Oposição apresenta emendas de projeto de Consórcios a Fábio Vilas-Boas

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Política | Data: 02 set 2015

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Bahia Notícias

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Uma reunião para discutir o Projeto de Lei cuja função é criar os Consórcios de Saúde aconteceu entre o secretário de Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas e deputados da oposição na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. O projeto prevê a implantação de Consórcios entre o governo e os municípios baianos, sendo instaladas, no primeiro momento, 28 Policlínicas em três etapas, com várias especialidades de saúde, nas diversas regiões de saúde do estado. O objetivo do programa é desafogar os leitos dos hospitais da capital, reduzindo o número de pessoas internadas. Para isso, o governo pretende, em concordância com os prefeitos, escolher as cidades-sede onde deverão ser instaladas as Policlínicas, tendo como critérios a quantidade populacional da região, a estrutura existente, como, por exemplo, os municípios que já possuem unidades de Atenção Básica.  A oposição, liderada por Pablo Barrozo (DEM), apresentou emendas para melhorar a proposta do governo, visando cooperação técnica na área de saúde pública assistencial e prestação de serviço de alta e média complexidade, assegurando a completa atenção ao paciente que será tratado. A bancada sugeriu ainda que os funcionários cedidos para as Policlínicas já tenham passado do estágio probatório, período no qual o servidor público passa por um processo de avaliação. Outra proposta foi que a compra dos equipamentos seja feita através de licitação e que a aplicação dos recursos seja fiscalizado pelos Tribunais de Contas do Estado e dos Municípios e também que os consórcios públicos deverão obedecer ao princípio da publicidade, tornando público os atos praticados.

Nota Pública da Oposição por mais segurança na Bahia

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Política | Data: 25 ago 2015

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Os partidos Democratas, PMDB, PSDB e a bancada de Oposição da Assembleia Legislativa pedem providências urgentes ao governador Rui Costa para o problema da escalada da violência na Bahia. A grave situação impõe ações imediatas ao restabelecimento da segurança pública no estado.

Sr. Governador, não é concebível que o número de homicídios registrados em nosso estado seja superior ao de guerras contemporâneas. A média anual de cinco mil vítimas fatais da violência não dá sinais de arrefecimento, quando a imprensa noticia que, no último final de semana, ocorreram 20 assassinatos em Salvador e Região Metropolitana.

O ônus da descontrolada criminalidade abala a economia estadual com a frequência assustadora de explosões de agências e terminais bancários, arrastões em bares e restaurantes, arrombamentos de estabelecimentos comerciais e industriais, e assaltos aos cidadãos. Sr. Governador, a sociedade baiana não pode viver sob o terror, aprisionada em suas residências.

Não podemos permitir que a barbárie seja instalada em nossa terra, assistindo ao crime organizado demonstrar um poder paralelo sem resistência do estado. É preciso reagir, Sr. Governador, com uma política de segurança pública que adote medidas eficazes de combate a essa violência, que dilacera o tecido social de nossa Bahia.

Nós, da Oposição, desejamos o restabelecimento da paz, manifestando a nossa vontade de contribuir para a solução deste grave problema que põe em risco à vida dos baianos e a integridade de nosso estado.

Salvador, 25 de agosto de 2015.

Presidente do Democratas, José Carlos Aleluia

Presidente do PMDB, Geddel Vieira Lima

Presidente do PSDB, João Gualberto

Líder da Bancada de Oposição na Assembleia, deputado Sandro Régis (DEM)

Líderes dos Blocos Partidários, deputados Augusto Castro (PSDB/PRB/PSC), Pedro Tavares (PMDB) e Luciano Ribeiro (DEM/PV)

Deputados de oposição iniciam visita as obras paralisadas pela Bahia

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Política | Data: 20 ago 2015

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por Mateus Novais

IMG_1001foto: Bocão News

O bloco da oposição, que compõe a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre as obras paralisadas na Bahia, iniciou as visitas, nesta quinta-feira (20), pelas cidades de Ilhéus e Itabuna. Nas duas cidades, localizadas no sul do estado, os deputados estaduais estiveram em seis canteiros e acusaram o Governo do Estado de realizar obras eleitoreiras.

