Conquista: versão preliminar do PDDU será discutida nesta terça-feira (22)

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 18 out 2019

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Secom/PMVC (Conteúdo)

Mais um encontro está sendo realizado pela Prefeitura de Vitória da Conquista para discutir o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) e o Plano Urbanístico do Distrito Aeroportuário (PDAP). A 6ª Reunião do Grupo de Trabalho e Acompanhamento (GTA) acontece nesta terça-feira (22), das 8h30 às 17h30, no Auditório Interno da Escola de Formação em Saúde da Família, no Cemae.

No encontro, serão apresentadas as versões preliminares do PDDU e do PDAP, abrindo espaço para análises e contribuições. O objetivo é promover a construção coletiva dos planos, em atendimento às diretrizes de política urbana.

No GTA, estão técnicos e dirigentes da Prefeitura; vereadores; representantes de instituições acadêmicas, de associações profissionais, de entidades e das lideranças dos diversos segmentos da sociedade civil. Além disso, há espaços de participação popular nos Grupos de Bairros/Distritos, nas Audiências Públicas e na Conferência Municipal.

Conquista: Prefeitura convida população para debater planejamento urbano

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 09 set 2019

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Secom/PMVC

A Prefeitura de Vitória da Conquista convida a população para participar da 1ª Audiência Públicado Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) e do Plano Urbanístico do Distrito Aeroportuário (PDAP). O evento será realizado no próximo sábado (14), de 8h às 13h,no Auditório do Polo de Educação Permanente – Centro Municipal de Atenção Especializada (CEMAE).

Neste dia, os cidadãos vão discutir questões relativas ao planejamento urbano do município, que vai auxiliar na elaboração dos planos. Nesta audiência, serão apresentados os estudos de diagnóstico e cenários do PDDU/PDAP. A íntegra dos estudos pode ser consultada em www.pmvc.ba.gov.br/pddu/ou presencialmente no escritório do PDDU, situado no Centro Glauber Rocha, Av. Brumado, nº 41.

As audiências públicas atendem às diretrizes da política urbana, especialmente quanto aos espaços de construção participativa do PPDU e do PDAP. Elas são abertas à comunidade, sendo garantida a presença de todos os cidadãos e cidadãs, independente de comprovação de residência ou qualquer outra condição.

Reunião do Grupo de Trabalho do PDDU acontece nesta terça-feira (27)

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 26 ago 2019

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Da Redação

Fonte:Secom/PMVC

A 5ª Reunião do Grupo de Trabalho e Acompanhamento – GTA do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) e do Plano Urbanístico do Distrito Aeroportuário (PDAP), será realizada na próxima terça-feira (27). A atividade acontecerá na Escola de Formação em Saúde da Família (Cemae), a partir das 13h. Será realizada na próxima terça-feira (18), das 8h às 13h.

Constituído por técnicos e dirigentes da Prefeitura Municipal, vereadores e representantes de instituições acadêmicas, associações profissionais e entidades, além de membros dos diferentes segmentos da sociedade civil, o GTA se reúne por segmentos para elaboração do novo plano diretor que deverá ser concluído no segundo semestre de 2019.

Outros espaços participativos são os Grupos de Bairros/distritos, as Audiências Públicas e a Conferência Municipal , que será organizada pelo próprio GTA.

Reunião para debater planejamento urbano acontece na terça (30)

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 29 jul 2019

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Secom/PMVC

A Quarta Reunião do Grupo de Trabalho e Acompanhamento – GTA do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) e do Plano Urbanístico do Distrito Aeroportuário (PDAP), será realizada nesta terça-feira (30). A atividade acontecerá na Escola de Formação em Saúde da Família (Cemae), a partir das 8h.

Os estudos de Socioeconomia, Gestão da Política Urbana e Infraestrutura do PDDU; e os estudos de Meio Ambiente, Urbanismo e do PDAP serão apresentados nos turnos matutino e vespertino, respectivamente.

