Deputados falam sobre obras inacabadas na Rádio Clube

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 05 nov 2015

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por Mateus Novais
fotos: Rafael Gusmão

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No intervalo das visitas de fiscalização das obras inacabadas, os deputados da bancada de oposição concederam entrevista no programa Resenha Geral, da Rádio Clube (FM 95,9). Após conferir de perto os canteiros de obras do futuro aeroporto, da Bahiafarma e a reforma atrasada do Centro de Cultura Camillo de Jesus Lima, os deputados puderam avaliar de forma mais concreta como está a situação dos investimentos do Governo do Estado em Vitória da Conquista.

O autor da CPI das obras inacabadas na Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado Luciano Simões Filho (PMDB), apresentou dados alarmantes sobre o prejuízo causado pela descontinuidade dos investimentos no Estado. “Os exemplos das obras inacabadas que nós vemos aqui [em Vitória da Conquista] se espalham pelos quatro cantos da Bahia. São quase 200 obras inacabadas, com mais de R$ 20 milhões que foram licitados pelo Governo do Estado. Isso gerou mais de 8 mil trabalhadores desempregados por essas empresas que ganharam legitimamente essas licitações e não tiveram as obras acabadas”, revelou Luciano Simões.

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Já o deputado Herzem Gusmão (PMDB) explicou a importância da atividade realizada pelos 11 deputados, como um “presente para a cidade”, já que as visitas deve se reverter em bons resultados para a comunidade conquistense. “Eu vejo isso como um presente para Vitória da Conquista, que vai completar, no dia 9 de novembro, 175 anos de emancipação política. Os deputados da bancada de oposição estão aqui para alertar o governo sobre as obras importantíssimas que nós precisamos. São obras que conseguem impactar, mas que estão paradas e com sinais de abandono”, concluiu Herzem.

Deputados chegam a Vitória da Conquista para vistoriar obras atrasadas do Governo

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Política | Data: 05 nov 2015

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por Mateus Novais
fotos: Rafael Gusmão

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Os deputados da bancada de oposição da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) desembarcaram, na manhã desta quinta-feira (5), em Vitória da Conquista para realizar fiscalização de obras do Governo Estadual que estão paralisadas ou com atrasos no município. Esta é a segunda visita que os parlamentares realizam no Estado, a primeira foi em Itabuna e Ilhéus.

No roteiro de visita, coordenado pelo deputado Herzem Gusmão (PMDB), estão as obras do Novo Aeroporto, UPA – Patagônia, UPA – Hospital de Base, Hospital de Base – Pronto Socorro, Novo Presídio, reforma do Centro de Cultura Camillo de Jesus Lima e Embasa (para saber como anda os projetos da Barragem do Rio Catolé) e BahiaFarma. Sobre esta última, o líder da bancada, o deputado Sandro Régis (DEM), lembrou que a obra completa 8 anos sem andamento. “A Bahiafarma é um símbolo do descaso do governo petista com Vitória da Conquista. Ela já poderia está produzindo medicamentos e, no entanto, está sem previsão de conclusão. Precisamos fazer com que o atual Governo respeitem a população da Bahia”, destacou o deputado.

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Outra obra destacada pelo líder da oposição foi a construção do novo aeroporto conquistense. Segundo Sandro Régis, a forma que os governos petista tratam o investimento é semelhante a ponte que liga Salvador à Ilha de Itaparica. “O aeroporto daqui é igual a ponte de Itaperica, em Salvador. O Governo faz uma propaganda pesada na TV, colaca imagens de avião pousado em exibição lá em Salvador. Depois, vem aqui e colaca propaganda dos carros passando pela ponte de Itaparica. Como se estivesse tudo pronto e já funcionando. Só que nenhum dos dois estão”.

Por fim, o deputado explicou quais serão as ações da oposição a partir das visitas. “Nosso papel, como deputados de oposição é fiscalizar e cobrar do governo a conclusão das obras prometidas e acionar o Ministério Público quanto a aplicação do dinheiro público. Já estamos com uma audiência marcada com o procurador-chefe do Estado para apresentar a avaliação das nossas visitas e, onde encontrarmos irregularidades, vamos acionar a Justiça para que o Governo conclua as obras que são do interesse da população”, concluiu.