O grupo visitou a reforma e ampliação do Hospital Luiz Viana, a duplicação BA 415 e a ponte Ilhéus-Pontal. Nesta última, o líder do grupo, deputado Sandro Régis (DEM), afirmou que a obra “é uma lenda”. O democrata chegou a ironizar a existência de uma ponte de madeira no local, que “mal coube os deputados em cima”. O deputado também garantiu que as obras de reforma e construção da emergência do Hospital Regional do município só tem 1% da obra concluída. “Já tem três anos que foi anunciada, um pouco antes da eleição, e se encontra nesse estado. Está claro que foi uma promessa eleitoreira”, acusou.

Os deputados ainda passaram pelo Centro de Convenções e Teatro Municipal de Itabuna, finalizando a visita na barragem do Rio Colônia, em Itapé. Participaram do encontro os deputados Adolfo Viana (PSDB), Paulo Barroso (DEM), Sidelvan Nóbrega (PRB), Hildécio Meireles (PMDB), José de Arimatéia (PRB), Tom Araujo (DEM), Augusto Castro (PSDB), Pedro Tavares (PMDB) e Herzem Gusmão (PMDB).

Vitória da Conquista e Jequié serão as próximas cidades a serem visitadas pelo bloco parlamentar. A data ainda não foi divulgada, mas o evento terá à frente os deputados peemedebistas Herzem Gusmão e Leur Jr.

Deputados iniciam maratona para visitar 193 obras paralisadas na Bahia

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia | Data: 17 ago 2015

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da Redação

BANCADA OPOSIÇÂO FOTO

Deputados que integram a bancada de oposição na Assembleia Legislativa iniciam uma maratona onde pretendem visitar em 9 regiões várias obras que foram iniciadas e paralisadas por falta de recursos. A denúncia foi estampada em manchete de capa do Jornal A Tarde. Já na próxima quinta-feira (20), os parlamentares irão para Ilhéus e de lá para as cidades de Itabuna e Itapé. Na região do cacau, os deputados Pedro Tavares (PMDB), Augusto Castro (PSDB) e Sandro Regis (DEM) estão à frente do levantamento que será feito. A próxima viagem dos parlamentares deverá ser nas regiões de Vitória da Conquista e Jequié com articulação dos deputados Herzem Gusmão e Leur Lomanto, ambos do PMDB.

CPI

A oposição conseguiu reunir na Casa Legislativa da Bahia 21 assinaturas suficientes para solicitar da Mesa Diretora a instalação de uma CPI para investigar eventuais irregularidades no pagamento de obras em toda a Bahia. O questionamento é sobre a execução dos serviços com a transferência de obras da antiga Superintendência de Construções Administrativas da Bahia (Sucab) para a Secretaria de Educação com recursos do Fundeb. A iniciativa foi do deputado Luciano Simões (PMDB). O presidente da ALBA, deputado Marcelo Nilo (PDT), disse que o documento foi encaminhado para a assessoria jurídica da Casa para avaliação. “Vou aguardar o parecer jurídico e depois do parecer vou tomar minha decisão”, afirmou.

Deputados visitarão obras paralisadas em todo o estado; Conquista e Jequié estão no roteiro

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Política | Data: 05 ago 2015

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por Mateus Novais

Herzem-Leur-BB

A partir da protocolação das 21 assinaturas necessárias para a formação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre as obras paralisadas na Bahia, nessa terça-feira (4), os deputados estaduais já começam a trabalhar no levantamento de informações. Uma das ações acertadas entre os deputados de oposição, que articularam a instalação da CPI, é a visita em bloco às obras.

Segundo o deputado Herzem Gusmão (PMDB), que assinou o requerimento, “serão formados blocos de deputados para visitar todas as obras em todas as regiões do estado. Em Vitória da Conquista e Jequié, eu e o deputado Leur Lomanto (PMDB) iremos coordenar estas visitas”, revelou Herzem. O parlamentar também garante que “trabalhará muito para trazer o maior número de deputados para ver de perto as obras paralisadas dos governos Federal e Estadual em Conquista, como o presídio, as UPAs,  aeroporto,  Bahiafarma e a barragem do Rio Catolé”.

Ao todo são 192 obras que têm suspeitas de irregularidades em seus repasses. O questionamento é sobre a execução com a transferência de obras da antiga Superintendência de Construções Administrativas da Bahia (Sucab) para a Secretaria de Educação, com recursos do Fundeb.

Após fechar o número mínimo de assinaturas, a oposição aguarda o parecer da assessoria jurídica da Assembleia Legislativa e a assinatura do presidente da Casa, deputado Marcelo Nilo (PDT), para o início oficial dos trabalhos.