Constituído por 40% de representantes do poder público das esferas municipal, estadual e federal e 60% de representantes da sociedade civil, o Grupo possui caráter consultivo, propositivo e deliberativo e tem por finalidade identificar e discutir questões relativas ao planejamento urbano do município, de maneira a acompanhar e auxiliar na elaboração de políticas públicas, planos e projetos necessários à gestão urbana municipal.

Os demais espaços participativos dos planos são os Grupos de Bairros/Distritos, as Audiências Públicas e a Conferência Municipal a ser organizada pelo GTA que ficará responsável pela realização das plenárias por segmento e encontros territoriais.

Conquista: terceira reunião do Grupo de Trabalho do PDDU será realizada nesta terça (18)

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 17 jun 2019

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Da Redação

Fonte: Secom/PMVC

A 3ª Reunião do Grupo de Trabalho e Acompanhamento – GTA do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) e do Plano Urbanístico do Distrito Aeroportuário (PDAP), acontece nesta terça-feira (18) . A atividade acontecerá na Escola de Formação em Saúde da Família (Cemae), a partir das 13h.

Constituído por representantes da Prefeitura Municipal, da Câmara de Vereadores, das instituições acadêmicas, das associações de profissionais e de entidades e diferentes segmentos da sociedade civil, o GTA se reúne por segmentos para elaboração do novo plano diretor que deverá ser concluído no segundo semestre de 2019.

Também são espaços participativos as Oficinas de Leitura do Território. Promovidas pela Prefeitura Municipal e ministradas por técnicos da Fundação Escola Politécnica da Universidade Estadual da Bahia (FEP – Ufba), as oficinas são mais uma etapa da consolidação do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Vitória da Conquista (PDDU).

Segunda reunião do grupo de trabalho do PDDU acontece nesta terça

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 13 maio 2019

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Da Redação

Fonte:Secom/PMVC

A 2ª Reunião do Grupo de Trabalho e Acompanhamento – GTA do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) e do Plano Urbanístico do Distrito Aeroportuário (PDAP), será realizado nesta terça-feira(14). A
Administração Municipal convida aos interessados para participar, o
encontro acontece das 8h às 17h, no Auditório do Polo de Educação Permanente e na Escola de Formação em Saúde da Família – CEMAE.

O GTA é constituído por representantes da Prefeitura, da Câmara de Vereadores, das instituições acadêmicas, das associações de profissionais e de entidades e de diversos segmentos da sociedade civil. Nesta segunda reunião, os representantes eleitos nas oficinas de Leitura Coletiva do Território, realizadas na última semana, iniciarão suas atividades no GTA.

Na ocasião, haverá a leitura e aprovação do regimento interno; discussão, preenchimento dos formulários e mapeamento das cinco zonas urbanas e 11 distritos. No evento, os participantes se reúnem ainda em Grupos por Segmento para escolha dos representantes.

A promoção de espaços públicos de qualidade, acessíveis e próximos aos locais de moradia; habitações de interesse social e equipamentos comunitários; mobilidade urbana e acessibilidade, além de saneamento básico; sustentabilidade econômica e recuperação ambiental; são alguns dos desafios para elaboração do novo plano diretor que deve ser finalizado no segundo semestre de 2019.

Conquista: novas comunidades rurais discutem o PDDU nesta quinta (9)

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 08 maio 2019

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Da Redação

Fonte: Secom/PMVC

Os distritos de José Gonçalves, São Sebastião, Bate Pé e Cabeceira da Jiboia, recebem nesta quinta-feira (9), o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) e o Plano Urbanístico do Distrito Aeroportuário (PDAP), para discussão. A Prefeitura Municipal também irá levar para as comunidades as Oficinas de Leitura Coletiva do Território, espaços de participação popular para colaborar com a elaboração dos planos.

Os eventos serão realizados das 16 às 20 horas. Em José Gonçalves, ele acontecerá na sede da Subprefeitura; e em Bate Pé, na Igreja Assembleia de Deus. Já no distrito de São Sebastião, o encontro será realizado na Escola Municipal Euclides da Cunha. E em Bate Pé, a oficina será sediada no salão de Luiz da Loja, localizado na Avenida Poço Comprido, s/n, em frente ao Colégio.

