Arlindo critica Fabrício e José Raimundo que aumentaram ICMS e Planserv

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Publicado por Editor | Colocado em Política | Data: 23 dez 2015

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da Redação
foto: Ascom Câmara

ArlindoO vereador Arlindo Rebouças (PROS), em recente pronunciamento na Câmara Municipal, lembrou que os deputados de Vitória da Conquista, Jean Fabrício (PCdoB) e José Raimundo Fontes (PT), votaram com o Governo em muitos PLs  que estão contidos no ‘Pacote de Maldades’, denominação da Oposição na Assembleia Legislativa.

Sobre o aumento do ICMS, que saltou de 17% para 20%, o edil lembrou da consequência “aumento no preço de mercadorias”. Também informou que eles votaram a favor do aumento do Planserv. “Tem trabalhador que recebe 2.800, desconta R$ 1.200 a R$ 1.300 no Planserv. Ou cancela o Planserv ou a comida”. disse.

Afirmou que “aqui é um discurso, lá não tem autonomia. Faz o que o governo manda. As eleições vem aí. Não podemos aceitar uma coisa dessa. Temos que dizer não as pessoas que nos enganam”.

Arlindo Rebouças é pré-candidato a prefeito de Vitória da Conquista, e já anunciou a sua aposentadoria como vereador.

Hospital de Base e Planserv são lembrados em reunião na Câmara Municipal

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Publicado por Editor | Colocado em Política, Saúde, Vit. da Conquista | Data: 18 dez 2015

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da Redação

Com informações e foto da Ascom/Câmara

Reunião Câmara

A Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Conquista, em reunião com os servidores da Secretaria Estadual de Saúde, ouviu relato das condições atuais do Hospital de Base e o aumento na contribuição mensal dos servidores ao Planserv. Participaram do encontro os vereadores Arlindo Rebouças (PROS), Cícero Custódio (PV), Juvêncio Amaral (PV) e Professor Cori (PT), e os servidores da Secretaria Estadual de Saúde e a diretora do Sindsaúde-BA, Mariene Ribeiro.

As condições desfavoráveis de trabalho do Hospital de Base foram registradas bem como a insatisfação dos servidores em relação ao aumento no valor pago pelos servidores ao Planserv. Segundo os servidores o aumento imposto foi excessivo e tornou o seu pagamento inviável. “Com o aumento o governo provoca exclusão do plano de saúde dos servidores da Bahia”, vem denunciando na Assembleia Legislativa o deputado estadual Herzem Gusmão (PMDB), que votou contra o aumento no Planserv.

Na reunião, os vereadores se comprometeram em realizar reunião com os deputados estaduais governistas na Assembleia Legislativa, Fabrício Falcão (PCdoB) e Zé Raimundo (PT), para tratar do aumento. “Os deputados da situação votaram a favor do aumento e a gente vai tentar sentar com os dois deputados”, disse Cícero Custódio (PV) que é o presidente da Comissão de Saúde da Casa.

A diretora do Sindsaúde-BA, Mariene Ribeiro, destacou o descompasso existente em relação ao aumento concedido pelo Governo do Estado aos servidores e no aumento aplicado nas mensalidades do Planserv. “O Governo deu um aumento pra gente de 5,91% e de repente aumenta de uma maneira que os funcionários estão tentando ir pro SAC e cancelar esse plano. É um absurdo”, disse ela.

Assembleia aprova projeto de lei que modifica Planserv

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Saúde | Data: 20 out 2015

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por Mateus Novais

ALBA

A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou, nesta terça-feira (20), o Projeto de Lei (PL) que promove alterações no Planserv. Mesmo com algumas emendas acatadas pelo governo a oposição votou contra o PL. Não houve obstrução a votação.

O PL foi aprovado com emendas relativas à possibilidade de os agregados permanecerem no plano até 35 anos, com a contribuição igual à do titular, e outra permitindo o ingresso de servidores após cinco anos, mediante o acréscimo de contribuição correspondente à faixa etária no momento da adesão. A inclusão de agregados para titulares pensionistas, que permite a ampliação do benefício, possibilitando manter no sistema os netos do servidor falecido, também está no PL. Esta medida não ocorre atualmente.

De acordo com o governo, o objetivo da reestruturação do Planserv é consolidar o conceito de plano solidário, no qual a contribuição dos servidores é proporcional à sua faixa salarial, corrigindo distorções na tabela. No modelo atual, sem reajuste desde 2011, o teto da contribuição atinge servidores que recebem até R$ 10.250. Com aprovação do projeto, esse teto passa a ser R$ 22.250 ou mais, garantindo a equidade na contribuição, ou seja, quem recebe mais passará a contribuir mais. Informações A Tarde

Alterações no Planserv serão votadas hoje com protesto em Salvador

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia | Data: 20 out 2015

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da Redação

PlanservO PL que o Governo do Estado da Bahia será votado nesta 3ª feira (20). A bancada de oposição apresentou uma carta contendo sugestões que já foram acatadas em parte. O líder da bancada, deputado Sandro Regis (DEM) decidirá com os demais integrantes da oposição se irão acatar e firmar acordo para a votação.

