Contribuinte tem até 30 de abril para pagar IPTU em cota única com 10% de desconto

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Publicado por Editor | Colocado em Geral, Vit. da Conquista | Data: 17 abr 2019

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O período dos contribuintes efetuarem o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) com os 10% de desconto em cota única está chegando ao fim. O prazo final segue até o dia 30 de abril.

Para quem optou pelo parcelamento, o procedimento continua o mesmo. O carnê divide o valor do IPTU em nove parcelas, sendo que a primeira teve vencimento no dia 31 de março. É importante não atrasar o pagamento das parcelas, para não gerar encargos.

Em caso de dúvidas, vá até a Secretaria de Finanças, localizada na Praça Tancredo Neves, ao lado da Catedral Nossa Senhora das Vitórias; ou ligue para (77) 3424-8551. A população pode ainda realizar a emissão online do IPTU pelo link//servicos.pmvc.ba.gov.br/. Basta tem em mãos o número da inscrição municipal que pode ser visualizado em carnês de anos anteriores.

Empresa do Simples tem até terça para inscrever empregados no eSocial

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral | Data: 08 abr 2019

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Da Redação

Termina nesta terça-feira(09), o prazo para os micro e pequenos empresários do Simples Nacional, que faturam até R$ 4,8 milhões por ano, cadastrar dados dos trabalhadores no sistema do eSocial e enviar as tabelas.

A exigência também vale para empregadores pessoa física (exceto domésticos), produtores rurais pessoas físicas e entidades sem fins lucrativos. Segundo o Ministério da Economia, atualmente existem mais de 23 milhões de trabalhadores cadastrados na base do eSocial.

Criado em 2013, o eSocial unifica a prestação, por parte do empregador, de informações relativas aos empregados.Por meio do eSocial, os vínculos empregatícios, as contribuições previdenciárias, a folha de pagamento, eventuais acidentes de trabalho, os avisos prévios, as escriturações fiscais e os depósitos no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) são comunicados pela internet ao governo federal. A ferramenta reduz a burocracia e facilita a fiscalização das obrigações trabalhistas

Prazo de entrega da declaração da “Rais” termina hoje

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral | Data: 05 abr 2019

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Da Redação

Os empregadores de todo o país têm até hoje (5) para entregar à Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia a Relação Anual de Informações Sociais (Rais). O documento reúne informações sobre patrões e trabalhadores e serve de base para estatísticas sobre o mercado de trabalho e para a formulação de políticas públicas, como o pagamento do abono salarial.

Quem atrasar o envio ou remeter informações erradas poderá receber multa de R$ 425,64 a R$ 42.641, conforme o tempo e o número de funcionários registrados.

A declaração é preenchida pela internet. A relação de documentos necessários e o download do programa gerador da Rais estão disponíveis no endereço www.rais.gov.br.

Declarações da “Rais” devem ser entregues até sexta-feira (05)

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral | Data: 03 abr 2019

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Da Redação

O prazo para os empregadores de todo o país, entregarem à Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia a Relação Anual de Informações Sociais (Rais), se encerra nesta sexta-feira . O documento reúne informações sobre patrões e trabalhadores e serve de base para estatísticas sobre o mercado de trabalho e para a formulação de políticas públicas, como o pagamento do abono salarial.

Quem perder o prazo de envio ou remeter informações erradas poderá receber multa no valor de R$ 425,64 a R$ 42.641, conforme o tempo e o número de funcionários registrados.

A declaração é preenchida pela internet. A relação de documentos necessários e o download do programa gerador da Rais estão disponíveis no endereço www.rais.gov.br

Prazo para inscrição do concurso para auditor fiscal na Bahia termina nesta sexta (05)

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Geral, Trabalho | Data: 03 abr 2019

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Da Redação

Se encerra nesta sexta-feira(05), o prazo para as inscrições no concurso com 60 vagas para auditor fiscal, para atuar na Bahia. A remuneração pode chegar a R$ 15.819,35.

Podem se inscrever no certame profissionais com formação superior em Administração, Ciências Econômicas, Ciências Contábeis, Direito, Engenharia, Informática, Sistemas de Informação, Ciência da Computação ou Processamento de Dados – desde que as graduações possuam reconhecimento do Ministério da Educação (MEC).

Estão sendo ofertadas 60 vagas, 24 são para a área de Administração, Finanças e Controle Interno; 17 para Tecnologia da Informação; e 19 para Administração Tributária. O concurso tem validade de um ano, podendo ser renovado por igual período.

