Aracatu: após prefeito ser afastado do cargo, vice assume

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Publicado por Editor | Colocado em Sudoeste | Data: 21 set 2017

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Da Redação

Foto: Destaque Bahia

Um dia depois do prefeito de Aracatu, Sérgio Silveira Maia (PSD), ser afastado, devido a fraudes em contrato com uma empresa de limpeza e manutenção de prédios públicos, a cargo vice-prefeita, Lêda Matias (PSB), assumiu a prefeitura do município, na noite dessa quarta-feira (20). A cerimônia de posse foi realizada na Câmara de Vereadores da cidade.

De acordo com Lêda Matias, ela vai prosseguir com o trabalho deixado pelo então prefeito e aguardará a decisão da justiça sobre como ficará a situação do município. Segundo ela, ainda não há nomes para substituir os secretários que também foram afastados durante a operação da Polícia Federal, batizada de Chronos, quer foi deflagrada na última terça-feira (19).

Foto: Divulgação PF

Além do prefeito, os secretários de Finanças e de Administração do município também foram afastados dos cargos por tempo indeterminado. A decisão foi do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Conforme a PF, os policiais envolvidos na operação encontraram R$ 50 mil em espécie, armazenados em uma casa lotérica, na casa do secretário de Finanças de Aracatu e de um empresário. O dinheiro foi apreendido.

Além disso, segundo a PF, uma arma foi encontrada com o secretário de Administração, que foi preso em flagrante e solto após pagamento de fiança. Também foram apreendidos celular, HDs e documentos relacionados a pagamentos e licitação.

Segundo a investigação, a fraude no processo licitatório ocorreu entre os anos de 2014 e 2017. Além da cidade de Aracatu, a mesma empresa também foi contratada de maneira fraudulenta pela prefeitura de Palmas de Monte Alto, onde foi deflagrada a operação Syagrus.

Cel. Esmeraldino e Paulo César tomam posse hoje na Mobilidade Urbana e Agricultura na Prefeitura

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 04 set 2017

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da Redação

Na tarde desta 2ª feira (4), no gabinete do prefeito Herzem Gusmão (PMDB), na Prefeitura de Vitória da Conquista tomarão posse os secretários Cel. Esmeraldino Correia (PPL) na Mobilidade Urbana e Paulo César (PSDB) na Agricultura e Desenvolvimento Rural.

Todos os secretários, o presidente da Câmara Municipal e vereadores serão convidados para a solenidade de posse dos novos secretários. A reativação da Secretaria de Mobilidade Urbana, com independência agora desatrelada da Secretaria de Infraestrutura dará mais velocidade as ações que visam modernizar a cidade no trânsito e transporte.

“Cidade Para Pessoas – esse será o nosso lema. Pretendemos tornar a nossa cidade mais bela com acessibilidade e mais segurança e fluidez no trânsito”, são afirmações do prefeito Herzem Gusmão em entrevistas concedidas à imprensa em Conquista.

Comunicação

A Secretaria de Comunicação continua paralisada, e o Governo Municipal reconhece que nela reside o pior desempenho na atual gestão. Na tarde de hoje, na posse dos novos secretários, uma novidade será anunciada. O blog não conseguiu a notícia para antecipar aos nossos leitores.

Serviços Públicos

O nome do substituto do Cel, Esmeraldino Correia poderá ser anunciado, ou até mesmo tomar posse na tarde de hoje. A administração municipal tem registrado que a Secretaria de Serviços Públicos, que goza de grande prestígio na cidade na gestão de Correia, terá que ter um nome capaz de dar continuidade ao ritmo acelerado que foi introduzido pelo seu titular.

Cel Esmeraldino assume Secretaria de Mobilidade Urbana

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Publicado por Editor | Colocado em transporte, Vit. da Conquista | Data: 31 ago 2017

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da Redação

A Prefeitura de Vitória da Conquista em sintonia com os  objetivos da Política Nacional de Mobilidade Urbana, definidos pela Lei 12.587/2012, como a integração entre os diferentes modos de transporte, melhoria da acessibilidade e mobilidade de pessoas e cargas, resolveu dá independência a Secretaria de Mobilidade Urbana que estava atrelada a Secretaria de Infraestrutura.