O dia promete ser tenso na Assembléia Legislativa da Bahia. A Associação de Praças da Polícia e Bombeiro Militar da Bahia (APPMBA) realizará, nesta terça-feira (19), manifestação contra as mudanças no Planserv. O ato acontecerá no Centro Administrativo da Bahia (CAB), às 14h. O grupo aponta que o projeto retira direitos adquiridos pelos servidores públicos.

Na semana passada os parlamentares da oposição registraram que até aquele momento nenhum servidor da Bahia teria manifestado insatisfação pela alterações que sugerem o PL do Estado.

Projeto do Governo da Bahia que altera regras do Planserv será tema principal na Assembleia Legislativa

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Saúde | Data: 18 out 2015

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da Redação

PlanservOs deputados que integram a bancada de oposição na Assembleia Legislativa da Bahia estão dispostos a enfrentar, nesta próxima semana, o Governo do Estado que deseja alterar as regras do Planserv que é o plano de saúde do servidor público estadual. É considerado o maior do Brasil com 189.313 titulares; 85.346 cônjuges ; 58. 067 dependentes e 167. 815 agregados – o que totaliza 500.541 beneficiários do plano.

O líder da oposição, Sandro Régis (DEM), disse que o projeto não atende aos servidores e adiantou que haverá obstrução caso as sugestões da bancada não sejam acatadas. “A carteira de vida do Planserv é o servidor público estadual, portanto, as modificações no plano devem encontrar o equilíbrio que dê conforto ao Estado sem implicar em prejuízos para o beneficiário”, disse. Já o deputado Alan Sanches (DEM) disse que junto com a Liderança da Minoria encaminhará ofícios aos sindicatos representantes dos servidores estaduais indagando se têm conhecimento das alterações que serão votadas na Alba.Ele calcula que pelo menos 60 mil pessoas ficarão sem assistência caso o governo mantenha a redução de 35 para 24 anos a idade limite dos dependentes.

Governo quer modificar tabela de contribuição do Planserv

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Saúde | Data: 11 ago 2015

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por Mateus Novais

Planserv-2_1

A Assembleia Legislativa deve receber nesta semana o Projeto de Lei que altera a tabela de contribuição do Plano de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais (Planserv). Segundo o Governo do Estado, as alterações visam garantir a ampliação da rede de atendimento, bem como a melhoria da qualidade do serviço.

Uma das principais alterações no plano é em relação ao teto de contribuição dos servidores que, atualmente, é de R$ 10.250,00. Isto significa que, quem recebe salário acima deste valor, não tem acréscimos na mensalidade. Por isso, o novo projeto aumenta este teto para R$ 22.250,00.

A medida atinge 12% dos servidores, cujo plano sofrerá reajuste de mais de 10%. Outros 32% dos beneficiários terão a mensalidade reajustada em até 10%. Já a maioria dos usuários (56%), que está na faixa salarial de até R$ 3.750,00, não terá reajuste.

O Governo argumenta que o plano não sofre reajuste desde 2011. Além disso, a proposta também tem como objetivo consolidar o conceito de plano solidário, no qual a contribuição dos servidores é proporcional à sua faixa salarial, corrigindo distorções na tabela.

Planserv convoca servidores da Educação para recadastramento

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Publicado por Roberto Silva | Colocado em Bahia | Data: 09 out 2012

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A Tarde

O Planserv – Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais convoca os servidores da Secretaria Estadual da Educação (SEC) que ainda não fizeram o recadastramento. De acordo com um levantamento do plano, 8.437 beneficiários da Educação deixaram de se recadastrar.

A relação de servidores que devem realizar o procedimento está disponível no site do Planserv (www.planserv.ba.gov.br). A documentação pendente deve ser entregue em um dos postos do Planserv nos SACs. Quem não regularizar sua situação cadastral será automaticamente excluído da assistência.

 

Planserv recadastra até março servidores da saúde e militares

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia | Data: 04 jan 2010

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do A Tarde

O recadastramento paro o Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais (Planserv) segue até o mês de março deste ano, com a atualização dos dados dos servidores da Saúde e da Polícia Militar. O processo teve início em outubro de 2009 e terá agora a sua primeira etapa, onde serão convocados cerca de 60 mil titulares.

Para realizar o recadastramento, é necessário o preenchimento do formulário eletrônico disponível no site oficial (acesse aqui), e em seguida enviar o formulário impresso, junto com as cópias das certidões de nascimento ou casamento, identidade, CPF e comprovante de endereço ao Planserv, nos SAC’s, ou através da Coordenação de Recursos Humanos do órgão onde o servidor trabalha.

Quem atua na Assembleia Legislativa, Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), Ministério Público, Fundação Luis Eduardo Magalhães (Flem) e Tribunais de Contas do Estado e dos Municípios e não se recadastrou, ainda pode fazê-lo. Ao final do processo, o titular que não atualizar os dados e enviar os documentos pode ter a assistência médica suspensa.