Pedido certo aumenta chance de revisão da aposentadoria

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 17 jun 2018

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Clayton Castelani
do Agora

É impossível adivinhar se um pedido de revisão da aposentadoria terá sucesso na Justiça. Mas é fácil saber quais erros levarão ao fracasso ou a aumentar ainda mais a espera pelo julgamento.

Requerimentos pouco objetivos e sem provas de que houve falha no cálculo da renda resumem a autossabotagem praticada por muitos dos segurados do INSS que recorrem aos Juizados Especiais Federais –onde é permitido processar o governo sem advogado, diz o presidente do Ieprev (Instituto de Estudos Previdenciários), Roberto de Carvalho Santos.

Mas o bê-á-bá para acertar na revisão também exige certo conhecimento das regras da Justiça. Deslizes, como recorrer ao juizado antes de pedir uma solução administrativa (no posto do INSS), podem acabar com as chances de vitória. “O juiz poderá negar a revisão sem nem sequer analisá-la”, diz.

Saiba garantir o emprego antes de pedir aposentadoria

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 09 jun 2018

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Clayton Castelani
do Agora

O TST (Tribunal Superior do Trabalho) determinou a reintegração provisória de um metalúrgico que havia sido demitido três anos antes de se aposentar.

A decisão, divulgada na quarta-feira pelo tribunal, é importante porque o funcionário não havia comunicado à empresa que estava no período de estabilidade da pré-aposentadoria, conforme exige a convenção coletiva da categoria.

As regras da garantia do emprego antes da aposentadoria dependem de negociações entre sindicatos patronais e de empregados.

Apesar da possibilidade de que a decisão do TST seja interpretada como uma brecha para beneficiar outros trabalhadores demitidos em circunstâncias parecidas, a ordem não deve ser considerada uma espécie de salvaguarda para desobrigar o empregado de cumprir o estabelecido em sua convenção coletiva, alerta o advogado trabalhista Alan Balaban.

Veja como pedir na Justiça a liberação da aposentadoria

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 05 jun 2018

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da Redação
Reprodução Agora/SP

Larissa Quintino e Clayton Castelani
do Agora

Os segurados que estão há muito tempo aguardando um retorno sobre pedidos de benefício ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) podem recorrer à Justiça para tentar receber antes.

Para isso, é necessário entrar com um mandado de segurança.

Nessa ação judicial, o segurado exige que o INSS cumpra o prazo legal para responder o pedido administrativo, que é de até 45 dias.

Foi o que fez um trabalhador de Guarulhos (Grande SP) para saber sobre a resposta de sua aposentadoria por tempo de contribuição.

Veja os cuidados ao pedir um aumento na aposentadoria

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 15 jan 2018

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Leda Antunes
do Agora

O aposentado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que quer pedir uma revisão do seu benefício deve ter alguns cuidados antes de iniciar o processo. É preciso atenção para não cair em golpes ou errar no pedido.

Pode ter uma revisão quem recebe uma aposentadoria inferior à que tem direito por causa de um erro cometido pelo INSS na hora do cálculo do benefício. Mas identificar essa falha nem sempre é tarefa simples.

O aposentado pode pedir a revisão sozinho no INSS. Porém, se precisar ir à Justiça, é recomendável que procure a ajuda de um advogado especializado em direito previdenciário.

Mesmo que recorra ao Juizado Especial, que não exige representante legal para abrir a ação, o aposentado vai precisar do profissional caso o instituto entre com um recurso.

Evite a pressa na hora de pedir a sua aposentadoria

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 21 nov 2017

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Fernanda Brigatti
do Agora

As discussões em torno da reforma da Previdência voltaram e, com isso, a possibilidade de perder o direito à aposentadoria ou de acabar com um benefício menor voltam a preocupar segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Embora natural, a preocupação não deve fazer o segurado acelerar o pedido de benefício.

Essa pressa, ressaltam especialistas, pode resultar em prejuízo.

A primeira questão a se ter em mente no momento é que os trabalhadores que completarem o tempo mínimo de contribuição ao INSS, de 35 anos para os homens, e de 30, para as mulheres, não serão afetados pelas novas regras da reforma.

Escape das falhas no pedido e acelere o benefício do INSS

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 12 ago 2017

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Clayton Castelani
do Agora

O segurado que faz corretamente o pedido de benefício ao INSS escapa da dor de cabeça que é precisar pedir um recurso ao órgão.

A espera pela concessão ou revisão quando se recorre de um pedido negado no posto é, em média, de 101 dias.

Para acertar na solicitação, porém, o segurado precisa driblar obstáculos que vão desde a complexidade das regras para a concessão de benefícios até informações desencontradas fornecidas por funcionários do instituto.

O principal motivo para que as aposentadorias sejam negadas é a falta de comprovação de tempo de contribuição, segundo o INSS.

Mas, muitas vezes, o segurado só descobre que não cumpriu essa exigência quando recebe a carta negando o pedido.

