Senado: partidos pequenos poderão ser atingidos por novas regras eleitorais

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Política | Data: 01 out 2017

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da Redação

Impressiona a proliferação de partidos políticos no Brasil. Já são quase 40 agremiações políticas e outras 30 na fila aguardando tão somente a decisão da próxima semana no Senado para buscarem registro no TSE.

Se o Senado da República confirmar a aprovação de parte da reforma política que contribuirá para barrar os partidos “nanicos”  aproximadamente  40% dos atuais 35  podem perder recursos essenciais à sua sobrevivência a partir de 2019.

São dois pontos essenciais na alteração proposta e que será votada no Senado. O que institui uma cláusula de desempenho  barreira) que impede o repasse do fundo partidário, que são recursos públicos,  e o que barra para estes pequenos partidos  à propaganda no Rádio/TV a toda agremiação que não atingir um patamar mínimo de votos nacionais para deputado federal.

Neste cenário aproximadamente 14 partidos políticos com registro no TSE – não conseguiriam em 2014 obter pelo menos 1,5% dos votos nacionais e seriam alijados. São Eles, PCB, PHS, PTdoB, PCO, PTC, PSL, PRP, PPL, PTN, PEN, PSDC, PMN, PRTB e PSTU.

Vitória da Conquista

Em Conquista a proliferação dos “nanicos” chegou com grande força. Na cidade que possui o terceiro maior colégio eleitoral da Bahia somente possui Diretório Municipal, o PMDB, PSB, PT e o PCdoB. Outros partidos com significativa representação eleitoral em Brasília são mantidos com Comissões Provisórias,  com o DEM e o PSDB.

A cidade poderá ficar sem 14 agremiações políticas já para s próximas eleições de 2018, e as eleições municipais em 2020. Caso o Senado aprove a cláusula de barreira a corrida para troca de partidos será iniciada, principalmente para que irá disputar as eleições no ano que se avizinha.

Eleições 2016: PSD é partido com maior número de prefeituras na Bahia

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia | Data: 03 out 2016

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Bahia Notícias

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Do total de 415 municípios baianos que elegeram prefeitos no primeiro turno das eleições 2016, 82 serão geridos pelo PSD. A legenda conquistou o maior número de prefeituras no estado, seguida pelo PP (55), PMDB (47), PT (39) e DEM (35).

Em dois municípios ainda aguaram definição do nome do próximo gestor. Vitória da Conquista irá para segundo turno, com os candidatos Herzem Gusmão (PMDB) e Zé Raimundo (PT). Já Santa Cruz da Vitória aguardará por uma determinação da Justiça Eleitoral, já que os dois candidatos tiveram a candidatura indeferida com recurso. A lista completa de prefeitos eleitos na Bahia pode ser acessada aqui.

Fundo partidário poderá ser a solução para financiar campanhas de candidatos a prefeito e vereador

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Brasil, Política, Vit. da Conquista | Data: 03 jul 2016

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da Redação

Fonte: Agência Brasil

Eleições-2016A proibição do financiamento empresarial trará grandes dificuldades para muitos candidatos na campanhas deste ano. Levantamentos divulgados na imprensa dão conta que, nas eleições de 2014, 95% dos recursos arrecadados tiveram origem de pessoas jurídicas.

Outra situação que dificultará a vida de muitos candidatos é o baixo limite de gastos para as campanhas deste ano de 2016. Para a campanha dos vereadores em todo Brasil, este ano, em 4,5 mil municípios brasileiros, o limite de campanha para vereador será apenas R$ 10 mil por candidato.

Segundo o ministro do TSE Henrique Neves, os gastos com as campanhas eleitorais deste ano têm um limite que leva em conta as eleições de 2012. “Agora em 2016 só poderão ser gastos 70% do que se gastou nas eleições de 2012”, explica.

Fundo Partidário

Com as novas regras que impõe a Lei Eleitoral que permite apenas doações de pessoas físicas, serão controladas pelos seus respectivos CPFs, –  as campanhas poderão ser financiadas pelo Fundo Partidário, composto por multas eleitorais e verba do Orçamento da União. De acordo com o TSE, o Fundo Partidário destina pouco mais de R$ 819 milhões para 2016.

Os maiores partidos do Brasil, a exemplo do PMDB, PSDB, PT  e outros partidos, direcionarão as doações para aqueles candidatos que estiverem bem avaliados nas pesquisas. O Fundo Partidário é direcionado pelos presidentes dos diretórios de maneira criteriosa para beneficiar os candidatos com maior chance de eleição.

Troca de líderes no Congresso pode influenciar impeachment

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 25 dez 2015

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Bocão News

A troca de cadeiras nas lideranças de partidos na Câmara dos Deputados pode levar a novos desdobramentos no processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff (2016).

