Conquista: Governo Municipal e Câmara de Vereadores discutem proposta de investimentos para o município

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 19 set 2019

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PMVC

Na tarde desta quarta-feira (18), secretários municipais se reuniram com membros das comissões de Justiça, de Finanças e Orçamento e de Fiscalização dos Atos do Poder Executivo da Câmara de Vereadores com o intuito de apresentar e explanar a proposta para captação de recursos do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa) – da Caixa Econômica Federal.

Os recursos, da ordem de R$ 60 milhões, serão utilizados para pavimentação, drenagem, recapeamento, infraestrutura de saneamento e melhoria do sistema viário em diversas localidades. As ações devem beneficiar os bairros como Santa Cecília, Nossa Senhora Aparecida, Bruno Bacelar, Renato Magalhães, Panorama e Conjunto da Vitória.

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Prefeitura convoca população para participar do planejamento do Município

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 02 maio 2019

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Conteúdo: Secom/PMVC

A Prefeitura de Vitória da Conquista, através do Edital 002/2019, convoca todos os interessados para participarem das Oficinas de Leitura Coletiva do Território, espaços participativos para a elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) e do Plano Urbanístico do Distrito Aeroportuário (PDAP).

Da próxima segunda-feira (6) até o dia 9 serão realizadas 16 oficinas. No perímetro urbano, a formação será oferecida em cinco zonas que compreende todos os bairros. Já na Zona Rural, a oficina acontece nos 11 distritos. Os encontros são realizados em dois horários: das 14h às 18h, na zona urbana, e das 16h às 20h, nos distritos.

A Administração Municipal também convida aos interessados para participar da 2ª Reunião do Grupo de Trabalho e Acompanhamento – GTA do PDDU/PDAP, que será realizada no dia 14 de maio de 2019, das 8h às 17h, no Auditório do Polo de Educação Permanente e na Escola de Formação em Saúde da Família – CEMAE.

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Conquista: prazo para desconto na quitação de dívidas com o município termina no dia 28

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 17 dez 2018

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Foi instituído desde o ano 2017, pela Prefeitura de Vitória da Conquista o Programa de Refinanciamento de Dívidas Tributárias e Preços Públicos (Refis). Com o programa o município aumentou sua arrecadação, oriunda de débitos de inscritos na dívida ativa, em expressivos 400% desde a implantação da lei.

Este período é uma ótima oportunidade para o cidadão regularizar suas dívidas frente ao município. O prazo não será mais estendido.

O período de pagamento das dívidas com o município termina no próximo dia 28 de dezembro. É importante lembrar também que o prazo limite vale também para aqueles que possuem dívidas com o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU).

Simmp atropela o bom senso e inicia mais uma greve nas escolas municipais

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Publicado por Editor | Colocado em Educação, Vit. da Conquista | Data: 18 jul 2018

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da Redação

A greve é perversa e maltrata as crianças, adolescentes e os seus pais (Herzem)

Em assembleia realizada na tarde desta quarta-feira (18), o Simmp comandou e conseguiu aprovar mais uma greve nas escolas do ensino fundamental em Vitória da Conquista.

O prefeito Herzem Gusmão (MDB) em recente entrevista no programa Resenha Geral na Rádio Brasil FM, fez apelo aos professores para que evitassem mais uma greve. “A greve é perversa e maltrata as crianças, adolescentes e os seus pais”, disse o prefeito.

Prejuízo

A Fundação Lemann escolheu apenas 5 cidades em todo Brasil para iniciar a aplicação do projeto pedagógico da cidade de Sobral (CE) que possui um média no Ideb de 8,8. A média em Conquista é de apenas 3,4. A greve interrompe o trabalho que já foi iniciado.

Salário

A média salarial de Vitória da Conquista é superior a praticada na cidade cearense. Por outro lado, a Secretaria de Educação de Conquista possui mais mestres e doutores em educação do que Sobral. No entanto a qualidade de ensino em Conquista é inferior. O Simmp sabe que a Prefeitura não tem como avançar devido a LRF.

STF

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu no dia 13 de junho sobre as providências que podem ser tomadas pelo poder público quando servidores entram em greve.

