Ipiaú: prefeita e secretária dispensam salário por tempo indeterminado

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Publicado por Editor | Colocado em Sudoeste | Data: 31 out 2017

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Da Redação

Para enfrentar a crise, a prefeita de Ipiaú, Maria das Graças, resolveu cortar o salário que recebe como gestora. Além dela, a secretária de Ação Social, Ednia da Silva Oliveira, também decidiu dispensar o valor que recebe por ocupar a função.

De acordo com a prefeita, iniciativa faz parte de ações “para enfrentar a crise financeira e evitar o desemprego”. Conforme os decretos, publicados no Diário Oficial do Município, o não recebimento dos salários vale por tempo indeterminado.

Outras ações devem ser tomadas para enxugar a folha da prefeitura de Ipiaú. “Estamos em um momento difícil e é preciso que o esforço seja de todos”, escreveu em uma rede social. Em Ipiaú, a remuneração para chefe do executivo gira em torno de R$ 16 mil, e para secretários, R$ 7,5 mil.

Pindaí: Ex-prefeita é investigada por supostas contratações irregulares

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Publicado por Editor | Colocado em Sudoeste | Data: 19 maio 2017

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Da Redação

A ex-prefeita de Pindaí, Rosane Prado, está sendo investigada por suspeita de fraudes em licitações. De acordo a denúncia encaminhada por vereadores da cidade ao Ministério Público da Bahia (MP-BA), a ex-gestora é acusada de fraudar licitações para beneficiar aliados políticos.

O procedimento foi instaurado pela 1ª Promotoria de Justiça de Guanambi, e publicado nessa quinta-feira (18), no Diário da Justiça Eletrônico. Em uma das acusações, Rosane teria contratado uma ambulância em “péssimo estado de conservação”, violando a previsão de que os veículos contratados devem ter o máximo de dois anos de uso. Em outra, diz a acusação, Prado teria dado aval para um concorrente “desistir de participar do certame” para favorecer outra empresa.

Prefeita eleita de Caatiba não poderá exercer mandato até fevereiro de 2017

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Justiça | Data: 14 dez 2016

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por Mateus Novais

Em decisão proferida nesta terça-feira (13), a Justiça Federal em Vitória da Conquista garantiu o afastamento de Maria Tânia Ribeiro de Souza da prefeitura de Caatiba, até 17 de fevereiro de 2017. Recém-eleita para o cargo, ela já estava afastada da posição de vice-prefeita desde agosto passado, em função de seu envolvimento em um esquema de fraude a licitações e desvio de recursos da Educação, em parceria com o prefeito Joaquim Mendes de Sousa Júnior, também afastado.

A decisão foi motivada por pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Vitória da Conquista, que moveu ação de improbidade contra ambos os gestores públicos e outras 11 pessoas envolvidas no esquema desmontado pela Operação Mato Cerrado. A intenção do MPF é garantir que Maria Tânia permaneça sem acesso a documentos da prefeitura que comprovam o ocorrido, além de evitar que ela faça uso de seu cargo para seguir praticando atos ímprobos.

Eleição de Elen Zite, segunda prefeita de Anagé, vira destaque na Bahia

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Sudoeste | Data: 14 out 2016

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por Mateus Novais

Anagé é um contraponto no país. Enquanto o número de prefeitas eleitas diminuiu 12% no país (o dado também é semelhante na Bahia), o município elegeu, pela segunda vez consecutiva, uma mulher. Por este motiivo, a futura prefeita do município, Elen Zite, virou destaque no estado – sendo entrevistada pela reportagem da TV Aratu.

O número de mulheres eleitas na Bahia nas eleições municipais deste ano caiu 12,5%, se comparado com o pleito de 2012. Um levantamento feito pelo BLOG DA RESENHA GERAL, por meio de dados colhidos no sistema de candidaturas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aponta que o estado terá 56 prefeitas a partir de 2017. Em 2012, o número foi de 64.

Confira a reportagem de Daniel Silva e Rony Cley:

TCM representa ex-prefeita de Encruzilhada por improbidade administrativa

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Sudoeste | Data: 04 ago 2016

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por Mateus Novais

ivaniNesta quinta-feira (4), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) solicitou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra a ex-prefeita de Encruzilhada, Ivany Andrade Fernandes Santos. O TCM quer que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa na contratação sem licitação da COOPETRAN, ao custo de R$ 604.290, no exercício de 2012.