Ontem nos bastidores da PMVC, foi possível observar  a movimentação  com os preparativos para a posse do Cel/PM da Reserva,  Esmeraldino Correia que assumirá a pasta na próxima 2ª feira (4), em solenidade na Prefeitura. O nome que será indicado para a Secretaria de Serviços Públicos ainda  não foi anunciado.

Uma das principais medidas do início da administração de Correia à frente da Mobilidade Urbana será no trânsito – componente fundamental, onde nele inserem-se tanto o transporte privado e individual de pessoas, quanto o transporte coletivo.

Transporte

Em fase de conclusão, o processo licitatório que permitirá a regulamentação do transporte de vans, ainda na clandestinidade devido a herança de 20 anos do PT, será concluído no 2º semestre do ano em curso. A regulamentação sinaliza que haverá equilíbrio para que o sistema de transporte possa atender bem a população. Mudar a realidade do falido sistema de transporte coletivo em Conquista, outra herança petista de 20 anos, contitui-se em outro importante desafio para o futuro secretário.

Radar/Guincho/Pátio

Ainda como editorialista do programa Resenha Geral, o prefeito Herzem Gusmão (PMDB), comparava o trânsito em Conquista como o da India que era mostrado em uma novela da Rede Globo. “Acredito que o comandante Esmeraldino Correia acabará definitivamente com a desordem e indisciplina que impera no trânsito em Conquista”, garante o prefeito da cidade.

Equipamentos como radares, guinchos e um pátio para apreensão de veículos de toda natureza serão extremamente necessários para que a cidade tenha um trânsito melhor e mais seguro.

Superintendência

A Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos de Vitória da Conquista, espécie de STTVC, é também uma meta do novo secretário. que entende ser esta a solução para a modernização, e os avanços necessários que a comunidade espera no trânsito da cidade. Estudos cuidadosos e pesquisa em outros centros já estão em andamento para criação do órgão.

É tema recorrente em Conquista que a Prefeitura precisa destravar o trânsito e assegurar transporte público de qualidade à população, o que faria muito bem à economia, ao meio ambiente, à saúde, à segurança e até mesmo à educação e à cultura.

Esmeraldino já busca um engenheiro de trânsito que possa auxiliar a equipe de excelência que integra a Secretaria de Mobilidade Urbana.

 

 

Vitória da Conquista integrará Comissão Intergestora Bipartite de Assitência Social do Estado

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Vit. da Conquista | Data: 22 fev 2017

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da Redação
Com informações da Ascom / Prefeitura (Conteúdo)

Posse da CIB de Assistência Social do Estado da Bahia

A vice-prefeita e secretária de Desenvolvimento Social Irma Lemos tomou posse nesta segunda-feira, 20, em Salvador, na Comissão Intergestora Bipartite- CIB, que é coordenada pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social – SJDHDS. Vitória da Conquista é um dos seis municípios baianos a integrar a Comissão, que é responsável pela pactuação e fortalecimento de ações integradas dentro do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no Estado.

A CIB é composta por três membros titulares e seus respectivos suplentes representando o Estado, indicados pelo secretário estadual de Justiça, direitos Humanos e Desenvolvimento Social. E seis representantes dos municípios de pequeno porte I e II, médio, grande e a capital do Estado e seus respectivos suplentes, indicados pelo COEGEMAS – Colegiado Estadual dos Gestores da Assistência Social.

