Jequié: ex-vereadora e envolvidos em esquema de desvio de recursos podem pegar 8 anos de prisão

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Publicado por Editor | Colocado em Sudoeste | Data: 05 dez 2017

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Da Redação


Os envolvidos no esquema de desvio de recursos públicos destinados à educação de Jequié, que foi alvo de operação da Polícia Federal (PF), na manhã desta terça-feira (5), podem pegar no mínimo oito anos de prisão, segundo a Controladoria-Geral da União na Bahia (CGU). Os acusados vão responder por peculato, associação criminosa, inserção de dados falsos em sistema previdenciário e eliminação de documento público.

Entre os alvos da operação está uma ex-vereadora da cidade. Ela e dois empresários, proprietários da empresa terceirizada que contratava os funcionários fantasmas, foram ouvidos na sede da PF em Vitória da Conquista, nesta terça. Dois sobrinhos da ex-vereadora, que eram funcionários fantasmas, foram ouvidos em Salvador. Nenhum nome foi divulgado.

O secretário de Educação da época em que as os contratos foram assinados também deve ser ouvido, além dos vereadores. Os contratos foram feitos em 2013, prorrogados e ainda continuam em vigor.

O próximo passos da PF e da CGU, na segunda fase da Operação Melinoe, é analisar o material apreendido, bem como os dados bancários dos investigados que vão chegar com ordem judicial. A partir daí, a PF vai investigar qual a destinação do dinheiro proveniente do esquema, além de esclarecer quem são os funcionários que trabalham, com base em uma comparação das listas reais de pagamento e frequência, com as listas da Secretaria de Educação.

De acordo com as informações divulgadas, a empresa terceirizada, que contratou funcionários fantasmas, recebeu do município de Jequié, entre 2013 e 2017, cerca de R$ 63 milhões. Deste total, R$ 7 milhões já foram identificados como recursos federais, especificamente de Precatórios do Fundef recebido pelo município. A PF estima um prejuízo aos cofres públicos de mais de R$ 1,5 milhão, só no ano de 2017.

 

Justiça determina soltura de quatro presos na Operação Lateronis

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Publicado por Editor | Colocado em Polícia | Data: 24 nov 2017

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Da Redação
foto: divulgação Polícia Federal

O Juiz Federal Diego Carmo de Souza expediu alvará de soltura para quatro pessoas que foram presas durante a Operação Lateronis, nessa quinta-feira (23). Eles são suspeitos de fazer parte da quadrilha que desviou recursos públicos na área da educação, principalmente, de transporte escolar, em diversas cidades do Sudoeste baiano.

“Considerando que nos termos da manifestação do Ministério Público Federal às ff. 1925/1928, bem como de acordo com ofício da Autoridade Policial de f. 1.929, não subsistem mais razões para a manutenção das prisões temporárias outrora decretadas, determino a revogação destas”, apontou o magistrado.

Ainda na decisão, o juiz federal condiciona os acusados a comparecerem perante à Justiça todas as vezes que forem convocados. Eles também precisam informar qualquer mudança de endereço.

Os envolvidos, Sérgio Cavalcante dos Santos (ex-presidente da Câmara de Encruzilhada), Salustiano Ferreira da Silva Neto (pregoeiro oficial da prefeitura de Encruzilhada), Rodolfo Santos Machado (chefe de gabinete do ex-vereador Sérgio) e Paulo César Lima Brito (ex-servidor da prefeitura de Encruzilhada), devem ser liberados até este sábado (25). As outras noves pessoas que foram presas durante a operação ainda continuam custodiadas.

De acordo com as informações divulgadas pela Polícia Federal, o grupo investigado tinha três falsas cooperativas, que concorriam a licitações na área de transporte nos municípios, sobretudo escolar. As investigações apontaram que o grupo obteve cerca de R$ 140 milhões com estes contratos entre os anos de 2010 e 2016. Deste total, os investigados teriam desviado aproximadamente R$ 45 milhões.

PRF divulga balanço da Operação Semana Santa nas estradas federais baianas

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Publicado por Editor | Colocado em Segurança | Data: 17 abr 2017

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Da Redação


Nesta segunda-feira (17), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgou o balanço da Operação Semana Santa, que foi realizada de quinta a domingo, 13 a 16 de abril, respectivamente. Conforme os dados, foi registrado aumento acentuado nas condutas que mais comprometem a segurança viária, como o uso de álcool ao volante, as ultrapassagens proibidas e o excesso de velocidade.