A gestora não conseguiu comprovar a regularidade da contratação da COOPETRAN, já que não encaminhou para análise o pregão deserto e o processo de dispensa, nem dos pagamentos de ajuda de custo ao servidor Eliu Andrade Matos, visto que não foram apresentados os processos de pagamento e a lei municipal em que eles teriam se respaldado.

O conselheiro Paolo Marconi, relator do processo, determinou a restituição aos cofres municipais na quantia de R$ 2.065,00, com recursos pessoais, devido ao pagamento irregular de ajuda de custo ao servidor Eliu Andrade Matos, e aplicou multa de R$ 6 mil. Cabe recurso da decisão.

Reincidente 

Em 2013, o Ministério Público Federal (MPF) denunciou a ex-prefeita e outras quatro pessoas ligadas ao seu governo pelo desvio de quase R$ 8 milhões em verbas federais destinadas à saúde.

Prefeita de Jequié é afastada do cargo

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Publicado por Editor | Colocado em Sudoeste | Data: 06 maio 2016

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Da Redação

TaniaCamaraO Tribunal de Justiça do Estado (TJ-BA) afastou a prefeita de Jequié, Tânia Britto do seu cargo. A decisão foi publicada nesta sexta-feira (6) no Diário Oficial do TJ-BA, mesmo dia que em a gestora recepciona o Governador Rui Costa na cidade jequieense.

A prefeita e o ex-secretário de educação, João Magno Chaves, que havia sido exonerado do cargo, são acusados de não repassar informações sobre a quantidade de escolas e alunos prejudicados pelo atraso das aulas municipais na cidade em 2015.

Segundo a decisão da Justiça, os acusados “sequer responderam aos ofícios ministeriais, deixando transcorrer o ano sem que os alunos municipais tivessem acesso à rede de ensino e sem no entanto, prestarem conta de tal descalabro aos órgão competentes”. Na decisão, a Justiça também ressalta que “trata-se de absoluta omissão de informações com o objetivo de enganar o órgão ministerial. Todas as respostas de ofício formuladas pela administração foram genéricas e confusas, sem conteúdo informativo, com o claro objetivo de desestimular a investigação”.

No fim de 2015, a Justiça já havia determinado o afastamento de Tânia Brito da prefeitura, bem como a indisponibilidade dos bens da gestora. A prefeita é acusada de realizar contratação irregular de professores, de deixar de efetuar o pagamento de empresa responsável pelo transporte escolar, deixando 74 turmas do município sem aulas, além de outras irregularidades. No entanto, os advogados de defesa entraram com um pedido de cassação da liminar que foi acatado e a Tânia voltou à administração da prefeitura de Jequié.

Com a decisão do TJ, quem assume executivo é o vice-prefeito Sérgio da Gameleira (PSB).

Em outdoors, sociedade pede a renúncia da prefeita de Jequié

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Publicado por Editor | Colocado em Política | Data: 12 jan 2016

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Da Redação
fotos: Whatsapp BRG

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A situação da prefeita de Jequié, Tânia Britto (PP), está cada vez  pior. Representantes da sociedade civil espalharam diversas placas de outdoor pela cidade pedindo o afastamento da gestora.

Em uma das placas, está escrita a frase “Prefeita, para o bem de Jequié, RENUNCIE JÁ”. Em outras diz: “Vergonha, prefeita. Nunca as famílias do campo foram tão esquecidas e maltratadas”.

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Em dezembro do último ano, a Câmara de Vereadores de Jequié abriu um processo de impeachment da prefeita.  O pedido de impeachment foi apresentado por um morador da cidade e se fundamenta na má gestão da Educação, que culminou na exoneração do secretário responsável pela pasta.

Além disso, no fim de 2015, a justiça determinou o afastamento Tânia Brito da prefeitura, bem como a indisponibilidade dos bens da gestora. A prefeita é acusada ainda de realizar contratação irregular de professores, de deixar de efetuar o pagamento de empresa responsável pelo transporte escolar, além de outras irregularidades. No entanto, os advogados de defesa entraram com um pedido de cassação da liminar que foi acatado e a Tânia voltou à administração da prefeitura de Jequié.

 

Justiça determina o afastamento da prefeita de Jequié

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Publicado por Editor | Colocado em Política | Data: 29 dez 2015

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Da Redação

TaniaCamara
O cenário político da cidade de Jequié vive mais um momento conturbado. A justiça determinou o afastamento da Prefeita do município, Tânia Britto (PP). A decisão, expedida pelo juiz Glauco Dainese de Campos,foi motivada pelo crime de improbidade administrativa.