As inscrições começaram no dia 11 de março e seguem até até as 14h desta sexta, exclusivamente por meio da internet. A taxa de inscrição é no valor de R$ 170.

MEC prorroga prazo de conclusão da inscrição do Fies após falha no sistema

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Educação, Geral | Data: 02 abr 2019

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Da Redação

O Ministério da Educação em decorrência das falhas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), prorrogou até esta sexta-feira (5), o prazo para os estudantes selecionados na modalidade Fies conseguirem concluir sua inscrição no sistema.

Por meio de nota, o ministério se pronunciou sobre o problema. “Diante das dificuldades verificadas, o MEC esclarece que não haverá prejuízo ao estudante para a contratação do Fies. O prazo para validação da inscrição pela instituição de ensino foi ampliado para o dia 5 de abril”, afirmou o ministério, em nota.

Milhares de universitários aprovados pelo programa ficaram sem poder ir à aula em universidades particulares por causa do problema, que tem impedido a conclusão do processo e a garantia da matrícula.

Termina nesta semana o prazo para a entrega da “Rais”

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral | Data: 01 abr 2019

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Se encerra na próxima sexta-feira o prazo para os empregadores de todo o país, entregarem à Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia a Relação Anual de Informações Sociais (Rais). O documento reúne informações sobre patrões e trabalhadores e serve de base para estatísticas sobre o mercado de trabalho e para a formulação de políticas públicas, como o pagamento do abono salarial.

Quem perder o prazo de envio ou remeter informações erradas poderá receber multa no valor de R$ 425,64 a R$ 42.641, conforme o tempo e o número de funcionários registrados.

A declaração é preenchida pela internet. A relação de documentos necessários e o download do programa gerador da Rais estão disponíveis no endereço www.rais.gov.br

Termina hoje o Prazo de pagamento do IPVA com desconto de 5% para placas de final 1

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Geral | Data: 28 mar 2019

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Da Redação

Fonte: G1

O pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de veículos com placas de final 1, pode ser pago com o desconto de 5% em cota única, até hoje (28). Para donos de placas de final 2, a dedução é até a sexta-feira (29).

Os proprietários têm também a opção de pagar o IPVA parcelado em três vezes, mas sem o desconto. Nesse caso, a primeira cota tem que ser paga também nesta quinta-feira (28), para placas de final 1, e na sexta para placas de final 2.

Quem perder o prazo de pagamento da primeira cota perde o direito ao parcelamento. O pagamento pode ser feito em qualquer agência do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob, mediante a apresentação do número do Renavam. Débitos referentes à taxa de licenciamento e multas de trânsito deverão ser pagos até a data de vencimento da terceira parcela. O seguro obrigatório, no entanto, deve ser pago integralmente até o vencimento da primeira parcela do imposto, em caso de parcelamento do IPVA.

O calendário completo de pagamento do IPVA está disponível no site da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz).

Prazo para entrega da “Rais” 2018 termina em 5 de abril

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral | Data: 26 mar 2019

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O prazo para entrega da declaração da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2018 vai até  5 de abril. Quem não entregar no prazo ou fornecer informações incorretas pagará multa que varia de R$ 425,64 a R$ 42.641,00 a depender do tempo e do número de funcionários registrados.

Mais de 4,5 milhões de estabelecimentos já fizeram a declaração da Rais até esta segunda-feira (25), o que corresponde a 50% comparado ao total registrado na Rais 2017, quando 8,5 milhões de estabelecimentos informaram 67 milhões de vínculos. “Já recebemos quase metade das declarações. A expectativa é de que seja o mesmo número de empresas declarantes do ano anterior, variando muito pouco”, afirma o coordenador de Cadastros Administrativos do Ministério da Economia, Silvano de Jesus.

O objetivo da Rais é fazer com que as empresas forneçam informações detalhadas ao Governo Federal sobre os empregadores e trabalhadores formais.  

Qual a importância da Rais?

…Leia na íntegra

ProUni: prazo para participantes da lista de espera comprovar informações termina hoje

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Educação, Geral | Data: 13 mar 2019

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Da Redação

Os participantes da lista de espera do Programa Universidade para Todos (ProUni) têm até hoje (13) para apresentar a documentação necessária às instituições de ensino superior nas quais pretendem estudar. 

As próprias instituições de ensino vão convocar os estudantes para preencher as bolsas de estudo remanescentes. 

Todos os estudantes que optaram por participar da lista devem apresentar os documentos que comprovam as informações prestadas na hora da inscrição, independentemente de serem selecionados. No site do ProUni está disponível a documentação necessária.