Governo da Indonésia nega pedido de clemência do Planalto para outro brasileiro

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Mundo, Política | Data: 20 jan 2015

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Do Blog do Reinaldo Azevedo
Por Bela Megale, na VEJA.com:

Reinaldo AzevedoO presidente da Indonésia, Joko Widodo, rejeitou nesta terça-feira o pedido de clemência feito pelo governo do Brasil em benefício do brasileiro Rodrigo Muxfeldt Gularte, de 42 anos, condenado à morte por tráfico de drogas. Em nota, o Itamaraty confirmou a recusa e afirmou que “irá esgotar todas as possibilidades de comutação da pena do nacional Rodrigo Gularte permitidas pelo ordenamento jurídico da Indonésia”.

Gularte está preso desde 2004, quando tentou entrar na Indonésia com seis quilos de cocaína escondidos em pranchas de surfe. Um ano depois, foi condenado à pena capital. Neste sábado, o também brasileiro Marco Archer Cardoso Moreira, de 53 anos, foi fuzilado, depois de passar mais de uma década no corredor da morte. Condenado em 2004 por tráfico de drogas, teve negados os dois pedidos de clemência a que tinha direito. Foi a primeira vez que um brasileiro foi executado no exterior. Além dele, um holandês, um nigeriano, um malauiano, uma vietnamita e uma indonésia enfrentaram o pelotão de fuzilamento no fim de semana.

Diagnosticado com esquizofrenia, Gularte tenta, por meio de sua defesa, ser internado em um hospital psiquiátrico e, assim, livrar-se da pena capital. De acordo com as leis daquele país, portadores de doenças mentais não podem ser executados. Sua prima, Angelita Muxfelt, viajou à ilha de Nusakambangan, onde ele está preso, com um laudo médico que atesta a doença, elaborado a pedido do governo brasileiro. Nos próximos dias, Angelita pretende encontrar um médico de um hospital próximo ao presídio para falar da situação do condenado. …Leia na íntegra

Geddel foi atendido e a exoneração foi publicada

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Brasil, Política | Data: 27 dez 2013

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da Redação

NETO-E-GEDDELA presidente Dilma Rousseff exonerou do cargo de vice-presidente de Pessoa Jurídica da Caixa Econômica Federal, Geddel Vieira Lima (PMDB).  O decreto com a exoneração está publicado no Diário Oficial da União desta 6ª feira (27). A exoneração foi solicitada por ele que utilizou o Twitter para pedir demissão do cargo e foi atendido.

Na mensagem publicada Geddel apelou: “Cara Presidenta Dilma, por gentileza, determine publicação minha exoneração função que ocupo, e cujo pedido já se encontra nas mãos de V Excia.” Segundo fontes, a presidente Dilma ficou extremamente irritada com a forma encontrada pelo vice-presidente da Caixa para pedir afastamento do cargo, tornando pública sua insatisfação com o governo pelo Twitter.

Agora Geddel está muito mais livre para o enfrentamento político que será travado com o PT em 2014 na Bahia. Livre também está o ex-ministro da Integração Nacional do Governo Lula para enfrentar o PT nacional apoiando um candidato da oposição ao governo Dila Rousseff. Para muitas lideranças do PMDB só falta agora o partido também tomar outra posição política em defesa do Brasiol e da independência partidária. O PMDB com o PT ficou menor e atrelado a uim projeto de poder que não vai para lugar nenhum.

Com informações do Diário do Poder

 

Câmara de Vereadores de Brumado reprova título de cidadão ao deputado Marcelo Nilo

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Política, Sudoeste | Data: 06 maio 2013

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da Redação

imagesPor essa o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Marcelo Nilo, não esperava. De acordo com o site Brumado Notícias, o vereador brumadense José Carlos dos Reis (PDT) teve o seu pedido negado para conceder o título de cidadão do município para o seu colega de partido.

O pedido foi reprovado pelos demais parlamentares da terra do minério.

Os vereadores da bancada de oposição se pautaram no Art. 15 da Lei Orgânica Municipal, que diz que compete à Câmara Municipal, privativamente, entre outras, a seguinte retribuição: conceder título honorífico a pessoas que tenham reconhecidamente prestado serviços ao município, mediante decreto legislativo aprovado pela maioria de dois terços de seus membros. O presidente da Câmara de Brumado, Alessandro Lôbo (PSL), colocou o projeto em votação, mas, como a bancada de oposição se absteve de votar, não houve votos suficientes para aprovar o título de cidadão brumadense ao deputado.

Líder da oposição pede lista de imóveis alugados pela prefeitura e Câmara nega

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Publicado por Editor | Colocado em Política, Vit. da Conquista | Data: 19 mar 2013

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da Redação

DSC_0274O vereador Arlindo Rebouças (PMN), líder da bancada de oposição na Câmara, entrou recentemente com um requerimento solicitando a lista de todos os imóveis alugados pela prefeitura de Vitória da Conquista.

O parlamentar lamentou o fato de apenas dois colegas votarem a favor do pedido, Álvaro Pithon (DEM) e Edijaime Rosa (Bibia), do PSDB.

“Fico entristecido com os outros vereadores, porque o nosso papel é fiscalizar o poder executivo, e infelizmente os demais colegas não estão cumprindo esse papel ao negarem o requerimento”.

Rebouças ainda revelou que irá pedir diretamente à prefeitura a lista, amparado pela Lei de Acesso a Informação.

“Se não recebermos a resposta positiva, vamos pedir o requerimento junto à Justiça”.