No período, foram registrados 67 acidentes, sendo 17 foram considerados graves, aqueles em que há pelo menos um ferido grave ou uma pessoa morta. Ainda de acordo com a PRF, durante o feriado, 9 pessoas morreram. Na região de Vitória da Conquista, ocorreram 7 acidentes, sem vítimas fatais.

Somente nos trechos próximos a Conquista, os PRFs fiscalizaram 1.078 veículos e 1.077 pessoas. Do total de veículos, 11 foram recolhidos por algum tipo de irregularidade. 205 pessoas foram sensibilizadas sobre a importância da direção defensiva e do respeito às leis de trânsito em abordagens educativas.

A PRF intensificou a fiscalização quanto ao uso de bebida alcoólica na direção de veículos automotores. Este ano, durante a operação Semana Santa 2017, foram realizados 531 testes de etilômetro resultando em 03 notificações de alcoolemia. Visando reduzir o número de acidentes, a fiscalização de excesso de velocidade também foi intensificada sendo extraídas 266 imagens de radar. Uma pessoa foi presa por apresentação de documento falso(CRLV).

‘Carne fraca’; Governo suspeita de espionagem

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 18 mar 2017

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da Redação
Com informações do Diário do Poder (Conteúdo)

O envolvimento de empresas como JBS e BRF na Operação Carne Fraca, acusadas de subornar fiscais para vender produtos adulterados, pode levar o Brasil a ser banido do mercado. No governo há a suspeita até de “espionagem industrial” manipulando gerentes e fiscais corruptos para sabotar o produto brasileiro. Mas, ainda que tenham “armado”, a adulteração criminosa de carnes foi constatada. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

O Brasil produz 15% da carne consumida no mundo, por isso seus concorrentes celebraram tanto as notícias da operação de ontem.

Só o grupo JBS tem 235.000 funcionários em 150 países. A subsidiária da JBS nos Estados Unidos emprega 78 mil pessoas.

Já a BRF, dona da Sadia e da Perdigão, tem 54 fábricas em sete países (inclusive o Brasil), somando 105 mil funcionários.

As empresas da JBS-Friboi investigadas na Operação Carne Fraca, fizeram mais de R$ 393 milhões em doações nas eleições de 2014.

Dois presos e 33 veículos apreendidos durante operação da PRF em Conquista

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Publicado por Editor | Colocado em Polícia | Data: 13 mar 2017

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Redação

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou, entre quarta-feira (8) e sábado (10), a primeira edição de 2017 da Operação “Cavalo de Aço” em Vitória da Conquista, no sudoeste do estado. Antes do início da fiscalização, que aconteceu em pontos estratégicos da BR 116, os PRFs motociclistas receberam curso de atualização de técnicas e procedimentos usados no trabalho de fiscalização de veículos de duas rodas.

Na manhã dos dois primeiros dias, os policiais receberam treinamentos para a utilização de softwares, sistemas e aplicativos e conheceram inovações na identificação de suspeitos, na análise de documentos e no enfrentamento a fraudes veiculares. Na parte prática, as técnicas e habilidades na condução das motos foram aprimoradas com treinamentos específicos realizados no Kartódromo de Vitória da Conquista.

Fiscalização

As abordagens se concentraram no perímetro urbano de Vitória da Conquista e em alguns pontos do Anel Viário, onde há número expressivo de acidentes envolvendo motocicletas. Foram fiscalizados 369 veículos nos três dias de operação, sendo que 33 deles foram recolhidos ao pátio por apresentarem irregularidades impossíveis de serem sanadas no local ou que comprometiam a segurança. 84 condutores foram submetidos ao teste de etilômetro e outros 157 receberam orientações de educação para o trânsito. 21 documentos foram recolhidos, sendo três Carteiras Nacionais de Habilitação e 18 Certificados de Registro e Licenciamento de Veículos. 202 autos de infração foram lavrados.

