Termina hoje as inscrições para o Programa Mais Médicos

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Saúde | Data: 07 dez 2018

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Da Redação

O prazo para inscrições no programa Mais Médicos termina hoje(07). Os profissionais com registro no Brasil têm até as 23h59 de hoje (7) para se inscrever . O edital, lançado no último dia 20, oferta, ao todo, 8.517 vagas para atuação em 2.824 municípios e 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) que antes eram ocupadas por médicos da cooperação com Cuba.

Segundo as informações divulgadas nesta quinta-feira(06), pelo Ministério da Saúde, 3.721 médicos já haviam confirmado presença nos municípios onde vão trabalhar. Os números mostram ainda que pelo menos 123 vagas continuam disponíveis. Os profissionais têm até a próxima sexta-feira (14) para se apresentar nos locais de trabalho.

Conquista: prazo para pagamento de IPTU 2018 é prorrogado até o dia 30 de dezembro

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 03 dez 2018

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Da Redação

Se você ainda não quitou o seu IPTU, essa é uma ótima oportunidade. A  Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista prorrogou o prazo para pagamento do IPTU, agora, os contribuintes terão até o dia 30 de dezembro efetuarem o pagamento.

Para efetuar o pagamento, o contribuinte pode emitir o boleto através do site da Prefeitura (servicos.pmvc.ba.gov.br) ou retirá-lo na própria Secretaria de Finanças, das 8h às 17h (sem intervalo para almoço). O pagamento pode ser feito em agências bancárias, caixas eletrônicos ou casas lotéricas.

O pagamento dentro do prazo evita que o nome do cidadão caia na inadimplência, o que pode levá-lo a ser inscrito na Dívida Ativa. Mas quem já estiver em débito com a receita municipal, referente ao IPTU de anos anteriores, deve buscar a regularização na Secretaria Municipal de Finanças, podendo optar pelo parcelamento da dívida.

O Refis também foi prorrogado até o dia 30 de dezembro e oferece descontos até 100% dos juros e das multas geradas, além de dedução nos honorários advocatícios.

Prazo para aditamento do Fies é prorrogado

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Educação | Data: 30 nov 2018

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Da Redação

Foi foi prorrogado para dia 28 de dezembro de 2018, o prazo para aditamento de renovação dos contratos do Novo Fundo de Financiamento Estudantil (FIES). Até o momento, cerca de 70% dos estudantes já concluíram ou iniciaram o processo de aditamento. Os procedimentos devem ser feitos por meio da página eletrônica do financiamento.

O estudante que precisar alterar informações no contrato, como a troca de fiador, deve comparecer a uma agência da Caixa. Nesse caso específico, o aluno deverá comparecer com o novo fiador e apresentar os novos documentos comprobatórios.

Prazo para justificar ausência na votação das eleições de 2018 termina no próximo mês

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 29 nov 2018

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Da Redação

Os eleitores que não compareceram ao local de votação na eleição deste ano (2018) e não justificaram a ausência no segundo turno ainda podem regularizar a situação eleitoral até dezembro. Os ausentes do primeiro turno, realizado em 7 de outubro, tem até 6 de dezembro para justificar por que não compareceram à votação. Para os que se ausentaram no segundo turno, o prazo vai até 27 de dezembro.

A justificativa pode ser feita mediante o preenchimento de um requerimento disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que deve ser entregue pessoalmente em qualquer cartório eleitoral ou enviado por via postal ao juiz da zona eleitoral na qual é inscrito. Além do formulário, o eleitor deve entregar documentação que comprove a impossibilidade de comparecimento na votação.

Pela internet, o eleitor pode justificar a ausência usando o Sistema Justifica nas páginas do TSE ou dos tribunais regionais. No formulário online, o eleitor deve informar seus dados pessoais, declarar o motivo da ausência e anexar comprovante do impedimento para votar.