A liminar concedida pela justiça tem validade de 120 dias, período em que serão investigadas as contas da Prefeita. Além do afastamento, a Justiça determinou ainda a indisponibilidade dos bens da gestora, e do ex-secretário de Educação do município, João Magno Chaves.

O processo foi instaurado após 74 turmas do município permanecerem sem aula até o dia 11 de agosto deste ano, enquanto outras três classes ficaram suspensas até o dia 14 de setembro. O fato foi atribuído “à inércia, negligência, falta de eficiência dos gestores acionados”.

Os advogados de defesa podem entrar com um pedido de cassação da liminar e a gestora retornar ao cargo a qualquer momento. No entanto, a partir desta terça feira (29), quem assume o cargo pela primeira vez é o vice-prefeito Sérgio da Gameleira, que recentemente trocou o PT pelo PSB.

Tânia Brito é acusada ainda de realizar contratação irregular de professores, de deixar de efetuar o pagamento de empresa responsável pelo transporte escolar, além de outras irregularidades.

Comissão na Câmara de Jequié aprova continuidade de processo contra prefeita

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia | Data: 23 dez 2015

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Da Redação

TaniaCamara
O cenário político da cidade de Jequié continua conturbado. Após o procurador jurídico da Câmara de Vereadores recomendar o arquivamento do processo de impeachment da prefeita do município, Tânia Britto (PP), a comissão criada para tratar do caso emitiu parecer pela continuidade do processo.

De acordo com o presidente do colegiado, o vereador Emanoel Campos Silva (PV), o Tinho, os depoimentos relacionados ao pedido de afastamento foram marcados para o dia 11 de janeiro.

Segundo o site Bahia Notícias, a situação na Câmara está tumultuada, pois, apesar de ter se formado um novo bloco de oposição, após a recomendação do procurador, circulam na cidade rumores de que a chefe do Executivo municipal estaria influenciando na condução dos trabalhos.

Segundo alguns parlamentares, vários edis ganharam cargos, teve nomeação de filhos, primos e de vereador.  Entre as nomeações mais recentes está a do vereador Juvenal de Almeida Teles Neto (PRP), o “Neto da Água”, para a Secretaria de Cultura e Turismo, nessa segunda-feira (21).

A votação do processo de impeachment da prefeita está previsto para fevereiro.

Jequié: processo de impeachment contra prefeita Tânia Brito é arquivado

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Sudoeste | Data: 18 dez 2015

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por Mateus Novais

TaniaCamara

O processo de impeachment contra a prefeita de Jequié Tânia Britto (PP) foi arquivado pelo presidente da Câmara de Vereadores, Eliezer Pereira Filho (PDT). A decisão foi uma resposta à consulta realizada pelo vereador sobre o Projeto de Decreto Legislativo subscrito por vereadores da bancada da oposição.

Segundo o portal da câmara, em sessão da quinta-feira (17), o procurador jurídico do legislativo, advogado Augusto César Almeida Ribeiro, emitiu parecer em que considera não ser possível o afastamento da gestora. Na conclusão, o procurador informou que era inconstitucional o ato e o presidente Eliezer Filho optou pelo arquivamento do processo.

O projeto foi assinado pelos vereadores da bancada da maioria, favorável à cassação do mandato da prefeita para apurar a prática de infrações político-administrativas.

Prefeita de Jequié fala sobre impeachment

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Política | Data: 15 dez 2015

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Da Redação

TaniaCamara
A prefeita de Jequié, Tânia Britto (PP), falou pela primeira vez sobre o processo de impeachment que sofre na Câmara de Vereadores. Em entrevista a uma rádio local,  a gestora afirmou que não acredita em impeachment e declarou que tudo não passa de questão política.

Além disso, Tânia tentou minimizou o fato de os vereadores terem aprovado por unanimidade a abertura da ação que pode culminar na cassação de seu mandato. “O que os vereadores fizeram é oportunizar a nossa defesa. Eu tenho a convicção que será julgada improcedente. Essa denúncia é num movimento de oposição, num movimento político, como se fosse a palavra golpe contra a democracia e o estado de direito”, declarou.

A prefeita tinha sumido da cidade logo após o processo ter sido instaurado na Casa. Segundo informações que circulam na imprensa local, Tânia saiu de Jequié para não ser notificada pela Câmara sobre o processo de impeachment. Por outro lado, ela afirma que documentos comprovam que, na ocasião, estava em Salvador e, nos dias 2 e 3 de dezembro, esteve nas secretarias estaduais de Saúde e Educação da capital baiana.

