Governo Municipal recebe representantes do Conselho Consultivo Popular

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 06 out 2017

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da Redação
Fonte: Ascom/Prefeitura (Conteúdo)

Conselheiros relataram ao prefeito demandas apresentadas por moradores de bairros urbanos e localidades rurais

O prefeito Herzem Gusmão concluiu sua agenda desta quarta-feira, 4, recebendo no Gabinete Civil integrantes do Conselho Consultivo Popular. Foi a segunda reunião oficial entre o Governo Municipal e esse órgão, que reúne representantes de bairros urbanos e localidades da zona rural de Vitória da Conquista.

Os conselheiros relataram ao prefeito uma série de demandas feitas por moradores das comunidades representadas por eles, a respeito de temas como saúde, educação, esportes, mobilidade urbana e transporte coletivo, entre outros. Segundo o gestor, foi uma oportunidade de fazer uma espécie de “balanço” das ações desenvolvidas pela Prefeitura nos últimos dez meses.

“É importante o governo que a gente está fazendo, de dialogar, de ouvir todos os segmentos”, declarou. “Foi um encontro importante, porque você tem a oportunidade de falar. Falar do que fez, das dificuldades, de uma série de coisas. E, portanto, nós estamos marcando este ano um governo de diálogo. É a Prefeitura de portas abertas”.

Durante o encontro, surgiu a sugestão, feita pelo prefeito, de que a próxima reunião seja feita fora do gabinete, num dos bairros que o Conselho Consultivo Popular representa. O presidente do órgão, Marcos Rodrigues, comprometeu-se a analisar a proposta. “Vamos marcar outra reunião. De preferência, vai ser fora da Prefeitura. Vamos sentar e conversar com todos”, comentou Rodrigues.

A vice-presidente do Conselho, Telma Sueli Oliveira, responsável por solicitar a agenda com o Governo Municipal, prontificou-se a levar para a comunidade o retorno dado pelo prefeito. “Achei muito interessante para a gente esclarecer, passar para a população e também responder as perguntas que nos são feitas”, afirmou.

Zé Ronaldo nega ter contratado pesquisa e diz que dados são ‘farsa’

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia | Data: 05 out 2017

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da Redação
Fonte: Bahia.ba (Reprodução)

“Nunca ouvi sequer falar nesse [instituto] citado nas especulações para fazer pesquisa política em Feira de Santana”, diz prefeito

Foto: Mateus Soares/ bahia.ba
Foto: Mateus Soares/ bahia.ba

 

O prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho (DEM), negou ter contratado o instituto Ipex Bahia para aferir o cenário eleitoral em sua cidade para 2018.

Aliados do governador Rui Costa (PT) divulgaram que uma consulta contratada pelo democrata apontava liderança do petista contra ele mesmo e o gestor de Salvador, ACM Neto (DEM) (veja aqui).

“Fui surpreendido, de forma até brutal, com esta especulação em torno de uma pesquisa, atribuída a mim, em que o governador Rui Costa apareceria liderando, diante de ACM Neto e de mim mesmo, na minha cidade, Feira de Santana. Em momento algum contratei nenhum instituto para aferir candidaturas, e nunca ouvi sequer falar nesse citado nas especulações para fazer pesquisa política em Feira de Santana”, afirmou o prefeito feirense, em contato com o bahia.ba.

De acordo com Zé Ronaldo, a informação foi divulgada “não sei por quem, de forma irresponsável” e “não tem nenhum fundamento”. “Sei que acontece, infelizmente, esse tipo de farsa em ano pré-eleitoral”, lamentou o prefeito.

Herzem cumpre agenda em Brasilia hoje e amanhã

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Brasil, Vit. da Conquista | Data: 26 set 2017

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da Redação
Foto: Divulgação (Arquivo)

O prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão (PMDB), estará hoje em Brasília onde cumprirá extensa agenda na capital do País. Na tarde desta terça-feira (26), acompanhado do ex-governador Nilo Coelho, vice-presidente do PSDB da Bahia, e mais os deputados Arthur Maia (PSDB) e Lúcio Vieira Lima (PMDB), o prefeito será recebido no Palácio do Planalto pelo Ministro-Chefe da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy (PSDB).