Oposição defende aprovação de CPI para apurar quase 200 obras paralisadas na Bahia

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Política | Data: 05 ago 2015

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da Redação

CPI BA

A bancada de oposição na Assembleia Legislativa da Bahia conseguiu reunir 21 assinaturas suficientes para instalação de uma CPI para investigar eventuais irregularidades no pagamento de obras em toda a Bahia. Nesta terça-feira (4), foi protocolado o pedido de CPI com as 21 assinaturas. O questionamento é sobre a execução de obras com a transferência de obras da antiga Superintendência de Construções Administrativas da Bahia (Sucab) para a Secretaria de Educação com recursos do Fundeb. A iniciativa foi do deputado Luciano Simões (PMDB).

A imprensa vem noticiando a existência de quase 200 obras paralisadas no Estado da Bahia merecendo atenção da bancada de oposição, que tomou a iniciativa de investigar através de uma CPI. Segundo analista,s a CPI pode não ser aprovada, já que o Governo conta com absoluta e folgada maioria na Casa.

O presidente da ALBA, deputado Marcelo Nilo (PDT),  disse que o documento será encaminhado para a assessoria jurídica da Casa para avaliação. “Vou aguardar o parecer jurídico e depois do parecer vou tomar minha decisão”, disse.

Dr. Lei confirma pré-candidatura à Prefeitura de Encruzilhada

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Política, Sudoeste | Data: 24 jul 2015

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por Mateus Novais

DSC_0170O grupo de oposição da cidade de Encruzilhada (localizada a 98 km de Vitória da Conquista) deve confirmar em breve a pré-candidatura do médico Wekisley Teixeira Silva, o popular Dr. Lei. As discussões em torno das eleições 2016 na cidade estão bastante avançadas, mas a expectativa é que os partidos contrários ao atual governo definam o nome para a disputa nos próximos meses.

Em entrevista ao BLOG DA RESENHA GERAL, Dr. Lei confirmou que seu nome está colocado, mas aguarda o consenso do grupo. “As coisas já estão se desenhando. Continuamos contando com o apoio de 90% do grupo que esteve unido em 2012 e temos o apoio de importantes lideranças, entre eles, três ex-prefeitos e cinco vereadores. Mas vamos estreitar a conversa com as demais lideranças locais para formar um grupo mais forte e coeso”, revela Dr. Lei.

O pré-candidato, que atualmente está filiado ao PSD, acredita que o cenário político em Encruzilhada passa por uma mudança favorável à oposição. “Nós tivemos uma excelente aceitação na última eleição, onde quase tivemos um empate, com a diferença de 78 votos ao atual prefeito. Mas, o desgaste que o PT [partido do prefeito] enfrenta nos níveis nacional, estadual e, principalmente, municipal favorece uma candidatura de oposição no próximo ano”, finaliza o jovem médico de 35 anos.

Reunião da oposição conquistense na Fazenda Beija-Flor é adiada

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Política | Data: 21 jul 2015

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por Mateus Novais
foto: arquivo BRG

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O encontro entre as lideranças oposicionistas de Vitória da Conquista, agendado para o próximo sábado (25),  foi adiado. A reunião dos partidos oposicionistas iria ocorrer na fazenda Beija-Flor, do ex-governador Nilo Coelho.

Segundo o ex-governador, que está capitaneando a união das oposições, um compromisso inadiável fora da cidade impedirá que o encontro ocorra este fim de semana. Porém, ele também garante que a reunião será realizada em uma data muito próxima.

Encontro oposicionista

Reuniões vêm sendo realizadas com propósito inicial de elaborar um programa de governo, que será apresentado no período eleitoral em 2016. A falta de água, o comércio, indústria, agronegócio, saúde, educação, segurança pública, transporte, estradas e a zona rural estão nas discussões e receberão tratamento especial.

Foram convidados presidentes de agremiações políticas, vereadores, ex-prefeitos e lideranças ligadas ao Grupo Independente, coordenado por Romilson Filho. Até o momento, os nomes de Arlindo Rebouças (PROS), Esmeraldino Correia (PMDB), Herzem Gusmão (PMDB) e Marcelo Melo (sem partido) estão colocados na condição de pré-candidatos. No entanto, a informação é de que os nomes que irão compor a chapa oposicionista só serão anunciados no próximo ano.

