Guanambi: Ministério Público sugere revogação de leis que aumentam salários de políticos

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Publicado por Editor | Colocado em Sudoeste | Data: 15 nov 2016

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Da Redação

Guanambi
Nessa segunda-feira (14), uma reunião realizada na Câmara de Vereadores de Guanambi discutiu uma recomendação do Ministério Público, que sugere que as leis, que aprovam o aumento de salário para os cargos de prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores do município, sejam revogadas. Os reajustes, que variam de 18% a 25%, foi aprovado em agosto deste ano e não agradaram a população.

Com a aprovação, vereadores, que recebem em média R$ 8 mil, passariam a ganhar R$ 10 mil. A remuneração do vice-prefeito e dos secretários passaria de R$ 10 mil para R$ 12,5 mil. Já o prefeito, que tem salário de aproximadamente R$ 20 mil, receberia R$ 25 mil a partir do próximo mandato.

Os 15 vereadores do município votaram a favor do aumento salarial e os projetos foram encaminhados para a prefeitura, mas como o prefeito não sancionou e nem vetou os projetos no prazo inicial de 15 dias, eles voltaram para a Câmara de Vereadores. Lá o projeto foi sancionado pelo vice-presidente Vandilson Medeiros, e publicado no Diário Oficial do Município.

Apesar da recomendação do Ministério Público, nenhuma decisão sobre a revogação das leis foi tomada após a reunião de segunda-feira. Um novo encontro foi marcado para a próxima segunda-feira (22)

Dilma vai renunciar e pedir novas eleições, diz jornal

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Política | Data: 02 maio 2016

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Exame.com

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A presidente Dilma Rousseff pode enviar ao Congresso nos próximos dias uma proposta de emenda constitucional (PEC) para que novas eleições presidenciais sejam realizadas ainda neste ano. As informações são do jornal O Globo.

Segundo O Globo, a equipe do vice-presidente Michel Temer recebeu a informação de que Dilma estaria preparando um pronunciamento em rádio e TV em que renunciaria ao cargo e pediria ao vice para fazer o mesmo.

O programa seria veiculado na próxima sexta-feira, poucos dias antes do Senado votar se aceita (ou não) analisar o processo contra a presidente.

Na última semana, a oposição rechaçou qualquer possibilidade de realizar novas eleições presidenciais. A justificativa é a de que não há respaldo para novas eleições na Constituição nos casos em que apenas o presidente renuncia.

Próximos passos

A comissão especial que analisa o impeachment no Senado deve ouvir hoje três indicados pela oposição. São eles o procurador do Tribunal de Contas da União (TCU) Júlio Marcelo de Oliveira, o juiz José Maurício Conti e o jurista Fábio Medina Osório.

Na última semana, foram ouvidos os autores do pedido de impeachment e a defesa de Dilma.

Na quarta-feira (04), o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), relator da comissão, deve entregar seu parecer sobre o caso. O relatório deve ser votado pelo colegiado na próxima sexta-feira (06).

Caso o parecer seja favorável à continuidade do processo, ele será enviado ao plenário do Senado. Por lá, a votação deve acontecer no dia 11 de abril.

Se 41 dos 81 senadores entenderem que a denúncia deve ser aceita, Dilma Rousseff é afastada do cargo por 180 dias e o vice-presidente Michel Temer assume interinamente o cargo.

Só 16 parlamentares são punidos por crimes no Brasil nos últimos 27 anos

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Publicado por Roberto Silva | Colocado em Brasil, Política | Data: 20 set 2015

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Agência Brasil

STF BDesde o processo de redemocratização, em 1988, mais de 500 parlamentares foram investigados ou respondem a ações penais no Supremo Tribunal Federal (STF). Desses, apenas 16 foram condenados no exercício do mandato por crimes como corrupção, lavagem de dinheiro e desvio de verba pública; oito cumpriram ou ainda cumprem pena; outros três recorreram da condenação e cinco conseguiram escapar da pena por prescrição.

Os únicos presos hoje são os ex-deputados Natan Donadon (ex-PMDB-RO), cuja pena é cumprida em regime semiaberto; e, em prisão domiciliar, Asdrúbal Bentes (PMDB-PA), João Paulo Cunha (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP), os três últimos condenados no mensalão.

Levantamento do Congresso em Foco obtido pelo GLOBO, que já leva em conta a nova legislatura, revela que hoje tramitam no Supremo um total de 358 investigações entre inquéritos e ações penais contra ao menos 172 parlamentares, aproximadamente um terço do Congresso Nacional.

…Leia na íntegra

Rádio Clube recebe visita de autoridades políticas no sábado de Exposição Conquista

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 29 mar 2015

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por Mateus Novais

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Na noite do último sábado de Exposição Conquista 2015, 28 de março, a comitiva de políticos baianos marcaram presença no estande-estúdio da Rádio Clube (FM 95,9). Como já é de costume, as autoridades percorrem o Parque de Exposições Teopompo de Almeida no intuito de conhecer as novidades do evento e finalizaram a visita com uma entrevista na Rádio.