Em alguns partidos, a tendência é que os novos líderes sigam a mesma linha de seus antecessores, como o DEM, que tem o deputado amazonense Pauderney Avelino como nome mais cotado para assumir a bancada e o democrata deve seguir as indicações feitas pelo atual líder Mendonça Filho (PE). O mesmo deve ocorrer no PSDB, que já oficializou a substituição do atual líder Carlos Sampaio (SP) pelo deputado Antônio Imbassahy a partir de fevereiro.

Já os partidos da base governista não devem alterar as composições, exceto o PMDB, onde um racha entre integrantes aliados e de oposição ao governo ficou publicamente oficializado desde que Leonardo Picciani (RJ) indicou os nomes para a comissão especial que vai analisar o processo de impeachment. …Leia na íntegra

Partidos definem estratégias visando a eleição de 2016

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Política | Data: 04 jul 2015

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A Tarde

DSC_1299PMDB quer aumentar número de prefeituras no estado; partido tem 45. Foto: aquivo BRG

A pouco mais de um ano das eleições para prefeito e a 60 dias do término do prazo para troca partidária, os partidos na Bahia começam a se articular para ampliar suas representações nos municípios e pôr em prática uma agenda política visando costurar alianças para a disputa de 2016.

O PSDB já está em campo com as “caravanas” no interior, com o objetivo de arregimentar candidatos a vereador e a prefeito. No PT, a executiva estadual se reúne na próxima segunda-feira para debater o próximo pleito e preparar um calendário de discussões com diretórios municipais nos 27 Territórios de Identidade.

Já no PMDB, que comemora a filiação ao partido do ex-prefeito de Paulo Afonso, Paulo Barbosa de Deus – importante liderança política da região -, a meta é fazer a sigla crescer com a atração de lideranças regionais. …Leia na íntegra

Candidatos ao Governo da Bahia já arrecadaram 4,2 milhões para campanha

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Política | Data: 07 ago 2014

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por Mateus Novais

propaganda-politicaOs candidatos ao Governo do Estado já arrecadaram quase R$ 4,2 milhões para a campanha eleitoral 2014. Já os partidos que encabeçam as chapas de candidaturas à majoritária captaram R$ 7,86 milhões. Confira os valores detalhados abaixo.

Os dados fazem parte dos relatórios da primeira parcial das contas de candidatos baianos, partidos e comitês financeiros disponibilizados na página da internet do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). As informações podem ser acessadas livremente pelos eleitores, doadores, fornecedores e público em geral através dos links: eleição/eleições 2014/prestação de contas.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também disponibilizou em seu site um sistema para registro de informações de doações e fornecimentos para campanhas. Os dados poderão ser acessados, pelos doadores e fornecedores, por meio de simples cadastro prévio na própria internet, no endereço: tse.jus.br/eleições/eleições2014/prestação de contas 2014/ cadastro para informações voluntárias de campanha. …Leia na íntegra

Adesão à Paulo Souto pode chegar a 19 partidos

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Política | Data: 13 jun 2014

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Tribuna da Bahia

Lilian Machado

Foto: Emerson Nunes / Política Livre

 

Paulo Souto (DEM), pré-candidato da ala oposicionista ao governo do estado

A menos de uma semana da convenção para as eleições estaduais, o pré-candidato da ala oposicionista ao governo do estado Paulo Souto (DEM) acena para a possibilidade de ter o maior tempo de televisão, durante a propaganda gratuita, com a chegada de mais partidos para a sua coligação. A chance foi ventilada pelo prefeito ACM Neto (DEM), apontado como principal articulador da oposição para a disputa, em recentes encontros partidários e com a imprensa. Até o momento, além do DEM, PSDB e PMDB, estão com o democrata PV, PPS, PTN, PROS, SDD, PHS, PRP, PSDC, PTdoB, PPL, PTC, PMN e PEN, que totalizam 16 partidos. …Leia na íntegra

Partidos têm até 14 de abril para enviar lista de filiados à Justiça Eleitoral

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Política | Data: 02 abr 2014

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por Mateus Novais

TSEOs 32 partidos com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) têm até o dia 14 de abril para enviar, pela internet, a relação de filiados. A exigência faz parte da Lei dos Partidos Políticos que determina que as listas tenham a data de filiação, os números dos títulos e das seções eleitorais dos filiados.

De acordo com a legislação eleitoral, caso a lista não seja enviada até o dia 14 de abril, vai ser considerada a relação de nomes da última eleição. O candidato que vai concorrer a um cargo eletivo já deve estar filiado a uma legenda partidária desde outubro do ano passado. Para enviar a lista de filiados, o partido deve acessar o site tse.jus.br.

Os pássaros!

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Política | Data: 08 out 2013

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Josias de Souza/Folha

– Via Amarildo.

PNN, Partido Natimorto Nacional!

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Publicado por Editor | Colocado em Política | Data: 28 set 2013

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– Charge do Duke, via O Tempo.