Também participaram da atividade, os deputados Pablo Barroso (DEM), Tom Araújo (DEM), Pedro Tavares (PMDB), Hildécio Meireles (PMDB), Luciano Simões Filho (PMDB), Sidelvan Nóbrega (PRB), Adolfo Viana (PSDB), Augusto Castro (PSDB) e Luciano Ribeiro (DEM).

Deputados de oposição visitam hoje em Vitória da Conquista obras paralisadas e prometidas pelo PT

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Vit. da Conquista | Data: 05 nov 2015

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da Redação

Visita

Uma delegação com 10 deputados da bancada de oposição na Assembleia Legislativa da Bahia chegará a Vitória da Conquista, no aeroporto Pedro Otacílio de Figueiredo, logo mais às 8h30, com presença do líder Sandro Regis (DEM), e ainda Pablo Barroso (DEM) Tom Araújo (DEM), Pedro Tavares (PMDB) Hildécio Meireles (PMDB), Luciano Simões Filho (PMDB), Sidelvan Nóbrega (PRB), Adolfo Viana (PSDB), Augusto Castro (PSDB) e Luciano Ribeiro (DEM).

O deputado estadual Herzem Gusmão (PMDB) estará no aeroporto para recepcionar os colegas parlamentares. A visita será iniciada pelo novo aeroporto ainda sem solução em relação a construção do terminal de passageiros. Outros locais serão visitados a exemplo do prédio abandonado no Distrito Industrial dos Imborés onde seria implantada a Bahiafarma. Na Embasa a visita representará a prometida barragem do Rio Catolé que a ser licitada. Concebido desde 2006 com orçamento de R$ 16 milhões, e concluído no ano passado com orçamento de R$ 33 milhões, o presídio também está no roteiro da visita dos deputados.

Oposição entra com ação de improbidade no MP contra diretor do Detran

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia | Data: 03 nov 2015

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Por Samuelita Santana

Oposição

A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa entrou com representação de improbidade administrativa no Ministério Público da Bahia contra o diretor geral do Detran, Maurício Bacelar Batista, por descumprir os preceitos da Lei de Licitação, publicando contratação emergencial sem justificar qual o interesse público e sem informar o projeto básico, preço de referência e tempo de duração do contrato. A ação, assinada por todos os parlamentares da Liderança da Minoria e já em trâmite no MP, destaca que o Detran publicou duas dispensas de licitação emergencial, uma no dia 14 de outubro de 2015, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção de sistema e apoio à informática e a segundo, dois dias depois, para contratação de empresa prestadora de serviços especializados de tecnologia da informação.

“A publicação não sinaliza sequer os motivos determinantes que justifiquem a dispensa emergencial”, ponderou o deputado Alan Sanches, lembrando que o contrato administrativo é a base para o perfeito funcionamento da máquina pública e que, por imperativo constitucional e legal se torna necessário que o mesmo seja devidamente planejado e referenciado por projeto básico. O deputado ainda lembrou que a Lei estabelece a dispensa de licitação nos casos de emergência ou de calamidade pública que implique em riscos para a segurança de pessoas, serviços ou equipamentos, com prazos de conclusão de 180 dias. “Em nenhuma das publicações, o Detran aponta qual seria a urgência ou calamidade pública que justifique tão apressada contratação, reforçou o tucano Adolfo Viana.

Professores discutem com deputados de oposição crise financeira das Universidades

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Educação | Data: 28 out 2015

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por Mateus Novais

Universidades

A crise financeira das Universidades Estaduais da Bahia, agravada com a redução do orçamento para 2016, foi assunto de uma reunião realizada na Assembleia Legislativa da Bahia. O encontro com as associações dos discentes da UESB, UNEB, UESC e UEFS foi articulado pela bancada de oposição da Casa.