O requerimento de justificativa gerará um código de protocolo que permite ao eleitor acompanhar o processo até a decisão final do juiz da zona eleitoral. A justificativa aceita será registrada no histórico do eleitor no Cadastro Eleitoral.

Inscrições para “Mais Médicos” deverá ser prorrogada

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Saúde | Data: 22 nov 2018

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Da Redação

O  Ministério da Saúde deverá prorrogar as inscrições para a nova seleção de profissionais no Programa Mais Médicos – inicialmente previstas para terminar no próximo domingo (25). O anúncio foi feito nesta quinta-feira (22), pelo ministro da Saúde, Gilberto Occhi, em Petrolina (PE).

Por meio de nota, a pasta informou que a decisão foi tomada em razão da alta procura por parte dos médicos e também por conta de “ataques cibernéticos” ao sistema de inscrição. “Apesar dos ataques, não houve invasão, mas isso acaba tornando o sistema mais lento. Por isso, estamos estudando nova data de efetivação das inscrições”, disse o ministro.

De acordo com o comunicado, os novos prazos devem ser definidos ainda na tarde de hoje. A prioridade das vagas será mantida para médicos formados no Brasil ou para os que revalidaram o diploma no país.

Até a manhã de hoje, haviam sido contabilizadas 6.394 inscrições para a nova seleção de profissionais do Mais Médicos. O edital, publicado na última terça-feira (20), oferece 8.517 vagas para atuação em 2.824 municípios e 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), que antes eram ocupadas por médicos do acordo de cooperação feito com Cuba.

Estudantes têm até sexta-feira para renovar contrato do Fies

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Educação | Data: 19 nov 2018

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Da Redação

O prazo para os estudantes beneficiados pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies),  renovarem os contratos vai até sexta-feira (23) . Aqueles que contrataram o Fies até 31 de dezembro de 2017 devem fazer o aditamento. Neste semestre, cerca de 890 mil contratos devem ser renovados, de acordo com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

A renovação do contrato é feita pelo sistema SisFies. Os contratos do Fies precisam ser renovados todo semestre. O pedido de aditamento é inicialmente feito pelas instituições de ensino para, depois, as informações serem validadas pelos estudantes no sistema.

Caso o aditamento tenha alguma alteração nas cláusulas do contrato, o estudante precisa levar a nova documentação ao agente financeiro, que é o Banco do Brasil ou a Caixa Econômica Federal, para finalizar a renovação. Já nos aditamentos simplificados, a renovação é formalizada a partir da validação do estudante no sistema.

FIES 2018: prazo para renovação de contratos é prorrogado para 23 de novembro

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Educação, Geral | Data: 16 nov 2018

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Da Redação

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prorrogou para o dia 23 de novembro o prazo para renovação semestral dos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do 2º semestre de 2018. A portaria foi publicada nesta sexta (16) no Diário Oficial da União.

A nova regra vale para os contratos simplificados e não simplificados.

Também foi prorrogado para 23 de novembro o prazo para a transferência integral de curso ou de instituição de ensino, e o prazo para solicitar a dilatação do período de utilização do financiamento referente ao 2º semestre de 2018. A renovação do contrato é feita pelo sistema SisFies. Segundo o FNDE, o prazo foi estendido para que nenhum estudante com contrato a ser renovado fique de fora.

Prazo para justificar ausência no segundo turno das eleições termina no próximo mês

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Política | Data: 16 nov 2018

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Da Redação

Os eleitores que não compareceram ao local de votação nas eleições  e não justificaram a ausência no segundo turno ainda podem regularizar a situação eleitoral até dezembro. Os ausentes do primeiro turno, realizado em 7 de outubro, tem até de de dezembro para justificar por que não compareceram à votação. Para os que se ausentaram no segundo turno, o prazo vai até 27 de dezembro.

