Operação ‘Ceia de Natal’ é deflagrada na Bahia

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Geral | Data: 05 dez 2019

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Fonte:A Tarde

Acontece até o dia 13 de dezembro. a Operação ‘Ceia de Natal’, deflagrada pela Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) e a Delegacia do Consumidor (DECON). A operação conjunta tem o objetivo de fiscalizar o comércio de alimentos que compõem a ceia natalina.

De acordo com informações da Secretaria de Comunicação estadual (Secom-BA), a operação busca garantir a qualidade, saúde e segurança da população que irá consumir produtos alimentícios durante o Natal. Na operação, os agentes verificarão as condições de armazenamento e exposição dos produtos, além de precificações e prazos de validade.

Ofertas e promoções enganosas também serão fiscalizadas, pois a comercialização de produtos impróprios ao consumo e as publicidades enganosas são infrações passíveis de autuação pelo Procon e configuram crime de consumo. Os infratores podem responder junto à Delegacia do Consumidor.

No ano passado, durante a mesma operação, 35 supermercados foram alvo de fiscalização e quatro foram autuados. As denúncias ao órgão podem ser encaminhadas através do aplicativo PROCON BA MOBILE ou por e-mail: denuncia.procon@sjdhds.ba.gov.br.

Operação da Polícia Federal atinge membros do Tribunal de Justiça da Bahia

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Geral, Justiça, Polícia | Data: 19 nov 2019

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Na manhã desta terça-feira (19), a Polícia Federal deflagrou a Operação Faroeste, que tem como objetivo, desarticular um possível esquema criminoso voltado a venda de decisões judiciais por juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA). Além disso, a ação também investiga corrupção ativa e passiva, lavagem de ativos, evasão de divisas, organização criminosa e tráfico influência.

Cerca de 200 agentes, acompanhados de procuradores da República, cumprem quatro mandados de prisão temporária e 40 mandados de busca e apreensão em gabinetes, fóruns, escritórios de advocacia, empresas e nas residências dos investigados, nas cidades de Salvador, Barreiras, Formosa do Rio Preto e Santa Rita de Cássia, na Bahia, e em Brasília.

Durante a ação também estão sendo cumpridas determinações de afastamento de quatro desembargadores e dois juízes de Direito de suas funções. Os mandados foram expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça e têm por objetivo localizar e apreender provas complementares dos crimes praticados.

PRF inicia Operação Proclamação da República nas estradas federais da Bahia

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Geral, Polícia | Data: 14 nov 2019

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A Polícia Rodoviária Federal iniciou nesta quinta-feira (14), a Operação Proclamação da República 2019. Com quatro dias de Operação a estratégia da PRF é oferecer reforço concentrado no policiamento preventivo e orientado em locais e horários de maior incidência de acidentes graves e de criminalidade.

Serão intensificadas ações fiscalizatórias para combater as possíveis irregularidades no trânsito como ultrapassagens proibidas e a embriaguez ao volante, infrações tidas como causadoras de acidentes graves e muitas vezes fatais. Mais uma vez, a PRF utilizará o etilômetro passivo, equipamento que indica se o condutor fez ou não ingestão de álcool sem a necessidade de assoprar o aparelho.

O final de semana prolongado pelo feriado é marcado pelo aumento do fluxo de veículos e usuários circulando pelas rodovias federais para os mais diversos destinos. Atento a esta situação, agentes federais reforçarão trechos estratégicos nas 19 Brs que cortam o estado, priorizando ações preventivas para redução da violência no trânsito.

A previsão é que o fluxo dos veículos nas rodovias aumente em até 40% em relação a média dos dias normais. O pico de movimento na saída para o feriado deve se concentrar entre o fim da tarde e início da noite de quinta-feira e na manhã de sexta-feira. Já o retorno deve ter um fluxo maior de veículos durante a tarde e a noite de domingo.

