Segunda parcela do 13º de aposentados começa a ser paga

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Publicado por Editor | Colocado em Economia | Data: 24 nov 2016

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Da Redação

dinheiroA segunda parte do 13º salário dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Serviço Social (INSS) começou a ser depositada nesta quinta-feira, 24, junto à folha dos benefícios do mês de novembro. A informação foi divulgada  Ministério da Previdência Social.

Segundo a Pasta, os primeiros a receberem o benefício serão os segurados que ganham até um salário-mínimo. Os que recebem acima do salário-mínimo terão seus benefícios creditados a partir do dia 1º de dezembro. O calendário segue até o dia 7 de dezembro.

A primeira parcela do 13º salário dos beneficiários do INSS foi creditada na folha de agosto. Em caso de dúvidas sobre data e valor do pagamento, o beneficiário pode ligar para a Central 135 ou consultar o Extrato de pagamento de benefícios no site www.previdencia.gov.br.

Prefeitura prorrogado prazo para pagamento do IPTU em cota única

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Economia | Data: 23 nov 2016

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por Mateus Novais

A Prefeitura Municipal prorrogou o prazo para o pagamento em cota única do IPTU 2016. A nova data ficou para o dia 20 de dezembro.

Para efetuar o pagamento, o contribuinte pode emitir o boleto através do site da Prefeitura (http://servicos.pmvc.ba.gov.br/) ou na própria Secretaria Municipal de Finanças. O pagamento pode ser feito em agências bancárias, caixas eletrônicos ou casas lotéricas.

O pagamento dentro do prazo evita que o nome do cidadão caia na inadimplência, o que pode levá-lo a ser inscrito na Dívida Ativa, protesto de título em cartório e, posteriormente, cobrança judicial; e, em casos mais graves, até à penhora de seu imóvel.

Quem tiver em débito com a receita municipal, referente ao IPTU de anos anteriores, deve buscar a regularização na Secretaria Municipal de Finanças, podendo optar pelo parcelamento da dívida.

Governo divulga regras para parcelamento de dívidas de microempresas

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Economia | Data: 15 nov 2016

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da Redação
Com informações da Exame.com

calculoA nova versão da lei ampliou de 60 para 120 prestações o prazo para pagamento das dívidas tributárias

Empresa: as mudanças estão previstas em lei sancionada pelo presidente Michel Temer (Dave Dugdale/Creative Commons/)
O Diário Oficial da União publica hoje instrução normativa que estabelece procedimentos preliminares relativos ao parcelamento de dívidas de microempresas e empresas de pequeno porte.

As mudanças estão previstas na Lei Complementar nº 155 de 2016, sancionada no dia 27 de outubro pelo presidente Michel Temer. A nova versão da lei ampliou de 60 para 120 prestações o prazo para pagamento das dívidas tributárias.

Pelo texto da instrução normativa, o contribuinte com débitos apurados na forma prevista no Simples Nacional até a competência do mês de maio de 2016 – nos termos da nova versão da lei – poderá manifestar previamente a opção pelo parcelamento, no período de 14 de novembro de 2016 a 11 de dezembro de 2016, por meio do formulário eletrônico “Opção Prévia ao Parcelamento da LC 155/2016” , disponível na página da Receita Federal na Internet.

Criado em 2006, o Supersimples tem o objetivo de desburocratizar e facilitar o recolhimento de tributos pelos micro e pequenos empresários.

MPF suspeita de mais de R$6 milhões em pagamentos irregulares do Bolsa Família em Conquista

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 11 nov 2016

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por Mateus Novais

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Nesta sexta-feira (11), o Ministério Público Federal (MPF) divulgou o resultado do Raio-X Bolsa Família, de 2013 a maio de 2016, e expediu recomendações para que 4.703 prefeituras realizem visitas domiciliares a mais de 870 mil beneficiários do programa. Os pagamentos a perfis suspeitos de irregularidades somaram mais de R$ 3,3 bilhões.

O MPF suspeita que haja benefícios em nome de pessoas mortas, servidores públicos, empresários e doadores de campanha com indicativos de renda incompatíveis com o perfil de pobreza ou extrema pobreza exigido pelas normas do Bolsa Família.

As suspeitas surgiram após o cruzamento de dados públicos do governo federal, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), da Receita Federal e dos tribunais de Contas estaduais e municipais.