A representação de Vitória da Conquista na Comissão mostra importância do município nas estratégias de desenvolvimento das ações do SUAS na região Sudoeste e também para o Estado, já que o município polariza toda uma região servindo como centro de qualificação para os serviços ofertados pelo SUAS em outras cidades. Para Irma este é um momento muito importante para cidade, “estamos muito felizes pela participação de Conquista na comissão, porque quase íamos ficando de fora, o que não era justo por Conquista ser uma cidade de grande porte. A vaga foi conquistada depois de muita luta junto ao colegiado, esperamos representar bem toda nossa região”, esclareceu Irma Lemos.

Após a posse, que contou com a presença do secretário estadual Carlos Martins, os gestores municipais discutiram as parcerias entre o SUAS e a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), a partir do projeto de Proteção Social Básica do Estado, que trata do atendimento a pessoas em cumprimento de medidas restritivas de liberdade.

Ubaitaba: vereador eleito, preso com quase 300 kg de drogas, é diplomado

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Sudoeste | Data: 05 jan 2017

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por Mateus Novais

O vereador recém-eleito do município de Ubaitaba, Messias Aguiar (PMDB), preso com quase 300 kg de drogas foi diplomado para o cargo mesmo sem ter sido solto até esta quinta-feira (5). A diplomação ocorreu por meio de procuração e foi autorizada pela Justiça Eleitoral.

Apesar de diplomado, o vereador ainda não tomou posse da função, justamente por ainda estar preso no Conjunto Penal de Valença, no baixo sul do estado. Caso a posse não ocorra até o dia 15 de janeiro, o suplente dele deve assumir a vaga.

A primeira audiência de acusação de tráfico de drogas contra o vereador está marcada para o dia 3 de fevereiro. A polícia acredita que toda a campanha tenha sido financiada pelo tráfico local.

Prefeitos da região Sudoeste são empossados

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Sudoeste | Data: 01 jan 2017

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por Mateus Novais

Itapetinga

Neste domingo, os itapetinguenses acompanharam a posse dos seus escolhidos como novos líderes do executivo municipal. Rodrigo Hagge e Renan Pereira assumiram formalmente os seus cargos de prefeito e vice em uma cerimônia aberta ao público, realizada no paço municipal, na manhã deste primeiro de janeiro.

Condeúba

A primeira sessão do ano na Câmara Municipal de Condeúba empossou os novos vereadores e o prefeito Silvan Baleeiro, na manhã deste domingo (1º de janeiro). Uma chave simbólica foi entregue ao prefeito Silvan.

Brumado

Após quatro anos, Eduardo Lima Vasconcelos (PSB) é reconduzido ao gabinete executivo do município de Brumado, tendo com aliado a vice, o comunista Édio Pereira ‘Continha’. O prefeito Eduardo Lima Vasconcelos salientou que retorna amadurecido como chefe do executivo.

Livramento de Nossa Senhora

A cerimônia de posse do novo Executivo Municipal de Livramento de Nossa Senhora aconteceu na manhã deste domingo (01) na Sede do Poder Legislativo. “Temos que iniciar com cautela para que as adequações possam ser feitas de forma proativa e consciente. Sabemos que teremos um grande desafio pela frente, mas daremos o nosso melhor para honrar a confiança depositada pela nossa população”, destacou o prefeito Ricardo Ribeiro.

ACM Neto em Salvador e José Ronaldo em Feira são empossados prefeitos

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Bahia | Data: 01 jan 2017

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por Mateus Novais

O dia também foi marcado pelas posses dos prefeitos de Salvador, ACM Neto, e Feira de Santana, José Ronaldo.

O prefeito ACM Neto (DEM) e o vice-prefeito Bruno Reis (PMDB) tomaram posse para seus cargos na tarde deste domingo, em solenidade realizada na Câmara Municipal de Salvador. No discurso de posse, emocionado, Neto agradeceu à família e chorou ao falar aos pais, filhas e à noiva. Ele também prometeu manter o método de trabalho que fez Salvador avançar. “Não tive medo de tomar medidas duras, mas necessárias, para Salvador avançar nos últimos quatro anos. Essa mesma coragem vai continuar na segunda gestão. Quando tivermos que tomar medidas duras, vamos conversar abertamente com a população”, discursou ACM Neto.