No debate travado no STF que dividiu o colegiado, foi feita no âmbito de ação que questionava um decreto de 1995 do governo da Bahia, na gestão do ex-governador Paulo Souto (DEM), que estabeleceu encaminhamentos em caso de paralisação de seus servidores públicos.

O decreto foi mantido por maioria do colegiado o que significa que servidor que fizer greve pode ser punido e ter os dias descontados.  Entre os pontos do decreto estão a possibilidade de o governo determinar corte de ponto em dias não trabalhados e a contratação de pessoal por tempo determinado, diante da necessidade do “interesse público”.

Decisão

Nesta 5ª feira (19) a administração municipal anunciará de maneira oficial qual a decisão que será tomada. Segundo apurou a reportagem do BRG, merece confirmação, a Smed convocará  professores para que o projeto patrocinado pela Fundação Lemann não seja prejudicado. A quantidade de professores a ser convocada será correspondente ao percentual de adesão à greve.

 

12 cidades baianas podem ter novas eleições

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Política | Data: 20 out 2016

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Tribuna da Bahia

rio-de-contasRio de Contas, na Chapada Diamantina, é um dos municípios que podem ter nova eleição

As cidades que foram para o segundo turno das eleições vão definir seus representantes na prefeitura no próximo dia 30 deste mês, mas alguns municípios baianos devem esperar um pouco mais para conhecer seus prefeitos e vices. No total, 12 cidades tiveram os pleitos indeferidos pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Camamu, Correntina, Iramaia, Iraquara, Itabuna, Jeremoabo, Lençóis, Rio de Contas, Santa Cruz da Vitória, Sapeaçu, Sítio do Mato e Uruçuca estão com candidatos com registro “indeferido com recurso” como vencedores nas disputas e vão precisar aguardar o julgamento do órgão.

Pelas normas da legislação eleitoral, caso os candidatos venham a ter os registros deferidos pelo TRE-BA, os votos atribuídos aos postulantes mais votados nesses municípios serão validados e passarão a computar na totalização das eleições municipais 2016 e os mesmos deverão ser declarados eleitos, mesmo antes de julgamento dos eventuais recursos pelo Tribunal Superior Eleitoral. “Pela teoria da conta em risco, enquanto o candidato não tem o registro dele julgado definitivamente, tem o direito de fazer a campanha. A lei diz que pelo menos vinte dias antes das eleições, o registrado deve ser votado no TRE, mas na prática o prazo é muito curto. …Leia na íntegra

Seleção da Educação: Prefeitura divulga resultado preliminar da 2ª etapa da seleção e classificação

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Publicado por Resenha Geral | Colocado em Educação, Sudoeste, Vit. da Conquista | Data: 23 jul 2015

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Da Redação

seleção educaçãoA Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio das secretarias municipais de Administração e de Educação, torna público o resultado preliminar da 2ª Etapa da Seleção – Títulos e Experiência – aberta pelo Edital n° 01/2015, bem como a classificação no certame, conforme o anexo.

O candidato que se julgar prejudicado com o resultado preliminar da 2ª etapa – Títulos e Experiência – e com a classificação no certame terá o prazo de um dia útil, contado da data da divulgação deste Edital, para apresentar recurso, na Coordenação de Gestão de Pessoas (Recursos Humanos) da Secretaria Municipal da Educação, localizada na Avenida Siqueira Campos, n° 1842, bairro Vila Emurc, nos horários das 9h às 12h e das 14h às 17h. …Leia na íntegra

Comissão de Vereadores dá parecer favorável a projeto que cria inspeção sanitária municipal

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 12 nov 2014

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por Mateus Novais

As comissões de Legislação e Justiça, a de Meio Ambiente e a de Saúde e Assistência Social da Câmara de Vereadores aprovaram o Projeto de Lei que cria o Serviço de Inspeção Industrial e Sanitária dos produtos de origem animal em Vitória da Conquista e torna a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural órgão fiscalizador. Com isso, o município poderá fazer fiscalização e impor penalidades.