Durante a reunião, os docentes reivindicaram a recomposição das perdas inflacionárias e a destinação de 7% da Receita Líquida de impostos para o orçamento de 2016 das Universidades. “Os recursos para o ano que vem não serão suficientes para as necessidades, como verba de manutenção, investimento e custeio. O governo pede serenidade, mas o problema é uma questão de prioridade”, comentou o vice-líder da Oposição, deputado Herzem Gusmão (PMDB). “O que nos causa estranheza é ver no Portal da Transparência que o Estado repassou mais de R$ 93 milhões para a empresa concessionária da Arena Fonte Nova, de janeiro a outubro deste ano. Como o governo não tem R$ 73 milhões para as universidades estaduais, mas tem R$ 20 milhões a mais para a Fonte Nova?”, questionou o parlamentar.

Após o encontro, os professores seguiram para a Comissão de Educação, ocasião em que o pleito seria debatido e apresentado. No entanto, por falta de quórum de deputados, a reunião da Comissão não aconteceu. “Os docentes saíram decepcionados por não conseguirem marcar uma Audiência Pública para debater o orçamento das universidades”, disse o peemedebista.

Participaram deste encontro os professores Jucelino Dantas da Cruz, Gracinete Bastos de Souza, Cláudio Carvalho, Emerson Lucena, Márcia Lemos, Daniela Santos, Maria Almeida, Edson Moura e Adroaldo Santos.

Finalmente! Vereador Andreson se encontra com prefeito após 1,5 ano

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Política | Data: 27 out 2015

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por Mateus Novais

SC2_6091foto: divulgação Secom PMVC

O dia 26 de outubro de 2015 foi um dia histórico para o vereador e presidente do PCdoB de Vitória da Conquista, Andreson Ribeiro. A longa espera do parlamentar chegou ao fim nesta data. Ele, finalmente, conseguiu se encontrar com o prefeito da cidade Guilherme Menezes.

Um ano e cinco meses após encaminhar o ofício pedindo uma audiência com o chefe do Executivo Municipal, o vereador pode discutir a aplicação da sua emenda parlamentar. O encontro ocorreu nessa segunda-feira (26), no salão de reuniões do Gabinete Civil e teve como testemunhas moradores das localidades de São Sebastião, Mirasol e Simão.

O imbróglio envolvendo o vereador e o prefeito ganhou grande repercussão na imprensa local e chegou a ser usado como desculpa para o rompimento entre PT e PCdoB. “Encontros como esse são constantes aqui na Prefeitura, pois existe uma consonância entre as nossas vontades que é o desejo de ajudar a população”, comentou o prefeito. Já o edil foi sucinto: “Nós só temos a agradecer ao Governo por mantermos esse diálogo aberto”.

Fórum das ADs recebido pela bancada de oposição

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Educação | Data: 27 out 2015

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da Redação

ALBAA bancada de oposição na Assembleia Legislativa da Bahia recebe na manhã desta terça-feira (27) o Fórum das ADs. O movimento em defesa nas universidades tem destacado a crise financeira das Universidades Estaduais da Bahia (UEBA) que é considerada muito grave. Os problemas orçamentários podem inviabilizar as atividades das universidades Para modificar essa realidade, o Fórum das ADs (Adusb, Adufs, Adusc e Aduneb), reunido no dia 23 de outubro em Vitória da Conquista, avaliou que só por meio da luta os problemas orçamentários poderão ser superados.

Os cortes no orçamento serão abordados no encontro que ocorrerá na sala da Minoria liderada pelo deputado estadual Sandro Regis (DEM). De acordo com informações da Assessoria de Planejamento da UESB, serão necessários mais R$ 11 milhões até dezembro. O Estado não vem esboçando nenhuma reação para mudar esta triste realidade. As ADs irão propor uma emenda ao Orçamento do Estado e será apreciada pelos 21 deputados que integram a bancada de oposição na Casa.

Oposição recebe Fórum das ADs nesta terça-feira

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Educação | Data: 26 out 2015

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da Redação

Nesta terça-feira (27), na sala da Minoria acontecerá o encontro entre o Fórum das ADs e a bancada de oposição na Assembleia Legislativa. Os representantes dos docentes das universidades estaduais buscam apoio dos parlamentares para uma emenda à Lei Orçamentária Anual de 2016, que garanta mais recursos para as universidades.