Em Brasília, o prefeito tratará de temas relevantes e importantes da vida econômica e social da terceira maior cidade da Bahia. A barragem do Rio Pardo, aeroporto (obras paralisadas), barragem do Rio Catolé com financiamento do Governo Federal na ordem de R$ 144 milhões, Case –  Comunidade de Atendimento Socioeducativo com investimento do Governo Federal de R$ 20 milhões, duplicação e viadutos na BR 116 Rio-Bahia dentre outras demandas importantes para Conquista e região.

Essas importantes obras vem sendo anunciadas há muitos anos, e continuam alimentando campanhas eleitorais de políticos ligados  ao PT e PCdoB. “Tenho fé que Deus está movendo, e que a nossa querida terra será contemplada com obras importantes”, são afirmações do prefeito Gusmão repetidas nas suas entrevistas e pronunciamentos.

Encruzilhada: PF determina afastamento de prefeito e servidor por desvios

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Publicado por Editor | Colocado em Sudoeste | Data: 04 ago 2017

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Da Redação

A Polícia Federal (PF) determinou o afastamento por tempo indeterminado do prefeito de Encruzilhada, Wekisley Teixeira Silva, mais conhecido como Dr. Lei (PMDB) e de um servidor da área de saúde. Conforme o Bahia Notícias, o presidente da Câmara de Vereadores de Encruzilhada foi notificado nesta sexta-feira (4).

A determinação é resultado de uma investigação que apontou que eles eram integrantes de uma organização criminosa que teria lavado pelo menos R$ 6,2 milhões entre 2013 e 2014. A PF reconheceu indícios de que os dois cometeram crimes de responsabilidade, fraude a licitação e lavagem de dinheiro por desviarem recursos públicos de uma cooperativa da área de saúde que atuava em diversos municípios da região Sudoeste.

A medida deve ser cumprida imediatamente sob pena de responsabilização civil e criminal.

Prefeito se reúne com gestores de planejamento urbano de Curitiba

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Vit. da Conquista | Data: 30 jun 2017

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da Redação
Fonte: Prefeitura / Ascom / Conteúdo

Na manhã desta quinta-feira, 29, o prefeito Herzem Gusmão deu sequência a sua agenda oficial em Curitiba, onde tem buscado soluções modernas e dinâmicas para o planejamento urbano do município. Dessa vez, o prefeito esteve reunido com as gestoras Priscila Tiboni e Silvana Gioppo, no Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (IPPUC), e, posteriormente, com o atual prefeito da cidade, Rafael Greca.

O objetivo é conhecer estratégias de planejamento urbano que possam atender tanto às questões de mobilidade, como privilegiar os espaços coletivos e as áreas verdes. Durante a visita, Herzem conheceu ainda o projeto “Ruas da Cidadania”, que envolve as administrações regionais e espaços descentralizados dos serviços públicos.

“É importante estarmos em contato com projetos de qualidade, que é o caso de Curitiba, cidade que possui soluções urbanísticas reconhecidas, com seu melhor sistema de mobilidade do Brasil. Dessa forma, poderemos investir em mais desenvolvimento para Conquista em todos os aspectos”, destaca Herzem.

IPPUC – Desde 1965, o Instituto implanta e detalha o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano na cidade, bem como monitora o crescimento de Curitiba. Na autarquia, programas e projetos urbanos são desenvolvidos.

 

Prefeito Herzem Gusmão avalia os primeiro 100 dias de governo

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 13 abr 2017

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Redação

A prefeitura de Vitória da Conquista liberou um vídeo, no qual o prefeito Herzem Gusmão avalia os primeiro 100 dias do seu governo. No pronunciamento, o prefeito citou as conquistas e destacou os desafios de uma gestão que, segundo ele, “precisa reestruturar os serviços administrativos, se modernizar, corrigindo erros do passado e avançando rumo ao desenvolvimento”.

Confira o vídeo na íntegra:

Prefeito e vice-prefeito de Poções têm mandatos cassados

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Publicado por Editor | Colocado em Sudoeste | Data: 12 abr 2017

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Da Redação

Os mandatos do prefeito e do vice-prefeito de Poções, Leandro Araújo Mascarenhas e Jorge Luiz Santos Lemos, respectivamente, foram cassados pela Justiça a pedido do Ministério Público Eleitoral. Os gestores foram acusados de captação ilícita de recursos para a campanha da eleição municipal de 2016.

