Pindaí: Ex-prefeita é investigada por supostas contratações irregulares

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Publicado por Editor | Colocado em Sudoeste | Data: 19 maio 2017

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Da Redação

A ex-prefeita de Pindaí, Rosane Prado, está sendo investigada por suspeita de fraudes em licitações. De acordo a denúncia encaminhada por vereadores da cidade ao Ministério Público da Bahia (MP-BA), a ex-gestora é acusada de fraudar licitações para beneficiar aliados políticos.

O procedimento foi instaurado pela 1ª Promotoria de Justiça de Guanambi, e publicado nessa quinta-feira (18), no Diário da Justiça Eletrônico. Em uma das acusações, Rosane teria contratado uma ambulância em “péssimo estado de conservação”, violando a previsão de que os veículos contratados devem ter o máximo de dois anos de uso. Em outra, diz a acusação, Prado teria dado aval para um concorrente “desistir de participar do certame” para favorecer outra empresa.

Empresas fraudavam licitações desde 2009, afirma MPF

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Publicado por Editor | Colocado em Sudoeste | Data: 14 jul 2016

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Da Redação

IMAGEM_NOTICIA_5As empresas investigadas pela “Operação Burla”, de acordo com o Ministério Público Federal (MPF), participaram de diversas licitações irregulares entre os anos de 2009 e 2016, em diversos municípios do sudoeste da Bahia. As atividades ilícitas foram descobertas após se evidenciar fraudes e montagem de procedimento licitatório realizado pelo município de Pindaí, que tinha como objeto a contratação de empresa para reforma e recuperação de três escolas locais.

A partir da comprovação das fraudes em Pindaí, foi descoberto um esquema maior de corrupção colocado em prática em vários outros, que envolvia a constituição de empresas de fachada, falsificação de documentos, fraudes ao caráter competitivo de licitações por meio de simulação de disputas e combinação de preços, além de substancial desvio de recursos públicos.

De acordo com o apurado, duas organizações criminosas eram responsáveis pelas irregularidades: uma chefiada por Josmar Fernandes dos Santos, que utilizava as empresas JK Tech Construções Ltda, Fernandes Projetos e Construções, Construjam Construções e Construtora Birajara; e outra liderada por Júlio Cesar Cotrim, controlador da Companhia Brasileira de Serviços Industriais e Infraestrutura Ltda (Cobra Siel), da Euplan Construções e da Cotrimax. Apesar de serem os verdadeiros sócios-proprietários das empresas, os líderes do esquema se valiam de pessoas que apenas emprestavam seus nomes, ou seja, “laranjas”, na tentativa de esconder suas identidades, afirma o MPF.

Polícia Federal investiga contratos irregulares superior a R$ 70 milhões em prefeituras do Sudoeste

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Publicado por Editor | Colocado em Sudoeste | Data: 14 jul 2016

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Da Redação

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Nesta quinta-feira (14), a  Polícia  Federal,  o  Ministério  Público  Federal  e  a  Controladoria  Geral  da União de Vitória da Conquista deflagaram a “Operação Burla”. Segundo os órgãos responsáveis, a ação tem como objetivo a investigação do  desvio  de verbas  e  crimes  contra  a  Administração  Pública  por  parte  de  duas  organizações  criminosas  distintas comandadas por  empresários.

Ainda segundo os órgãos, a operação é resultante de um Inquérito  Policial  em  trâmite  na  Delegacia  de  Polícia  Federal  de  Vitória  da  Conquista, que  foi  instaurado  a partir  de  relatório  de  auditoria  elaborado  pela  CGU,  o  qual  informava  suposta  fraude  e  simulação  em processos  licitatórios  realizados  pela  Prefeitura  de  Pindaí. “De  acordo  com  o  apurado,  as  empresas participantes  da  licitação  pertenciam  a  dois  empresários  que,  apesar  de  independentes,  se  articularam com  o  objetivo  de  conferir  aparência  de  legalidade  à  concorrência  viciada,  visando  maximizar  a obtenção  de  vantagens  indevidas”, afirma a Polícia Federal.

Além  disso,  foi  apurado  que  esses  empresários  constituíram  diversas  outras  empresas  cujos  sócios  são interpostas  pessoas  (“laranjas”),  montando  duas  organizações  criminosas  que  passaram  a  replicar  esse mesmo  esquema  e  utilizar  essas  empresas  para  participarem  de  várias  licitações  em  diversos  municípios baianos,  em  sua  maioria  com  simulação  de  competição,  cujos  contratos,  somados,  ultrapassam  a quantia  de  R$  70.000.000,00 (setenta  milhões  de  reais).

Por meio da operação estão  sendo  cumpridos  três  mandados  de  prisão  preventiva,  quatro  mandados  de  prisão  temporária, oito  mandados  de  condução  coercitiva  e  14  mandados  de  busca  e  apreensão,  nas  cidades  baianas  de Guanambi,  Caetité,  Iuiú,  Vitória  da  Conquista  e Salvador,  e  também  em  Belo  Horizonte/MG.

Os  investigados  responderão  pela  prática  de crime  de  responsabilidade  dos  Prefeitos; Associação  Criminosa; falsidade  ideológica; , e  uso  de  documento  falso.

Ex-prefeito de Pindaí tem bens bloqueados pela Justiça Federal por fraude em licitações

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia | Data: 03 dez 2015

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Da Redação

xIMAGEM_NOTICIA_5.jpg.pagespeed.ic.VRiGA5QEwYA Justiça Federal bloqueou os bens do ex-prefeito da cidade de Pindaí (localizada a 305 Km de Vitória da Conquista), Lourivaldo da Cruz Teixeira, devido a irregularidades em licitações de material escolar, ocorridas em 2009 e 2010. Ao todo, ficarão indisponíveis R$ 394 mil do ex-gestor.

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), em Guanambi, Lourivaldo e membros da comissão de licitação criaram a falsa concorrência em benefício de uma determinada empresa. Pela participação nas fraudes, foram também condenados os sócios e administradores da empresa acusada.

O MPF requereu a condenação dos réus e solicitou: ressarcimento integral do dano, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar com o Poder Público ou dele receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, pelo prazo de cinco anos, dentre outras. A indisponibilidade dos bens serve para garantir o ressarcimentos dos recursos desviados. Com informações do Bahia Notícias.