Além da fiscalização de trânsito, três crimes foram registrados durante as ações em Conquista. Duas pessoas foram presas portando 100 Kg de maconha e um foragido da justiça foi recapturado. Durante ronda no Anel Viário, as equipes encontraram uma motocicleta YAMAHA/YBR 125 abandonada. Ao analisarem os elementos de identificação do veículo, os policiais constataram que os dados foram dolosamente suprimidos, o que configura crime previsto no Código Penal (CP).

Foi a primeira vez que a Operação Cavalo de Aço teve simultaneamente etapa de capacitação e fiscalização.

Informações incorretas da gestão petista promovem redução no abastecimento de água na zona rural

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 20 fev 2017

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da Redação

A Prefeitura de Vitória da Conquista, através da Defesa Civil, está tentando contornar um problema ocasionado por informações imprecisas da administração anterior.

O Exército Brasileiro, responsável pelo programa “Operação Pipa” reduziu em mais de 50% a quantidade de caminhões pipa que abastecem a zona rural do município. A notícia foi confirmada em reportagem da TV Sudoeste.

O município de Vitória da Conquista está localizado em 100% no semi-árido, e aproximadamente 300 localidades dependem do programa de abastecimento de água. São quase 20 mil habitantes.

Na reportagem o Exército informou que a fiscalização feita nos anos de 2015 e 2016 apontou considerável distorção e o levantamento apontou que a quantidade de moradores na zona rural era menor que a cadastrada no programa. Outra distorção ficou por conta da distância entre os mananciais e as cisternas abastecidas que eram menores do que as informadas.

Esta foi a razão da diminuição de caminhões-pipa que abastecem a extensa zona rural do município.

Prefeitura inicia operação ‘Cata-Bagulho’

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 09 fev 2017

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da Redação

Com informações da Ascom / Prefeitura

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A Secretaria Municipal de Serviços Públicos iniciou esta semana uma série de ações para avançar no trabalho de limpeza em Vitória da Conquista. Uma delas é a Operação ‘Cata-Bagulho’, que pretende recolher das ruas objetos como fogões, geladeiras, sofás, camas, colchões, recipientes diversos, etc. Uma campanha educativa junto à comunidade começou na segunda-feira, 06, na parte baixa do bairro Brasil, e vai até a próxima quinta-feira, 09.

No primeiro dia da ação, um grupo passa de casa em casa, avisando o dia e a hora em que o morador deve colocar o que não serve mais na porta da residência; nos dias seguintes, outro grupo recolhe os “bagulhos” ou entulhos com o caminhão.

Além da ‘Cata-Bagulho’, o bairro ainda recebe o mutirão de limpeza pública, mobilizando cerca de 30 trabalhadores. Na manhã de terça-feira, 07,  enquanto o caminhão recolhia entulhos em dois pontos comerciais localizados na Av. Frei Benjamin, outras duas equipes trabalhavam na roçagem e varrição das ruas e na limpeza da Praça Mármore Neto. “A Secretaria está adquirindo novos equipamentos para auxiliar nestas ações. Será realizada ainda a pintura do meios-fios”, informou a engenheira sanitarista, Márcia Amorim.

A aposentada Elenita Santana, conhecida por Dona Bebé, mora em frente a Praça Mármore Neto e ficou satisfeita com o trabalho realizado no local. “Agora está bom. Está melhorando tudo e vai melhorar, com fé em Deus”.

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Tanto a operação “Cata-Bagulho’, quanto os mutirões de limpeza, contam com o reforço da empresa Torre. A empresa, responsável pela coleta de resíduos sólidos na cidade, também passa a gerir o aterro sanitário.  Esses serviços foram incluídos no novo contrato firmado, em caráter emergencial, pelo prazo de 180 dias, com a Administração Municipal.

Confira os próximos locais a serem impactados pelas ações de limpeza durante este mês: Urbis VI, Guarani, Nossa senhora Aparecida, Av. Brumado, Nova Cidade, Av. Integração, Cruzeiro, Petrópolis, Pedrinhas e Ipanema.

Retirada de entulhos – A Prefeitura também está fiscalizando o descarte de entulhos. Oito Pontos de Entrega Voluntária (PEV’s) existentes na cidade serão dotados de contêineres, nos quais serão depositados os resíduos trazidos pelos carroceiros. Assim que os contêineres estiverem cheios, os fiscais da Prefeitura entrarão em contato com a empresa responsável pelo serviço de coleta, que irá esvaziá-los, evitando os acúmulos registrados na antiga gestão.