Operação Cavalo de Aço VII é realizada pela PRF nas BR 324 e 116

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Geral, Polícia | Data: 01 nov 2019

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Fonte:PRF

Até o dia 30 de outubro, a Polícia Rodoviária Federal realizou na Bahia, mais uma etapa da Operação Cavalo de Aço. A ação, além de intensificar a fiscalização a veículos de duas rodas, proporcionou aos usuários das rodovias mais segurança e fluidez no trânsito da região.

Nos primeiros dez meses deste ano foram registrados nas rodovias federais da Bahia 381 vítimas fatais em acidentes de trânsito. Deste total, 124 mortes envolveu motociclista ou passageiro da moto, o que representa mais de 30% dos óbitos registrados no estado. Atento a esta situação e com o objetivo de reduzir acidentes, a PRF vem realizando a operação temática com fiscalização a veículos de duas rodas.

Durante os noves dias de fiscalização, 1343 pessoas e 1050 veículos foram fiscalizados, destes últimos 231 recolhidos ao pátio da PRF por apresentarem irregularidades impossíveis de serem sanadas no local ou por comprometerem a segurança dos usuários da rodovia. Ademais, a Operação apresentou como resultado 570 testes de alcoolemia, 687 autos de infração, 8 pessoas detidas e 1 veículo recuperado.

A PRF alerta que o crescente número de motocicletas em circulação no trânsito das cidades brasileiras tem sido acompanhado pelo aumento de acidentes envolvendo este tipo de veículo, o que faz necessário o desencadeamento de operações temáticas como esta para prevenir a ocorrência de acidentes, cometimentos de infrações de trânsito e crimes, principalmente, em situações que envolvam veículos de duas rodas.

Operação “Na Trilha do Álcool” fecha cerco a sonegadores na Bahia

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Geral | Data: 07 out 2019

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Fonte: Sefaz-Ba

Após a apreensão de dois caminhões que transportavam ao todo 84 mil litros de etanol com evidências de sonegação e outros crimes na BR-242 e o flagrante de um posto de gasolina em Conceição do Jacuípe que armazenava gasolina comum e aditivada com teores de álcool anidro de respectivamente 77% e 79%, muito acima do limite de 27% previsto em lei, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) lançou na última semana, em todo o Estado, a operação Na Trilha do Álcool, destinada a fortalecer o controle do fisco estadual sobre o produto que ingressa na Bahia proveniente de outros estados.

A operação consiste na formação de uma barreira fiscal que permitirá o monitoramento efetivo das principais vias de acesso ao estado nos próximos meses. A barreira é necessária porque o território baiano faz divisas com oito estados, o que estimula tentativas de burlar a legislação com práticas irregulares que sabotam a concorrência leal no mercado e lesam os consumidores. Serão mobilizados, em todo o estado, 182 agentes do fisco em postos fiscais e unidades móveis, com o apoio da Polícia Militar por meio da Cipfaz – Companhia Independente de Polícia Fazendária. As equipes estarão distribuídas em dez postos fiscais e 32 unidades móveis de fiscalização. Serão utilizados, além de veículos, contêineres instalados em pontos estratégicos de acesso à Região Metropolitana de Salvador e demais cidades de grande movimentação econômica.

Os procedimentos incluem a verificação da situação fiscal do contribuinte, da autenticidade dos documentos fiscais eletrônicos e do destino da mercadoria, a verificação física da carga e, caso necessário após identificados indícios de sonegação e outros crimes contra a ordem tributária, a solicitação de diligências a serem realizadas por outras equipes do fisco estadual. “A intensificação das ações do fisco irá assegurar maior eficácia no combate à sonegação e à concorrência desleal”, afirma o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório.

De acordo com a Sefaz-Ba, caminhões que forem identificados circulando no estado com mercadorias transportadas sem nota fiscal, com destinatário inexistente, destinatário existente mas que não reconhece a compra dos produtos, desvio de rota, carga diferente daquela descrita nas notas fiscais, poderão ter a carga apreendida e ser alvos de abertura de inquérito pela Polícia Civil, conforme o caso.