Na sentença, o juiz Álerson do Carmo Mendonça considerou que “as ilegalidades cometidas pelos investigados, em seu conjunto, demonstram a vontade consciente de burlar o processo eleitoral, desbordando da mera irregularidade formal”.  Segundo a representação, ajuizada pelo MPE em conjunto com a coligação ‘Por uma Poções Cada Vez Melhor’, foi declarada na prestação de contas da campanha a aplicação de R$ 82,7 mil provenientes de recursos doados por Jorge Lemos. O montante, no entanto, é superior ao patrimônio de pouco mais de R$ 42,5 mil, existente em contas bancárias, declarados no registro de candidatura dele.

O MPE apurou que parte dos recursos foi conseguida, de forma irregular, via empréstimo de R$ 50 mil feito junto a pessoa física, pois este tipo de operação é vedado pela Resolução 23.462/15 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Outra irregularidade detectada foi a cessão por Jorge Lemos de uma caminhonete 4×4 que não foi declarada na relação de bens apresentada à Justiça Eleitoral.

Para o juiz, as atitudes ilícitas dos gestores, além de comprometer a lisura, pôde efetivamente desequilibrar a campanha eleitoral. Cabe recurso ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Prefeito concede entrevista a Humberto Pinheiro na Rádio Clube FM (95,9)

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 23 mar 2017

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da Redação

O prefeito Herzem Gusmão (PMDB), vem nos últimos dias concedendo entrevista ao vivo em várias emissoras de Rádio de Vitória da Conquista. Após ser entrevistado na Rádio Bandeirantes e Rádio Brasil FM, logo mais às 12 horas, o prefeito concederá entrevista ao jornalista Humberto Pinheiro, no programa Sudoeste Agora, da Rádio Clube FM (95,9).

As ações da Prefeitura na direção do combate as desocupações de áreas de preservação ambiental, têm gerado descontentamento de setores ligados ao PT que tem mobilizado deputados e vereadores. “As invasões surgiram com muita força logo que assumi a Prefeitura. A exceção foi a invasão consentida pela administração petista no ano passado. Não irei permitir anarquia e desordem. Com a Lei haveremos de combater todas as invasões em áreas públicas, e em especial as de preservação ambiental”, disse Gusmão.

Além da entrevista sobre as invasões, o prefeito vem apresentando várias decisões e realizações importantes dos seus poucos dias de governo.

Prefeito visita Conquista Criança

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Publicado por Editor | Colocado em Educação, Vit. da Conquista | Data: 22 mar 2017

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da Redação
Com informações da Ascom / Prefeitura (Conteúdo)

O prefeito de Vitória da conquista, Herzem Gusmão, acompanhado da vice-prefeita e secretária de Desenvolvimento Social, Irma Lemos, e demais coordenadores da pasta, visitaram o Programa Conquista Criança para conhecer a estrutura e discutir a sua ampliação.

O gestor conheceu os espaços e as atividades realizadas no programa. A biblioteca era o local mais aguardado por Herzem. “Quando estive aqui pela primeira vez, na fase de implantação, eu doei uma coleção de Monteiro Lobato e hoje eu encontrei aqui e me causou uma emoção, pois foi uma obra que serviu aos meu filhos. Fiquei feliz em retornar ao Conquista Criança”, contou o prefeito.

Na ocasião, o prefeito informou que a Administração Municipal já está negociando com o Serviço Social da Indústria (Sesi) a área onde funciona o programa. “O Sesi passaria toda essa estrutura para o Município e a Prefeitura daria outra área. Estamos conversando para que essa permuta seja feita definitivamente”, declarou.

“Para nós foi uma alegria receber o prefeito e sua vice, que é nossa secretária. Neste momento, estamos sabendo o que existe e o que podemos realizar para aperfeiçoar o serviço a fim de que a população vulnerável receba o melhor serviço”, disse a coordenadora do Conquista Criança, Marizete França.