Em Vitória da Conquista, a recomendação atinge 1.867 cadastros. O Raio-X Bolsa Família suspeita que, dos mais de R$172 milhões repassados pelo Governo Federal ao município, nos últimos três anos, R$6.627.711,00 possam ter caído em mãos erradas.

No período de julho a setembro deste ano, o Ministério Público expediu as recomendações para que os gestores municipais informassem, no prazo de 60 a 120 dias, o número de irregularidades confirmadas e de benefícios cancelados. As respostas às recomendações ainda estão sendo recebidas e processadas pelo MPF. A recomendação do MPF para as prefeituras é cancelar os benefícios caso sejam confirmadas as irregularidades.

Seguranças terceirizados da Ebal estão há meses com pagamentos atrasados

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 10 out 2016

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por Mateus Novais

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Funcionários de uma empresa terceirizada que presta serviço para a Empresa Baiana de Alimentos (Ebal), em Vitória da Conquista, denunciam atrasos em salários e benefícios. Os trabalhadores atuam no setor de segurança do depósito da Ebal, no Distrito Industrial.

dsc_0483Ao todo, são 14 meses sem o depósito da parcela do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), 2 meses de salário e vale transporte atrasados e 1 mês de vale refeição atrasado. “Ligamos para a empresa e eles ficam adiando o pagamento sempre para a semana seguinte”, relatam os trabalhadores. Eles ainda apontam que a empresa alega que a Ebal está com três repasses atrasados.

Governo começa hoje a pagar abono salarial 2016 a nascidos em setembro

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 15 set 2016

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Da Redação

consultar-pis-abono-socialO Ministério do Trabalho começa a pagar nesta quinta-feira (15) o abono salarial do PIS/Pasep de 2016 (ano-base 2015) aos trabalhadores nascidos em setembro. O prazo para saque vai até 30 de junho de 2017.

A estimativa do Ministério do Trabalho é que sejam repassados R$ 14,8 bilhões a a 22,3 milhões de trabalhadores que têm direito ao abono. De acordo com o Ministério, quem nasceu entre julho e dezembro recebe o benefício neste ano. Já os nascidos entre janeiro a junho, vão receber no primeiro trimestre de 2017.

Pagamento do 13º de aposentados e pensionistas começa nesta quinta (25)

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 24 ago 2016

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Da Redação

Dinheiro BNesta quinta-feira (25), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciará o pagamento da primeira parcela do 13º salário de aposentados e pensionistas. Na Bahia, a Previdência Social vai pagar R$ 1 bilhão na primeira parcela da gratificação, distribuído entre 1,9 milhão de beneficiários.

De acordo com o INSS, os segurados que recebem até um salário mínimo e possuem cartão com final 1, desconsiderando o dígito, terão o pagamento liberado a partir de quinta-feira. Já os segurados que recebem acima do salário mínimo terão os benefícios creditados a partir do dia 1º de setembro. O pagamento da folha de agosto e a antecipação do 13º serão depositados até o dia 8 de setembro.

Já o pagamento da segunda parcela acontecerá a partir de novembro.

Governo começa a pagar os salários dos terceirizados da Educação

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Publicado por Editor | Colocado em Educação | Data: 16 jul 2016

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Da Redação

IMG_7509Nessa sexta-feira (15), o Governo do Estado começou a pagar os salários dos trabalhadores terceirizados que prestam serviços à Secretaria da Educação (SEC). Os profissionais estavam com salários atrasados das empresas que mantinham contratos com a SEC, e que foram encerrados no dia 30 de junho.

De acordo com o Governo, os depósitos para pagar os salários atrasados começaram a ser feitos pelo Banco do Brasil. Ainda segundo informações da Secretaria de Educação, o Estado estava com o dinheiro para pagar, mas encontrava problemas do ponto de vista cadastral das empresas, e também na verificação das certidões. Por isso, buscou uma mediação do MPT e da Procuradoria Geral do Estado para formatar o termo de ajuste e conduta.

Nessa sexta, a SEC também firmou os novos contratos de terceirização. O objetivo, segundo a pasta, é promover os contratos com os mesmos trabalhadores que estavam nas escolas, para garantir a manutenção do quadro e não permitir que seja adotada nenhuma manobra que busque trocar os funcionários. A SEC informou ainda que os contratos seguirão o que determina a chamada Lei Anticalote, que prevê a reserva mensal de parte do valor a ser pago às empresas contratadas para que sirva de garantia em caso de inadimplência de salários e demais benefícios trabalhistas.