…Leia na íntegra

Operação Dia das Crianças é realizada pelo Ibametro para fiscalizar qualidade de brinquedos

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Geral | Data: 03 out 2019

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Durante a primeira quinzena de outubro, será realizada em diversas cidades da Bahia, a Operação Dia das Crianças. Deflagrada pelo Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade, órgão delegado do Ibametro, a ação visa ampliar a fiscalização de brinquedos e outros produtos de uso infantil.

O objetivo do Ibametro é remover do mercado, os itens que não estejam de acordo com a legislação metrológica em vigor e que possam causar acidentes de consumo nas crianças. Entre eles estão: ingestão de peças pequenas, cortes e machucados.Entre os itens que serão fiscalizados, estão brinquedos diversos, bicicletas de uso infantil, berços infantis, carrinhos para criança e dispositivos de retenção para criança utilizados para segurança das mesmas no transporte em veículos.

No Brasil, a certificação de brinquedos é obrigatória, independente de ser nacional ou importado, os itens para crianças com até 14 anos deve conter o Selo de Identificação da Conformidade. Este selo afirma que o produto passou por ensaios de segurança, exigidos pelo regulamento. Nele deve conter informações, como a faixa etária, alerta sobre composição e riscos como partes que pequenas que podem ser engolidas e bordas cortantes.

Operação em Planalto apreende 490 quilos de carnes clandestinas

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Sudoeste | Data: 13 set 2019

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Nesta terça, dia 10, foram apreendidas em torno de 490 quilos de carnes bovina, suína e ovina na cidade de Planalto, sudoeste da Bahia. A ação realizada foi uma operação conjunta entre o Ministério Público, a Vigilância Sanitária do município e contou também com o apoio da  Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB). 

De acordo com a ADAB, as carnes eram provenientes de abate sem inspeção e não estavam em condições ideais de refrigeração. A mercadoria estava à venda em estabelecimentos da feira livre local, onde foi identificada como imprópria para consumo humano, assim como é todo e qualquer produto de origem clandestina.

Cinco estabelecimentos foram vistoriados. Entre eles, dois açougues tiveram carcaças apreendidas. Em supermercados também foram identificados produtos de laticínio, como queijos, e embutidos fora da validade. 

Os estabelecimentos investigados foram notificados e  as mercadorias, apreendidas e descartadas.  “As ações têm que ser pontuais e é também necessária a conscientização dos consumidores quanto a compra desses produtos”, diz Luiz Eduardo Ribeiro Pedreira, inspetor da ADAB. 

No Brasil existem leis pelas quais os fornecedores de carne precisam seguir quanto ao abate e comercialização do produto. A venda de carne clandestina é crime e põe em risco a  saúde da população. Você pode ajudar neste combate, denunciando irregularidades aos órgãos públicos. Caso presencie o comércio de carne clandestina, denuncie na Vigilância Sanitária do seu município! Se souber de algum local onde se pratica o abate ilegal de animais, denuncie na ADAB! Não precisa se identificar.

Sobre a campanha:
A campanha “Carne clandestina, Saúde em risco” visa combater a cultura irregular da carne clandestina junto à população e aos comerciantes. 

Mais informações acesse o site: www.carneclandestinanao.com.br

Instagram:@carneclandestinasauderisco

Facebook: @carneclandestinasauderisco  

Data de solicitação para inspeção de veículos da Operação Carro-Pipa é divulgada

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 25 jul 2019

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PMVC

Os proprietários de carros-pipa que tiverem interesse em participar do credenciamento da Operação Carro-Pipa, desenvolvida pelo Governo Federal (Exército) em parceria com a Prefeitura de Vitória da Conquista, devem solicitar a inspeção sanitária dos tanques em que é transportada a água potável. O pedido deve ser feito entre os dias 01 a 14 de agosto, em horário comercial, na sede da Vigilância Sanitária na Secretaria Municipal de Saúde.