Ali mesmo, durante a visita, encaminhamentos foram feitos pelos gestores para sanar algumas demandas apresentadas pelo Conquista Criança. Ao conhecer a sala do Núcleo Estadual de Orquestras Juvenis e Infantis da Bahia (Neojiba), Herzem se comprometeu a doar um contrabaixo para o projeto que em Conquista atende 140 educandos do programa.

Além da coordenadora e funcionários, outro anfitrião foi Cauã de Jesus, de nove anos de idade, que acompanhou em todo tempo a comitiva. Ele é uma das 200 crianças que permanecem no programa de forma integral, pois estuda na escola que funciona no próprio Conquista Criança. No período oposto às aulas, Cauã pratica atividades como manejo da horta comunitária. Além desses alunos, outros 150 adolescentes são atendidos em um turno.

 

Prefeito vai ao Rádio falar das invasões em Conquista

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 21 mar 2017

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da Redação

Foto: divulgação

O prefeito Herzem Gusmão (PMDB), concederá entrevista logo mais ao meio dia na Rádio Bandeirantes ao programa Band Revista apresentando por Mac Donald e Carlos Bramont. Em seguida o prefeito participará do programa Resenha Geral da Rádio Brasil FM apresentado por Sindy Santos e Luis Carlos Dudé. Nesta 4ª feira (22), Gusmão será entrevistado na Rádio Clube FM por Humberto Pinheiro.

As ações, segundo secretários municipais, são orquestradas. Ao falar da invasão no Maravilhosinha, o secretário da Comunicação disparou: “A gente está em processo de identificação e negociação com estas pessoas que realmente precisam, não somente de lá, mas de outras regiões da cidade, onde havia tido alguma intervenções. O que a gente não pode confundir é quem precisa com que está usando a ocupação com ponto de vista comercial ou político – e tem muita gente fazendo isso. Por isso, está sendo discutido também com a Secretaria de Desenvolvimento Social”, disse o secretário de Comunicação, André Ferraro.

A Prefeitura continuará a ofensiva contra as invasões que segundo fontes da Prefeitura o intuito é tentar tumultuar a atual administração que só está começando.

Em reunião com governador, Herzem fala de importantes demandas

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Publicado por Editor | Colocado em Segurança | Data: 09 mar 2017

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Redação

O prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão, marcou presença na reunião itinerante do programa estadual Pacto Pela Vida, nesta quinta-feira (9). No encontro conduzido pelo Governador Rui Costa, Herzem reforçou a necessidade de que as propostas para a Segurança se transformem em ações que viabilizem a implantação da Casa de Internação para adolescentes em erro social.

“Este é um encontro importante. Agora, não vai ficar só no encontro. Tem que acontecer providências, principalmente buscar levar atividades nobres para os bairros periféricos onde estão esses jovens que estão morrendo em função da violência, às vezes, ou até quase sempre, por falta de oportunidades”, avaliou o prefeito.

Dados referentes à violência no município (aproximadamente 200 mortes violentas em 2016) foram apresentadas no encontro.

Prefeito e vereadores municipais visitam Deserg para avaliação

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 24 fev 2017

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da Redação
Com informações da Ascom / PMVC / Conteúdo

A primeira agenda do prefeito Herzem Gusmão na manhã desta quinta-feira, 23, foi com representantes da Câmara de Vereadores. A comitiva visitou a Central de Equipamentos (Deserg) para avaliar a situação do órgão.

“As demandas virão e precisamos apresentar como está o maquinário e o ferramental do Deserg. Muitos carros quebrados e sem peças para reposição. Sabemos da importância do Deserg e vamos realizar mudanças para que as máquinas da Prefeitura trabalhem de forma ágil”, declarou o prefeito aos vereadores.

O presidente da Câmara de Vereadores, Hermínio Oliveira, falou sobre o que foi observado durante a visita: “Máquinas destruídas, depenadas com menos de 10 anos de uso. São patrol, retroescavadeira, enchedeira e ambulâncias. A equipe que o prefeito colocou aqui está bem montada e aos poucos vai recuperando essas máquinas para pôr o patrimônio para funcionar na Zona Urbana e Rural. Sabendo é claro que faremos um governo de austeridade, sabendo aplicar bem os recursos”.

A Coordenação da Central de Equipamentos está fazendo um relatório avaliando os custos com cada carro e verificando a viabilidade da prestação de serviço pelo próprio Deserg ou por uma empresa licitada.