 

Primeira parcela do 13º será paga antes do São João, em Conquista

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Economia | Data: 13 jun 2016

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por Mateus Novais

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A Prefeitura de Vitória da Conquista pagará a primeira parcela do 13º salário até a próxima semana, antes do São João. O anuncio foi feito pelo prefeito Guilherme Menezes na noite dessa segunda-feira (13), durante o lançamento das atrações do São João 2016.

De acordo com o chefe do Executivo Municipal, serão mais de R$ 6 milhões injetados na economia durante esse período junino. “Sempre pagamos antes das festividades [São João e Natal] para o maior conforto de todos os servidores que às vezes têm gastos a mais durantes esses períodos”, afirmou o prefeito.

O funcionalismo público municipal conta com um quadro de pouco mais de 8 mil servidores.

Pagamento do IPTU com desconto de 10% se encerra na quinta (31)

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Educação | Data: 28 mar 2016

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por Mateus Novais

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A cota única com 10% de desconto referente ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) pode ser paga até a próxima quinta-feira (31). O contribuinte responsável por algum imóvel em Vitória da Conquista que ainda não recebeu o carnê em casa tem a opção de ir pessoalmente à Prefeitura para apanhá-lo, na Secretaria Municipal de Finanças.

O boleto também pode ser impresso via internet. Para isso o contribuinte deve acessar o site da Prefeitura e clicar em “Impressão de DAM IPTU” na barra de serviços do site. O pagamento pode ser feito em agências bancárias, caixas eletrônicos ou casas lotéricas.

O IPTU também pode ser parcelado até o mês de dezembro. O pagamento em cota única ou em parcelas evita que o nome no cidadão caia na inadimplência, o que pode levá-lo a ser inscrito na Dívida Ativa, protesto de título em cartório e, posteriormente, cobrança judicial; e, em casos mais graves, até à penhora de seu imóvel.

Contribuintes têm até o dia 31 para pagar o IPTU com desconto

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 19 mar 2016

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iptuO contribuinte responsável por algum imóvel em Vitória da Conquista tem até o dia 31 de março para efetuar o pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), em cota única e com 10% de desconto. Para isso, o cidadão tem três opções: receber o carnê em casa; ir pessoalmente à Prefeitura para apanhá-lo, na Secretaria Municipal de Finanças; ou imprimir o boleto, via internet.

Caso opte pela terceira opção, o contribuinte deve acessar o site da Prefeitura (www.pmvc.ba.gov.br) e clicar em “Impressão de DAM IPTU” na barra de serviços do site. O pagamento pode ser feito em agências bancárias, caixas eletrônicos ou casas lotéricas.

Caso não pague até a data limite, o cidadão ainda pode fazê-lo de forma parcelada, até dezembro, mas sem direito ao desconto. Ainda assim, é importante que isso ocorra dentro do ano em exercício. Pagando dentro do prazo, o cidadão protege a si mesmo. Essa atitude evita, por exemplo, que seu nome caia na inadimplência, o que pode levá-lo a ser inscrito na dívida ativa, protesto de título em cartório e, posteriormente, cobrança judicial e, em casos mais graves, até à penhora de seu imóvel. Com informações da Secom PMVC

Benefícios do INSS acima do mínimo serão reajustado em 11,28%

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 12 jan 2016

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Da Redação

dinheiroNessa segunda-feira (11), foi divulgada no Diário Oficial um portaria dos ministérios do Trabalho e Previdência Social e da Fazenda que informa que os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) acima do salário mínimo (R$ 880,00) terão um reajuste de 11,28%. A regra passa a valer desde 1º de janeiro deste ano.

O documento também estabelece que o teto da Previdência Social para 2016 é de R$ 5.189,82, superior ao de 2015, fixado em R$ 4.663,75. A portaria ainda traz tabela com as alíquotas de contribuição dos segurados empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso. As alíquotas são de 8% para aqueles que ganham até R$ 1.556,94; de 9% para quem ganha entre R$ 1.556,95 e R$ 2.594,92; e de 11% para os que recebem entre R$ 2.594,93 e R$ 5.189,89.