A justificativa pode ser feita mediante o preenchimento de um requerimento disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que deve ser entregue pessoalmente em qualquer cartório eleitoral ou enviado por via postal ao juiz da zona eleitoral na qual é inscrito. Além do formulário, o eleitor deve entregar documentação que comprove a impossibilidade de comparecimento na votação.

Pela internet, o eleitor pode justificar a ausência usando o Sistema Justifica nas páginas do TSE ou dos tribunais regionais. No formulário online, o eleitor deve informar seus dados pessoais, declarar o motivo da ausência e anexar comprovante do impedimento para votar.

MPF em Vitória da Conquista (BA) prorroga prazo para doação de bens

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Vit. da Conquista | Data: 14 nov 2018

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O Ministério Público Federal (MPF) em Vitória da Conquista (BA) prorrogou o prazo de inscrição somente para os interessados no LOTE 2 na Doação de Bens n° 01/2018. Órgãos e entidades deverão encaminhar as solicitações até o dia 19 de novembro em caso de interesse nos itens de mobiliário disponíveis.

As solicitações devem ser realizadas preferencialmente por meio do Protocolo Eletrônico do MPF (https://apps.mpf.mp.br/ouvidoria/app/protocolo/) ou na sede do MPF em Vitória da Conquista, de segunda a sexta, entre 9h e 18h ou via Correios.

A doação será feita de acordo com a seguinte ordem de preferência: Ramos do Ministério Público da União, órgão ou entidade da Administração Pública Federal direta, autárquica ou fundacional, Órgãos e entidades dos Estados, Municípios e Distrito Federal, Instituições filantrópicas e as Organizações Civil de Interesse Público, de acordo com a lei em vigor.

Confira a íntegra do documento de prorrogação de prazo. O edital de convocação e os anexos podem ser acessados aqui

Eleições 2018: prazo para justificar ausência no segundo turno vai até 27 de dezembro

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Publicado por Editor | Colocado em Política | Data: 29 out 2018

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Da Redação

Fonte: A.B

As eleições  deste ano chegaram ao fim e os eleitores que não compareceram ao local de votação neste domingo (28) e não justificaram a ausência no segundo turno ainda podem regularizar a situação eleitoral até dezembro. Os ausentes do primeiro turno, realizado em 7 de outubro, tem até 6  de dezembro para justificar por que não compareceram à votação. Para os que se ausentaram no segundo turno, o prazo vai até 27 de dezembro.

A justificativa pode ser feita mediante o preenchimento de um requerimento disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que deve ser entregue pessoalmente em qualquer cartório eleitoral ou enviado por via postal ao juiz da zona eleitoral na qual é inscrito. Além do formulário, o eleitor deve entregar documentação que comprove a impossibilidade de comparecimento na votação.

Pela internet, o eleitor pode justificar a ausência usando o Sistema Justifica nas páginas do TSE ou dos tribunais regionais. No formulário online, o eleitor deve informar seus dados pessoais, declarar o motivo da ausência e anexar comprovante do impedimento para votar.

O requerimento de justificativa gerará um código de protocolo que permite ao eleitor acompanhar o processo até a decisão final do juiz da zona eleitoral. A justificativa aceita será registrada no histórico do eleitor no Cadastro Eleitoral.

PIS/Pasep: cotistas com menos de 60 anos têm até amanhã para realizar o saque

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 27 set 2018

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Da Redação

Os beneficiários  com menos de 60 anos têm até amanhã (28), realizar o saque do PIS/PASEP , fora dos critérios previstos em lei. De acordo com o último balanço do Ministério do Planejamento, há 4,5 milhões de pessoas nessa faixa etária que ainda não retiraram os recursos.

Mais de 11 milhões de beneficiários com menos de 60 anos já fizeram o saque. Aqueles que optarem por não retirar os recursos até amanhã não perdem o direito ao dinheiro. Poderão fazer o saque futuramente, quando passarem a cumprir um dos critérios habituais, conforme determina a Lei 13.677/2018.