Na última segunda-feira, 06, foi feita a retirada desses grandes entulhos do PEV dos Sete Campos, onde já foi instalado um contêiner. Nas áreas de coleta na Urbis VI, Guarani, Primavera e Cruzeiro, os entulhos também serão recolhidos.

Além do trabalho desenvolvido pelo poder público, a comunidade também deve cumprir o seu papel, descartando o lixo em locais adequados e denunciando qualquer irregularidade à Coordenação Municipal de Limpeza Pública.  O telefone para contato é: (77) 3420-7008.

Nova etapa do pente-fino tem 42 mil benefícios a mais

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 18 jan 2017

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Clayton Castelani e Fernanda Brigatti
do Agora

A retomada do pente-fino do INSS nos benefícios por incapacidade terá mais segurados com auxílios-doença incluídos nas revisões.

O programa havia sido interrompido porque a medida provisória que o autorizava deixou de valer.

Nesta semana, uma nova medida permitiu o reinício das perícias.

No Estado de São Paulo, o número de auxílios a serem reavaliados subiu de 99.523 para 148.064 entre julho do ano passado, quando a primeira versão do pente-fino foi colocada em prática, e janeiro deste ano, quando as revisões foram retomadas.

O aumento é de quase 49% na quantidade de beneficiários que serão obrigados a passar pela perícia médica.

A entrada de 48.541 novos segurados na revisão é resultado do aumento, no último semestre, da quantidade de segurados que recebem auxílios-doença e estão há mais de dois anos sem passar por uma perícia médica.

Segurado deve se preparar para a volta do pente-fino

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 16 jan 2017

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Fernanda Brigatti
do Agora

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) retoma hoje as perícias do pente-fino nos benefícios por incapacidade.

Esses exames extras chegaram a ser iniciados em 2016, mas foram interrompidos porque o governo não conseguiu aprovar o pagamento de um bônus aos médicos peritos.

No início deste mês, nova medida provisória -que passa a valer antes da votação- permitiu que os exames recomeçassem.

Com a paralisação das perícias em novembro, os segurados convocados pelo INSS ganharam mais tempo para agendar novas consultas médicas e atualizar exames e laudos médicos.

Quem tinha exame agendado de 4 de novembro até hoje ganhou um tempo extra, pois essas perícias ainda serão reagendadas.

O advogado previdenciário Rômulo Saraiva explica que é muito comum o médico não incluir no laudo a estimativa da duração da incapacidade.

“Os médicos não dizem se a incapacidade é por tempo indeterminado ou por 60 ou 90 dias. Também não falam, muitas vezes, se a incapacidade é total e definitiva. Isso pode ajudar se a pessoa tem direito a auxílio-doença ou auxílio-acidente”, explica.

PM inicia Operação Natal nas rodovias estaduais nesta sexta (23)

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Segurança | Data: 23 dez 2016

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por Mateus Novais

Teve início na manhã desta sexta-feira (23) a Operação Natal 2016 nas rodovias estaduais. A ação das Companhias Independentes de Policiamento Rodoviário seguirá até as 8 horas de segunda-feira (26).

As ações que serão intensificadas são de prevenção de acidentes, a fiscalização de velocidade – com o uso de radares – e dos documentos de porte obrigatório (condutor e veículo), além das abordagens preventivas para coibir o tráfico de armas de fogo, de drogas e de pessoas. A Polícia Militar orienta o condutor a ter mais atenção nas rodovias com maior incidência de congestionamento.

Para evitar transtornos durante o feriado, a PM enfatizar ser importante não combinar ingestão de bebida alcoólica com direção, efetuar a revisão mecânica no veículo antes da viagem, conferir a validade dos documentos de porte obrigatório, descansar antes de pegar a estrada,utilizara cadeirinha para as crianças e o cinto de segurança em todos os assentos do veículo.

Representante do Governo Federal visita obras e garante aeroporto para 2018

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em transporte | Data: 14 dez 2016

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por Mateus Novais

O secretário de Aeroportos da Secretaria Nacional de Aviação Civil, Leonardo Cruz, esteve em Vitória da Conquista nesta semana vistoriando as obras do futuro aeroporto do município. Durante a visita, Cruz encerrou o convênio selado entre os governos Federal e Estadual para a execução da primeira etapa da obra e garantido os recursos para a segunda.

