Situação fiscal é crítica ou difícil em diversos municípios da Bahia; Veja quais são eles

0

Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Brasil, Geral | Data: 01 nov 2019

Tags:, ,

O atributo alt desta imagem está vazio. O nome do arquivo é banner_oeste_park.gif

Fonte:B.Noticias

Quase quatro mil cidades brasileiras têm dificuldade para fechar as contas. Segundo o Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) 2019, elaborado pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), a situação fiscal de 73,9% dos municípios é considerada difícil ou crítica. Muitos deles não conseguem gerar receita nem para bancar a estrutura administrativa e contam com transferências federais até para pagar salários do gabinete.

Na Bahia, o IFGF 2019 aponta que praticamente 9 entre 10 cidades baianas têm gestão fiscal em dificuldade ou crítica. Revelam também negligência na administração do que entra e do que sai em dinheiro, aumento da folha com gastos com pessoal, comprometimento de finanças com restos a pagar e pouca ou nenhuma capacidade de investimento.

Em 265 cidades, encontra-se os municípios com pior gestão, ou 63,5% das 417 do estado, estão nesta condição. Anagé, no Sudoeste, aparece como o município pior avaliado. A relação com as 10 piores gestões fiscais vem na sequência com: Coaraci, no Sul, Itaquara, no Vale do Jiquiriçá, Itambé, também no Sul, Jeremoabo, no Nordeste baiano, Senhor do Bonfim, no Piemonte Norte do Itapicuru, Coração de Maria e Água Fria, no Portal do Sertão, e Santanópolis, também no Portal do Sertão. Os municípios nesta condição estão faixa de pontos de até 0,4.

Um pouco melhor, mas na condição de “dificuldades”, estão 108 municípios, 25,9% do total. Os piores da faixa são Itaguaçu da Bahia, na região de Irecê, Cabaceiras do Paraguaçu, no Recôncavo, Canarana, na região de Irecê, Nova Itarana, no Vale do Jiquiriçá, Sebastião Laranjeiras, no sudoeste, Monte Santo, na região sisaleira, Itapetinga, no sudoeste, Riacho de Santana, no oeste, Serra do Ramalho, no Sudoeste e Juazeiro, no Sertão do São Francisco.

Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (31), e tomo como base informações das próprias prefeituras referentes ao ano passado. São quatro classificações quanto ao nível da gestão fiscal. A variação é de 0 a 1, ponto máximo da qualificação. Estão na condição de “Gestão de Excelência” aqueles que tiveram resultados acima de 0,8. Com “Boa Gestão” os que obtiveram valores entre 0,6 e 0,8. Os que ficaram entre 0,4 e 0,6 foram classificados como de “Gestão de Dificuldade”. Já os que beiraram até 0,4 pontos apresentaram “Gestão Crítica”.

Eleitores de 39 municípios devem realizar a biometria até 31 de outubro

0

Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Geral | Data: 25 out 2019

Tags:, ,

O atributo alt desta imagem está vazio. O nome do arquivo é PEL-1.gif

Trinta e nove municípios têm até o próximo dia 31 de outubro para atender a convocação da Justiça Eleitoral e realizar o recadastramento biométrico. A menos de 10 dias para a data limite, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) alerta aos cidadãos para que busquem pelo atendimento “o quanto antes”.

Cartórios das 15 zonas eleitorais responsáveis pelas cidades estarão abertos nos próximos dias 26 e 27 de outubro (sábado e domingo), último fim de semana antes do término do prazo. O eleitor que deixar de atender a convocação da Justiça Eleitoral terá o título cancelado e está sujeito a uma série de implicações previstas no Código Eleitoral.

Entre os prejuízos estão: impossibilidade de obtenção de empréstimos em instituições públicas, dificuldade para tirar ou renovar o passaporte, não tomar posse em concurso público, ser impedido de renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo, entre outros.
Agendamento – Além do atendimento espontâneo, sem hora marcada, bastando comparecer diretamente ao cartório da Justiça Eleitoral, o eleitor pode optar por agendar os serviços eleitorais. .

Os documentos necessários para fazer o cadastro biométrico são: documento oficial de identificação com foto, comprovante de residência atual e o título de eleitor (se o tiver). Para homens com idade entre 18 e 45 anos que, além de fazer a biometria, vão solicitar o primeiro título de eleitor, é necessário levar também um documento que comprove a quitação junto a Justiça Militar. Os eleitores dos municípios em fase de revisão cadastral que não atenderem a convocação da Justiça Eleitoral terão o título cancelado.