O pedido de impeachment foi apresentado por um morador da cidade, de nome Rafael Pereira dos Santos. A denúncia se fundamenta na má gestão da Educação, feitas pelo Ministério Público no fim do mês de novembro, que culminou na exoneração do secretário responsável pela pasta. Com informações do Bahia Notícias

 

Prefeita e Câmara de Anagé têm contas rejeitadas pelo TCM

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Justiça | Data: 04 dez 2015

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por Mateus Novais

Andrea-OliveiraAndréa Oliveira, prefeita de Anagé. Foto: Brumado Agora

As contas da prefeita de Anagé, Andréa Oliveira Silva, relativas ao exercício de 2014, foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios, nessa quinta-feira (3). O TCM multou a gestora no valor de R$ 3 mil por ultrapassar o percentual de 54% em despesa com pessoal, estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Segundo o relator, conselheiro Paolo Marconi, no 1º quadrimestre de 2013, a prefeitura aplicou 55,23% da receita corrente líquida em despesa com pessoal. Desta forma, a gestora deveria eliminar pelo menos 1/3 do percentual excedente no 1º quadrimestre de 2013 e os 2/3 restantes no 3º quadrimestre de 2013, o que não foi feito.

O TCM ressaltou que nos três quadrimestres de 2014, a despesa de pessoal permaneceu acima do limite de 54%, o que constitui infração administrativa contra as leis de finanças públicas.

Câmara

Na mesma sessão, as contas da câmara de Anagé, da responsabilidade de Enoque Nolasco Moreira, referentes ao exercício de 2014, foram reprovadas pelo TCM. O demonstrativo apontou que foram empenhadas despesas no montante de R$ 1.199.676,46 e as pagas R$ 1.189.515,08, havendo restos a pagar de R$ 10.161,38, sem saldo suficiente para a quitação, descumprindo o art. 42 da LRF. O gestor também superou o limite máximo para despesa total da câmara (R$ 1.198.333,39), promovendo gastos na ordem de R$ 1.199.676,46.
Cabe recurso da decisão.

Vereadores de Jequié aprovam pedido de impeachment da prefeita Tânia Britto

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Sudoeste | Data: 02 dez 2015

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por Mateus Novais

TaniaCamaraPrefeita de Jequié, Tânia Britto, lê mensagem para vereadores na Câmara Municipal

Na noite desta terça-feira (1° de dezembro), os vereadores do município de Jequié aprovaram por unanimidade o pedido de impeachment da prefeita Tânia Britto (PP). O pedido foi apresentado por um morador da cidade, de nome Rafael Pereira dos Santos. A denúncia se fundamenta na má gestão da Educação, feitas pelo MP na semana passada, que culminou na exoneração do secretário responsável pela pasta.

Após a abertura do processo, uma Comissão, formada pelos vereadores Tinho (PV), Chico de Alfredo (PDT) e Beto de Lalá (PSB), foi sorteada para analisar as denúncias. Os parlamentares terão o prazo de até 90 dias para apresentarem um parecer. Após esta etapa, os vereadores votarão o parecer da Comissão, se posicionado de forma favorável ou contraria à cassação.

Segundo o site local GiCult.com, há entre os vereadores um forte posicionamento a favor do afastamento de Tânia e pela posse do substituto legal, o vice-prefeito Sérgio da Gameleira (PSB).

Piripá: 2° colocado na eleição de prefeito toma posse

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Publicado por Editor | Colocado em Política, Sudoeste | Data: 10 abr 2013

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Por Rodrigo Ferraz

piripáNa próxima sexta-feira (12), no Fórum de Condeúba, a partir das 10h, será empossado o 2º colocado na disputa para prefeito da cidade de Piripá, Reinaldo Agnério (foto), do PSD.

Ele assume o executivo municipal após a então prefeita, Sueli Batista (PP) e o vice, Dádio Fortunato, serem cassados pela Justiça por uso de poder econômico durante as eleições do ano passado.

Juiz cassa mandato de prefeita e vice de Piripá

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Publicado por Editor | Colocado em Política, Sudoeste | Data: 05 abr 2013

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Por Rodrigo Ferraz

piripáO Juiz da 60° Zona Eleitoral da Comarca de Condeúba, Léo Cerveira, cassou o mandato da prefeita de Piripá, Sueli Bispo Batista, e o vice, Dácio Fortunato Bilac (foto).

O Juiz alega na sua sentença que, durante a campanha eleitoral, houve abuso de poder econômico.