“A população de Conquista pode ficar sossegada, temos os recursos garantidos para a execução dessa obra, nós elencamos algumas prioridades no Brasil inteiro e Vitória da Conquista é uma das primeiras da lista. É um compromisso do governo federal e do governo estadual”, avaliou o secretário, destacando que a licitação para a construção do terminal de passageiros já está em andamento.

O novo convênio para a construção do terminal é de 15 meses – com conclusão prevista para fim do primeiro semestre de 2018.

Segunda etapa

O investimento para a construção do terminal é de aproximadamente R$ 30 milhões, que também vai contemplar a aquisição e instalação dos equipamentos de auxílio à navegação, iluminação de via de contorno, mobiliários e equipamentos da Seção Contra Incêndio, iluminação do pátio de aeronaves e implantação de redes de telecomunicações do novo aeroporto. O terminal terá área construída de 3.500m² e será composto de saguão, check-in, área de embarque e desembarque, raio-x, balcões de venda, reservas e informações.

Operação Carga Pesada duplica resultados da Sefaz-Ba no posto fiscal de Vitória da Conquista

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia | Data: 11 dez 2016

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da Redação

Com informações da Ascom / Sefaz

Foto: ilustração

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O uso intensivo de tecnologia para aferição dos documentos fiscais eletrônicos das mercadorias em trânsito e o regime de plantão 24 horas, marcas da operação Carga Pesada no posto fiscal de Vitória da Conquista, levaram aSecretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) a duplicar os resultados da unidade entre agosto e novembro, em comparação com igual período de 2015. Ao todo, foram R$ 12,6 milhões em autos de infração referentes a impostos e multas, relativos à emissão de 2.468 notificações fiscais.

O resultado trouxe incremento de 94% na quantidade de notificações fiscais e de 118% em termos de valor que poderá ser recuperado pelo fisco. “A operação busca estimular os contribuintes a buscarem a regularização fiscal das mercadorias que circulam pelas estradas baianas, ampliando a eficácia do fisco e combatendo a sonegação e a concorrência desleal”, afirma o  secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório.

As principais irregularidades flagradas pela Sefaz-Ba com a Carga Pesada, que conta com a segurança de policiais militares vinculados à Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz), incluem um carregamento de 3,5 mil caixas de bebidas alcoólicas com destino a uma empresa que já não existia, 60 chapas de granito sem nota fiscal, 25 mil maços cigarro contrabandeados e até 5,8 toneladas de maconha escondidas sob o que seria uma carga de ração de milho. …Leia na íntegra

Em Conquista, operação da Sefaz já rendeu R$ 12,6 milhões em autos de infração

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Economia | Data: 10 dez 2016

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por Mateus Novais

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Em quatro meses de operação, o posto fiscal de Vitória da Conquista, levaram a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) a duplicar os resultados. Em comparação com os meses de agosto a novembro de 2015, foram R$ 12,6 milhões em autos de infração referentes a impostos e multas, relativos à emissão de 2.468 notificações fiscais.

O uso intensivo de tecnologia para aferição dos documentos fiscais eletrônicos das mercadorias em trânsito e o regime de plantão 24 horas, marcas da operação Carga Pesada no da unidade da Sefaz-BA. Como resultado, a atuação trouxe incremento de 94% na quantidade de notificações fiscais e de 118% em termos de valor que poderá ser recuperado pelo fisco.

As principais irregularidades flagradas pela Sefaz com a Carga Pesada, que conta com a segurança de policiais militares vinculados à Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz), incluem um carregamento de 3,5 mil caixas de bebidas alcoólicas com destino a uma empresa que já não existia, 60 chapas de granito sem nota fiscal, 25 mil maços cigarro contrabandeados e até 5,8 toneladas de maconha escondidas sob o que seria uma carga de ração de milho.

Prefeitura realiza operação de fiscalização a carros de som

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 30 nov 2016

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por Mateus Novais

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A Prefeitura de Vitória da Conquista iniciou uma operação conjunta para fiscalizar os veículo de publicidade volante que circulam pelas ruas do município. A operação da Blitz do Silêncio conta com a parceria da Gerência de Posturas e Simtrans e apoio dos policiais da 77ª CIPM.