Profissionais do Mais Médicos têm novas datas para selecionar municípios

0

Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral, Saúde | Data: 22 jan 2019

Tags:, , ,

O atributo alt desta imagem está vazio. O nome do arquivo é PEL-1.gif

O Ministério da Saúde alterou o prazo para que brasileiros formados no exterior e estrangeiros inscritos no Programa Mais Médicos escolham municípios de atuação pelo programa. O primeiro grupo tem os dias 7 e 8 de fevereiro para escolher a localidade no site do programa. Nos dias 18 e 19 do mesmo mês, será a vez de estrangeiros terem acesso ao sistema para optar pelas vagas.

De acordo com o Ministério da Saúde, a alteração no cronograma se deu por conta do período de carnaval, que seria durante o acolhimento dos médicos. Com a mudança, a validação dos médicos brasileiros que estão com a documentação correta está prevista para ser divulgada no dia 31 de janeiro. No dia 12 de fevereiro, será divulgado o resultado dos médicos estrangeiros, que terão a mesma oportunidade, conforme o novo cronograma.

Após a escolha desses profissionais, o governo federal deve publicar, nos dias 13 e 21 de fevereiro, a lista com os nomes de brasileiros e estrangeiros respectivamente alocados nas cidades selecionadas. Ao todo, 10.205 profissionais brasileiros e estrangeiros com habilitação para exercício da medicina no exterior (sem registro no Brasil) completaram a inscrição no Mais Médicos.

Operações para combater fraudes em licitações é realizada pela PF no sul da Bahia

0

Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Polícia | Data: 06 nov 2018

Tags:, , ,

Da Redação

Uma grande operação foi deflagrada na manhã desta terça-feira(06), pela Polícia Federal para combater organizações criminosas especializadas em fraudes a licitações e desvio de recursos públicos que atuam em municípios do sul da Bahia.

De acordo com  a PF, os valores repassados pelas prefeituras às empresas investigadas entre 2015 e 2017 chegam a R$ 34 milhões. As operações batizadas de “Sombra e Escuridão” e “Elymas Magus” cumprem 13 mandados de prisão preventiva e 50 mandados de busca nas cidades de Aurelino Leal, Camamu,Ibirapitanga, Igrapiúna, Ilhéus, Itabela, Itabuna, Ituberá, Santo Antônio de Jesus, Ubaitaba e Ubatã.

As informações passada pelos investigadores apontam que,  as empresas que fraudavam as licitações não tinham “a mínima capacidade para a execução dos serviços e obras contratadas”. Segundo eles, muitas obras não foram sequer concluídas, como creches, unidades básicas de saúde e quadras de esportes. A PF aponta ainda que alguns suspeitos participavam do processo licitatório apenas para “tumultuar”, “ora participando dos certames para exigir propina das empresas concorrentes para que desistisse, ora fazendo ajustes prévios e combinações para vencer as licitações e posteriormente abandonar os contratos”.

Os suspeitos podem responder pelos participação em organização criminosa, fraude a licitação, falsidade ideológica, corrupção passiva e ativa.

Laboratório Central amplia atendimento para 30 municípios

0

Publicado por Editor | Colocado em Saúde, Vit. da Conquista | Data: 07 fev 2018

Tags:, ,

da Redação
Fonte: Ascom/Prefeitura (Conteúdo)

O laboratório municipal realiza mais de 130 tipos de exames

No último ano, o Laboratório Central Municipal (Lacem) aumentou exponencialmente o seu alcance de atendimento. Desde 2014, o Laboratório é pactuado para atender 18 municípios da região sudoeste da Bahia. Mas, na prática, apenas três municípios enviavam exames laboratoriais para análise na instituição. Agora, exames dos 18 municípios pactuados são enviados para análise aqui, em Vitória da Conquista.

Além disso, o Lacem expandiu a sua oferta de serviços para outra região, que compreende a cidade de Itapetinga e mais 11 municípios. Agora, são 31 Prefeituras Municipais que integram a rede conveniada ao serviço. Com esse crescimento, o Laboratório tem atendido aproximadamente 600 pessoas todos os dias. Os números impressionam: por mês, são mais de 90 mil exames. Há meses, inclusive, que esse número chega a 100 mil.

“O Laboratório Central se responsabiliza por todo o apoio e suporte técnico operacional no processo de logística, envio de material e realização de exames laboratoriais para esses municípios. Também há capacitações, eventos e treinamentos aos profissionais para fortalecer e padronizar os procedimentos da rede”, explica o coordenador do órgão, Mauro Teles.

O Lacem disponibiliza mais de 130 tipos de exames à população, de básicos a complexos. São procedimentos nas áreas de hematologia, bioquímica, biologia molecular, imunologia, hormônios, marcadores tumoriais, bacteriologia, parasitologia e urinálise.