Prazo para participar da lista de espera do ProUni termina hoje

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral | Data: 08 mar 2019

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Termina nesta sexta-feira (08), o prazo para participar da lista de espera do Programa Universidade para Todos (ProUni). Aqueles que se inscreveram no programa, mas ainda não garantiram uma bolsa de estudo nas instituições particulares de ensino, podem  manifestar interesse, na página do programa.

Lembrando que a lista de espera vale apenas para os cursos indicados na hora da inscrição. Cada participante pôde escolher até duas opções. Podem participar da lista de espera, apenas para a primeira indicação de curso, aqueles estudantes que não foram selecionados nem na primeira, nem na segunda chamada regular do programa. Aqueles que foram selecionados na segunda opção, mas cuja turma não foi formada, podem também se inscrever apenas para a primeira opção. 

Para a segunda indicação de curso podem participar da lista de espera apenas aqueles cuja turma da primeira opção não foi formada, independentemente de terem sido selecionados nas chamadas regulares.

Prazo para eleitor faltoso se regularizar e evita cancelamento do titulo começa nesta quinta

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral | Data: 07 mar 2019

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As eleições já passaram e muitos brasileiros estão em debito com a justiça eleitoral. O prazo para quem não votou nem justificou a falta em pelo menos três votações seguidas regularizar sua situação começa nesta quinta-feira (7). Para isso, é preciso pagar as multas referentes às ausências, bem como comparecer a um Cartório Eleitoral para apresentar, além do título, um documento com foto e um comprovante de residência.

Mais de 2,6 milhões de pessoas podem ter o título cancelado caso não resolvam a situação. Os nomes dos faltosos começaram a ser divulgados em 20 de fevereiro e podem ser consultados nos cartórios eleitorais de todo o país. O prazo para a regularização vai até 6 de maio.

Entrega do Imposto de Renda 2019 começa hoje

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral | Data: 07 mar 2019

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O prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF) 2019, começou nesta quinta-feira (07). Os contribuintes terão até 30 de abril para acertar as contas com a Receita.

As regras para a entrega do ajuste anual estão na Instrução Normativa 1871/2019, da Receita Federal, publicada no Diário Oficial da União de 22 de fevereiro. De acordo coma a Receita Federal, quem tem restituição para receber, quanto mais cedo enviar a declaração mais rapidamente receberá o valor.

As restituições são liberados prioritariamente para idosos acima de 80 anos, contribuintes entre 60 e 79 anos, pessoas com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

O programa está disponível para download no site da Receita. Este ano, a Secretaria da Receita Federal espera receber 30,5 milhões de declarações, 1,23 milhão de contribuintes a mais em relação a 2018.

Envio da declaração do IR 2019 começa nesta semana

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral | Data: 05 mar 2019

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O prazo de apresentação da declaração do Imposto de Renda 2019, ano-base 2018, começa nesta quinta-feira(0 7) e segue até o dia 30 de abril. As regras para a entrega da declaração anual estão em Instrução Normativa da Receita Federal.

Está obrigado a apresentar a declaração a pessoa física residente no Brasil que, no ano-calendário de 2018 tenha recebido rendimentos tributáveis, sujeitos ao ajuste na declaração, cuja soma foi superior a R$ 28.559,70 ou tenha recebido rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil.

A multa para o contribuinte que não fizer a declaração ou entregá-la fora do prazo será de, no mínimo, R$ 165,74. O valor máximo será correspondente a 20% do imposto devido.

Prazo para inscrição do FIES termina às 23h59 de hoje(14)

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Educação, Geral | Data: 14 fev 2019

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Da Redação

Termina nesta quinta-feira (14), o prazo de inscrição para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Os candidatos devem acessar o site do Fies para tentar uma vaga no programa, que financia cursos superiores em instituições privadas.

O resultado da pré-seleção será divulgado no dia 25 de fevereiro. Ao todo, serão ofertadas 100 mil vagas na modalidade juro zero e 450 mil na modalidade P-Fies. Podem participar os estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a partir da edição de 2010, e obtiveram nota média nas provas igual ou superior a 450. Além disso, não podem ter zerado a redação.

Na hora da inscrição, é possível escolher até três opções de curso entre aqueles com vagas disponíveis dentro do grupo de preferência, que também é escolhido pelo estudante de acordo com o perfil e interesse.