Nessa terça-feira (29), a blitz ocorreu na Praça da Bandeira. Os servidores abordaram motos e carros de som para verificar os níveis sonoros, bem como verificar os alvarás de funcionamento dos respectivos veículos.

O Simtrans também está realizando a autuação dos motoristas sem habilitação ou com documentação dos veículos atrasados. A Polícia Militar acompanhou a atividade e assegurou a normalidade da ação.

Prefeito, ex-prefeito e prefeita eleita de Malhada de Pedras são acusados de desvio de verbas

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Polícia | Data: 25 nov 2016

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img_1214O prefeito Valdecir ‘Ceará’ (foto), o ex-prefeito Ramon dos Santos e a sua esposa e prefeita eleita, Terezinha Baleeiro, participaram ativamente dos desvios de verbas.

A Operação Vigilante, deflagrada pela Polícia Federal e Controladoria-Geral da União (CGU), cumpriu vário mandados de prisão contra membros da Administração Municipal de Malhada de Pedras. Entre os que foram presos ou conduzidos coercitivamente estão o prefeito, ex-prefeito e prefeita eleita do município. O esquema de desviou pelo menos R$ 3 milhões em recursos destinados ao transporte escolar no município.

O mandado de prisão preventiva foi cumprido contra o atual prefeito, Valdecir Bezerra, conhecido como Ceará, o vice-prefeito eleito, Adriano Paca, que se encontra foragido, além de servidores da Secretaria de Transportes. Também foram conduzidos coercitivamente o ex-prefeito, Ramon dos Santos, a prefeita eleita, Terezinha Baleeiro, o atual vice-prefeito, Paulo César Paca.

“A gente está falando de um ex-prefeito, que já tem condenação por inelegibilidade, da sua esposa, que foi eleita prefeita; do atual vice-prefeito e seu irmão, que foi eleito vice-prefeito, além de empresários e servidores da prefeitura. É o que a gente chama de um conúbio espúrio, que é um grupo político que se une no propósito de desviar recurso público em beneficio próprio, para custear gastos de campanha e empresários”, declarou o delegado Rodrigo Kolbe.

Os detidos na operação foram transferidos para o Conjunto Penal de Vitória da Conquista, onde estão custodiados outros dois prefeitos da região presos este ano.

Novo aeroporto de Vitória da Conquista entrará em operação em 2018, garante Governo Federal

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em transporte | Data: 25 nov 2016

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por Mateus Novais

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O novo aeroporto de Vitória da Conquista deverá entrar em operação no ano de 2018. Isso é o que prevê o convênio firmado entre o Governo Federal, através da Secretaria de Aviação Civil, e o Governo da Bahia no valor de R$ 45 milhões.

O projeto prevê a implantação de sistema de pista de pouso e decolagem, pátio de aeronaves, via de acesso ao aeroporto, sinalização, construção de cerca elétrica externa e entrega da instalação da Seção Contraincêndio (SCI), incluem as obras já concluídas.

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O diretor do departamento do Programa Federal de Auxílio a Aeroportos (PROFAA), Eduardo Bernardi, disse que o novo convênio garante a entrega de um aeroporto 100% operacional ainda no primeiro semestre de 2018. “O novo terminal vai beneficiar a população do Estado da Bahia e melhor integrar o território da região à malha aérea do País. Qualificar a aviação regional é vital para o desenvolvimento do Brasil”, afirmou.

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Operação investiga desvios de R$ 3 milhões em transporte escolar

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Polícia | Data: 25 nov 2016

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O Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal realizam, nesta sexta-feira (25), a Operação Vigilante, que visa desarticular esquema de desvios de recursos destinados ao transporte escolar no município de Malhada de Pedras. O prejuízo estimado ao Erário é de, pelo menos, R$ 3 milhões.

Durante as investigações, foram identificadas fraudes em licitação, com direcionamento, para contratação de empresa vinculada a gestores municipais; superfaturamento mediante adulteração de quilometragem de linhas percorridas; e cobrança pela prestação de serviço de transporte, em dias sem atividade escolar. Em alguns casos, a quilometragem cobrada era mais do que o dobro da distância real percorrida.