O Laboratório Central, regido pela Fundação Pública de Saúde, apresenta gestão compartilhada. Assim, se responsabiliza por todos os exames da atenção básica de Vitória da Conquista, bem como pelos exames de saúde pública de todos os municípios da região de saúde de Conquista e da região de saúde de Itapetinga.

Selo Unicef é entregue a 28 municípios na Bahia

0

Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 08 dez 2016

Tags:, ,

da Redação
Com informações da Ascom / Unicef

unicefUNICEF reconhece municípios que mais avançaram em direção à garantia dos direitos de crianças e adolescentes. Cerimônia será dia 9/12 em Salvador

O Fundo das Nações Unidas para a Infância – Unicef entregará no próximo dia 9/12 o Selo Unicef Município Aprovado – Edição 2013-2016 para 28 municípios da Bahia. Eles receberão o reconhecimento internacional por seus avanços nas áreas de Saúde, Educação, Proteção e Participação Social em direção à redução das desigualdades que afetam as vidas de crianças e adolescentes.

A relação dos municípios certificados está disponível em www.selounicef.org.br/semiarido.

A solenidade de premiação reunirá gestores municipais e estaduais, técnicos e adolescentes no Centro de Convenções da Unijorge, em Salvador, e contará com a presença do Governador do Estado, Rui Costa. O evento faz parte do encerramento desta edição do Selo UNICEF Município Aprovado no Semiárido, que acontece entre 1º e 19 de dezembro em 10 Estados. …Leia na íntegra

Vitória da Conquista passa a integrar a Amvagra

0

Publicado por Mateus Novais | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 21 jul 2015

Tags:, , ,

por  Mateus Novais

IMG_1970foto: Secom – PMVC

A partir desta terça-feira (21 de julho de 2015), o município de Vitória da Conquista passou a integrar a Associação dos Municípios dos Vales do Rio do Antônio e Rio Gavião (Amvagra). O prefeito Guilherme Menezes assinou o termo de adesão à associação em um encontro, que aconteceu no auditório do Centro de Artes e Esportes Unificados (CEUs).

Durante a atividade também foi discutido o desenvolvimento da região e ações para impulsioná-lo. O prefeito Guilherme Menezes avaliou positivamente o encontro. “O município de Vitória da Conquista sempre foi parceiro da Amvagra. Encontros como esse são de extrema importância, pois debatemos pontos importantes da nossa região”, afirmou.

O atual presidente da Amvagra e prefeito de Condeúba, Guto Ribeiro, revelou que a adesão de Vitória da Conquista à associação fortalece ainda mais a região. “Vitória da Conquista é uma cidade que tem bastante influência no sudoeste e essa parceria com todos os municípios do entorno será um novo mecanismo, para buscarmos soluções para problemas vivenciados por todas as cidades”, disse.

Também participaram do encontro, os prefeitos de Aracatu, Sérgio Silveira; Barra do Choça, Oberdan Rocha; Caculé, José Roberto Neves; Guajeru, Gilmar Rocha Cangussu; Encruzilhada, Alcides Pereira Ferraz; e Cândido Sales, Hélio Fortunato.

Oposição já definiu tática para disputa por prefeituras na Bahia

0

Publicado por Mateus Novais | Colocado em Política | Data: 16 mar 2015

Tags:, ,

Jairo Costa Júnior, Coluna Satélite / Correio

IMG_2171Assim como a base aliada ao PT, os partidos de oposição também já definiram a tática para a disputa pela prefeitura das grandes e médias cidades do estado em 2016. De acordo com o líder da minoria na Assembleia, o deputado Sandro Régis (DEM), ficou decidido que haverá candidaturas únicas nos principais colégios eleitorais. Além de Salvador e Feira de Santana, governadas respectivamente pelos democratas ACM Neto e José Ronaldo, a regra também será obedecida em Vitória da Conquista, com o deputado Herzem Gusmão (PMDB), e Camaçari, cujo nome mais forte é o vereador Antonio Elinaldo (DEM). Em Itabuna, o deputado Augusto Castro (PSDB) tem a garantia de apoio total, mesmo que a disputa se dê entre ele e o prefeito Claudevane Leite, que embora filiado ao oposicionista PRB, tem ligações muitos estreitas com o governador Rui Costa (PT).