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Estiveram presente o deputado federal Lúcio Vieira Lima (PMDB), o ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB) e os deputados estaduais Luciano Ribeiro (DEM), Pedro Tavares (PMDB) e Herzem Gusmão (PMDB). Além dos vereadores da bancada de oposição, Edjaime Rosa ‘Bibia’ (PSDB), Hermínio Oliveira (SD), Álvaro Pithon (DEM) e Arlindo Rebouças (PROS), entre outras lideranças políticas locais.

Além de salientar a importância da Exposição Conquista para a economia regional, os políticos comentaram o atual quadro do país, frente aos escândalos de corrupção envolvendo a Petrobras e os problemas econômicos. “O PT deixou de ser o portador da ética e moral como eles tanto pregavam, institucionalizando a corrupção no país”, declarou Geddel. “A grande insatisfação do povo com o governo da presidente Dilma vêm das promessas de campanha feitas de enganosa, que se revelou desastrada após ela assumir o mandato. A presidente prometeu não fazer tudo o que está fazendo e a população é quem está pagando”, completou o deputado Lúcio.

Força-tarefa de procuradores vai investigar políticos na operação Lava Jato

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Brasil | Data: 20 jan 2015

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por Mateus Novais

650x375_operacao-lava-jato-prisao-advogado_1465054O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, determinou a criação de uma força-tarefa com oito procuradores do Ministério Púbico Federal para comandar apurações sobre o envolvimento de políticos no esquema de corrupção e desvios em contratos da Petrobras.

O grupo ficará responsável por analisar o material da investigação de inquéritos e denúncias feitos pela Procuradoria-Geral da República ao relator do caso no Supremo Tribunal Federal , ministro Teori Zavascki. Caberá à força-tarefa sugerir ao procurador-geral providências sobre políticos citados em delações premiadas na operação Lava Jato. Eles aparecem, por exemplo, nos depoimentos do doleiro Alberto Youssef e do ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa, que cumpre prisão domiciliar no Rio.

Em reportagem publicada no dia 19 de dezembro, o jornal “O Estado de S. Paulo” afirmou que Paulo Roberto Costa revelou na delação premiada os nomes de 28 políticos. Entre os mencionados estão os ex-ministros Edison Lobão (Minas e Energia); Antonio Palocci (Fazenda e Casa Civil), Gleisi Hoffmann (Casa Civil) e Mário Negromonte (Cidades); o governador do Acre, Tião Viana (PT); os ex-governadores Sérgio Cabral (Rio) e Eduardo Campos (Pernambuco), além de deputados e senadores de PT, PMDB, PSDB e PP. Todos negaram envolvimento.

As denúncias e inquéritos contra políticos devem ser feitos pela PGR em fevereiro. A portaria assinada por Janot já está em vigor. Com informações do G1

Lideranças do Estado dão último adeus a Pedral

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 17 set 2014

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por Mateus Novais

DSC_2183O velório do ex-prefeito de Vitória da Conquista José Pedral Sampaio foi marcado pela presença de autoridades e lideranças políticas de toda a Bahia. Como foi escolhido pela família, o velório ocorreu na antiga casa do líder político e padrinho de Pedral, Régis Pacheco. Lá, colegas, amigos e parceiros dos mais de 60 anos de vida política deram adeus à maior figura do século XX de Conquista.

Lideranças das duas correntes políticas do atual cenário baiano vieram à cidade dar um abraço de afago para a família Pedral. Foi um momento marcado pela pausa nas campanhas políticas e o direcionamento das atenções para homenagear o legado de vida de José Pedral.

O atual prefeito de Conquista, Guilherme Menezes, chegou acompanhado de vários integrantes do Governo Municipal. Bem como os líderes de diversas correntes governistas, como os deputados estaduais candidatos a reeleição José Raimundo e Jean Fabrício. Por outro lado, a atual oposição, a quem Pedral demonstrava aproximação, também marcou presença. O ex-governador e candidato ao Governo do Estado Paulo Souto e o presidente do PMDB baiano e candidato ao Senado Federal Geddel Vieira Lima marcaram presença, juntamente com todos os integrantes da oposição local, como o candidato a deputado estadual e presidente do PMDB conquistense, Herzem Gusmão.

Ao lado do ex-governador Nilo Coelho, Geddel, presidente do partido a que J. Pedral sempre fez parte, o PMDB, resumiu o sentimento da classe política afirmando que “é uma perda muito grande para a Bahia, para Conquista e para o partido. Estamos todos tristes, porque Pedral sempre foi uma referência de ética e decência na política. E o que viemos fazer hoje é dar o adeus ao homem sério, ao exemplo, ao cidadão de bem. Estamos tristes, mas são os desígnios de Deus. E Ele sabe muito bem a hora que cada um deve ir ao seu encontro”.