Os deputados de oposição darão toda atenção que merece os representantes das ADs. Além da presença do líder Sandro Regis (DEM), de Feira de Santana estarão os deputados Carlos Geilson (PSDB) e José de Arimatéia (PRB); o deputado Leur Lomanto (PMDB) defenderá interesses das universidades, e em especial, o da Uesb de Jequié; Pedro Tavares (PMDB) e Augusto Castro estarão atentos em defesa da Uesc, do eixo Itabuna/Ilhéus; e finalmente Herzem Gusmão (PMDB), representando as cidades de Vitória da Conquista e Itapetinga.

Sem alterações no Orçamento previsto para as universidades para 2016 – o funcionamento das universidades ficará inviabilizado. As ADs tratarão interesses das universidades de Vitória da Conquista (Uesb), de Feira de Santana (UEFS), do eixo Itabuna/Ilhéus (UESC) e UNEB.

PL do Governo altera duração do Reda para 6 anos

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia | Data: 23 out 2015

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da Redação

RedaO Governo da Bahia enviou para a Assembleia Legislativa um PL que altera as regras da contratação pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda).  No texto do Projeto de Lei uma das principais mudanças em relação à legislação já existente sobre o Reda ficou por conta da ampliação de dois anos (prorrogável pelo mesmo período) para três anos (também prorrogáveis pelo mesmo período) como prazo para manutenção dos contratos.

Nesta sexta-feira (23) uma cópia do PL será entregue para apreciação da Bancada de Oposição na Casa. A oposição vem manifestando preocupação de como o Governo vem tratado os terceirizados. Outra preocupação, é que iniciativas como esta proposta pelo PL que amplia o tempo de permanência dos contratados pelo Regime Especial, provoca no Governo acomodação em relação aos concursos públicos. A contratação temporária sempre foi um risco com algumas exceções como é o caso da licença maternidade e licença gestante. Nesta próxima segunda-feira (26), na rotineira reunião da bancada da minoria o PL será analisado sob o comando do líder, deputado estadual Sandro Regis (DEM)

O coordenador-geral do APLB Sindicato, Rui Oliveira manifestou posição contrária as novas regras: “Por uma questão de princípio, somos contra qualquer forma de terceirização e o Reda nada mais é do que terceirização, exploração de mão-de obra”, disse. Lembrou ainda que o governo prometeu à categoria o lançamento de concurso com 7,8 mil vagas para professores. O dirigente sindical afirma que vai acompanhar a tramitação da matéria e se necessário irá a Justiça.

Com informações do Bahia Notícias

Bancada de oposição tem encontro com Fórum das ADs em Salvador

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Educação | Data: 23 out 2015

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da Redação

ADs

O deputado Herzem Gusmão (PMDB) vai coordenar o encontro entre o Fórum das ADs e a bancada de oposição na Assembleia Legislativa. Os representantes do Fórum pretendem conquistar o apoio dos parlamentares para uma emenda à Lei Orçamentária Anual de 2016, que garanta mais recursos para as universidades.  O pedido para Gusmão ser o coordenador do encontro foi feito pelo líder da bancada de oposição na Alba, deputado Sandro Regis (DEM). Logo após aceitar o convite, Herzem Gusmão acionou a sua assessoria e confirmou a reunião para a próxima terça-feira (27). O Governo da Bahia vem negando investimentos que possam restaurar a crise nas universidades do Estado.

Em recente nota divulgada na imprensa, a Adusb informou que só na UESB, a soma dos cortes de verbas nos últimos dois anos ultrapassa R$ 6,5 milhões. Em 2016, a universidade receberá o mesmo valor de 2015 para as verbas de manutenção, investimento e custeio, montante comprovadamente insuficiente para as demandas.

Já o Conselho Superior da Uesb, em sua última reunião, realizada no dia 14 de outubro, admitiu que caso o governo não realize suplementação dos recursos ainda esse ano e não altere a cota orçamentária para 2016, o funcionamento da universidade ficará inviabilizado e poderá resultar na suspensão de atividades. Nas demais universidades da Bahia a situação não é diferente. As ADs tratarão interesses das universidades de Vitória da Conquista (Uesb), de Feira de Santana (UEFS), do eixo Itabuna/Ilhéus (UESC) e UNEB.