A secretaria de agricultura passará a exercer funções semelhantes à ADAB (Agência de Defesa Agropecuária da Bahia), fiscalizando todos dos produtos de origem animal, comestíveis e não comestíveis. Tais como, animais destinados à matança; pescado; leite; ovo seus produtos e mel e cêra de abelhas; além dos subprodutos derivados e matérias primas.

Conforme o parecer, na Lei 025/2014, encaminhada para câmara pelo executivo municipal, “não se constata qualquer inconstitucionalidade ou ilegalidade material no PL, daí sua aprovação conjunta pelas três comissões que o avaliaram”. Nesta quarta-feira (12), o PL entra em pauta para discussão, votação e aprovação na Câmara Municipal. Após sua aprovação, segue para sanção do prefeito Guilherme Menezes.

‘Mais Médicos’ já alcançou 367 municípios baianos

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Saúde | Data: 27 jun 2014

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por Mateus Novais

1403813171260614CS_072eDe acordo com o Ministério da Saúde, o programa Mais Médicos já alcançou 367 municípios na Bahia. Nos 10 meses de programa, 1.359 profissionais estão atendendo a população baiana. O grupo está atuando em nove polos do Distrito Sanitário Especial Indígena.

O Ministério da Saúde afirma que houve aumento de 9% na cobertura de pré-natais no primeiro quadrimestre de 2014 em relação ao mesmo período do ano anterior. Ainda no comparativo com 2013, foi reduzido o número de internações em 2% devido à assistência prévia.

Os dados foram apresentados no ‘Seminário Mais Médicos para o Brasil, Mais saúde para os Brasileiros’ realizado nesta quinta-feira (26), na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), Centro Administrativo (CAB), em Salvador.

Municípios perdem dinheiro ao recusar previdência própria; Maia diz que o problema são as fraudes

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Polícia | Data: 22 jan 2010

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do A Tarde

Prefeito Roberto Maia (PMDB), presidente da UPB, diz que servidores temem fraudes

Apesar de terem a segunda maior dívida com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), R$ 3,8 bilhões, atrás somente dos municípios de São Paulo (R$ 5,5 bi), as prefeituras baianas resistem em migrar para o regime previdenciário próprio – um sistema que já está reduzindo em até 50%, em todo o País, a despesa de quase dois mil municípios nas contribuições previdenciárias.

A crítica é do presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, que tem oferecido, via CNM, consultoria gratuita para os gestores municipais que desejam fazer a migração deixando para trás o teto caro e esburacado do INSS: são 22% da folha de servidores pagos obrigatoriamente todos os meses pelos prefeitos para um sistema que acumula um déficit de mais de R$ 40 bilhões.

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Prefeito petista de Itamaraju é acusado de desviar verbas do município

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Política | Data: 14 jan 2010

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do A Tarde

Frei Dilson Santiago, do PT, prefeito de Itamaraju

O prefeito de Itamaraju (a 743 km de Salvador), frei Dilson Batista Santiago (PT), está sendo acusado de fraude em licitação e desvio de R$ 92.182. O fato teria ocorrido em 2008 – ano em que o gestor se reelegeu –, quando, segundo denúncia protocolada na Câmara de Vereadores de Itamaraju, a prefeitura assinou um contrato para “locação de máquinas diversas”, para a Secretaria Municipal de Obras, com a empresa Gustavo Luz Reuter & Cia. Ltda., sediada à época em Feira de Santana.

A denúncia é assinada pelo dono da empresa, Gustavo Luz Reuter, que nega ter prestado o serviço e recebido qualquer quantia da prefeitura. O caso começou a ser investigado pelo vereador Elan Wagner Santos Chaves (PSDB), o Elan de Lozinho, que suspeitava de superfaturamento na prestação do serviço de aluguel de máquinas. “Vi o contrato e achei estranho, pois, na época, as máquinas da prefeitura estavam paradas por falta de gasolina. Comentei com um conhecido, que, por coincidência, era irmão do dono da empresa. Ele me disse que a empresa não tinha contrato com a prefeitura. Então, juntei documentos, meu advogado redigiu a denúncia e o dono da empresa assinou”, contou.

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