As agências da Caixa Econômica Federal na Bahia abrirão duas horas mais cedo nesta  sexta (28), para facilitar o saque.  É preciso levar ao banco um documento de identificação ou o número de registro do PIS/Pasep.

Prazo para solicitar a segunda via do título termina hoje (27)

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Vit. da Conquista | Data: 27 set 2018

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Da Redação

Termina hoje o prazo para os eleitores que perderam o título e queiram pedir  a segunda via do documento, Para realizar a solicitação, o procedimento poderá ser feito em qualquer cartório eleitoral. Após o dia 27, não será mais possível requerer a segunda via para as eleições de 2018. Segundo o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), a medida é válida para quem se encontra dentro do domicílio eleitoral, já que o prazo para quem está fora foi 8 de agosto.

A documentação necessária para tirar a segunda via do título, pode ser a original do RG ou certidão de nascimento (se solteiro) ou de casamento, Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), carteira emitida pelos órgãos criados por lei federal, controladores do exercício profissional (OAB, CRM, CREA etc),  ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Não será aceito o passaporte, por não conter dados de filiação. Além disso, os documentos devem estar em bom estado e dentro do prazo de validade.

É importante lembrar que para solicitar o documento, o eleitor deve estar quite com a Justiça Eleitoral, ou seja, não poderá ter débitos por ausência às urnas ou aos trabalhos eleitorais; ou ter multas aplicadas. A consulta à situação eleitoral pode ser feita por meio do nome do eleitor ou do número do título eleitoral no site do TRE-BA.

Cotistas com menos de 60 anos têm última semana para o benefício

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 24 set 2018

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Da Redação

O prazo para sacar as cotas do PIS/PASEP para quem tem menos de 60 anos termina nesta sexta-feira (28). Segundo o último balanço feito pelo Ministério do Planejamento, entre as pessoas que não receberam o depósito automático do benefício em sua conta corrente por problemas cadastrais, 5,2 milhões ainda não sacaram o dinheiro.

Seguindo a determinação da Lei 13.677/2018, a partir do dia 29 de setembro os saques voltarão a ser permitidos somente para os cotistas que atendam a um dos critérios habituais: pessoas com 60 anos ou mais, aposentados, herdeiros de cotistas, pessoas em situação de invalidez ou acometidos por doenças específicas.

Os beneficiários com menos de 60 anos representavam, em outubro de 2017, a maior parte dos cotistas do Fundo PIS/Pasep, somando 16,3 milhões de trabalhadores. De acordo com os últimos dados do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, até o último dia 16 cerca de 5,7 milhões de cotistas nessa faixa etária ainda não haviam se dirigido às agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil para buscar o benefício.

Prazo para solicitar a segunda via do título termina na próxima semana

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Publicado por Editor | Colocado em Política | Data: 21 set 2018

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Da Redação

O período para que  os eleitores que perderam o título e queiram solicitar a segunda via do documento, termina na próxima quinta-feira (27).  Após a data, não será mais possível requerer a segunda via para as eleições de 2018. Segundo o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), a medida é válida para quem se encontra dentro do domicílio eleitoral, já que o prazo para quem está fora foi 8 de agosto.

Para realizar o procedimento é necessário apresentar  a original do RG ou certidão de nascimento (se solteiro) ou de casamento, Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), carteira emitida pelos órgãos criados por lei federal, controladores do exercício profissional (OAB, CRM, CREA etc),  ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Não será aceito o passaporte, por não conter dados de filiação. Além disso, os documentos devem estar em bom estado e dentro do prazo de validade.

Mas atenção, é importante lembrar que para solicitar o documento, o eleitor deve estar quite com a Justiça Eleitoral, ou seja, não poderá ter débitos por ausência às urnas ou aos trabalhos eleitorais; ou ter multas aplicadas. A consulta à situação eleitoral pode ser feita por meio do nome do eleitor ou do número do título eleitoral no site do TRE-BA.

