STJ nega habeas corpus para líder de quadrilha preso na Operação Lammer

0

Publicado por Mateus Novais | Colocado em Justiça | Data: 29 nov 2016

Tags:, , , , ,

por Mateus Novais

DSC_1464

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas da defesa de Iuri Pereira dos Santos, um dos acusados de liderar uma quadrilha especializada em furtar dados bancários de diversas instituições financeiras na cidade de Vitória da Conquista. A prisão preventiva do acusado foi decretada no âmbito da Operação Lammer, da Polícia Federal, deflagrada em dezembro de 2015. A quadrilha atuava em cidades da Bahia, de São Paulo, de Goiás e do Distrito Federal.

Depois de ter o pedido de habeas corpus negado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), a defesa do acusado recorreu ao STJ. Alegou ausência de fundamentação e de requisitos para a prisão preventiva. Sustentou excesso de prazo para conclusão da instrução criminal e violação do princípio da inocência.

O ministro Reynaldo Soares da Fonseca afirmou que a prisão cautelar foi mantida em razão da periculosidade social do acusado, “um dos líderes de uma organização criminosa bem estratificada, voltada para o cometimento de fraudes bancárias por intermédio da internet, e que contava com o auxílio de alguns membros na ocultação do patrimônio”.

O relator do recurso sublinhou ainda o fato de Iuri “ter fugido do distrito da culpa e ter mudado todos os números de telefone e ainda se encontrar em lugar incerto” e que eventuais condições favoráveis, como ser réu primário e ter bons antecedentes, “não obstam a segregação cautelar, quando presentes os requisitos legais para a decretação da prisão preventiva”.

Justiça mantém prisão de hacker conquistense que comandava fraudes bancárias

0

Publicado por Mateus Novais | Colocado em Justiça | Data: 29 jun 2016

Tags:, , , ,

por Mateus Novais

DSC_1464O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, manteve a prisão preventiva do programador Leandro Morais Paixão (foto), acusado de liderar organização criminosa que fraudava instituições financeiras por meio da internet. Ele foi preso no âmbito da Operação LAMMER, deflagrada pelo Ministério Público Federal e pela Polícia Federal em Vitória da Conquista.

O relator do recurso no STJ, ministro Reynaldo Soares da Fonseca, reiterou em seu voto que a prisão preventiva de Leandro Paixão foi mantida em razão da sua periculosidade e liderança exercida em organização criminosa voltada para o cometimento de fraudes bancárias por intermédio da internet.

Ele ressaltou que os autos comprovam que os dispositivos tecnológicos utilizados pelas instituições financeiras para garantir a segurança das transações eletrônicas dos seus clientes não foram capazes de conter a atuação do grupo, formado por pessoas altamente especializadas.

Defesa

Em pedido de habeas corpus impetrado no STJ, a defesa requereu a imediata soltura do acusado por ausência de fundamentação na prisão, excesso de prazo e violação do princípio da presunção de inocência. Ainda segundo a defesa, a prisão do paciente se mostra desproporcional, uma vez que em caso de eventual condenação, ele “certamente” não cumprirá pena em regime fechado.

Crime

As investigações identificaram que o golpe vinha sendo praticado desde 2010 mediante a captação de dados bancários, invasão da conta-corrente das vítimas e a realização de saques e transferências de valores, que eram depositados em outras contas bancárias.

Leandro Paixão está preso preventivamente desde dezembro do ano passado pela suposta prática dos crimes de invasão de dispositivo informático (artigo 154-A do CP), furto qualificado e organização criminosa.

Operação Lammer: Polícia Federal prende mais um acusado de fraude eletrônica

0

Publicado por Mateus Novais | Colocado em Polícia | Data: 17 maio 2016

Tags:, ,

por Mateus Novais

DSC_1464

Um desdobramento da Operação Lammer, da Polícia Federal, prendeu mais um envolvido em crimes cibernéticos e fraudes bancárias, em Vitória da Conquista. O acusado, que não teve o nome revelado, foi preso em flagrante no momento em que recebia produtos eletrônicos obtidos através de fraude bancária.

O crime consiste na invasão e captação de dados bancários, de maneira fraudulenta através da implantação de programas maliciosos nas máquinas das vítimas e logo em seguida na realização de compras em sites de equipamentos eletrônicos.

A primeira etapa da operação foi desencadeada em dezembro de 2015. Na ocasião, seis pessoas foram presas, entre eles, filhos e empresários do município, que chegou a desviar mais de R$ 200 mil somente de uma das contas atacadas.

O preso será encaminhado ao Presídio Estadual Nilton Gonçalves e deverá responder por furto qualificado e receptação.

MPF denuncia 21 hackers que atuavam em Vitória da Conquista

0

Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 03 fev 2016

Tags:, ,

Da Redação

mpf
O Ministério Público Federal (MPF) em Vitória da Conquista e a Polícia Federal deflagaram no último ano a Operação Lammer, que desmascarou uma organização criminosa que, desde 2010, praticava fraudes contra instituições financeiras pela internet. As investigações identificaram que o golpe chegou ao montante de R$ 289.160,00.

Como resultado da operação, vinte e uma pessoas foram denunciadas e sete presas. A acusação foi apresentada pelo MPF em 23 de dezembro de 2015. No dia 31 de dezembro de 2015, a Justiça Federal recebeu a denúncia e determinou a prisão de Iuri Pereira dos Santos, além da manutenção dos outros que já estavam presos: Leandro Morais Paixão, Nelita Almeida Ferraz, Delmiro Ferraz, João Batista, Sandro Camilo, Tiago Bezerra, Sandro Bezerra. O único foragido é Iuri Pereira dos Santos.

De acordo o Ministério Público, programadores captavam dados bancários de correntistas, que eram repassados a uma integrante da quadrilha responsável por invadir a conta corrente das vítimas e orientar saques e transferências dos valores depositados. Em seguida, a organização recrutava pessoas para ceder a conta corrente que recebia o dinheiro furtado.

Durante as investigações, foram identificadas no mínimo 15 operações, e o MPF acredita que a atuação da organização seja ainda mais extensa. Isso porque, que no período entre 1º de janeiro de 2011 e 13 de março de 2012, ao menos 62 contas bancárias vinculadas à Caixa Econômica Federal foram lesadas, além de 635 contas do Banco do Brasil.

Todos devem responder por invasão de dispositivo informático alheio, cuja pena prevista é de reclusão de seis meses a dois anos e multa; por furto qualificado, com pena de reclusão de dois a oito anos, e multa. Eles devem responder, ainda, por promoção de organização criminosa, cuja pena é de reclusão de três a oito anos e multa. Aqueles que foram  favorecidos por transferências em suas contas ou participaram dos saques responderão por furto qualificado. O MPF requer, ainda, a condenação solidá¡ria dos integrantes da organização no valor de 500 mil reais.