Feira de Santana

José Ronaldo de Carvalho foi empossado prefeito de Feira de Santana na tarde deste domingo (1º) durante cerimônia de posse Câmara de Vereadores. Eleito com mais de 212.408 votos, esta é a quarta vez que ele assume o mandato na cidade. Em seu discurso de posse, o prefeito lembrou-se de sua trajetória política na cidade e disse que em todas as etapas sempre teve como principal objetivo “servir, ouvir os anseios, as reivindicações do povo e na medida do possível buscar soluções”.

Herzem é empossado prefeito de Vitória da Conquista

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Política | Data: 01 jan 2017

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texto e foto: Mateus Novais

Na tarde deste domingo 1º de janeiro de 2017, Herzem Gusmão (PMDB) foi empossado prefeito de Vitória da Conquista para os próximos quatro anos. A cerimônia ocorreu no Centro de Convenções Divaldo Franco, junto com a posse dos vereadores eleitos e os secretários municipais.

Em sua fala, Herzem voltou a destacar a forma austera que governará. “Reduzimos para 12 o número de secretarias, 30%, e em 50% o número de cargos comissionados. Além disso, vamos imprimir um trabalho de transparência, com a participação efetiva da população, mostrando para onde cada centavo dos cofres da Prefeitura está sendo direcionado”, disse.

O prefeito também direcionou sua fala aos vereadores, afirmando que irá “aplicar todas as emendas parlamentares conquistadas. “Vamos respeitar a autonomia da Câmara e abrir as portas da prefeitura para o diálogo com o Legislativo”.

A posse foi finalizada no prédio da Prefeitura Municipal, com a transmissão de cargo entre o ex-prefeito Guilherme Menezes (PT) para Herzem.

Conquista: Herzem Gusmão, Irma Lemos e vereadores tomam posse no Divaldo Franco

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 01 jan 2017

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Agecom . Governo de Transição

A solenidade de posse do prefeito eleito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão, e da vice-prefeita eleita, Irma Lemos, será realizada hoje, dia 01 de janeiro de 2017, às 15h, no Centro de Convenções Divaldo Franco.

Na mesma ocasião, tomarão posse os 21 vereadores eleitos para a legislatura 2017/2020. O momento será historicamente importante para Vitória da Conquista, após 20 anos de um mesmo grupo político à frente do poder executivo municipal. Será um marco rumo a um futuro mais justo e desenvolvido e o início de uma transformação, de resgate da nossa vocação de sociedade inovadora e criativa, sustentável e empreendedora, conectada às melhores práticas e governanças existentes.

Após a cerimônia de posse, o prefeito eleito Herzem Gusmão e a vice-prefeita eleita, Irma Lemos, seguirão para o gabinete da Prefeitura de Vitória da Conquista, onde o então prefeito, Guilherme Menezes, os aguardará para a solenidade de transmissão de cargo.

Virada de ano traz novo Governo após 20 anos

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Publicado por Editor | Colocado em Política, Vit. da Conquista | Data: 29 dez 2016

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da Redação

No próximo domingo, 1º dia do Ano Novo, o Centro de Convenções Divaldo Franco, será palco da solenidade de posse, às 15h, do novo prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão (PMDB) e da vice, Irma Lemos (PTB). A nova gestão interromperá a rea PT que emplacou 20 anos de governo na cidade.

No mesmo dia, em sessão solene, serão empossados os 21 vereadores, para a gestão 2017-2020. Segundo a Lei Orgânica do Município, os vereadores prestarão compromisso e tomarão posse, sob a presidência do vereador que mais tenha exercido cargo na Mesa Diretora.

Após a posse dos vereadores eleitos, oconteverá a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal para o biênio 2017-2018. A Mesa é composta pelo presidente; 1º vice-presidente; 2º vice-presidente; 1º secretário; e 2º secretário. A nova Câmara, já com os vereadores empossados, dará posse ao prefeito e vice-prefeito eleitos.