Artigo: Política séria exige coerência

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Brasil, Política | Data: 26 jul 2013

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Por Sandro Régis – Deputado Estadual

sandro regisInfelizmente no tempo atual, assiste-se uma desenfreada e condenável corrida por troca de Partidos, principalmente em se tratando de políticos com mandatos eletivos. Uns o fazem por questões de coerência, fidelidade e respeito aos seus princípios e aos seus eleitores (no nosso caso especificamente), outros tantos, por não terem aprendido a viver e sobreviver politicamente na adversidade das oposições, buscam a sombra do PODER, passando a dar para a população o triste espetáculo da “dança das cadeiras”.

Ingressamos na politica partidária em 2002, fomos eleitos pelo extinto PL apoiando Paulo Souto. Quando ingressamos no referido Partido Republicano – PR, constituído da fusão entre o PL (meu antigo partido) e o PRONA, nós continuamos a fazer oposição, procedimento que não poderia ser diferente.

Em 2007 continuamos apoiando coerentemente Paulo Souto e o fizemos novamente na oposição ao governo petista de Jaques Wagner. Recentemente o PR (Partido Republicano) resolveu apoiar, o Governo petista de Dilma Roussef, direcionando que, a bancada na Assembleia Legislativa também desse apoio ao Governo Wagner na Bahia, o que de imediato rechaçamos.  Por força das circunstâncias, como passou a ser do conhecimento do mundo politico, nós pedimos desfiliação dos quadros do Partido Republicano ao qual dedicamos o nosso melhor, com esforço e fidelidade desde 2007.

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Tribunal autoriza para que os deputados Bruno Reis e Sandro Régis deixem o PRP e o PR, respectivamente

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Política | Data: 09 jul 2013

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Por Rodrigo Ferraz

reuniaoOposicao_GrevePM-FotoMaxHaackO Tribunal Regional Eleitoral na Bahia (TRE/BA) deu ganho de causa à ação dos deputados estaduais Bruno Reis (PRP) e Sandro Régis (PR) para deixarem seus respectivos partidos. O TRE julgou como justa causa o recurso deixando os parlamentares liberados para migrarem para outros partidos.

Tudo leva a crer que a dupla de parlamentares irá migrar para o recém-criado Mobilização Democrática (MD), fruto da fusão entre PPS e PMN, embora o registro da legenda ainda não aconteceu.

Vale lembrar que os partidos possuem prazos para registro, até o dia 05 de outubro.

Fusão PPS-PMN: ‘Vamos nos fortalecer’, diz Frederico Ferraz

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Publicado por Editor | Colocado em Política, Vit. da Conquista | Data: 30 abr 2013

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Por Rodrigo Ferraz

ppsconquista-23 (1)Candidato a vice prefeito nas últimas eleições para prefeito de Vitória da Conquista ao lado de Elquisson Soares, o advogado Frederico Ferraz (PPS) esclareceu sobre a fusão aprovada dos partidos PPS e PMN, que acabou criando o partido da Mobilização Democrática (MD).

Segundo Ferraz, o objetivo do MD é reunir a Esquerda Democrática em torno de um bloco de centro-esquerda com o objetivo de promover amplas e profundas reformas democratizantes do sistema politico, do Estado, da sociedade e da economia nacional, de modo a promover um desenvolvimento sustentável, que respeite o meio ambiente e promova políticas sociais para muito além do atual assistencialismo.

“Tenho certeza que esta fusão é boa para o PPS de Vitória da Conquista que vem se fortalecendo no cenário político local e não estará fora desta luta nas eleições de 2014.. É visível que existe a necessidade de renovação no quadro de políticos para que as novas representações passem a atuar de forma efetiva na defesa dos interesses de nossa comunidade. Afinal, sem alternância de poder não se constitui um regime democrático.”

Deputados aliados de Wagner são denunciados por propaganda eleitoral antecipada

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Política | Data: 30 dez 2009

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do A Tarde

Deputada Alice Portugal afirma que publicidade foi veiculada durante campanha contra a violênciaTrês deputados baianos terão de responder por propaganda eleitoral antecipada depois de veicularem peças publicitárias na capital baiana. De acordo com informações divulgadas nesta terça-feira, 29, a Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) protocolou representações no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) contra as deputadas federais Lídice da Mata (PSB) e Alice Portugal (PC do B) e o deputado estadual Javier Alfaya (PC do B), assim como seus respectivos partidos.

Por meio de liminar, o procurador Regional Eleitoral Sidney Madruga pediu ao TRE que determinasse a retirada das publicidades em 48 horas. Caso o TRE aceite as representações da PRE, os deputados deverão pagar multa de R$25 mil.

Madruga afirma que as mensagens fomentam a confiança do eleitor nos parlamentares e se configuram como propaganda eleitoral antecipada, mesmo não havendo menção direta à candidatura nas próximas eleições. “É ilícito e uma deslealdade com o eleitor e com os demais candidatos”, afirma.
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