O PDDU é o instrumento que irá nortear as ações do Governo em termos de desenvolvimento e expansão urbana de Vitória da Conquista. Por isso, é fundamental que a sociedade seja ouvida e contribua com a elaboração do documento.

Confira o cronograma

Prefeitura convoca população para participar do planejamento do Município

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 07 maio 2019

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Secom/PMVC (Conteúdo)

A Prefeitura de Vitória da Conquista, através do Edital 002/2019, convoca todos os interessados para participarem das Oficinas de Leitura Coletiva do Território, espaços participativos para a elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) e do Plano Urbanístico do Distrito Aeroportuário (PDAP).

Da próxima segunda-feira (6) até o dia 9 serão realizadas 16 oficinas. No perímetro urbano, a formação será oferecida em cinco zonas que compreende todos os bairros. Já na Zona Rural, a oficina acontece nos 11 distritos. Os encontros são realizados em dois horários: das 14h às 18h, na zona urbana, e das 16h às 20h, nos distritos.

A Administração Municipal também convida aos interessados para participar da 2ª Reunião do Grupo de Trabalho e Acompanhamento – GTA do PDDU/PDAP, que será realizada no dia 14 de maio de 2019, das 8h às 17h, no Auditório do Polo de Educação Permanente e na Escola de Formação em Saúde da Família – CEMAE.

O Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana (Seinfra), José Antônio Vieira, enfatiza a participação da população: “o Plano Diretor é o que determina todo o ordenamento da zona urbana do município. Por isso é imprescindível que a comunidade seja também ouvida e conclamamos todos a participar”.

A promoção de espaços públicos de qualidade, acessíveis e próximos aos locais de moradia; habitações de interesse social e equipamentos comunitários; mobilidade urbana e acessibilidade, além de saneamento básico; sustentabilidade econômica e recuperação ambiental; são alguns dos desafios para elaboração do novo plano diretor que deve ser finalizado no segundo semestre de 2019.

Reunião do PDDU discute estratégias de mobilização

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 30 abr 2019

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Reprodução do site da PMVC (Conteúdo)

Na última quinta-feira (25), servidores de diversas secretarias municipais* se reuniram com funcionários da Fundação Escola Politécnica da Bahia (FEP), responsável pela elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU), para formar a comissão de mobilização e definir estratégias de comunicação para que a maior parte da população possa participar das oficinas participativas na comunidade que ajudarão a compor o PDDU.

Durante o encontro, realizado na Prefeitura da Zona Oeste (PZO), a Assistente Social da FEP, Joyce Moraes, esclareceu que “hoje nós instituímos a Comissão de Mobilização Social da Prefeitura em parceria com a FEP, visando viabilizar a participação da sociedade civil nos eventos coletivos do PDDU de Vitória da Conquista. É uma comissão formada por diversas secretarias e hoje definimos quais as estratégias de mobilização com a população, de que forma ela vai participar”, destacou.

Ainda em sua fala, a Assistente Social alerta a população sobre a importância da participação nos encontros do PDDU: “Conclamamos toda população do município deste Plano, que é de fundamental importância, lembrando que ele é quem vai dar o direcionamento do crescimento de Vitória da Conquista nos próximos dez anos. Também estamos trabalhando no Plano Diretor do Distrito Aeroportuário em Iguá, fazendo também os eventos participativos deste Plano Diretor”.

O Diretor de Habitação de Interesse Social, departamento ligado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes), Péricles Nascimento, avaliou positivamente o encontro. “A reunião foi muito importante porque definimos as estratégias necessárias para atingir o maior número de pessoas da sociedade. Vamos tentar com uma comunicação bem extensa, chamar os mobilizadores, para que as pessoas possam participar e entenderam a importância que é o PDDU para a nossa cidade e, principalmente, o planejamento dela para o futuro”.

