Prefeitura afirma que gratificações lineares dos servidores da Secretaria de Saúde serão mantidas

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Publicado por Editor | Colocado em Política | Data: 07 fev 2017

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Da Redação

Foto: PMVC

Na manhã desta terça-feira (7), servidores da Secretária de Saúde que atuam nos postos de saúde da zona urbana e rural de Vitória da Conquista, fizeram um protesto no prédio da Prefeitura Municipal reivindicando o pagamento das gratificações por Condições Especiais de Trabalho (CET).

Duas comissões de representantes da categoria se reuniram com o secretário de Administração, Paulo Williams, que afirmou que o pagamento das gratificações, que sairá numa folha complementar, foi autorizado na segunda-feira (6) pelo prefeito Hérzem Gusmão.

Em diálogo com os servidores, o prefeito explicou que a implementação dessa medida foi necessária para corrigir injustiças e garantir a isonomia no pagamento das gratificações. Além disso, Hérzem pediu paciência e garantiu que todas as gratificações lineares serão mantidas.

Motoristas podem pagar IPVA com 10% de desconto até amanhã (7)

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Publicado por Editor | Colocado em transporte | Data: 06 fev 2017

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Da Redação

Os motoristas que pretendem aproveitar o desconto oferecido sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2017, tem até amanhã (7) para realizarem o pagamento em cota única.

Apresentando apenas o número do Renavam, o pagamento pode ser feito em qualquer agência do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob. Os valores podem ser consultados no site da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba), no canal Inspetoria Eletrônica.

Outra opção de pagamento é de 5% de abatimento para quem fizer a quitação do valor integral do imposto no dia do vencimento da primeira das três cotas do parcelamento padrão do imposto, data que vai estar de acordo com o número final da placa do veículo.

Todas as pendências financeiras, referente à taxa de licenciamento ou multas de trânsito, deverão ser quitadas até a data de vencimento da terceira parcela.

Prefeitura libera pagamento complementar das monitoras das creches municipais

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Publicado por Editor | Colocado em Educação | Data: 02 fev 2017

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Da Redação


No início da tarde desta quinta (02), o prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão, assinou a autorização para o pagamento do acréscimo salarial de R$300 às monitoras das creches municipais. Segundo a Assessoria de Comunicação da prefeitura, a folha complementar já foi elaborada e a previsão é de que o dinheiro seja liberado nesta sexta (03), dependendo apenas dos trâmites da instituição bancária.

“A Administração Municipal reconheceu o acordo firmado entre o Sindicato do Magistério Municipal Público de Vitória da Conquista (SIMMP) e a Prefeitura em 2015. Este acordo garantia o pagamento adicional de R$ 300 às monitoras, já que elas desempenham um papel importante como profissionais da educação nas creches do município”, afirmou a nota publicada no site oficial da prefeitura.

Ainda de acordo com a publicação, na mesma folha complementar foi incluído o pagamento das horas-extras referentes ao mês de dezembro dos 70 motoristas da educação.

Pagamento do IPVA com desconto de 10% pode ser feito até 7 de fevereiro

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia | Data: 31 jan 2017

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Da Redação


Os motoristas baianos têm até o próximo dia 7 de fevereiro para pagar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2017 com 10% de desconto. Os valores podem ser consultados no site da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba), no canal Inspetoria Eletrônica.

De acordo com a Sefaz, o motorista pode ainda ter  5% de desconto, se fizer a quitação do valor integral do imposto no dia do vencimento da primeira das três cotas do parcelamento padrão. A data varia de acordo com o número final da placa do veículo.

Outra opção é parcelar o IPVA em três vezes, bastando para isso observar a data de vencimento da primeira cota na tabela, também de acordo com o número final da placa. O pagamento pode ser feito em qualquer agência do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob, bastando apenas apresentar o número do Renavam.

Boletos do IPTU já podem ser consultados no site da Prefeitura

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 27 jan 2017

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Da Redação

Já estão disponíveis no site da Prefeitura de Vitória da Conquista os boletos de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Para acessar e imprimir o boleto, o contribuinte deve clicar aqui. Na página, é só digitar os caracteres que forem solicitados para, enfim, ter acesso ao boleto de pagamento.

Além da opção online, os contribuintes poderão receber os carnês impressos nos seus endereços residenciais até o dia 5 de março.