Participam da ação cerca de 90 pessoas, entre policiais e auditores da CGU. Estão sendo cumpridos dois mandados de prisão preventiva, dois de prisão temporária, oito conduções coercitivas, três medidas cautelares e 15 mandados de busca e apreensão, nos municípios baianos de Malhada de Pedras, Salvador, Alagoinhas, Itagibá e São José do Jacuípe.

Os envolvidos devem responder pelos crimes de responsabilidade, fraudes em licitação, organização criminosa, além de atos de improbidade. O nome da Operação faz referência a dois aspectos: primeiro, deriva do nome da empresa utilizada pela organização criminosa, que em tupi, significa vigilante; segundo, uma alusão a órgãos de controle, que estão vigilantes quanto aos desvios de recursos públicos.

PF desarticula quadrilha que fraudava benefícios trabalhistas e previdenciários

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Polícia | Data: 23 nov 2016

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A Polícia Federal, em conjunto com o Ministério Público Federal, Previdência Social, Ministério do Trabalho e Soint CIPE Central (Polícia Militar), deflagra na manhã desta quarta-feira (23) a OPERAÇÃO MELAÇO, que tem por objetivo desarticular organização criminosa que fraudava vínculos empregatícios para obter benefícios de seguro-desemprego e previdenciários. Cerca de 100 policiais federais e servidores da Previdência Social e do Ministério do Trabalho cumprem 31 mandados expedidos pela Justiça Federal, sendo 13 de prisão preventiva e 18 de busca e apreensão. O cumprimento dos mandados ocorre nos municípios de Ipiaú, Ibirataia, Valença, Prado, Porto Seguro, Itamarajú e Santa Cruz Cabrália, todos na Bahia.

Conforme já apurado, a organização criminosa contava com a participação de técnicos em contabilidade, aliciadores e atendentes do SINE/BA, os quais atuavam de forma coordenada há mais de 10 anos. Os aliciadores recrutavam indivíduos dispostos a ceder seus documentos, entre os quais carteira de trabalho e cartão cidadão. Os técnicos em contabilidade inseriam contratos de trabalho retroativos (normalmente um ano) nas carteiras de trabalho e no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) para essas pessoas em empresas geralmente inativas ou constituídas em nome de “laranjas”. Na sequência eram forjadas as rescisões dos falsos vínculos laborais, e requeridos os benefícios de seguro-desemprego e previdenciários. …Leia na íntegra

Operação da Sefaz em Conquista contabiliza R$ 6,46 milhões em dois meses

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Geral | Data: 06 out 2016

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por Mateus Novais

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Um total de R$ 6,46 milhões em autos de infração foram gerados durante os dois primeiros meses da operação Carga Pesada, no posto fiscal de Vitória da Conquista (BR 116). Segundo a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba), em setembro, houve um aumento de 12,66% no número de notificações fiscais e auto de infração lavrados em relação a agosto. Em termo de valores em reais, o aumento foi de 41,11%.

As maiores incidências das 1.327 notificações fiscais estão relacionadas a carregamentos de cigarros e derivados (R$ 1,29 milhão em autos), produtos alimentícios (R$ 313,7 mil), álcoois e combustíveis (R$ 250,8 mil) e carnes de aves, gado bovino, suíno, caprino e ovino (R$ 226,4 mil).

Rui Costa e dois ex-ministros são investigados em operação da PF

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Polícia | Data: 04 out 2016

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por Mateus Novais
foto: arquivo BRG

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O governador da Bahia, Rui Costa (PT), e os ex-ministros das Cidades Mário Negromonte (PP) e Márcio Fortes são investigados na operação ‘Hidra de Lerna’ da Polícia Federal. A ação cumpre 16 mandados de busca e apreensão na Bahia, Distrito Federal e no Rio de Janeiro na manhã desta terça-feira (4). As informações são do G1 Bahia.

Segundo a Polícia Federal, a operação investiga um grupo criminoso responsável pela possível prática de financiamento ilegal de campanhas políticas na Bahia e por esquemas de fraudes em licitações e contratos no Ministério das Cidades. A operação também investiga se o esquema de financiamento foi usado na campanha eleitoral de Rui Costa ao governo do estado.

Os mandados foram deferidos pela ministra Maria Thereza Rocha de Assis Moura, do Superior Tribunal de Justiça, pois os investigados têm foro privilegiado.

Linhas de investigação …Leia na íntegra