* Secretarias de Agricultura e Desenvolvimento Rural (Semagri), Comunicação (Secom), Desenvolvimento Social (Semdes), Educação (Smed) e Infraestrutura Urbana (Seinfra)

Conquista: Mobilização Social é tema da primeira reunião do Grupo de Trabalho do PDDU

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 18 abr 2019

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Da Redação

Fonte:Secom/PMVC

A primeira reunião dos Membros do Grupo de Trabalho e Acompanhamento (GTA) do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) e do Plano Urbanístico do Distrito Aeroportuário (PDAP).,
na Rede de Atenção e defesa da Criança e do adolescente , aconteceu na última terça-feira (16), na Rede de Atenção e defesa da Criança e do adolescente .

Na ocasião, foram apresentadas as propostas da metodologia para a participação social na elaboração dos dois planos e da agenda participativa dos grupos por segmento. É que além do GTA, a sociedade poderá participar da construção dos planos por meio dos Grupos de Bairros/Distritos, Audiências Públicas e a Conferência Municipal.

O GTA é constituído por representantes da Prefeitura, da Câmara de Vereadores, das instituições acadêmicas, das associações de profissionais e de entidades e de diversos segmentos da sociedade civil.

Conquista: Prefeitura convoca população a participar da implantação do novo PDDU

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 18 mar 2019

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Da Redação

Fonte: Secom/PMVC

O Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) de Vitória da Conquista, foi lançado no último mês, e é o principal instrumento da política de desenvolvimento e de expansão urbana da cidade. A Fundação Escola Politécnica da Bahia (FEP) foi a contratada para realizar o planejamento estratégico, junto ao Grupo Administrativo do PDDU.

Um questionário de contribuições do cidadão, além de uma Ficha de Cadastro de Organizações Sociais, já esta sendo disponibilizados no próprio site da prefeitura para a coleta dessas informações (/lancamento-do-pddu/). “Todas as categorias devem ser ouvidas para a construção do desenvolvimento da cidade, por isso conclamamos todos a participar”, afirma o secretário de Infraestrutura Urbana (Seinfra), José Antônio Vieira .

Após o preenchimento, os formulários deverão ser encaminhados para a análise da equipe do PDDU, através do e-mail: pddu.pmvc@gmail.com.

Novo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano é lançado em Conquista

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 19 fev 2019

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Da Redação

Foto: Rafael Gusmão

O lançamento do novo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU), aconteceu na manhã desta terça-feira (19), com uma incrível apresentação do cantor, compositor e violeiro Xangai. A cerimonia foi realizada no auditório da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e abriu o início da fase para a participação da sociedade na elaboração do plano.

Com o tema “A cidade que queremos para o futuro começa a ser planejada agora”, o evento contou com representantes da sociedade civil, profissionais de diversos seguimentos, vereadores, professores e alunos de instituições de ensino superior da cidade, membros do executivo, entre eles secretário e o prefeito Herzem Gusmão.

O plano diretor é um instrumento da política urbana instituído pela Constituição Federal de 1988, que o define como “instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana.”, e é regulamentado pela Lei Federal n.º10.257/01, mais conhecida como Estatuto da Cidade.

A prefeitura montou um gabinete no Centro Gláuber Rocha para que nele aconteça as reuniões públicas com as equipes técnicas formadas por profissionais da Escola Politécnica da UFBA, que será um auxiliador no processo, o grupo administrativo formado por servidores e técnicos da prefeitura e a participação popular, por meio de lideranças e qualquer outra pessoa que queira participar.

Lançamento do Novo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano acontece nesta terça

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 18 fev 2019

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Da Redação

Fonte: Secom/PMVC

O lançamento do novo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU), irá acontecer nesta terça-feira (19). O evento será realizado no auditório da Universidade Federal da Bahia (UFBA), das 08h às 12h, e toda sociedade civil organizada está sendo convidada para participar. “A cidade que queremos para o futuro começa a ser planejada agora”.

Vitória da Conquista já começou a construir o seu Plano Estratégico para os próximos anos, visando organizar o planejamento e o desenvolvimento do município. O projeto foi apresentado em 2018, pela Fundação Escola Politécnica (FEP) da Bahia ao prefeito Herzem Gusmão e a membros do Governo Municipal, no Salão Nobre do Gabinete Civil.