FIES: prazo para lista de espera é adiado

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Educação | Data: 13 set 2018

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Da Redação

O prazo para os estudantes pré-selecionados na lista de espera do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) fornecerem os dados necessários para contratar o financiamento, foi adiado pelo  Ministério da Educação (MEC). O prazo terminaria no último dia 9 foi estendido até essa sexta-feira (14) . A lista de espera vale para os estudantes que se inscreveram no Fies do segundo semestre e não foram selecionados no processo regular. Segundo a pasta, o objetivo do adiamento é “ampliar as oportunidades de financiamento para os alunos”.

Com as novas regras do Fies, quem está na lista dos pré-selecionados deve acessar o Sistema Informatizado do Fies – FiesSeleção e complementar a inscrição no prazo de cinco dias úteis, a contar da divulgação do resultado no sistema. Os nomes dos pré-selecionados foram divulgados aos poucos, desde o dia 6 de agosto. Nesta sexta-feira, terminam os últimos prazos para os estudantes complementarem as inscrições.

Após concluir o procedimento no sistema, o candidato deverá validar as informações prestadas no ato de inscrição na Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) da instituição de educação superior em até cinco dias.

 

Prazo para solicitar a segunda via do título vai até 27 de setembro

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Política | Data: 12 set 2018

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Da Redação

 

Os eleitores que perderam o título e queiram pedir  a segunda via do documento, tem até o dia  27 deste mês para realizar a solicitação, o procedimento pode ser feito em qualquer cartório eleitoral. Após o dia 27, não será mais possível requerer a segunda via para as eleições de 2018. Segundo o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), a medida é válida para quem se encontra dentro do domicílio eleitoral, já que o prazo para quem está fora foi 8 de agosto.

A documentação necessária para tirar a segunda via do título, pode ser a original do RG ou certidão de nascimento (se solteiro) ou de casamento, Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), carteira emitida pelos órgãos criados por lei federal, controladores do exercício profissional (OAB, CRM, CREA etc),  ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Não será aceito o passaporte, por não conter dados de filiação. Além disso, os documentos devem estar em bom estado e dentro do prazo de validade.

É importante lembrar que para solicitar o documento, o eleitor deve estar quite com a Justiça Eleitoral, ou seja, não poderá ter débitos por ausência às urnas ou aos trabalhos eleitorais; ou ter multas aplicadas. A consulta à situação eleitoral pode ser feita por meio do nome do eleitor ou do número do título eleitoral no site do TRE-BA. Além da quitação eleitoral, o interessado não poderá possuir condenação criminal cuja pena não tenha sido integralmente cumprida, ter sido declarado interditado por sentença judicial definitiva, possuir condenação por improbidade administrativa cuja pena de suspensão de direitos políticos não tenha sido cumprida; estar cumprindo ou não ter prestado o serviço militar obrigatório, ter pendência no cadastro eleitoral referente a não apresentação de prestação de contas de campanha eleitoral, e inabilitação.

Prazo para pedir uso do nome social no Enade termina hoje (10)

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil | Data: 10 set 2018

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Da Redação

Termina nesta segunda-feira (10), o prazo para os estudantes transexuais e travestis requerer o atendimento pelo nome social no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade). O pedido deve ser feito pela página do exame na internet. O exame será aplicado no dia 25 de novembro.

Para realizar a solicitação é preciso apresentar documentos comprobatórios da condição que motiva a solicitação de atendimento pelo nome social, como fotografia atual, individual, colorida, com fundo branco, da cabeça e do tronco, sendo que a cabeça deverá estar descoberta. Também é preciso fornecer cópia digitalizada de um dos documentos de identificação oficial com foto e cópia assinada e digitalizada do formulário de solicitação de atendimento pelo nome social disponibilizado na Página do Participante. Os documentos devem conter todas as informações solicitadas, ser legíveis e estar no formato PDF, PNG ou JPG, no tamanho máximo de 2MB.