Prouni 2019: comprovação de informações deve ser realizada até hoje (14)

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Educação, Geral | Data: 14 fev 2019

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Da Redação

Os estudantes pré-selecionados na primeira chamada do Prouni 2019 tem até essa quinta-feira (14) para comprovar as informações fornecidas. Os candidatos devem apresentar os documentos na instituição de ensino, dentro do prazo fixado, sob pena de ser reprovado e perder bolsa de estudo.

Os estudantes devem comparecer às instituições com os documentos que comprovam as informações prestadas na ficha de inscrição. Cabe aos candidatos verificar os horários e o local de comparecimento para a aferição das informações. A lista da documentação necessária está disponível na internet.

Inscrições para seleção do primeiro semestre do Fies terminam nesta quinta (14)

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Educação, Geral | Data: 13 fev 2019

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Da Redação

Quem ainda não se inscreveu no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies 2019.1) tem até esta quinta-feira (14), às 23h59 para realizar a inscrição. Os candidatos podem se candidatar à modalidade Juros Zero ou P-Fies caso tenham renda familiar mensal bruta de até, respectivamente, três e cinco salários mínimos.

Ao todo, serão ofertadas 100 mil vagas na modalidade juro zero e 450 mil na modalidade P-Fies. No momento da inscrição é possível escolher até três opções de curso entre aqueles com vagas disponíveis dentro do grupo de preferência, que também é escolhido pelo estudante de acordo com o seu perfil e interesse.

As vagas do Fies são destinadas a quem fez alguma edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010 e obteve média igual ou superior a 450 pontos e maior que zero na redação. Além disso, existe o critério de renda familiar per capita que não pode se maior que três salários mínimos para modalidade Fies e nem maior que cinco salários mínimos para o P-Fies. Bolsistas parciais do Programa Universidade para Todos (Prouni) também podem concorrer ao processo de seleção para pagar as mensalidades da parte não coberta pela bolsa de estudo.

Prazo de aditamento do Fies é prorrogado

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral | Data: 11 fev 2019

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O prazo para o aditamento dos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) foi estendido pela Caixa Econômica Federal até o dia 15 de fevereiro.

O processo deve realizado pela internet na página do programa. Mas se o estudante precisar alterar o fiador do financiamento, é necessário procurar uma agência da Caixa para encaminhar o procedimento e apresentar a documentação.

Novo Fies foi remodelado para assegurar a saúde financeira do programa. Agora, os pagamentos são mensais e feitos por boleto bancário. O Fies beneficia estudantes de baixa renda matriculados em faculdades particulares.

Pagamento do IPVA com desconto de 10% termina nesta sexta (08)

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 07 fev 2019

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O desconto de 10% no pagamento em cota única, do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2019, termina nesta sexta-feira (08). Os condutores de veículos baianos ainda podem optar pelo pagamento com 5%, caso façam a quitação do valor integral no dia do vencimento da primeira das três cotas do parcelamento padram. A data varia de acordo com o número final da placa do automóvel, de acordo com a tabela da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA).

Os condutores também podem optar por parcelar o IPVA em três vezes, sem desconto. Para isso é necessário olhar a data de vencimento das cotas na tabela, que também são de acordo com o número final da placa. A efetuação do pagamento pode ser realizada em agências do Banco do Brasil, Bradesco ou Banco Cooperativo do Brasil (Bancoob), conforme a apresentação do número do Renavam.

Os débitos ligados à taxa de licenciamento e às multas de trânsito devem ser pagar até a data do vencimento da terceira parcela. Os débitos anteriores do IPVA que ainda não foram identificados podem ser pagos em até três vezes, junto com o imposto deste ano. Porém, caso o proprietário perca o prazo da primeira cota, perde o direito de parcelar em três vezes.

…Leia na íntegra

Novo prazo para os profissionais se apresentarem ao Mais Médicos começa hoje (07)

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Geral, Saúde | Data: 07 jan 2019

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Começa nesta segunda-feira (7), o prazo para que os médicos brasileiros inscritos na segunda etapa do programa Mais Médicos se apresentem nos municípios escolhidos para atuar. O prazo vai até a próxima quinta-feira (10).

Os profissionais que decidirem não comparecer mais às atividades devem informar ao município onde trabalharia, que fica encarregado de comunicar a desistência ao governo federal.

Segundo o Ministério da Saúde, candidatos que desistirem dos postos terão as vagas colocadas de volta ao edital do Mais Médicos. O sistema será atualizado com as vagas disponíveis para os profissionais formados no exterior. A previsão é que a lista de médicos brasileiros homologados que deram início às atividades seja publicada no próximo dia 14.