Valores e regras referentes a outros benefícios como auxílio-doença, auxílio-reclusão, seguros para pescadores e seringueiros e salário-família também constam do documento. Clique aqui e veja a íntegra da regulamentação. Com informações do A Tarde

Motoristas podem pagar IPVA com desconto até o dia 5 de fevereiro

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia | Data: 06 jan 2016

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Da Redação

De acordo com a Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz) os motoristas baianos têm até o dia 5 de fevereiro para quitar o  Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2016  em cota única com desconto de 10% sobre o valor devido, de acordo com o calendário de pagamento estabelecido em portaria publicada no Diário Oficial do Estado.ipva

Além do desconto, é possível quitar o imposto com 5% de abatimento. Para isso, basta pagar o valor integral do IPVA no dia do vencimento da primeira cota, data que varia de acordo com o número final da placa do veículo. Para efetuar o pagamento, o proprietário de veículo deve dirigir-se a uma agência ou caixa eletrônico do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob com o número do Renavam.

Segundo a Sefaz, os motoristas podem optar também por parcelar o imposto em três vezes, observando o vencimento da primeira cota na tabela, de acordo com o número final da placa do automóvel. Os débitos referentes à taxa de licenciamento e a multas de trânsito deverão ser pagos até a data de vencimento da terceira parcela, e os débitos anteriores do IPVA também podem ser divididos em três vezes, juntamente com o IPVA 2016.

A Secretaria faz ainda um alerta: o proprietário que perder o prazo da primeira cota deixa de ter o direito ao parcelamento em três vezes. As datas de quitação das cotas e placas podem ser conferidas no calendário do IPVA 2016 e também no site da Sefaz
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Pagamento da 2ª parcela do 13º irá movimentar a economia no período natalino

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Publicado por Editor | Colocado em Economia | Data: 14 dez 2015

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Da Redação
foto: Arquivo BRB

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O pagamento da segunda parcela do 13º salário deve dar um fôlego extra à economia regional, principalmente aos setores ligados a bens de consumo e serviço. Somente a gratificação natalina dos servidores municipais deve injetar aproximadamente 10 milhões de reais no comércio local.

De acordo com nota publicada pela prefeitura, o pagamento da segunda parcela dos funcionários públicos municipais foi antecipada para o dia 18 de dezembro. Já os demais empregadores têm até o dia 20 de dezembro para pagar o benefício.

Têm direito ao 13º salário todos os trabalhadores do serviço público e da iniciativa privada, urbano ou rural, avulso e doméstico, além dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Os trabalhadores que possuem menos de um ano na empresa também têm direito ao benefício. Nesse caso, o pagamento será proporcional aos meses em que tenham trabalhado por mais de 15 dias. Caso o empregador não respeite o prazo do pagamento, será autuado no momento em que houver fiscalização, o que gerará uma multa.

 

Prazo para pagar primeira parcela do 13º termina nesta segunda (30)

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 30 nov 2015

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Da Redação

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Nesta segunda-feira (30), chega ao fim o o prazo para que as empresas paguem aos seus funcionários o adiantamento da primeira parcela do 13º salário. Já a segunda parcela, segundo a legislação,  deve ser paga aos trabalhadores até o dia 18 de dezembro.

Têm direito ao 13º salário todos os trabalhadores do serviço público e da iniciativa privada, urbano ou rural, avulso e doméstico, além dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Os trabalhadores que possuem menos de um ano na empresa também têm direito ao benefício. Nesse caso, o pagamento será proporcional aos meses em que tenham trabalhado por mais de 15 dias. Caso o empregador não respeite o prazo do pagamento, será autuado no momento em que houver fiscalização, o que gerará uma multa.

O pagamento do 13° salário deve injetar R$ 173 bilhões na economia brasileira, segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). O número de pessoas com direito ao benefício soma 84,4 milhões, dos quais 60,2% (50,8 milhões de pessoas) são empregados formais, sendo destes 2,3% empregados domésticos (1,9 milhões), e 38,6% (33,6 milhões) são aposentados ou pensionistas da Previdência Social.

Servidores e docentes das Universidades estão desde julho sem receber insalubridade

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Educação | Data: 17 nov 2015

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por Mateus Novais

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Nessa segunda-feira (16), o Fórum de Reitores das Universidades Estaduais da Bahia solicitou ao Secretário de Administração do Estado da Bahia (SAEB), Edelvino da Silva Góes Filho, agilidade na análise e revisão dos processos coletivos de insalubridade. O pagamento do adicional de insalubridade dos servidores docentes e técnico-administrativos está suspenso desde julho de 2015.

Na reunião, os reitores destacaram que a suspensão do pagamento causa impacto no contracheque dos servidores docentes e técnico-administrativos. Além disso, o Fórum solicitaram da SAEB que “a metodologia utilizada para análise seja criteriosa no sentido de preservar o adicional de insalubridade dos servidores que fazem jus a mesma”.