SERVIÇO

Sessão de posse de prefeito, vice e vereadores eleitos acontece no dia 1º de janeiro

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Publicado por Editor | Colocado em Política | Data: 26 dez 2016

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Da Redação

Foto: reprodução/CMVC

No próximo domingo, 1º de janeiro de 2017, prefeito, vice e 21 vereadores, eleitos em Vitória da Conquista para gestão 2017-2020, tomam posse de seus mandatos em sessão solene no Centro de Convenções Divaldo Franco, às 15 horas.

A sessão começa com a posse dos vereadores, seguindo o que ordena a Lei Orgânica do Município, em que os vereadores firmarão compromisso e tomarão posse, sob a presidência do vereador que mais recentemente tenha exercido cargo na Mesa Diretora. Depois dos vereadores serem empossados, será eleita a Mesa Diretora da Câmara Municipal para dirigir o biênio de 2017-2018, que é composta pelos cargos de: presidente; 1º vice-presidente; 2º vice-presidente; 1º secretário e 2º secretário.

Logo após acontecerá a posse do prefeito eleito, Hérzem Gusmão (PMDB), juntamente com a vice-prefeita eleita, Irma Lemos (PTB).

O vereador que não comparecer à sessão de posse no Divaldo Franco poderá tomar posse no prazo de até 15 dias, caso contrário perderá o direito ao mandato e o suplente será convocado.

Conquistense é destaque nacional e estadual na direção da Abad e Asdab

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Economia, Vit. da Conquista | Data: 09 dez 2016

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da Redação

Foto: divulgação

antonio-cabral

A ASDAB – Associação dos Agentes de Distribuição da Bahia realizou na última quarta-feira (7). a solenidade de posse da nova diretoria da entidade, para o biênio 2017/2018. A cerimônia aconteceu no Salão de Eventos da Casa do Comércio, na avenida Tancredo Neves, em Salvador. O atual presidente, Antonio Cabral Filho, foi reeleito, assim como os atuais vice-presidentes Aldo Sena e Enzo Lomanto Andrade.

O evento também serviu para a confraternização de fim de ano entre os agentes de distribuição. “Tivemos um ano difícil, em função da crise, mas também obtivemos conquistas importantes para o setor, que terão efeito em toda a cadeia do abastecimento”, destacou Antonio Cabral. A expectativa, segundo ele, é que o ano de 2017 seja o início da retomada do crescimento econômico do país.

Convidado, o prefeito eleito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão (PMDB), foi representado por Marcos Ferreira, ex-diretor da TV Sudoeste. “A nossa cidade tem revelado jovens talentosos. Toinho Cabral é um exemplo de dedicação, e com certeza vencerá esse momento difícil que atravessa o país com criatividade, dedicação e muito trabalho”, disse Herzem.

ABAD

Cerca de 400 convidados participaram, em São Paulo, nesta segunda-feira (28), do Encontro de Valor ABAD e da cerimônia de posse da nova diretoria da entidade, eleita para o biênio 2017/2018. Emerson Destro será o novo presidente e assume em 1º de janeiro. O presidente da Asdab – Associação dos Agentes de Distribuição da Bahia, Antonio Cabral, foi empossado vice-presidente do Conselho Consultivo.

O Encontro de Valor ABAD 2016 foi o último evento da entidade nacional este ano. Também estavam presentes o vice-presidente da ASDAB, Enzo Lomanto Andrade; os diretores Nilson Borges e Roque Santos; o gerente executivo Emerson Carvalho e o consultor Fernando Olisan.

Michel Temer toma posse como 41º presidente da História do Brasil

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 01 set 2016

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Michel Temer toma posse como presidente e terá mandato até 2018; vídeo

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Política | Data: 31 ago 2016

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por Mateus Novais

Nesta quarta-feira (31 de agosto), o plenário do Congresso Nacional deu posse a Michel Temer como presidente da República. Ele já estava no cargo interinamente desde o afastamento de Dilma Rousseff por consequência da abertura do processo de impeachment dela, em maio deste ano. A posse foi dada pelo presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL).