CPI do transporte coletivo já tem 5 assinaturas; faltam 2

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Política, transporte | Data: 10 jul 2015

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por Mateus Novais
foto: arquivo BRG

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A bancada de oposição da Câmara de Vereadores está contando como certa a instalação da Comissão Especial de Inquérito (CEI – ou CPI) para investigar o transporte coletivo de Vitória da Conquista. Até o momento, a proposta já teve o apoio de cinco parlamentares, dos sete que é preciso para oficializar o pedido.

Em contato com o líder da Oposição, vereador Arlindo Rebouças (PROS), os vereadores da minoria – Álvaro Pithon (DEM), Edjaime Rosa – Bibia (PSDB), Hermínio Oliveira (SD) – terão o apoio do pastor Sidney Oliveira (PRB), o que totaliza cinco assinaturas. “Mas ainda vamos procurar os outros 16 vereadores e acredito que conseguiremos as sete assinaturas necessárias”, disse Rebouças, que também revelou que a postura do PCdoB nesse caso do transporte indica para um apoio à proposta.

Para formalizar o pedido, a bancada de oposição aguarda a entrega de documentos (Contrato da Viação Vitória, Edital de Licitação e Ata da Licitação) solicitados à Prefeitura sobre a licitação do Transporte Coletivo, realizada em 2013.

Prefeito teria esquecido a espera que impôs ao presidente do PCdoB municipal

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Política | Data: 10 jul 2015

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por Mateus Novais
foto: arquivo BRG

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O prefeito Guilherme Menezes (PT) comentou, nessa quinta-feira (9), a saída do PCdoB de seu governo. Em sua fala, o atual chefe do Executivo municipal lamentou a decisão dos comunistas de Vitória da Conquista e também a falta de um diálogo prévio com a direção municipal do PCdoB.

“Eu lamento porque eu gostaria de ter participado de uma reunião com a direção do PCdoB local. Encontrei, por solicitação deles, com os secretários Elvio Dourado e Miguel Felício, que são pessoas históricas do PCdoB, e eles me convidaram para discorrer. Mas, da direção em si, não tivemos [diálogo], recebi uma correspondência”, declarou o prefeito.

Porém, o prefeito parece ter esquecido que o presidente do PCdoB municipal, o vereador Andreson Ribeiro, espera há mais de um ano por uma audiência com o chefe do Executivo. “O presidente do nosso partido, Andreson Ribeiro, tem um ano e dois meses com um ofício pedindo um diálogo, uma fala com o prefeito, e não foi atendido. Então, como podemos dizer que a relação estava a contento?”, relatou o vereador Nelson de Vivi, também do PCdoB.

Contrato com Viação Vitória pode ser rompido, afirmam bancadas de Situação e Oposição da Câmara

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em transporte | Data: 09 jul 2015

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por Mateus Novais

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Ainda durante a coletiva sobre o transporte coletivo, na Câmara Municipal, os líderes das bancadas de Situação e Oposição afirmaram que a Prefeitura já poderia ter quebrado o contrato de concessão com a Viação Vitória. Os atrasos no pagamento da outorga seria a principal causa para isto.

Segundo o líder da bancada de Oposição, Arlindo Rebouças (PROS), a Viação Vitória está devendo várias parcelas. “Eles pagaram pouco mais de R$ 4 milhões dos R$ 37 milhões que foi prometido na licitação”, revelou o vereador, que criticou a postura da Prefeitura durante o processo de licitação. “A comissão de licitação da Prefeitura agiu de forma irresponsável ao aceitar a proposta feita pela Vitória, era evidente que eles não conseguiriam pagar esses 37 milhões e ocorreriam os problemas que estamos passando”, disse Rebouças.

Já o vereador Florisvaldo Bittencourt (PT), líder da bancada de Situação, afirmou que o contrato assinado entre o Município e a Viação Vitória prevê que a Prefeitura poderá romper a concessão caso a empresa não esteja cumprindo com suas obrigações, entre elas, o pagamento da outorga. “O contrato prevê que a falta de pagamento da outorga já se caracteriza como motivo para rompimento do contrato. Essa questão da judicialização que a Prefeitura fez só retarda a resolução do problema e não tem prazo para finalizar”.

Segundo os vereadores, caso ocorra o rompimento do contrato, a Prefeitura deverá abrir uma nova licitação de emergência para contratar uma nova empresa.