O IPTU pode ser pago de duas formas: em cota única ou parcelado. Quem escolher a primeira opção terá direito a 10% de desconto no valor do tributo. Já o contribuinte que preferir o parcelamento, poderá dividi-lo em até nove vezes. Nas duas opções, a primeira parcela devem ser pagas até o dia 31 de março.

O último dia para quitar o IPTU deste ano é 31 de dezembro. Caso o contribuinte não cumpra esse prazo, ele será inscrito na dívida ativa do Município. Para esclarecer dúvidas, os contribuintes podem se dirigir até à Secretaria de Finanças, das 8 às 17 horas.

Segunda parcela do 13º de aposentados começa a ser paga

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Publicado por Editor | Colocado em Economia | Data: 24 nov 2016

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Da Redação

dinheiroA segunda parte do 13º salário dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Serviço Social (INSS) começou a ser depositada nesta quinta-feira, 24, junto à folha dos benefícios do mês de novembro. A informação foi divulgada  Ministério da Previdência Social.

Segundo a Pasta, os primeiros a receberem o benefício serão os segurados que ganham até um salário-mínimo. Os que recebem acima do salário-mínimo terão seus benefícios creditados a partir do dia 1º de dezembro. O calendário segue até o dia 7 de dezembro.

A primeira parcela do 13º salário dos beneficiários do INSS foi creditada na folha de agosto. Em caso de dúvidas sobre data e valor do pagamento, o beneficiário pode ligar para a Central 135 ou consultar o Extrato de pagamento de benefícios no site www.previdencia.gov.br.

Prefeitura prorrogado prazo para pagamento do IPTU em cota única

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Economia | Data: 23 nov 2016

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por Mateus Novais

A Prefeitura Municipal prorrogou o prazo para o pagamento em cota única do IPTU 2016. A nova data ficou para o dia 20 de dezembro.

Para efetuar o pagamento, o contribuinte pode emitir o boleto através do site da Prefeitura (http://servicos.pmvc.ba.gov.br/) ou na própria Secretaria Municipal de Finanças. O pagamento pode ser feito em agências bancárias, caixas eletrônicos ou casas lotéricas.

O pagamento dentro do prazo evita que o nome do cidadão caia na inadimplência, o que pode levá-lo a ser inscrito na Dívida Ativa, protesto de título em cartório e, posteriormente, cobrança judicial; e, em casos mais graves, até à penhora de seu imóvel.

Quem tiver em débito com a receita municipal, referente ao IPTU de anos anteriores, deve buscar a regularização na Secretaria Municipal de Finanças, podendo optar pelo parcelamento da dívida.

Governo divulga regras para parcelamento de dívidas de microempresas

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Economia | Data: 15 nov 2016

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Com informações da Exame.com

calculoA nova versão da lei ampliou de 60 para 120 prestações o prazo para pagamento das dívidas tributárias

Empresa: as mudanças estão previstas em lei sancionada pelo presidente Michel Temer (Dave Dugdale/Creative Commons/)
O Diário Oficial da União publica hoje instrução normativa que estabelece procedimentos preliminares relativos ao parcelamento de dívidas de microempresas e empresas de pequeno porte.

As mudanças estão previstas na Lei Complementar nº 155 de 2016, sancionada no dia 27 de outubro pelo presidente Michel Temer. A nova versão da lei ampliou de 60 para 120 prestações o prazo para pagamento das dívidas tributárias.

Pelo texto da instrução normativa, o contribuinte com débitos apurados na forma prevista no Simples Nacional até a competência do mês de maio de 2016 – nos termos da nova versão da lei – poderá manifestar previamente a opção pelo parcelamento, no período de 14 de novembro de 2016 a 11 de dezembro de 2016, por meio do formulário eletrônico “Opção Prévia ao Parcelamento da LC 155/2016” , disponível na página da Receita Federal na Internet.

Criado em 2006, o Supersimples tem o objetivo de desburocratizar e facilitar o recolhimento de tributos pelos micro e pequenos empresários.

MPF suspeita de mais de R$6 milhões em pagamentos irregulares do Bolsa Família em Conquista

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 11 nov 2016

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Nesta sexta-feira (11), o Ministério Público Federal (MPF) divulgou o resultado do Raio-X Bolsa Família, de 2013 a maio de 2016, e expediu recomendações para que 4.703 prefeituras realizem visitas domiciliares a mais de 870 mil beneficiários do programa. Os pagamentos a perfis suspeitos de irregularidades somaram mais de R$ 3,3 bilhões.