Prefeituras baianas fecham as portas em protesto contra crise financeira

0

Publicado por Mateus Novais | Colocado em Sudoeste | Data: 11 abr 2014

Tags:, , ,

por Mateus Novais

01-PREFEITURAS-BAIANAS-FECHARÃO-AS-PORTAS-NESTA-SEXTA-PARA-CHAMAR-A-ATENÇÃO-DO-CONGRESSO-NACIONAL_01Segundo a União dos Municípios da Bahia (UPB), um total de 354 prefeituras baianas deverá fechar as portas nesta sexta-feira (11) para chamar a atenção da sociedade e do Congresso Nacional sobre a grave crise financeira enfrentada pelos municípios. A paralisação tem a adesão de 17 estados.

De acordo com a presidente da UPB, Maria Quitéria Mendes, “a estagnação das receitas municipais colocam as prefeituras em uma situação de vulnerabilidade, sem autonomia nem condições de melhorar os serviços públicos e investir em infraestrutura”.

Na região sudoeste, a prefeitura de Anagé (foto) e Itambé aderiram a paralisação nacional,  mantendo apenas os serviços essenciais.

Senado aprova projeto que cria 180 novos municípios no Brasil

0

Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 17 out 2013

Tags:, , , ,

da Redação

SenadoJosé Gonçalves, Bate-Pé e Inhobim na fila das emancipações

São  17 anos de entrave e espera. Os estados brasileiros poderão voltar a criar, fundir, incorporar e desmembrar territórios, através das suas Assembleias Legislativas.  O Senado da República aprovou ontem (16) Projeto de Lei Complementar nº 98/2002. Agora só falta a sanção da presidente Dilma Roussef e a criação de normas para que vários distritos possam ser emancipados.

No ano de 1983, o distrito de José Gonçalves teve oportunidade de emancipação, mas o NÃO foi vitorioso no plebiscito que contou com apoio do prefeito da época José Pedral Sampaio (MDB).

Na região Sudoeste da Bahia são os seguintes distritos com perfil de emancipação e que já estão na fila a quase 20 anos. Vitória da Conquista tem José Gonçalves, Bate-Pé e Inhobim. Na Serra Geral, Médio São Francisco e Chapada Diamantina estão  os distritos de Vila do Café (Encruzilhada); Ibitira (Rio do Antônio); …Leia na íntegra

Caesg vai instalar sistema de monitoramento nas agências bancárias da região Sudoeste

0

Publicado por Editor | Colocado em Polícia, Vit. da Conquista | Data: 28 ago 2012

Tags:, ,

Por Rodrigo Ferraz

Em entrevista concedida ao vivo no programa Resenha Geral de hoje (terça-feira), o comandante da CAESG, Major Mascarenhas (foto), falou sobre um sistema moderno de monitoramento que a Companhia está desenvolvendo no intuito de fiscalizar a movimentação nas agências bancárias da região Sudoeste.

Segundo o Major, o objetivo da iniciativa é diminuir o número de assaltos nos bancos. A primeira cidade a receber o sistema é Condeúba.

Confira a entrevista no link abaixo e entenda como vai funcionar o projeto:

Prefeituras financiam atuação da polícia

0

Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Polícia | Data: 11 jan 2010

Tags:, , ,

do Bahia Notícias

Carro da Prefeitura de Mairi é viatura de polícia

Cidades do interior baiano penam por segurança pública ao ponto de que algumas prefeituras banquem o trabalho da polícia. Em Cairu, na região do Recôncavo, o Governo Municipal gasta R$ 45 mil com manutenção de viatura, combustível, transporte marítimo de presos e gratificação para que os policiais trabalhem nos dias de folga, segundo o prefeito Hildécio Meireles (PMDB). O número de 34 policiais não é suficiente para cobrir toda a cidade, composta por 36 ilhas. Na festa de Réveillon de Morro de São Paulo, distrito de Cairu, a prefeitura teve de contratar 30 policiais no sistema de gratificação, além de outros 12 em Gamboa e Boipeba. Na cidade de Mairi, a situação não é diferente, a informação é que policiais atuam em carros da prefeitura.

Municípios elegerão novos prefeitos em 2010

0

Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Política | Data: 28 dez 2009

Tags:, , ,

do Bahia Notícias

Segundo informou o jornal O Estado de São Paulo, 900 mil eleitores devem voltar à urnas para escolher novos prefeitos, em pleno período de campanha presidencial. Dados de 26 Tribunais Regionais Eleitorais mostram que, em pelo menos 52 cidades, candidatos eleitos em outubro de 2008 com mais de 50% dos votos válidos tiveram o mandato cassado pela Justiça em segunda instância. A legislação vigente determina a realização de eleições suplementares nesses casos. Recursos e embargos apresentados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no entanto, seguram a maior parte dos prefeitos nos cargos.