Os proprietários dos veículos devem comparecer ao setor portando originais e cópias dos seguintes documentos: Alvará de Licença para Localização e Funcionamento, emitido pela Secretaria Municipal de Finanças, em nome do proprietário do veículo; Carteira Nacional de Habilitação do condutor; Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV); Comprovante de residência em Vitória da Conquista, em nome do proprietário do veículo; e preenchimento de requerimento da Vigilância Sanitária.

As vistorias serão realizadas entre os dias 29 e 30 de agosto e 02 a 05 de setembro, no turno matutino, no Deserg. Durante a fiscalização, serão analisadas as condições do tanque, como pintura, presença de ferrugem, situação das torneiras e das mangueiras. Serão verificados, também, os documentos referentes à tinta apropriada para o transporte de água potável e o registro de limpeza do tanque.

Os veículos que forem aprovados na vistoria vão receber um documento de autorização sanitária com validade de seis meses, válido exclusivamente para a atuação na Operação Carro-Pipa, executada pelo Exército Brasileiro, e para Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista. Neste semestre, a Vigilância Sanitária não disponibilizará novas datas para inspeção.

A Vigilância Sanitária está situada na Secretaria Municipal de Saúde, na Rua Rotary Clube, nº 69, sala 202, Centro

Operação apreende cerca de 500 quilos de carne em feira do Alto Maron

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Saúde, Vit. da Conquista | Data: 12 jul 2019

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Na tarde desta sexta-feira(12), uma grande operação foi realizada pela Secretaria Municipal de Saúde de Vitória da Conquista, por meio da Vigilância Sanitária, na Feira do Alto Maron, em Vitória da Conquista.

A ação contou que com apoio da Polícia Militar, está sendo realizada em diversos lugares da cidade e tem o objetivo de fiscalizar a venda de carnes sem certificação e improprias para o consumo.

De acordo com informações, cerca de 500 quilos de carnes impróprias para consumo foram encontradas no local pela vigilância Sanitária.

Em nota, a Prefeitura se manifestou sobre o assunto.

A Secretaria Municipal de Saúde informa que, desde o dia 26 de junho, a Vigilância Sanitária (Visa) está realizando a campanha “Carne Clandestina é Crime”. A iniciativa, que tem o apoio do Ministério Público, da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) e da Policia Militar, visa coibir o abate e a comercialização irregulares de produtos animais. A visita realizada hoje na Feira do bairro Alto Maron faz parte das ações da campanha.

Informamos que foi apreendido em um estabelecimento aproximadamente 500 quilos de carne imprópria para o consumo. As carnes estavam armazenadas, congeladas há cerca de dois anos e apresentavam alterações organolépticas (cor e odor alterados). Informamos ainda que o efetivo policial é parte da parceria na operação. E o trabalho conjunto das Secretarias de Saúde e Serviços Públicos resultou numa intervenção que
gera fiscalização efetiva em prol da saúde da população.

De acordo com a Lei 8.137, a comercialização de produtos impróprios para consumo é crime. Com as ações que serão realizadas, os estabelecimentos que funcionam fora das normas sanitárias serão notificados e interditados por ação cabível à Administração. As feiras, mercados e centros comerciais terão prazos para regularização da comercialização das carnes, que deverão ser vendidas com certificação sanitária.

Operação São João é realizada pela PRF nas rodovias da BA

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Geral, Polícia | Data: 21 jun 2019

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Foi iniciada nesta quinta-feira(20), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) a operação Festejos Juninos. A ação, visa reforçar o policiamento preventivo em locais e horários de maior incidência de acidentes graves e de criminalidade, a operação segue até a terça-feira (25).

De acordo com a PRF, com o final de semana prolongado pelo feriado na quinta e na segunda (24) será marcado pelo aumento do fluxo de veículos e usuários circulando pelas rodovias federais para os mais diversos destinos, principalmente, em razão das festividades juninas.

O período junino representa a época de maior fluxo de veículos que cortam as principais rodovias federais da Bahia, principalmente, em direção as cidades localizadas em trechos das BR’s 101, 116, 324 e 407.