O MPF suspeita que haja benefícios em nome de pessoas mortas, servidores públicos, empresários e doadores de campanha com indicativos de renda incompatíveis com o perfil de pobreza ou extrema pobreza exigido pelas normas do Bolsa Família.

As suspeitas surgiram após o cruzamento de dados públicos do governo federal, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), da Receita Federal e dos tribunais de Contas estaduais e municipais.

Em Vitória da Conquista, a recomendação atinge 1.867 cadastros. O Raio-X Bolsa Família suspeita que, dos mais de R$172 milhões repassados pelo Governo Federal ao município, nos últimos três anos, R$6.627.711,00 possam ter caído em mãos erradas.

No período de julho a setembro deste ano, o Ministério Público expediu as recomendações para que os gestores municipais informassem, no prazo de 60 a 120 dias, o número de irregularidades confirmadas e de benefícios cancelados. As respostas às recomendações ainda estão sendo recebidas e processadas pelo MPF. A recomendação do MPF para as prefeituras é cancelar os benefícios caso sejam confirmadas as irregularidades.

Seguranças terceirizados da Ebal estão há meses com pagamentos atrasados

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 10 out 2016

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por Mateus Novais

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Funcionários de uma empresa terceirizada que presta serviço para a Empresa Baiana de Alimentos (Ebal), em Vitória da Conquista, denunciam atrasos em salários e benefícios. Os trabalhadores atuam no setor de segurança do depósito da Ebal, no Distrito Industrial.

dsc_0483Ao todo, são 14 meses sem o depósito da parcela do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), 2 meses de salário e vale transporte atrasados e 1 mês de vale refeição atrasado. “Ligamos para a empresa e eles ficam adiando o pagamento sempre para a semana seguinte”, relatam os trabalhadores. Eles ainda apontam que a empresa alega que a Ebal está com três repasses atrasados.

Governo começa hoje a pagar abono salarial 2016 a nascidos em setembro

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 15 set 2016

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Da Redação

consultar-pis-abono-socialO Ministério do Trabalho começa a pagar nesta quinta-feira (15) o abono salarial do PIS/Pasep de 2016 (ano-base 2015) aos trabalhadores nascidos em setembro. O prazo para saque vai até 30 de junho de 2017.

A estimativa do Ministério do Trabalho é que sejam repassados R$ 14,8 bilhões a a 22,3 milhões de trabalhadores que têm direito ao abono. De acordo com o Ministério, quem nasceu entre julho e dezembro recebe o benefício neste ano. Já os nascidos entre janeiro a junho, vão receber no primeiro trimestre de 2017.

Pagamento do 13º de aposentados e pensionistas começa nesta quinta (25)

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 24 ago 2016

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Da Redação

Dinheiro BNesta quinta-feira (25), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciará o pagamento da primeira parcela do 13º salário de aposentados e pensionistas. Na Bahia, a Previdência Social vai pagar R$ 1 bilhão na primeira parcela da gratificação, distribuído entre 1,9 milhão de beneficiários.

De acordo com o INSS, os segurados que recebem até um salário mínimo e possuem cartão com final 1, desconsiderando o dígito, terão o pagamento liberado a partir de quinta-feira. Já os segurados que recebem acima do salário mínimo terão os benefícios creditados a partir do dia 1º de setembro. O pagamento da folha de agosto e a antecipação do 13º serão depositados até o dia 8 de setembro.

Já o pagamento da segunda parcela acontecerá a partir de novembro.

Governo começa a pagar os salários dos terceirizados da Educação

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Publicado por Editor | Colocado em Educação | Data: 16 jul 2016

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Da Redação

IMG_7509Nessa sexta-feira (15), o Governo do Estado começou a pagar os salários dos trabalhadores terceirizados que prestam serviços à Secretaria da Educação (SEC). Os profissionais estavam com salários atrasados das empresas que mantinham contratos com a SEC, e que foram encerrados no dia 30 de junho.

De acordo com o Governo, os depósitos para pagar os salários atrasados começaram a ser feitos pelo Banco do Brasil. Ainda segundo informações da Secretaria de Educação, o Estado estava com o dinheiro para pagar, mas encontrava problemas do ponto de vista cadastral das empresas, e também na verificação das certidões. Por isso, buscou uma mediação do MPT e da Procuradoria Geral do Estado para formatar o termo de ajuste e conduta.

