Por meio de PPP, Prefeitura irá distribuir 15 milhões de mudas de palma a produtores rurais

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 20 jan 2018

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Fonte: Ascom/Prefeitura (Conteúdo)

Projeto “Palmas para Conquista” acaba de firmar uma Parceria Público-Privada (PPP)

O projeto “Palmas para Conquista” acaba de dar mais um importante passo. Na manhã desta sexta-feira (19), a Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista firmou uma Parceria Público-Privada (PPP) que prevê a utilização de um terreno de 20 hectares para plantação de mudas de palma na zona rural. Essa área deve possibilitar o plantio de 15 milhões de mudas por ano, que serão distribuídas entre os pequenos produtores e serão utilizadas, principalmente, para alimentação animal.

O prefeito Herzem Gusmão assinou o termo de parceria ao lado do senhor Jailton Moreira, produtor da região dos Quatis dos Fernandes, que cedeu o terreno para a Prefeitura. Para o produtor, é uma grande satisfação colaborar com o projeto: “Nós passamos por mais de seis anos de seca e tivemos que quase exterminar nossa pecuária. Essas medidas são altamente necessárias para que a pecuária se mantenha e desenvolva.”

O coordenador de Fomento à Agricultura Familiar, Reuber Matos, afirma que o problema enfrentado pelos produtores para o cultivo da palma está no preço da semente e nas técnicas de manejo. O projeto “Palmas para Conquista” vem justamente para driblar essas dificuldades. “O produtor que plantar as mudas que a Prefeitura vai ofertar poderá plantar até meio hectare de palma, e com isso será possível criar 150 ovelhas ou cabras ou 20 vacas leiterias. Sem dúvida nenhuma, isso terá um impacto muito positivo na economia da zona rural. E, por consequência, evitar o êxodo rural”, explica.

Além disso, as mudas que serão distribuídas pelo Governo Municipal são resistentes a uma praga que vem dizimando palmais em todo o Nordeste. O secretário municipal de Agricultura, Paulo César, lembra que o projeto também contribuirá para impedir a progressão dessa praga: “Queremos introduzir variedades que não são suscetíveis à praga para estabelecer um novo método de plantio, que multiplica em até cinco vezes a capacidade produtiva da área. É uma revolução muito grande, que trará muitos benefícios para o povo do campo.”

Decretos municipais regulam Parceria Público-Privada em Vitória da Conquista

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 01 nov 2017

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Fonte: Ascom/Prefeitura (Conteúdo)

Para que haja mais investimentos nos serviços oferecidos à população, a Prefeitura de Vitória da Conquista começa a efetivar a Parceria Público-Privada (PPP). Nesta terça-feira, 31, o prefeito Herzem Gusmão assinou dois decretos municipais que normatizam essa modalidade de contrato.

Neles, estão dispostos o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) e a Manifestação de Interesse da Iniciativa Privada (MIP) que vão direcionar essas parcerias a partir do ano de 2018. “Esses decretos são o pontapé inicial para que se iniciem as parcerias público-privadas. Com estas publicações, vamos abrir a possibilidade dos investidores apresentarem seus projetos pelo Comitê para ser apreciada a viabilidade técnica”, declarou o procurador Cível, Cristhiano Ferreira.

“O Governo Municipal está criando todos os mecanismos legais e fazendo esse esforço, que é pioneiro, de realmente estabelecer essas regras e buscar nestes parceiros projetos viáveis que atendam os anseios da população em relação aos serviços, como resíduo sólido, iluminação pública”, afirmou o secretário de Trabalho, Renda e Desenvolvimento Econômico, Cláudio Cardoso.

Segundo Cardoso, o objetivo dessas iniciativas é auxiliar o poder público a suprir a insuficiência de investimentos em infraestrutura por recursos próprios. No município, essa atividade foi regulamentada pela Lei Municipal nº 1.949, de 12 de novembro de 2013 e pelo decreto nº 15.625, de 24 de janeiro de 2014, mas só a partir deste segundo semestre é que o Comitê Gestor Municipal de Parceria Público-Privada (CGPPP) foi reestruturado, por meio do Decreto nº 18.094, de 28 de agosto de 2017, e passou a funcionar.