…Leia na íntegra

Conquista: reunião de lançamento do novo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) será em fevereiro

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 29 jan 2019

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Reprodução do Conquista.ba

O Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) é o principal instrumento da política urbana brasileira. Obrigatório para municípios com mais de 20 mil habitantes, ele estabelece as normas de ordem pública e interesse social que regulam o uso da propriedade urbana em prol do bem coletivo, da segurança e do bem-estar dos cidadãos, bem como do equilíbrio ambiental . [leia mais aqui]

O atual PDDU de Conquista foi estabelecido pela lei Nº 1.385, do ano de 2006. Com o tempo decorrido, tornou-se fundamental a sua revisão ou a elaboração de um novo.

No Brasil, as bases para o planejamento das cidades estão estabelecidas no Estatuto da Cidade (lei 10.257/2001). Nele, é estabelecido que o PDDU de um município deverá ser revisado a cada dez anos.

Isso aponta que o PDDU de Conquista precisava ser revisado, para ser melhorado, ou elaborado um novo.

Em 26 de setembro de 2018 houve uma sessão especial na câmara de vereadores de Conquista exclusivamente para debater o novo instrumento de regimento da ocupação do solo urbano.

Em desenvolvimento pela Fundação Escola Politécnica da Ufba, que também é responsável pela elaboração do Plano Diretor do Distrito Aeroportuário (PDAP); criação da Agência Reguladora Municipal (Agervic) e modernização da Gestão Municipal, através dos termos de referência para os Planos Municipais de Saneamento Básico, Meio Ambiente e Mineração, o novo PDDU será apresentado em reunião de lançamento na terça-feira, 19 de fevereiro deste ano – 2019.

Prefeitura e Fundação Escola Politécnica da Ufba iniciam o PDDU de Vitória da Conquista

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 17 maio 2018

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da Redação
Com informações e foto da Secom

A Fundação Escola Politécnica da Ufba apresentou ao prefeito Herzem Gusmão (MDB) e secretários, no final da tarde desta 4ª feira (16), o Projeto para elaboração do PDDU – Plano Diretor Urbano de Vitória da Conquista. O atual está vencido há 14 anos.

A Fundação  será responsável também da elaboração do Plano Diretor do Distrito Aeroportuário (PDAP); criação da Agência Reguladora Municipal (Agervic) e modernização da Gestão Municipal, através dos termos de referência para os Planos Municipais de Saneamento Básico, Meio Ambiente e Mineração.

Satisfação

O prefeito falou da alegria em ter a Fundação ligada a Ufba, com 20 anos de experiência. a elaboração do PDDU. “Vocês avalizam que estamos no caminho certo. Estamos trazendo técnicos de excelência, o que há de melhor para Conquista porque ela merece. Estou muito feliz com o início dos trabalhos”, disse.

Segundo Herzem, o município necessita desses planos com urgência: “Esses planos já são necessários no presente. A vinda dessas assessorias, a exemplo da Dom Cabral, GO Associados (Fipe), a equipe do arquiteto Jaime Lerner, que será contratada para o 2º semestre representa investimento com certeza de resultados importantes para a nossa terra”, concluiu.

Equipe

A equipe técnica, coordenada pelo professor Luiz Alberto Camargo, já começou o trabalho de pesquisa há seis meses e a previsão é de que o PDDU esteja pronto entre 12 e 20 meses.  “Com esses planos, vamos dar um avanço muito grande na administração do Município. Isso tudo em um trabalho de gestão pública de participação técnica, política e social, pois vai envolver cada secretaria e a comunidade civil, através de grupos de trabalho”.

Integram a experiente equipe, o consultor de Gestão Pública e Desenvolvimento Institucional, Milton Cedraz; o consultor de Economia e Gestão Pública, Raymundo José Garrido; Meio Ambiente, Heraldo Peixoto da Silva; Planejamento Urbano, Antônio Heliodório; Infraestrutura Urbana, Naiah Caroline de Souza e Rebeca de Jesus Santos; Mobilização Social, Joice de Jesus Moraes e apoio administrativo, Cristiane Baptista.