Deputado Arthur Maia entrega novo pedido de impeachment elaborado por Bicudo, Reale Jr. e Janaina Paschoal

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Política | Data: 22 out 2015

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Por Regina Bortolo

Arthur Maia

O líder do Solidariedade, deputado Arthur Oliveira Maia (BA), participou nesta quarta-feira (21) da entrega do novo pedido de impeachment da presidente da República, Dilma Rousseff. Parlamentares de partidos da oposição, além de Maria Lúcia Bicudo e representantes dos movimentos Brasil Livre, Vem pra Rua e Contra a Corrupção também participaram do ato. A exemplo de um dos pedidos anteriores, o novo requerimento foi assinado pelos juristas Hélio Bicudo, um dos fundadores do PT, Miguel Reale Jr e Janaína Paschoal.

Maia afirmou que a novidade deste pedido é a comprovação das chamadas “pedaladas fiscais” por parte do governo neste ano. Segundo ele, houve crime de responsabilidade fiscal no atual mandato da presidente, o que abriria caminho para o impeachment.

“A presidente mentiu para o povo brasileiro, traiu a confiança da nação. Dilma não está sendo cassada pelo caos econômico que criou no país, mas pelo crime de responsabilidade que cometeu, motivo mais do que suficiente para o impeachment. Por isso, estamos lançando a campanha Natal sem Dilma”, destacou.

O parlamentar disse ainda que o presidente Eduardo Cunha recuse o pedido, os líderes vão recorrer ao Plenário. “Se ele recusar, não vai ser dele a palavra final, vamos levar ao plenário”, disse.

Adiada visita de deputados a Vitória da Conquista

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Política | Data: 20 out 2015

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da Redação

Deputados

O líder da oposição na Assembléia Legislativa da Bahia, deputado Sandro Regis (DEM), decidiu após consulta feita aos deputados, que a visita à cidade de Vitória da Conquista foi adiada para a próxima semana, dia 29 (quinta-feira).

Com a interdição do aeroporto de Jequié pela Anac a cidade do sol ficará para outra oportunidade.  Em Vitória da Conquista, na próxima semana, os deputados irão até o canteiro de obras do novo aeroporto. Outros locais estão no roteiro a exemplo do prédio da indústria de medicamentos, novo presídio (pronto sem data de inauguração),  e construção das UPAs, Centro de Cultura Camilo de Jesus Lima, barragem do Rio Catolé (Embasa) dentre outras.

Alterações no Planserv serão votadas hoje com protesto em Salvador

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia | Data: 20 out 2015

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da Redação

PlanservO PL que o Governo do Estado da Bahia será votado nesta 3ª feira (20). A bancada de oposição apresentou uma carta contendo sugestões que já foram acatadas em parte. O líder da bancada, deputado Sandro Regis (DEM) decidirá com os demais integrantes da oposição se irão acatar e firmar acordo para a votação.

O dia promete ser tenso na Assembléia Legislativa da Bahia. A Associação de Praças da Polícia e Bombeiro Militar da Bahia (APPMBA) realizará, nesta terça-feira (19), manifestação contra as mudanças no Planserv. O ato acontecerá no Centro Administrativo da Bahia (CAB), às 14h. O grupo aponta que o projeto retira direitos adquiridos pelos servidores públicos.

Na semana passada os parlamentares da oposição registraram que até aquele momento nenhum servidor da Bahia teria manifestado insatisfação pela alterações que sugerem o PL do Estado.

Deputados visitam obras paralisadas em Vitória da Conquista

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia | Data: 09 out 2015

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da Redação
Foto: Roberta Pires

HG-Sandro

Nesta 5ª feira (8), por ocasião da Sessão Especial realizada na Assembleia Legislativa da Bahia, em homenagem aos 85 anos da ABI – Associação Bahiana de Imprensa, o deputado estadual Sandro Regis (DEM), líder da bancada de oposição na Casa, confirmou para o deputado Herzem Gusmão (PMDB), que está confirmada a visita dos deputados as obras paralisadas em Vitória da Conquista e Jequié. As visitas serão no mesmo dia com ínicio pela manhã do dia 22/10 na cidade de Jequié, sob a coordenação do deputado Leur Lomanto (PMDB). De lá os deputados virão para um almoço em Conquista.