Oposição na Câmara de Vereadores chega a 8 cadeiras com possibilidade de 10

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Publicado por Editor | Colocado em Política, Vit. da Conquista | Data: 06 jul 2015

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da Redação

Vereadores

A decisão do PCdoB em romper com a administração Guilherme Menezes (PT), já tendo comunicado a cidade através da imprensa a entrega de secretarias e coordenações, significa que a Câmara de Vereadores irá conviver com um novo cenário. Andreson Ribeiro, Nelson de Vivi e Joaquim Libarino se juntarão a Bibia (PSDB), Álvaro Pithon (DEM), Hermínio Oliveira (SD), Arlindo Rebouças (PROS) e Pastor Sidney (PRB) na bancada de oposição. O líder da minoria, o vereador Arlindo Rebouças, deverá permanecer exercendo a função. Assim, o equilíbrio de forças está sacramentado na Casa.

O vereador Bibia (PSDB) acredita que os vereadores do PV, Juvêncio da Saúde e Cícero Custódio, poderão integrar a bancada, podendo, dessa forma, chegar a ter 10 vereadores. No início dos trabalhos desta legislatura, o prefeito elegeu 17 vereadores e cooptou a vereadora Lúcia Rocha (DEM), formando um bloco de 18 parlamentares, cenário bem diferente do atual.

O vereador Nelson de Vivi confirmou em entrevista que a falta de diálogo tem sido a causa principal do enfraquecimento do prefeito na Casa. Até na bancada do PT, com 5 vereadores, a insatisfação de alguns edis é visível.

 

Vereador do PCdoB relata espera de mais de 1 ano por audiência com prefeito

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Política | Data: 04 jul 2015

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por Mateus Novais

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O entrave entre o PCdoB e PT em Vitória da Conquista vai mais além do que a pretensão dos comunistas em disputar a Prefeitura Municipal. Isto é o que garante o vereador Nelson de Vivi. Para ele, uma prova do distanciamento dos antigos amigos é a falta de diálogo com o prefeito Guilherme Menezes.

“O prefeito municipal se predispõe pouco a dialogar com a base aliada, trazendo uma grande dificuldade para nós, com um mandato de vereador. E quando o governo se fecha ao diálogo com os aliados, cria-se uma relação muito desrespeitosa”, afirma o vereador. Como exemplo, ele cita o ‘gelo’ dado ao seu colega de partido e de Legislativo Municipal, o vereador Andreson Ribeiro. “O presidente do nosso partido, Andreson Ribeiro, tem um ano e dois meses com um ofício pedindo um diálogo, uma fala com o prefeito, e não foi atendido. Então, como podemos dizer que a relação estava a contento?”, questiona o vereador.

Após a decisão de romper com o partido do prefeito, o PCdoB pretende ir em busca do estreitamento com os partidos, principalmente os que apresentam restrições ao PT municipal, o que pode formar uma nova composição de oposição municipal. “Já temos um diálogo muito bom com o PSB, PV, PRB, PROS, e vamos afunilar ainda mais o diálogo com o PMDB, do deputado estadual Herzem Gusmão, porque nós não podemos mais aceitar esse tipo de política”, completa o parlamentar comunista.

Decisão do PCdoB em lançar Jean Fabricio para prefeito fortalece a oposição na Câmara Municipal

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Publicado por Editor | Colocado em Política | Data: 04 jul 2015

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da Redação

Oposição poderá construir bancada de 10 vereadores na Câmara Municipal de Vitória da Conquista

CoraçãoLogo mais, às 10h30, na sede do PCdoB, em entrevista coletiva com a imprensa, o Diretório Municipal do partido comunicará oficialmente a posição tomada na reunião do fim da tarde dessa sexta-feira (3), que, por unanimidade, ficou determinado que os cargos e coordenações que o partido ocupa na Prefeitura de Vitória da Conquista serão entregues através de carta ao prefeito.

O que se comentava nos bastidores é que os secretários Élvio Nunes Dourado (Serviços Públicos), Miguel Felício (Desenvolvimento Social) e Hudson Castro (Assessoria Especial do Gabinete) eram figuras decorativas, sem nenhum poder de decisão no governo. Este foi sempre o jeito petista de tratar os aliados.