Operação São João será iniciada nesta quinta-feira pela PRF nas rodovias da BA

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Geral | Data: 17 jun 2019

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Da Redação

Fonte:G1

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) começa nesta quinta-feira(20), a operação Festejos Juninos, que também é feriado de Corpus Christi. A ação, que que visa reforçar o policiamento preventivo em locais e horários de maior incidência de acidentes graves e de criminalidade, vai até a terça-feira (25).

De acordo com a PRF, com o final de semana prolongado pelo feriado na quinta e na segunda (24) será marcado pelo aumento do fluxo de veículos e usuários circulando pelas rodovias federais para os mais diversos destinos, principalmente, em razão das festividades juninas.

O período junino representa a época de maior fluxo de veículos que cortam as principais rodovias federais da Bahia, principalmente, em direção as cidades localizadas em trechos das BR’s 101, 116, 324 e 407.

Operação contra desvios de verbas é realizada em Itambé

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Geral, Polícia | Data: 30 maio 2019

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Foi deflagrada nesta quinta-feira(30), pela Polícia Federal uma operação de combate a crimes relacionados a desvios de recursos públicos do Ministério da Integração Nacional no município baiano de Itambé. A Operação Pedra Afiada surgiu após uma investigação iniciada em 2017, sobre as atividades de uma empresa da região.

Participam da ação 25 policiais federais e quatro auditores da Controladoria Geral da União, que cumprem 11 mandados de busca e apreensão, dez mandados de medidas cautelares diversas da prisão e 12 mandados de intimação nos municípios baianos de Itambé e Vitória da Conquista.

De acordo com as informações da PF, a empresa vencia licitações de obras de calçamento na cidade, e desviava os recursos públicos obtidos, deixando as obras sem conclusão.

Operação para a retirada de caçambas de entulho em situação de irregularidade é realizada pela Prefeitura

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 20 maio 2019

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Da Redação

Fonte:Secom/PMVC

A partir dessa segunda–feira (20), a Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria de Serviços Públicos (Sesep), estará realizando uma operação de fiscalização das caçambas estáticas de entulho instaladas em logradouros da cidade, em cumprimento ao estabelecido na lei municipal 1.626/09.

Dessa forma, as caçambas que se encontrarem sem a devida licença para o exercício da atividade (Alvará de Funcionamento), bem como a sinalização adequada e padronizada (nome da empresa e a pintura auto reflexiva) e aquelas que estejam infringindo o Código de Trânsito Brasileiro, estarão sujeitas à apreensão e multa.

Para a regularização e o licenciamento das caçambas, o proprietário deverá dirigir-se à Secretaria Municipal de Serviços Públicos, localizada à Praça Catão Ferraz, s/n, Centro, que funciona de segunda às sextas – feiras em horário comercial.

Operação contra crimes eleitorais é realizada pela Polícia Federal em Vitória da Conquista

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Polícia, Vit. da Conquista | Data: 26 abr 2019

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Da Redação

Fonte:B.R.F

Nesta sexta-feira(26), a Polícia Federal de Conquista deflagrou a segunda fase da Operação Condotieri, ligada a crimes eleitorais cometidos em 2016, envolvendo o poder legislativo de Vitória da Conquista.

A operação busca apurar a conduta de alguns dos indiciados que vêm tentando impedir ou embargar a instrução criminal do inquérito policial da operação.Cerca de 20 policiais federais cumprem mandados de busca e apreensão, quatro mandados de medidas cautelares diversas da prisão e cinco mandados de intimação no município.

Uma coletiva está marcada nesta sexta na sede da Polícia Federal de Conquista.

Operação ‘Cata-Bagulho’ chega a Feira do Bairro Brasil

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 25 abr 2019

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Da Redação

Fonte:Secom/PMVC

A próxima edição da Operação Cata-Bagulho, já tem data para acontecer.
Dessa vez, a localidade que receberá o serviço será a Feira Municipal do Bairro Brasil, no dia 02 de Maio.