No período da tarde, a comissão dos parlamentares visitará as obras do novo aeroporto, novo presídio, sem data de inauguração, industria de medicamentos no Distrito Industrial dos Imborés, barragem do Rio Catolé, UPAs, ampliação do Hospital de Base e o Centro de Cultura Camilo de Jesus Lima. Herzem determinará o roteiro da visitação em Conquista.

Na Bahia o jornal A Tarde noticiou a existência de mais de 190 obras paralisadas e sem solução.  A comissão de deputados fez e constatou a grave situação nas cidade de Ilhéus e Itabuna.

Oposição só votará o emprestimo de US$ 400 milhões após saber como será aplicado

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Economia | Data: 23 set 2015

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da Redação

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A bancada de oposição na ALBA se nega a votar  e autorizar o Governo da Bahia a contrair empréstimo junto ao BIRD  no valor de até U$ 400 milhões, o que representa R$ 1, 6 bilhões. Os parlamentares querem saber especificamente onde esses recursos serão aplicados, já que o projeto informa genericamente que o empréstimo será destinado ao desenvolvimento de políticas públicas e ao pagamento da dívida interna com a União. ” Esta Casa não pode assinar um cheque em branco de 400 milhões de dólares para o governador, sem saber qual o destino desses recursos e de que forma serão pagos ao banco financiador”, ponderou o líder da oposição, deputado Sandro Régis (DEM),

O deputado estadual Hezem Gusmão (PMDB) disse: “O secretário Manoel Vitório da Fazenda disse que a saúde financeira da Bahia vai muito bem e que tinha nos cofres do Estado a soma de  caixa R$ 4,6 bi. Na tarde desta quarta-feira (23) os deputados da oposição estão preparados para mais um embate com a bancada governista que vota tudo que recebe do governo Rui Costa sem apresentar nenhum questionamento.

 

Foto revela censura que impera na Prefeitura de Vitória da Conquista

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Publicado por Editor | Colocado em Política, Vit. da Conquista | Data: 21 set 2015

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da Redação
Foto Ascom

Fotógrafo foi deliberadamente orientado para buscar ângulo parcial para esconder opositores em evento na Câmara de Vereadores

CENSURA

Por ocasião da realização da Sessão Especial do Aeroporto, realizada na sexta-feira (18), o site oficial da PMVC apresenta uma foto que denota que a tesoura da censura impera no governo comandado pelo prefeito Guilherme Menezes (PT). O modo petista de censurar exigiu também do texto da Ascom a censura que culminou com o corte dos nomes dos deputados da oposição Herzem Gusmão (PMDB), Lúcio Vieira Lima (PMDB) e Luciano Ribeiro (DEM). Os debates sobre a licitação do aeroporto serviram para revelar as divulgações equivocadas que a Prefeitura faz na mídia.

Em várias reportagens, os jornalistas lotados na Secretaria de Comunicação, adotam os cortes e a censura com frequência. Em Brasília o deputado Lúcio Vieira Lima acompanhou o prefeito em uma audiência no Ministério dos Transportes e na foto, mais uma vez, o parlamentar foi vítima da censura e pequinês da administração petista da cidade. O fato foi registrado e denunciado  por ele (Lúcio) na Sessão Especial que tratou da licitação das obras do terminal do aeroporto.

Oposição derrota governo e impede votação de projeto que altera ICMS

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Política | Data: 17 set 2015

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Por Samuelita Santana

A pretensão do Executivo de aprovar nesta terça-feira, 15, na Assembleia Legislativa, o projeto de número 21.469 que faz alteração na Lei do ICMS foi barrada pela bancada de oposição na Casa, que conseguiu convencer grande parte dos deputados governistas a não votarem o projeto, considerado pelos oposicionistas danoso e prejudicial aos municípios baianos.