A Câmara de Vereadores, na próxima semana, terá um novo cenário  com mais três vereadores na bancada de oposição: Andreson Ribeiro, Nelson de Vivi e Joaquim Libarino se juntarão a Bibia (PSDB), Álvaro Pithon (DEM), Hermínio Oliveira (SD), Arlindo Rebouças (PROS), Pastor Sidney (PRB). São simpáticos a oposição os vereadores Juvêncio da Saúde (PV) e Cícero Custódio (PV). A bancada da oposição poderá em futuro breve possuir 10 vereadores na Casa.

Oposição detona Vistoria Veicular aprovada pelo DETRAN e quer CPI

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia | Data: 18 jun 2015

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da Redação

Vistoria

Após iniciativa do deputado estadual Herzem Gusmão (PMDB), em arguir inconstitucionalidade na cobrança da Vistoria Veicular, através de Portaria do Detran/Ba, os deputados da oposição irão colher 21 assinaturas para aprovar uma CPI para apurar as irregularidades que vêm sendo anunciadas. O deputado Adolfo Viana (PSDB) já está preparando o documento para ser protocolado na Assembléia Legislativa da Bahia.

Outra iniciativa que coloca a Vistoria Veicular em xeque foi tomada pelo deputado federal, José Carlos Aleluia (DEM), que ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra as vistorias instituídas por resolução dos Departamentos Estaduais de Trânsito (Detran). “Eu fui o presidente da comissão de implantação do Código Nacional de Trânsito e nele não estão previstas estas vistorias periódicas. Só há previsão de vistorias nos casos de transferência de propriedade ou na alteração de características dos veículos”, disse Aleluia na sessão da Câmara dos Deputados, na manhã desta quarta-feira (17).

Aleluia afirmou também: “Os proprietários de veículos anualmente são obrigados a pagar uma taxa, que recentemente foi triplicada de preço, por uma vistoria ilegal. Vamos acabar com isso”.

Oposição anuncia voto contra proposta do Governo para reajuste de servidores

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Bahia | Data: 05 maio 2015

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por Mateus Novais

IMG_0012A proposta de reposição salarial para o funcionalismo fracionada encaminhada pelo Governo do Estado para a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) encontrou rejeição entre os membros da oposição. O Projeto de Lei prevê um aumento escalonado de 3,5% (retroativo a primeiro de março) e 2,8%, a partir de primeiro de novembro.

Após encontros com sindicatos ligados aos servidores, o vice-líder da oposição, o deputado Herzem Gusmão (PMDB), garantiu que a oposição vai votar contra a proposta. Em conversa com o presidente do SindSaúde, Silvio Roberto dos Anjos, e funcionários ligados a área, o deputado relatou que “há uma insatisfação muito grande das diversas categorias que compõem o governo”. Herzem também afirmou que a oposição quer “valorizar os servidores, mas o governo pensa justamente o contrário”.

Além do SindSaúde, os sindicatos que representam os professores da Rede de Ensino (APLB), as Associações de Docentes e dos servidores das quatro universidades estaduais (ADs e AFUS) já anunciaram ser contra a proposta do governo. Estas duas últimas, inclusive, podem iniciar uma greve ainda esta semana.

Oposição cobra da Prefeitura execução de Emendas propostas desde 2011

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Política | Data: 15 abr 2015

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por Mateus Novais
montagem: BRG

oposição

Na sessão da Câmara de Vereadores, desta quarta-feira (15), a Bancada de Oposição cobrou as emendas dos vereadores prometidas pelo prefeito Guilherme Menezes e que não foram cumpridas. Em 2011, um acordo entre os poderes Executivo e Legislativo autorizou os vereadores a proporem, cada um, uma emenda no valor de R$ 100 mil. A oposição aponta que nem as conversas da ala governista, em conversas com o Executivo, conseguiram chegar a uma solução concreta.

O vereador Álvaro Pithon (DEM) direcionou sua fala à bancada governista.  O vereador entregou a relação de 12 emendas propostas por ele, desde 2011, aos governistas para que fossem encaminhadas ao prefeito. Segundo o parlamentar, devido a não realização das obras, algumas emendas foram solicitadas mais de uma vez e mesmo assim ainda não foram concretizadas.

