Operação Posto Legal encontra 127 irregularidades em Conquista e região

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Geral, Sudoeste | Data: 17 dez 2019

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Durante a sexta etapa da operação, os órgãos integrantes da força-tarefa do Posto Legal encontraram 127 irregularidades após visitarem 31 postos nos municípios de Vitória da Conquista, Planalto, Poções, Encruzilhada e Cândido Sales. Foram emitidos 60 autos de infração e 67 notificações em função de irregularidades prejudiciais ao consumidor. Entre os autos de infração estão os relativos a 35 bicos de combustível interditados pelo Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), que afere o mecanismo das bombas para evitar fraudes contra o consumidor.

Além do Ibametro, emitiram autos de infração e notificações a Agência Nacional do Petróleo (ANP), que fiscaliza a qualidade do combustível comercializado, a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-Ba) e a Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba), que afere o cumprimento das obrigações fiscais para garantir a concorrência leal entre os estabelecimentos. Com esta fase, realizada entre a terça (10) e a quinta (12), já são 146 postos fiscalizados em todo o estado desde o lançamento da operação Posto Legal, em agosto. O objetivo é alcançar todos os estabelecimentos baianos, podendo ainda haver retorno àqueles já visitados.

Compõem a força-tarefa da Posto Legal o Procon-Ba, a Secretaria da Segurança Pública (Polícias Militar, Civil e Técnica), o Ibametro e a ANP, com apoio da Sefaz-Ba e da Procuradoria Geral do Estado (PGE).
Quantidade e qualidade

Responsável por atestar que a quantidade de combustível paga pelo consumidor corresponde à entregue pela bomba, o Ibametro verificou 174 bicos de combustível durante a sexta etapa, aprovando 90 e reprovando 84. Nestes casos, os principais problemas encontrados foram vazamentos internos graves, erros de medição em prejuízo do consumidor e bombas medidoras em mau estado de conservação. Foram feitas 35 interdições de bicos de combustível, situações de maior gravidade nas quais o estabelecimento é autuado pelo órgão de fiscalização e tem um prazo para solucionar o problema. Houve ainda 49 notificações, quando o Ibametro dá um prazo para o posto resolver a irregularidade.

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