Os parlamentares de oposição fizeram obstrução e argumentaram com os governistas que a divisão do imposto retiraria dos municípios 2%, enfraquecendo ainda mais a sua arrecadação, já que o projeto altera a alíquota do ICMS nas operações com gasolina de 28% para 26%. Hoje, os municípios recebem 25% da alíquota de 28% da gasolina e passariam a receber 25% de 26% da alíquota, caso a medida seja aprovada. ” Calcula-se uma perda de R$ 75 milhões para os municípios”, ponderou o peemedebista Augusto Castro. …Leia na íntegra

Mesa Diretora da Alba aprova pedido da oposição e Detran será obrigado a prestar informações

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia | Data: 16 set 2015

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Por Samuelita Santana

detran 2A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia aprovou nesta terça-feira, 5, o requerimento da bancada de oposição da Casa que solicita ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran – BA) informações sobre todos os contratos acordados com as empresas que prestam serviços ao órgão. Com a aprovação do pedido oficial, o Detran será obrigado a esclarecer os convênios mantidos com o setor privado, a exemplo daqueles responsáveis pelas vistorias veiculares. Os parlamentares receberam várias denúncias de cobranças de preços abusivos pelas empresas que fazem as inspeções dos veículos. …Leia na íntegra

Oposição na Alba reforça apelo de vereadores e aponta falta de planejamento no combate à violência na Bahia

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Política | Data: 07 set 2015

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Samuelita Santana Santana
LIDERANÇA DA OPOSIÇÃO / MINORIA

HERZEM OPOSIÇÂOA bancada de oposição na Assembleia Legislativa da Bahia agrega-se à preocupação dos vereadores do Democratas e comunga com a opinião manifestada pelos edis de que o crescimento alarmante da violência na Bahia é resultado da ausência de uma política de planejamento orçamentário, de gestão responsável e de ações efetivas por parte do Governo do Estado, que indique para a sociedade a construção de um novo modelo de combate à criminalidade. ”  O avanço da  violência que tem colocado a Bahia entre os estados com maior número de homicídios no país, é a prova cabal de que a segurança pública não é prioridade do governo petista”, refletiu o deputado Herzem Gusmão (PMDB), pronunciando-se em nome da bancada.

O parlamentar argumentou com dados oficiais, informando que de 2007 a 2015 o estado aplicou nada menos que R$ 1 bilhão em publicidade e propaganda e apenas R$ 705 milhões em Segurança Pública, no mesmo período. Segundo Herzem, não é a toa que São Paulo – estado três vezes mais populoso que a Bahia -, conseguiu reduzir em 12% o índice de homicídio no primeiro semestre de 2015, enquanto a Bahia reduziu apenas 5%. “No primeiro semestre desse ano 2.878 pessoas foram assassinadas na Bahia. Nesse mesmo período São Paulo registrou um número menor: 1.931 homicídios”, disse o deputado, acrescentando que nesse momento crucial, ao invés de politizar o tema, o governador Rui Costa deveria pensar na vida e na segurança dos baianos que estão cada vez mais reféns da bandidagem, tolhidos no seu direito de ir e vir e assustados com o fato de não saberem se voltam, quando saem de casa.

PMDB planeja romper com Dilma e conduzir Temer à Presidência

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Política | Data: 04 set 2015

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A Tarde

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O PMDB planeja fazer coro ao pedido da oposição que quer a saída de Dilma Rousseff da Presidência. De acordo com a coluna “Painel” da Folha de S. Paulo, os peemedebistas pretendem romper com o governo até o congresso do partido, agendado para 15 de novembro. A previsão deles é que a crise econômica estará pior, sendo o momento oportuno para apoiar o impeachment ou renúncia da petista.

O primeiro secretário da Executiva Nacional do PMDB e presidente da legenda na Bahia, Geddel Vieira Lima, nega que haja um prazo para o rompimento, mas confirma que há “um processo em curso” para que isso aconteça. Como ele já tinha antecipado ao A TARDE em 26 de agosto, o partido deve deixar o governo em breve.

“Cresce ainda mais no partido quem pensa como eu, que chega de PT. Não tem mais como dar sustentação. Mas não tem um prazo (para rompimento), não tem como marcar uma data”, afirma Geddel. …Leia na íntegra