Já o vereador Edjaime Rosa – Bibia (PSDB) questionou: “O que o prefeito vai fazer com as emendas de todos os vereadores? Tem que ter respeito com essa Casa. Votamos tudo, entregamos tudo à direção, ao Governo Municipal e o governo não cumpre? Para que tem essa Casa então?”, desabafou.  Ele informou que as ruas Santa Ana e Santo Antônio e as travessas D, Santo Antônio e São Benedito foram alvo de emendas do parlamentar no valor de R$ 30 mil reais. “Peço ao líder do prefeito que converse com ele para que realize essas obras”.

Hermínio Olivira (SD) endossou as falas dos colegas Álvaro Pithon (DEM) e Edjaime Bibia (PSDB), que também exigiram uma posição do prefeito Guilherme Menezes. O parlamentar disse aguardar a execução de três emendas: para o orçamento de 2012 postulou uma emenda destinada ao asfaltamento das ruas Periperi e Nova, no bairro Guarani; já para o de 2013 indicou outra emenda, desta vez para a construção de um Centro Comunitário no Guarani; e em 2014 fixou uma emenda para o asfaltamento de ruas no Loteamento Farias, no bairro Nossa Senhora Aparecida.

Deputados de oposição entram na Justiça contra cobrança de vistoria veicular

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia | Data: 15 abr 2015

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da Redação
Foto: Divulgação

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Integrantes da bancada de oposição na Assembleia protocolaram na tarde desta quarta-feira (15), no Tribunal de Justiça da Bahia, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) contra a portaria do Detran da Bahia que determinou o reajuste no valor da vistoria veicular.

Os advogados da oposição e os deputados que integram a bancada entendem que a portaria é ilegal porque fere a Constituição Federal e o Código Tributário Nacional. “Fizemos a nossa parte e, agora, vamos esperar que o governo tenha sensibilidade e suspenda a cobrança”, disse o deputado Herzem Gusmão. Também estiveram no TJ o líder da bancada, Sandro Régis, e os deputados Pablo Barrozo, Leur Lomanto, Pedro Tavares, Soldado Prisco e Hildécio Meireles.

Geddel reúne oposição na Assembleia para avaliar momento político

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Política | Data: 14 abr 2015

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por Mateus Novais
foto: divulgação 

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O presidente do PMDB baiano, Geddel Vieira Lima, se reuniu na última segunda-feira (13) com a bancada de oposição na Assembleia Legislativa para fazer uma análise do momento político nacional e local e traçar estratégias para o futuro. O deputado Herzem Gusmão (PMDB) participou do encontro e também avaliou com o correligionário os primeiros 100 dias do governo Rui Costa (PT).

Após a conversa, os deputados e o ex-ministro Geddel afirmaram que os baianos estão sendo administrados por um “governo do continuísmo”.  O grupo oposicionista apontou que a Bahia passa por um período de “oito anos e 100 dias de um governo desastroso”, com “promessas não cumpridas, obras que não saíram do papel e caos na saúde”.

Herzem Gusmão tratou da realidade de Vitória da Conquista e da região Sudoeste, que serão prioridades para o PMDB nas eleições do ano que vem. “O PT prometeu mundos e fundos para Conquista e região. A pista do aeroporto até hoje só tem 50% das obras concluídas. Barragens ficaram só na promessa. E a saúde continua um caos. A oposição vai trabalhar para mudar isso. E o início de tudo são as eleições do ano que vem”, completou Herzem.

Oposição vai à Justiça contra cobrança de vistoria pelo Detran

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia | Data: 02 abr 2015

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Política Livre

oposiçãoDeputados Sandro Régis (DEM) e Herzem Gusmão (PMDB)

O deputado estadual Herzem Gusmão (PMDB) afirmou hoje (01) que a cobrança da vistoria veicular pelo Detran é inconstitucional. Em reunião com o líder da bancada de oposição, deputado Sandro Régis (DEM), o peemedebista mostrou um decreto legislativo, de autoria dos parlamentares do PT na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, que impediu a cobrança naquele estado.

“Não podem haver dois entendimentos sobre essa matéria. Quem pode legislar sobre isso é a União. O PT no Mato Grosso do Sul entendeu dessa forma. O PT da Bahia quer ir contra a Constituição? Espero que o governo volte atrás nessa cobrança”, salientou Herzem Gusmão. O deputado afirmou que a bancada de oposição na Assembleia da Bahia vai ingressar na Justiça contra a cobrança, alegando a inconstitucionalidade. “Agora querem elevar em quase 130% o valor da taxa, que não é legal. Vamos lutar na Justiça para impedir que o cidadão seja lesado dessa maneira”.