Além de Cláudio Cardoso e de Cristhiano Ferreira, o Comitê Gestor Municipal de PPP é composto pelos secretários municipais de Finanças, Gildásio Oliveira; de Infraestrutura Urbana, José Antônio Vieira; de Transparência e do Controle, Diego Gomes; pelo chefe do Gabinete Civil; Marcos Ferreira; pela secretária de Administração, Silvana Alves; e a assessora do Gabinete Civil, Geanne Oliveira.

Prefeitura busca parceria para o novo Ceasa e reforma do Hospital Esaú Matos

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 04 fev 2017

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Foto: Ascom / Prefeitura

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Na tarde desta sexta-feira (3), o prefeito Herzem Gusmão (PMDB), recebeu na Prefeitura membros do Sindicato da Indústria da Construção do Estado da Bahia (Sinduscon-Ba). O prefeito aproveitou a visita para conclamar os empresários da construção civil para uma grande parceria em defesa da implantação do novo Centro de Abastecimento da cidade. Na atualidade funciona em condições precárias na Av. Juraci Magalhães.

Na oportunidade, o presidente do Sinduscon-Ba, Carlos Henrique Passos, lembrou de demandas represadas das empresas da construção civil, solicitou agilidade na liberação de alvarás, que atuam na cidade. Sugeriu a inserção do IPTU Verde, que daria desconto para construções sustentáveis que ajudam na preservação. “O prefeito tem escutado muito a sociedade e estamos à disposição. Queremos cada vez mais a formalização dos empreendimentos e pedimos que a secretaria atue neste sentido”, disse Carlos Henrique.

O prefeito está atento aos problemas da cidade e entende que as parcerias já propostas com empresários da cidade irão resolver algumas demandas urgentes da sociedade. “Estamos nos relacionando muito bem, estamos devolvendo à Vitória da Conquista a Prefeitura Municipal. Ela precisa participar e abrir as portas. Precisamos muito de vocês, por isso estamos sinalizando parcerias com empresários”.

Na reunião o prefeito disse que o Hospital Esaú Matos necessita de urgentes intervenções e apelou para que os empresários da construção civil fizessem um pool para adotar  e comandar uma grande reforma naquela unidade hospitalar que carece de um SOS com urgência.

Novo Ceasa

A Prefeitura possui uma área de 70 mil metros quadrados, existente nas proximidades de uma das alças do anel rodoviário, na zona oeste da cidade, que foi destinada pela administração passada para implantação do novo Ceasa. O prefeito falou também na possibilidade de uma PPP com os empresários conquistenses. “Estamos dispostos a realizar essas parcerias, e sobre a Central de Abastecimento, já até propomos isso a Prefeitura tempos atrás”, afirmou o delegado regional do Sinduscon-Ba, Luciano Bomfim.

Ainda participaram do encontro, os secretários de Finanças; de Indústria, Comércio e Planejamento Econômico e de Infraestrutura Urbana, respectivamente, Marivone Ribeiro, Claudio Cardoso e José Antônio de Jesus Vieira; a secretária de Meio Ambiente, Luzia Vieira, e o diretor geral da Fundação Pública de Saúde, Felipe Oliveira Bittencourt.

Rui Costa poderá recorrer a iniciativa privada para conclusão do aeroporto

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 25 set 2015

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TartarugaO BN noticia hoje (25), que o governador Rui Costa (PT) poderá recorrer a iniciativa privada para conclusão das obras do aeroporto de Vitória da Conquista.

A pista está quase concluída, porém o governo não tem dinheiro para construir o terminal de passageiros. O governador sugeriu que o Governo Federal faça uma Parceria Público-Privada (PPP) na cidade. “Eles me pediram para apresentar o projeto e estamos enviando”, contou à coluna Tempo Presente, do Jornal A Tarde.

O deputado federal Lúcio Vieira Lima (PMDB, na Sessão Especial realizada na Câmara de Vereadores no dia 18/09, esclareceu que não existia projeto e recursos para construção do terminal do novo aeroporto. Os debates serviram para mostrar que a Prefeitura e deputados petistas sustentavam uma inverdade a cerca das obras do aeroporto.

Com informações do BN