A posse foi marcada logo após o plenário do Senado decidir pelo impedimento da presidenta e Temer ser notificado de que assumiria definitivamente a Presidência da República até 31 de dezembro de 2018, quando termina o mandato.

Assista a posse do presidente Michel Temer

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Política | Data: 31 ago 2016

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Eventual posse de Temer deve seguir rito de Itamar

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Política | Data: 31 ago 2016

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da Redação

Estadão Conteúdo

Itamar

Se confirmado o afastamento definitivo da presidente Dilma Rousseff, o presidente em exercício, Michel Temer, tomará posse em Sessão Solene do Congresso Nacional. O rito será fechado pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), mas há pontos definidos na Constituição e o modelo deve seguir o que aconteceu quando Itamar Franco assumiu a presidência em 29 de dezembro de 1992, após a renúncia de Fernando Collor, que teve a abertura do processo de impeachment na Câmara dos Deputados. Entre a renúncia de Collor e a convocação da Sessão Solene passaram-se pouco mais de três horas para que Itamar fosse empossado. No caso de Temer, entretanto, a situação é um pouco diferente.

Após o julgamento, Dilma e Temer serão notificados na decisão do Plenário do Senado. Então, Renan convoca a Sessão Solene, o que pode acontecer – como quer o Planalto – logo após revelado o resultado. Se Renan decidir seguir o modelo adotado pelo então presidente do Senado em 1992, senador Mauro Benevides, Temer deve ser recepcionado pelo peemedebista em seu gabinete e aguardar líderes para alguns cumprimentos. Itamar foi acompanhado dos líderes que o “buscaram” na sala de Benevides até o Plenário da Câmara, onde são realizadas as Sessões Solenes. Na cerimônia, o presidente do Congresso dirige algumas palavras ao presidente que será empossado. Não há até o momento previsão de discurso de Temer, que pelas regras estabelecidas, deve apenas fazer um juramento.

O Planalto quer que a cerimônia seja o mais breve possível a tempo de Temer cumprir todos os compromissos agendados na viagem à China. No caso de Itamar, antes de ler o compromisso, ele entregou ao presidente da Casa sua declaração de bens. E então fez o juramento, conforme o previsto no artigo 78 da Constituição: “Prometo manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a União, a integridade e a independência do Brasil”. O artigo 78 prevê ainda que, “se decorridos dez dias da data fixada para a posse, o presidente ou o vice-presidente, salvo motivo de força maior, não tiver assumido o cargo, este será declarado vago”. Uma fonte do Planalto lembra ainda que, no caso da posse de Itamar, curiosamente o Hino Nacional foi cantado duas vezes, uma na abertura da sessão, uma outra logo depois do juramento de Itamar – o que não necessariamente pode se repetir.

Deputados baianos vão a Brasília para acompanhar posse de Temer

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Política | Data: 12 maio 2016

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por Mateus Novais

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Os deputados estaduais baianos da Bancada de Oposição estão em Brasília, onde acompanhará a posse do vice-presidente Michel Temer. Pedro Tavares (PMDB), Bruno Reis (PMDB), Augusto Castro (PSDB), Herzem Gusmão (PMDB) e Leur Lomanto (PMDB) chegaram a capital federal na manhã desta quinta-feira (12), horas após a confirmação do afastamento da presidente Dilma Rousseff (PT) pelo Senado.

A posse do vice-presidente ainda não tem horário definido. Somente após o comunicado formal da decisão do Senado, na manhã de hoje, é que o rito será definido.

Novo gabinete

Temer passou as últimas semanas montando seu gabinete, com idas e vindas devido a críticas de setores do empresariado e da sociedade civil, além de dificuldades para acomodar os aliados dos quais precisará para tocar sua agenda no Congresso.

