Novo pente-fino do INSS vai cortar benefício sem avisar

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 19 jan 2019

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Clayton Castelani
do Agora

O novo pente-fino do governo nos benefícios do INSS autoriza, em caso de indício forte de irregularidade, a suspensão ou o corte dos pagamentos antes mesmo do beneficiário apresentar a sua defesa ou até mesmo ter sido localizado. A medida provisória criando a revisão foi assinada nesta sexta-feira pelo presidente Jair Bolsonaro.

No último pente-fino, feito de 2016 até o fim de 2018, convocados à revisão e que não compareceram às agências do INSS continuaram recebendo a renda até o esgotamento do prazo publicado em nova convocação no “Diário Oficial da União”.

A cessação de benefícios ocorrerá quando o órgão considerar que há “prova pré-constituída”, com base em cadastros do governo, como o Cnis (Cadastro Nacional de Informações Sociais) e o CadÚnico (Cadastro Único).a

INSS realiza operação pente-fino na Bahia e cancela cerca de 12.537 benefícios

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia | Data: 17 abr 2018

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Da Redação

A operação pente-fino realizada pelo INSS, levou ao cancelamento de 11.256 auxílios-doença e 1.281 aposentadorias por invalidez na Bahia, totalizando 12.537 benefícios encerrados. Esse número representa 67% das 18.664 perícias realizadas desde o segundo semestre de 2016, quando a revisão foi iniciada.

Esse número está abaixo da média nacional, que é de mais de 80% de cancelamento. Contudo, representou uma economia de R$ 234,1 milhões apenas nas revisões de auxílio-doença. Ainda este ano de 2018,  31.750 auxílios-doença e 61.627 de aposentadorias por invalidez serão vistoriados na Bahia, segundo o Ministério de Desenvolvimento Social (MDS).

Muitos beneficiários Baianos ainda precisam  passar por perícia,  o procedimento deve ser feito até 4 de maio. A relação dos  dos convocados está disponível no Diário Oficial da União

A intenção do pente-fino é confirmar que o beneficiário não está em condições de trabalhar, já que foram constatadas pessoas recebendo auxílio-doença e aposentadoria por invalidez de forma irregular.

Veja aposentados que o INSS não chamará no pente-fino

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 02 set 2017

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Leda Antunes
do Agora

Circulam na internet vídeos e boatos afirmando que o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) irá convocar os aposentados por invalidez que recebem o benefício há mais de 15 anos e têm 55 anos ou mais para passar no pente-fino, contrariando a legislação.

As afirmações, porém, não são verdadeiras.

A lei 13.457/2017, que instituiu o pente-fino nos benefícios por incapacidade, determina que estão liberados de passar por perícia médica os aposentados por invalidez com 60 anos ou mais.

Também estão livres aposentados que têm 55 anos ou mais, cujo benefício por incapacidade tenha sido concedido há, pelo menos, 15 anos.

O tempo de benefício considera o início da aposentadoria ou do auxílio-doença que lhe deu origem.

O Ministério do Desenvolvimento Social, responsável pelo INSS, confirmou ao Agora que esses aposentados não serão convocados para a revisão.

A data de referência usada pelo órgão para retirar os aposentados da lista de convocação é o dia 27 de junho, quando a lei foi publicada.

Leia mais

Veja como recorrer do corte do auxílio no pente-fino

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 15 maio 2017

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Fernanda Brigatti
do Agora

O segurado convocado para o pente-fino do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) não tem chegado à perícia com muitas esperanças de manter o recebimento do auxílio-doença.

Os números não animam -desde o início do mutirão de exames, 85 mil benefícios já foram cancelados.

Ou seja, a cada dez segurados que foram ao INSS passar pelo exame, oito perderam o auxílio-doença.

A convocação está chegando aos beneficiários desde o ano passado.

O alvo do governo federal são segurados que recebem auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez e não passaram por perícia nos últimos dois anos.

Quando criou a força-tarefa de perícias para revisar esses benefícios, o governo Michel Temer (PMDB) acabou com o direito do segurado recorrer da decisão da perícia ainda no posto.

Nova etapa do pente-fino tem 42 mil benefícios a mais

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 18 jan 2017

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Clayton Castelani e Fernanda Brigatti
do Agora

A retomada do pente-fino do INSS nos benefícios por incapacidade terá mais segurados com auxílios-doença incluídos nas revisões.

O programa havia sido interrompido porque a medida provisória que o autorizava deixou de valer.

Nesta semana, uma nova medida permitiu o reinício das perícias.

No Estado de São Paulo, o número de auxílios a serem reavaliados subiu de 99.523 para 148.064 entre julho do ano passado, quando a primeira versão do pente-fino foi colocada em prática, e janeiro deste ano, quando as revisões foram retomadas.

O aumento é de quase 49% na quantidade de beneficiários que serão obrigados a passar pela perícia médica.

A entrada de 48.541 novos segurados na revisão é resultado do aumento, no último semestre, da quantidade de segurados que recebem auxílios-doença e estão há mais de dois anos sem passar por uma perícia médica.

Segurado deve se preparar para a volta do pente-fino

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 16 jan 2017

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Fernanda Brigatti
do Agora

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) retoma hoje as perícias do pente-fino nos benefícios por incapacidade.

Esses exames extras chegaram a ser iniciados em 2016, mas foram interrompidos porque o governo não conseguiu aprovar o pagamento de um bônus aos médicos peritos.

No início deste mês, nova medida provisória -que passa a valer antes da votação- permitiu que os exames recomeçassem.

Com a paralisação das perícias em novembro, os segurados convocados pelo INSS ganharam mais tempo para agendar novas consultas médicas e atualizar exames e laudos médicos.

Quem tinha exame agendado de 4 de novembro até hoje ganhou um tempo extra, pois essas perícias ainda serão reagendadas.

O advogado previdenciário Rômulo Saraiva explica que é muito comum o médico não incluir no laudo a estimativa da duração da incapacidade.

“Os médicos não dizem se a incapacidade é por tempo indeterminado ou por 60 ou 90 dias. Também não falam, muitas vezes, se a incapacidade é total e definitiva. Isso pode ajudar se a pessoa tem direito a auxílio-doença ou auxílio-acidente”, explica.