A ação é realizada pela Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria de Serviços Públicos (Sesep), E já esteve presente em diversos locais da cidade.

A Operação Cata-Bagulho vem, desde 2017, fazendo a coleta de materiais inservíveis na zona urbana e rural da cidade e trabalhando também a conscientização ambiental dos moradores. Durante o ano de 2018 foram quase 300 toneladas de lixo, que resultaram numa baixa nos índices de infestação de doenças ocasionadas pelo mosquito Aedes Aegypti, de 7,2% para 3%.

Operação Falcão nos bairros é iniciada em Conquista

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Polícia, Vit. da Conquista | Data: 13 fev 2019

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PMBA! CPE! CPRSO! FALCÃO

Dando continuidade às nossas operações policiais militares, previstas no planejamento de 2019, o Esquadrão de Motociclistas Falcão irá desencadear a partir de 13/02/2019 a OPERAÇÃO FALCÃO NOS BAIRROS.

O objetivo principal é prevenir a ocorrência de CVLI (Crimes Violentos Letais Intencionais – Homicídio, Latrocínio e Lesão Corporal seguida de morte) e CVP (Crimes Violentos contra o Patrimônio – notadamente furtos e roubos de veículos duas rodas) nas áreas mais afetadas do município de Vitória da Conquista, bem como trazer maior tranquilidade à comunidade, prevenindo também a ocorrência de outros delitos.

As Guarnições atuarão conforme dados apurados pelas Unidades apoiadas e análise criminal realizada pela SPOI do Falcão. A Operação ocorrerá durante todo o ano, em dias e horários definidos pelo Comando da Unidade e com periodicidade irregular, visando dificultar a previsão por parte dos criminosos. O Esquadrão Falcão continua firme no propósito de aumentar a ostensividade da Policia Militar e desta forma apoiar as Unidades do orgânico do Comando de Policiamento da Região Sudoeste que executam o policiamento ostensivo na cidade.

 Polícia Militar participa da luta 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra mulher

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 27 nov 2018

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Em adesão aos 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra mulher, a Operação Ronda Maria da Penha irá realizar uma blitz social, em parceria com a Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, visando a conscientização sobre a importância de combater qualquer ato de discriminação e violência contra as mulheres.

Esta luta carece diariamente de agentes ativos e embutidos na missão de garantir a idoneidade, a segurança e a vida de todas as mulheres. Esta luta não se restringe a um gênero ou as vítimas apenas, qualquer agressão a uma mulher, agride também o Estado Democrático de Direito e a sociedade como um todo.

Para demonstrar a necessidade de engajamento, Policiais Militares da Ronda e integrantes do Centro Referencia da Mulher Albertina Vasconcelos – CRAV, irão se juntar ao combate e distribuir panfletos e orientações aos cidadãos durante as abordagens, a fim de discutir e unir forças para, juntos, trilharmos o caminho da Corrente do Bem.

Local e Horário das Ações:

Dia 27/11 às 14hs

Praça Guadalajara e ou Praça Vitor Brito

Dia 28/11 às 14hs

Av. Brumado (Glauber Rocha) e ou Praça do Cajá

 

 

Fim de semana é marcado por fiscalização contra Poluição Sonora em bares e restaurantes de Conquista

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 24 set 2018

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Da Redação

 

Na última sexta-feira (21), diversos bares e restaurantes de Vitória da Conquista foram alvos de uma operação contra a poluição sonora.  Uma Força Tarefa entre o Ministério Público do Estado da Bahia, 7º Grupamento de Bombeiros Militar, 77ª Companhia Independente de Polícia Militar, Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Secretaria Municipal de Meio Ambiente, realizam fiscalizações em estabelecimentos noturnos da cidade.

De acordo com a Portaria 01/2018 assinada pelo Promotor de Justiça Ramires Tyrone de Almeida Carvalho, as ações acontecem em “bares e restaurantes com serviço de som ambiente, situados nas Rua Alziro Prates, Avenida Ivo Freire Aguiar, Avenida João Abuchidid e adjacências do bairro Candeias”.  Um dos principais fatores da operação foi a  necessidade de intervenções para cumprimento das normas técnicas.