A Esplanada poderá sofrer um corte de 32 para 22 pastas. Entre os novos ministros, um será o baiano Geddel Vieira Lima, que foi ministro da Integração Nacional, e deve assumir a Secretaria de Governo.

O grupo do peemedebista calcula que Temer terá cerca de 60 dias para estabilizar-se politicamente e para encaminhar medidas emergenciais econômicas no Congresso. Se bem sucedido, a absolvição política de Dilma é virtualmente impossível.

Com Temer, o PMDB chega pela terceira vez ao poder desde a redemocratização, sendo antecedido por José Sarney (1985-1990) e Itamar Franco (1992-1994).

Município regulariza posse de 333 famílias do Vila América

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 29 mar 2016

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por Mateus Novais

SC2_8229foto: Secom PMVC

Nesta terça-feira (29), 333 famílias residentes do bairro Vila América receberam o documento que lhes garante a posse definitiva dos seus lotes. O processo de regularização fundiária também beneficiará outras 123 famílias que assinaram os termos de posse hoje, durante um evento no auditório do Cemae (foto).

O documento assegura o direito real de uso sobre os imóveis que receberam através do Programa Municipal de Habitação Popular, lançado pela Prefeitura em 1997. Além do Vila América, os bairros Recanto das Águas e Henriqueta Prates, situados no extremo oeste do perímetro urbano, também passam pelo processo de regularização.

OAB Conquista realiza festa de posse da nova diretoria

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Justiça | Data: 22 mar 2016

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por Mateus Novais

sede OABNesta quarta-feira (23), a Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Vitória da Conquista promove uma festa de posse da nova diretoria para o triênio 2016-2018. A solenidade acontecerá no Clube D’Waller, com a presença do Presidente da OAB-BA, Luiz Viana, advogados e demais autoridades da região.

A transmissão de cargo entre o ex-presidente Gutemberg Macedo e o novo presidente Ubirajara Gondim de Brito Ávila (Birinha) ocorreu no dia 30 de dezembro, durante o recesso de fim de ano do Judiciário.

Lula toma posse como ministro, mas Justiça suspende ato de nomeação

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Política | Data: 17 mar 2016

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por Mateus Novais

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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tomou posse, na manhã desta quinta-feira (17), como ministro-chefe da Casa Civil. A solenidade foi marcada pelo apoio de movimentos sociais. No entanto, uma liminar derrubou o ato de nomeação.

Durante a solenidade, a presidente Dilma Rousseff afirmou que Lula é o maior líder político do país. “As dificuldades, muitas vezes, costumam criar oportunidades. As circunstâncias atuais me dão a magnífica chance de trazer para o governo o maior líder político desse país”. Os presentes à posse no Salão Nobre do Palácio do Planalto, em sua maioria representantes de movimentos sociais e sindicais, interrompem o discurso da presidenta com palavras de ordem e gritos de “Ole, ole, ole, olá, Lulá, Lulá”, “O povo não é bobo, abaixo a Rede Globo”, “A verdade é dura, a Rede Globo apoiou a ditadura”.

Liminar

No momento em que ocorria a solenidade de posse do ex-presidente, uma decisão da Justiça Federal de Brasília determinou a suspensão do ato de nomeação. A decisão é provisória (liminar) e foi assinada pelo juiz da 4ª. Vara Federal Itagiba Catta Preta Neto, que acolheu uma ação popular movida pelo advogado Enio Meregali Júnior, apontando cometimento do crime de responsabilidade por parte de Dilma.

O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, informou que o governo federal irá recorrer ainda nesta quinta da decisão que suspendeu a posse. Segundo ele, a iniciativa não tem amparo legal, porque outro magistrado já estaria cuidando do processo. “Estamos tomando o conhecimento da situação para poder recorrer ainda hoje”, disse o ministro à Folha.

Cardoszo também afirmou que quem definirá a validade da posse de Lula não será um “juiz de uma vara”, mas o STF (Supremo Tribunal Federal).