Aqueles pedidos de atendimento que forem recusados estarão disponíveis na Página do Participante, e os candidatos serão informados por e-mail. Nesse caso, o participante poderá enviar um novo documento comprobatório em até cinco dias. Se ainda assim o documento não estiver conforme o solicitado, o participante travesti ou transexual fará o exame com o nome civil.

 

Conquista: campanha de vacinação contra a poliomielite e o sarampo é prorrogada

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Brasil, Saúde, Vit. da Conquista | Data: 03 set 2018

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Da Redação

O Ministério da Saúde prorrogou a Campanha Nacional de Vacinação contra Pólio e Sarampo em diversas cidades do Brasil. Em Vitória da Conquista o período da campanha também foi estendida  e vai até 14 de setembro .

A prorrogação aconteceu,  considerando que, até o momento, mais de 1,3 milhão de crianças não recebeu o reforço dessas vacinas em todo o território nacional. O objetivo da campanha é imunizar 95% das crianças, e até agora, foram vacinadas 88%.Pelos dados preliminares, a média de vacinação está em 88%. Em apenas sete estados a meta de vacinar pelo menos 95% do público-alvo foi atingida.

No município, as vacinas continuam sendo oferecidas em todas as Unidades de Saúde da zona urbana e da zona rural. A Secretaria deve intensificar as ações de conscientização nos próximos dias para alcançar a meta. Até o momento já foram vacinadas no município 17.072 crianças, somando um total de 83, 67% da meta. A cidade conta com um total de 20.404 crianças de 1 a menos de 5 anos e o objetivo é imunizar 95% delas.

Não deixe de vacinar as crianças, procure um posto de saúde.

MEC prorroga inscrição para estudantes do Fies devido falha no sistema

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Educação | Data: 14 ago 2018

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Da Redação

O prazo de inscrição de estudantes do Financiamento Estudantil (FIES), foi prorrogado pelo Ministério da Educação,  após o sistema apresentar um erro que impedia que os usuários complementassem os dados.

Os interessados têm até o dia 17 deste mês para garantir uma vaga na universidade através do programa federal. O prazo seria encerrado nesta sexta-feira, 10. A falha atingiu uma leva de beneficiados pelo Fies que tiveram inscrizções transferidas do primeiro para o segundo semestre de 2018.

Para não perder o financiamento, é necessário atualizar os dados cadastrais na página do programa. Ao finalizar a etapa de cadastro, os dados do estudante seguem para análise na universidade.

Inscrição e pedido de isenção do IFBA tem prazo prorrogado

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Publicado por Editor | Colocado em Educação, Geral, Vit. da Conquista | Data: 09 ago 2018

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Da Redação 

Foi prorrogado nesta quarta-feira (08), pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (Ifba),  as inscrições para o Processo Seletivo 2019. Agora o novo período se entenderá até o dia 24 de agosto. Também foi prorrogado, até o dia 16 deste mês, o prazo para solicitações de isenção parcial para cursos técnicos. Os interessados devem realizar a inscrição no site do Ifba, optando por um dos cursos integrados.

No total, serão ofertadas 5.185 vagas, sendo 2.715 para o integrado e 2.430 para o subsequente, distribuídas em 19 cidades da Bahia: Vitória da Conquista, Barreiras, Brumado, Camaçari, Euclides da Cunha, Eunápolis, Feira de Santana, Ilhéus, Irecê, Jacobina, Jequié, Juazeiro, Paulo Afonso, Porto Seguro, Salvador, Santo Amaro, Seabra, Simões Filho e Valença .

Para aqueles que vão solicitar a isenção parcial da taxa é necessária a comprovação que cursaram os últimos cinco anos em escolas públicas (para os cursos do integrado) ou que cursaram todas as séries do ensino médio em escolas públicas (para os cursos do subsequente). Os contemplados pagarão o valor de R$ 3,50, referente a 10% da taxa de inscrição. Mais informações na página do processo seletivo.