Para acompanhar a sentença na íntegra, basta acessar o link.

A decisão cabe recurso.

MPF denuncia ex-prefeita de Encruzilhada e quatro pessoas por desvio de verbas de saúde

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Publicado por Editor | Colocado em Sudoeste | Data: 17 jan 2013

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por Mateus Novais

ivaniO Ministério Público Federal (MPF) em Vitória da Conquista denunciou, no dia 10 de janeiro, a ex-prefeita de Encruzilhada, Ivani Andrade F. Santos e outras quatro pessoas ligadas ao governo da ex-prefeita pelo desvio de quase 8 milhões de reais em verbas federais destinadas à saúde.

Segundo as denúncias de autoria do procurador da República, André Sampaio Viana, as empresas foram contratadas irregularmente pela prefeitura de Encruzilhada para prestarem serviços de saúde. Entre os diversos crimes e ilícitos apurados estão: simulação de processos licitatórios; dispensa irregular de licitação; pagamento de notas fiscais por serviços não prestados e por períodos sem cobertura de contrato.

…Leia na íntegra

Sob várias acusações, Prefeita de Ibicoara é cassada pela Câmara Municipal

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Publicado por Editor | Colocado em Política | Data: 09 fev 2010

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da TV Sudoeste / Blog do Marcelo

A Câmara de Vereadores de Ibicoara cassou o mandato da prefeita Sandra Vidal, do PCdoB. Entre as acusações, está a contratação de um microônibus para transporte de pacientes. Vereadores de oposição dizem que o veículo nunca existiu. Depois da cassação, o vice-prefeito do município tomou posse.

Câmara Municipal cassa mandato de prefeita de Ibicoara

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Publicado por Editor | Colocado em Política | Data: 09 fev 2010

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do Política Livre

Em sessão realizada hoje na Câmara Municipal de Ibicoara, os vereadores decidiram cassar o mandato da prefeita Sandra Vidal (PCdoB), acusada por dois vereadores de seu próprio partido, Ronaldo Ferreira e Ricardo Luiz, de tentar suborná-los e de prática de improbidade administrativa. Em entrevista ao Política Livre, o presidente da Câmara Municipal, Jorge Oliveira Silva (DEM), revela que o placar da decisão foi de 6×0, pois os 3 vereadores que apóiam a prefeita não compareceram à sessão.

O vice-prefeito, Djalma Costa, também do PCdoB, assumiu imediatamente. “É bom ficar claro que a decisão não foi política, já que foi pedida e motivada por denúncias de vereadores do mesmo partido da prefeita”, destacou Silva. A assessoria jurídica da prefeita, que estava presente à sessão na Câmara, promete recorrer judicialmente da decisão.

Mariângela Borges é a nova prefeita de Lajedo do Tabocal

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Publicado por Editor | Colocado em Política | Data: 09 fev 2010

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do Tribuna da Bahia

A vitória de Mariângela Borges (PSB) foi confirmada nas urnas em eleição complementar realizada neste domingo, 7 de fevereiro, no município de Lajedo do Tabocal, na região Sudoeste do Estado. Ela obteve 2.522 votos (60,55% do total de válidos). Já Toe de Su, candidato da coligação Democratas/PMDB, conseguiu 1.650 votos. Foram contabilizados ainda 53 votos em branco, 274 nulos e 766 abstenções.

Com a eleição de Mariângela, que assume o posto no próximo dia 22, o PSB ganha mais uma prefeitura na Bahia, ampliando o seu espaço no interior. A primeira eleição foi vencida pelo PDT, em 2008, através de Reivaldo Fagundes, que disputou com a própria Mariângela Borges. Mas, por Reivaldo estar inelegível, a Justiça determinou a anulação do pleito, sendo remarcada uma nova eleição.

…Leia na íntegra

Lajedo do Tabocal: Prefeita é denunciada pelo MP por contratar sem concurso

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Política | Data: 15 jan 2010

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do Política Livre

Por contratar servidores sem concurso público para Lajedo do Tabocal a prefeita em exercício, Lílian da Silva Nascimento, foi acionada pelo Ministério Público estadual. Na ação, o promotor de Justiça Rafael de Castro Matias afirma que “causa espanto a quantidade de pessoas que prestam serviços ao município sem terem se submetido a concurso”. Essas pessoas, esclarece o promotor, exercem funções que “não se enquadram na noção de cargo em comissão ou função de confiança, nem na de cargo temporário”, o que permite afirmar que os cargos deveriam estar sendo ocupados por concursados.