A fiscalização foi realizada em cinco estabelecimentos. A poluição sonora, promovida por alguns desses ambientes tem causado um grande desconforto para moradores que vivem nas proximidades desses locais.

 

Blitz do Simtrans contra o transporte clandestino não vai parar

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Publicado por Editor | Colocado em transporte | Data: 18 set 2018

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Da Redação 

Foto: Blog do Rodrigo Ferraz

No final da manhã desta 3ª feira (18), motoristas de vans compareceram na Prefeitura e ocuparam os corredores em protesto a operação contra o transporte clandestino.

Os vanzeiros apresentaram uma pauta de reivindicações, e detre elas a suspensão da operação e liberação dos veículos apreendidos. A Prefeitura ainda não fez nenhuma manifestação sobre o problema.

Ministério Público

No mês de maio deste ano, O MP exigiu FISCALIZAÇÃO que evite a clandestinidade praticada por veículos de qualquer natureza. A Prefeitura, só agora com apoio da Polícia Militar pode iniciar a operação pata atender ao MP (…) que pede  uma INCONTESTE e EFETIVA fiscalização do transporte clandestino no Município de Vitória da Conquista, com a aplicação das medidas previstas no Art. 15, da Lei 968/99, para coibir a referida prática ilegal e de conhecimento público e notório, que, indubitavelmente, coloca em risco a saúde e a vida dos cidadãos conquistenses que necessitam de transporte público.

Bliz

As blitzes serão constantes com envolvimento do Simtrans e Polícia Militar. Segundo informações, não haverá recuo da Prefeitura, e as exigências de suspensão da operação e liberação dos veículos não serão acatadas pela municipalidade. A Secretaria de Mobilidade Urbana tem determinação do Governo de cumprir preceitos legais que são exigidos pelo MP.

Penalidades

Reza no Art. 15, da Lei Municipal 968/99 – A execução, por particulares de qaulquer tipo de serviço de transporte público local, sem título de transferência ou autorização fundamentada na presente Lei e demais normas complementares, será considerada ilegal e caracterizada com CLANDESTINA, sujeitando os infratores:

  • Imediata apreensão dos veículos
  • Multa de R$ 120 (cento e vinte reais)
  • Pagamento dos custos da remoção (quincho) e de estadia conforme fixado pelo prefeito municipal

Art. 1º – Em caso de reincidência, a multa prevista no inciso II, e os preços previstos no inciso III, do presente artigo, serão devidos em dobro:

Conquista: PRF realiza Operação Festival de Inverno 2018

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 21 ago 2018

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Da Redação

Fonte: NF

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) de Vitória da Conquista deu inicio nesta segunda-feira (20), a Operação Festival de Inverno 2018.  A operação que será realizada até o dia 26 de agosto, tem como objetivo garantir a fluidez do trânsito, o combate ao Trafico de Drogas e a fiscalização do transporte interestadual e intermunicipal de passageiros, garantindo assim, segurança aos turistas que se dirigirão a cidade de Vitória da Conquista.

Na busca de um resultado  mais efetivo,  a operação terá  o apoio da Divisão de Operações Aéreas-DOA que disponibilizará um helicóptero equipado com serviço aeromédico e ainda prestará apoio às fiscalizações de combate a criminalidade. Com reforço no efetivo, serão realizadas fiscalizações de excesso de velocidade, principalmente em trechos com maiores índices de acidente.

A PRF, durante os sete dias de operação também contará com o reforço do Grupo de Motociclistas que intensificarão a fiscalização de motocicletas, com foco nas infrações que potencializam a ocorrência de acidentes e sua gravidade como uso e regularidade do capacete, equipamentos obrigatórios, sistema de iluminação e habilitação. Este ano o Festival será realizado nos dias 24, 25 e 26 de agosto.