeiras mudanças na Câmara dos Deputados, a proposta de reforma da Previdência pode complicar a cabeça do trabalhador que tentar descobrir quando poderá se aposentar, caso as novas regras sejam aprovadas no Congresso.

A proposta de acabar com a aposentadoria por tempo de contribuição, criando a idade mínima para a concessão do benefício, foi mantida.

Mas para quem já é ou passar a ser contribuinte do INSS antes da reforma, o novo texto prevê idades mínimas progressivas, começando aos 55 anos, para homens, e aos 53 anos, para mulheres.

Após 2020, a idade mínima aumenta em um ano a cada dois anos, até ser fixada em 65 anos (para homens) e em 62 anos (para mulheres).

Mas não basta ter a idade exigida para se aposentar.

O segurado também precisará ter o tempo mínimo de contribuição exigido hoje (de 35 anos, se homem, e 30 anos, se mulher), além de um adicional de 30% do tempo que estiver faltando para a aposentadoria dele na data da aprovação da reforma.

Mudanças no cruzamento das avenidas João Pessoa e Presidente Vargas começam a valer a partir desta quarta

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 11 abr 2017

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Da Redação

Foto: Secom PMVC

Começam a valer a partir desta quarta-feira (12) as mudanças no trânsito do cruzamento das Avenidas João Pessoa e Presidente Vargas, em Vitória da Conquista. Agora, quem se deslocar na Avenida João Pessoa, sentido bairro-Cruzeiro, poderá subir direto a referida via ou passar pela Avenida Presidente Vargas.

O motorista que vier do bairro Candeias pela Rua 10 de Novembro, sentido bairro-Cruzeiro, pode seguir direto pela rua e subir a João Pessoa. Já os veículos que passam pela Rua Odilon Correia podem continuar seguindo sentido Centro ou bairro Cruzeiro – neste caso, a direita não será mais livre. Os motoristas devem respeitar a sinalização semafórica.

Conforme a prefeitura, o reordenamento do tráfego nas avenidas atende a uma demanda antiga da comunidade e pretende dar maior fluidez ao trânsito da região. Durante o período de adaptação, os agentes de trânsito vão atuar no local, orientando os motoristas e pedestres.

O que mudou no cartão de crédito

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Economia | Data: 04 abr 2017

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da Redação

Desde ontem, 3 de abril, que entraram em vigor as mudanças para o uso do rotativo do cartão de crédito. Confira orientações para o consumidor da Abefin (Associação Brasileira de Educadores Financeiros.

Com as alterações já em vigor em todo Brasil é importante saber manejar com prudência o seu cartão de crédito. Para evitar que os gastos sejam maiores que os ganhos, é preciso compreender de que forma o dinheiro da pessoa ou família é utilizado. Viver na realidade financeira será mais fácil. Reduzir o padrão de vida e adequar a realidade é maneira sábia para evitar endividamentos incontroláveis e impagáveis.

Entenda as mudanças

Atualmente, o consumidor deve fazer o pagamento mínimo (15% do valor da fatura) até o vencimento para não ficar inadimplente. O restante da dívida, acrescido de juros, é cobrado no mês seguinte e o consumidor pode fazer o pagamento mínimo novamente, mês a mês, gerando a famosa “bola de neve” do rotativo do cartão de crédito.

Com a mudança, a partir de 3 de abril o consumidor só poderá fazer o pagamento mínimo por um mês. Depois disso, o banco ou a instituição financeira será obrigada a oferecer uma linha de crédito para que parcele o saldo devedor com juros menores do que os do rotativo, gerando uma dívida total menor.