Nessa sexta, a SEC também firmou os novos contratos de terceirização. O objetivo, segundo a pasta, é promover os contratos com os mesmos trabalhadores que estavam nas escolas, para garantir a manutenção do quadro e não permitir que seja adotada nenhuma manobra que busque trocar os funcionários. A SEC informou ainda que os contratos seguirão o que determina a chamada Lei Anticalote, que prevê a reserva mensal de parte do valor a ser pago às empresas contratadas para que sirva de garantia em caso de inadimplência de salários e demais benefícios trabalhistas.

 

Primeira parcela do 13º será paga antes do São João, em Conquista

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Economia | Data: 13 jun 2016

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por Mateus Novais

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A Prefeitura de Vitória da Conquista pagará a primeira parcela do 13º salário até a próxima semana, antes do São João. O anuncio foi feito pelo prefeito Guilherme Menezes na noite dessa segunda-feira (13), durante o lançamento das atrações do São João 2016.

De acordo com o chefe do Executivo Municipal, serão mais de R$ 6 milhões injetados na economia durante esse período junino. “Sempre pagamos antes das festividades [São João e Natal] para o maior conforto de todos os servidores que às vezes têm gastos a mais durantes esses períodos”, afirmou o prefeito.

O funcionalismo público municipal conta com um quadro de pouco mais de 8 mil servidores.

Pagamento do IPTU com desconto de 10% se encerra na quinta (31)

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Educação | Data: 28 mar 2016

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por Mateus Novais

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A cota única com 10% de desconto referente ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) pode ser paga até a próxima quinta-feira (31). O contribuinte responsável por algum imóvel em Vitória da Conquista que ainda não recebeu o carnê em casa tem a opção de ir pessoalmente à Prefeitura para apanhá-lo, na Secretaria Municipal de Finanças.

O boleto também pode ser impresso via internet. Para isso o contribuinte deve acessar o site da Prefeitura e clicar em “Impressão de DAM IPTU” na barra de serviços do site. O pagamento pode ser feito em agências bancárias, caixas eletrônicos ou casas lotéricas.

O IPTU também pode ser parcelado até o mês de dezembro. O pagamento em cota única ou em parcelas evita que o nome no cidadão caia na inadimplência, o que pode levá-lo a ser inscrito na Dívida Ativa, protesto de título em cartório e, posteriormente, cobrança judicial; e, em casos mais graves, até à penhora de seu imóvel.

Contribuintes têm até o dia 31 para pagar o IPTU com desconto

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 19 mar 2016

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iptuO contribuinte responsável por algum imóvel em Vitória da Conquista tem até o dia 31 de março para efetuar o pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), em cota única e com 10% de desconto. Para isso, o cidadão tem três opções: receber o carnê em casa; ir pessoalmente à Prefeitura para apanhá-lo, na Secretaria Municipal de Finanças; ou imprimir o boleto, via internet.

Caso opte pela terceira opção, o contribuinte deve acessar o site da Prefeitura (www.pmvc.ba.gov.br) e clicar em “Impressão de DAM IPTU” na barra de serviços do site. O pagamento pode ser feito em agências bancárias, caixas eletrônicos ou casas lotéricas.

Caso não pague até a data limite, o cidadão ainda pode fazê-lo de forma parcelada, até dezembro, mas sem direito ao desconto. Ainda assim, é importante que isso ocorra dentro do ano em exercício. Pagando dentro do prazo, o cidadão protege a si mesmo. Essa atitude evita, por exemplo, que seu nome caia na inadimplência, o que pode levá-lo a ser inscrito na dívida ativa, protesto de título em cartório e, posteriormente, cobrança judicial e, em casos mais graves, até à penhora de seu imóvel. Com informações da Secom PMVC

Benefícios do INSS acima do mínimo serão reajustado em 11,28%

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 12 jan 2016

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Da Redação

dinheiroNessa segunda-feira (11), foi divulgada no Diário Oficial um portaria dos ministérios do Trabalho e Previdência Social e da Fazenda que informa que os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) acima do salário mínimo (R$ 880,00) terão um reajuste de 11,28%. A regra passa a valer desde 1º de janeiro deste ano.