Segundo o Fórum, a solicitação está sendo formalizada através de ofício, “destacando o acompanhamento que os reitores e as instâncias competentes internas farão dos processos de cada universidade e reiterando a necessidade do pagamento retroativo a todos aqueles que devem receber o adicional de insalubridade”.

Confira a nota em PDF.

Governo garante estar regularizando pagamento dos professores PST

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Educação | Data: 30 jul 2015

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por Mateus Novais

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A Secretaria da Educação do Estado da Bahia emitiu uma nota à reportagem do BLOG DA RESENHA GERAL, nesta quinta-feira (30), em que afirma estar regularizando o pagamento dos Prestadores de Serviços Temporários (PST). Os professores do Centro Territorial de Educação Profissional, em Vitória da Conquista, paralisaram as atividades por falta de pagamento na última segunda-feira (27).

“Em relação ao pagamento dos Prestadores de Serviços Temporários (PST), a Secretaria da Educação do Estado da Bahia esclarece que todos os processos, para a liberação de pagamento, já estão sendo liquidados visando garantir a normalização das atividades”, destaca a nota.

Prestadores de Serviços Temporários paralisam por falta de pagamento

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Educação | Data: 27 jul 2015

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por Mateus Novais

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Os professores com contratos de Prestadores de Serviços Temporários (PST) no Governo do Estado paralisaram as atividades por falta de pagamento. Em Vitória da Conquista, a mobilização ocorreu nesta segunda-feira (27), no Centro Territorial de Educação Profissional.

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Segundo os professores, o pagamento foi suspenso desde o início do ano letivo, no mês de março. “Esta situação não pode continuar. A Secretaria de Educação da Bahia trata com descaso os profissionais que se dedicam a cada dia para realizar seu trabalho. Já tentamos várias vezes entrar em contato e todas elas com a mesma resposta de que ‘sai tal dia’ e este dia nunca chega”, declarou uma professora, que pediu para não ser identificada.

Atrasados do INSS pagos desde outubro ganham correção maior

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 30 maio 2015

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Thâmara Kaoru
do Agora

Os segurados que receberam um atrasado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) entre outubro de 2014 e março deste ano podem ter direito a uma correção extra. A diferença poderá ser garantida por quem ganhou um precatório do INSS ou uma RPV (Requisição de Pequeno Valor) no período. Desde outubro de 2014, os tribunais estavam corrigindo os atrasados pela TR (Taxa Referencial) e não por um índice de inflação, após uma decisão da Corregedoria Nacional de Justiça.

Na época, a ministra Nancy Andrighi disse que era preciso esperar o julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal) para definir qual índice deveria ser usado. Até a decisão, valeria a Taxa Referencial, bem menor do que a inflação. Em março deste ano, o Supremo decidiu que as dívidas devem ser corrigidas pelo IPCA-E (Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial).

Por falta de pagamento, ônibus da Viação Vitória são apreendidos; empresa entra com recurso

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em transporte | Data: 25 abr 2015

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por Mateus Novais

IMG_1523foto: Blitz Conquista

Cinco ônibus da Viação Vitória foram apreendidos em cumprimento a um mandado de busca e apreensão, na manhã deste sábado (25). Os ônibus foram adquiridos após a última licitação do transporte coletivo, com o intuito de manter a idade da frota de Vitória da Conquista com uma média de idade de dois anos.
O cumprimento da ordem judicial foi realizado atendendo a uma ação da financiadora, que alega que a dívida da empresa seja superior a R$ 800 mil. Após a apreensão, os veículos da marca Volvo foram levados para o pátio da concessionária na cidade.

Em contato com o BLOG DA RESENHA GERAL, o diretor da Viação Vitória afirmou que a empresa foi pega de surpresa. “A demora para a concessão do reajuste da tarifa atrapalhou nosso poder de investimento. Mas, após a concessão do reajuste, estávamos negociando o pagamento da dívida junto à financeira, quando recebemos esse mandado”, disse Claudio Vinícios.

O diretor da Vitória também garantiu que a empresa já está tomando as medidas legais para reaver os veículos. “Entramos com uma liminar pedindo o retorno dos carros e temos 10 dias para resolver toda essa situação, antes que os veículos deixem a cidade. Segunda-feira teremos uma resposta mais concreta da Justiça. Enquanto isso, colocamos os carros reservas à disposição da população”.