O documento também estabelece que o teto da Previdência Social para 2016 é de R$ 5.189,82, superior ao de 2015, fixado em R$ 4.663,75. A portaria ainda traz tabela com as alíquotas de contribuição dos segurados empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso. As alíquotas são de 8% para aqueles que ganham até R$ 1.556,94; de 9% para quem ganha entre R$ 1.556,95 e R$ 2.594,92; e de 11% para os que recebem entre R$ 2.594,93 e R$ 5.189,89.

Valores e regras referentes a outros benefícios como auxílio-doença, auxílio-reclusão, seguros para pescadores e seringueiros e salário-família também constam do documento. Clique aqui e veja a íntegra da regulamentação. Com informações do A Tarde

Motoristas podem pagar IPVA com desconto até o dia 5 de fevereiro

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia | Data: 06 jan 2016

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Da Redação

De acordo com a Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz) os motoristas baianos têm até o dia 5 de fevereiro para quitar o  Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2016  em cota única com desconto de 10% sobre o valor devido, de acordo com o calendário de pagamento estabelecido em portaria publicada no Diário Oficial do Estado.ipva

Além do desconto, é possível quitar o imposto com 5% de abatimento. Para isso, basta pagar o valor integral do IPVA no dia do vencimento da primeira cota, data que varia de acordo com o número final da placa do veículo. Para efetuar o pagamento, o proprietário de veículo deve dirigir-se a uma agência ou caixa eletrônico do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob com o número do Renavam.

Segundo a Sefaz, os motoristas podem optar também por parcelar o imposto em três vezes, observando o vencimento da primeira cota na tabela, de acordo com o número final da placa do automóvel. Os débitos referentes à taxa de licenciamento e a multas de trânsito deverão ser pagos até a data de vencimento da terceira parcela, e os débitos anteriores do IPVA também podem ser divididos em três vezes, juntamente com o IPVA 2016.

A Secretaria faz ainda um alerta: o proprietário que perder o prazo da primeira cota deixa de ter o direito ao parcelamento em três vezes. As datas de quitação das cotas e placas podem ser conferidas no calendário do IPVA 2016 e também no site da Sefaz
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Pagamento da 2ª parcela do 13º irá movimentar a economia no período natalino

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Publicado por Editor | Colocado em Economia | Data: 14 dez 2015

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Da Redação
foto: Arquivo BRB

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O pagamento da segunda parcela do 13º salário deve dar um fôlego extra à economia regional, principalmente aos setores ligados a bens de consumo e serviço. Somente a gratificação natalina dos servidores municipais deve injetar aproximadamente 10 milhões de reais no comércio local.

De acordo com nota publicada pela prefeitura, o pagamento da segunda parcela dos funcionários públicos municipais foi antecipada para o dia 18 de dezembro. Já os demais empregadores têm até o dia 20 de dezembro para pagar o benefício.

Têm direito ao 13º salário todos os trabalhadores do serviço público e da iniciativa privada, urbano ou rural, avulso e doméstico, além dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Os trabalhadores que possuem menos de um ano na empresa também têm direito ao benefício. Nesse caso, o pagamento será proporcional aos meses em que tenham trabalhado por mais de 15 dias. Caso o empregador não respeite o prazo do pagamento, será autuado no momento em que houver fiscalização, o que gerará uma multa.

 

Prazo para pagar primeira parcela do 13º termina nesta segunda (30)

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 30 nov 2015

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Da Redação

comércio
Nesta segunda-feira (30), chega ao fim o o prazo para que as empresas paguem aos seus funcionários o adiantamento da primeira parcela do 13º salário. Já a segunda parcela, segundo a legislação,  deve ser paga aos trabalhadores até o dia 18 de dezembro.

Têm direito ao 13º salário todos os trabalhadores do serviço público e da iniciativa privada, urbano ou rural, avulso e doméstico, além dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Os trabalhadores que possuem menos de um ano na empresa também têm direito ao benefício. Nesse caso, o pagamento será proporcional aos meses em que tenham trabalhado por mais de 15 dias. Caso o empregador não respeite o prazo do pagamento, será autuado no momento em que houver fiscalização, o que gerará uma multa.

O pagamento do 13° salário deve injetar R$ 173 bilhões na economia brasileira, segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). O número de pessoas com direito ao benefício soma 84,4 milhões, dos quais 60,2% (50,8 milhões de pessoas) são empregados formais, sendo destes 2,3% empregados domésticos (1,9 milhões), e 38,6% (33,6 milhões) são aposentados ou pensionistas da Previdência Social.