Valorização do servidor

Na oportunidade, o prefeito conversou com mecânicos, motoristas e borracheiros sobre o trabalho desenvolvido por eles, revelando que também vivenciou essa rotina: “Eu já usei este uniforme, pois meu primeiro serviço foi como mecânico em uma concessionária de carros”.

Herzem se mostrou atento à categoria e confiante no empenho da equipe na reestruturação do Deserg. “Recebemos palavras de que esse ano será de crescimento e cremos que de crescimento para vocês também que trabalham para o município e tem famílias vivendo nesta cidade”, disse o prefeito.

Na roda de conversa com a comitiva, o motorista Leôncio Rocha, que exerce sua função há 34 anos na Prefeitura, relatou: “Sempre vimos o prefeito de longe e hoje Herzem abriu a fala para todo mundo e reivindicamos o que temos direito. É a primeira vez que a gente tem a oportunidade de conversar com o prefeito diretamente.”

“A demonstração da importância dada ao Deserg e aos seus servidores é que antes mesmo de sentar em seu gabinete, Herzem visitou o Deserg em seu primeiro dia de trabalho como prefeito e hoje retornou com os vereadores”, comentou o coordenador do setor, Nelson Vieira.

Preso pela PF, ex-prefeito de Mirante será solto e responderá processo em liberdade

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Publicado por Editor | Colocado em Sudoeste | Data: 15 fev 2017

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Da Redação

O ex-prefeito de Mirante, Hélio Ramos Silva, preso em novembro do ano passado na Operação Belvedere, da Polícia Federal, vai responder o processo em liberdade. O ex-gestor, que estava detido no Presídio Nilton Gonçalves em Vitória da Conquista, deve ser liberado ainda nesta quarta (15).

A decisão do habeas corpus favorável a Hélio foi deferida nesta terça-feira (14) pela 6ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O tribunal substituiu a prisão preventiva por medidas cautelares. Assim, o ex-gestor está proibido de entrar nas dependências da prefeitura de Mirante, não pode exercer função pública, além de ficar impedido de participar de licitações. Hélio Ramos Silva ainda terá de comparecer periodicamente à Justiça para prestar esclarecimentos.

O ex-prefeito  juntamente com a primeira dama e membros do governo municipal montaram uma quadrilha especializada em fraudar licitações da Educação e Saúde. Segundo a denúncia, o Prefeito administrava as transferências de recursos públicos advindas das empresas, de maneira dissimulada, por meio da conta corrente de laranjas, com o objetivo de não atrair a atenção das autoridades.

Além de Mirante, a organização criminosa tinha ramificações nas cidades de Poções, Boa Nova, Livramento de Nossa Senhora e Feira de Santana.

MP solicita suspensão imediata do decreto com referências religiosas publicado pelo prefeito de Guanambi

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Publicado por Editor | Colocado em Política | Data: 27 jan 2017

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Da Redação

Uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), com pedido liminar, foi ajuizada nessa quinta-feira (26), contra o decreto publicado pelo prefeito de Guanambi, Jairo Silveira Magalhães, no dia 2 janeiro, em que ele anunciava a “entrega da chave deste Município a Deus”. No decreto, o prefeito ignora também o Estado Laico e cancelando, “em nome de Jesus, todos os pactos realizados com qualquer outro Deus ou entidades espirituais”.

A ação foi movida pelo Ministério Público estadual, por meio da procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado e do promotor de Justiça Cristiano Chaves, que solicitou a suspensão imediata do decreto, de forma que o ato seja declarado inconstitucional.

O promotor e a procuradora geral, alegam que “o documento afronta os princípios constitucionais da Carta Magna e da Constituição estadual, que asseguram a laicidade do Estado e os direitos fundamentais à liberdade de consciência, de crença e à liberdade de culto religioso”. Ainda segundo o documento, as autoridades afirmam que “torna-se nítido que o ato normativo ataca frontalmente e flagrantemente os desígnios dessas normas constitucionais, ao embaraçar, por exemplo, a expressão religiosa de um devoto do candomblé que adentre nas repartições públicas, e declarando aliança entre a Municipalidade e a religião cristã”

A medida visa coibir a propagação de atos como esse que disseminam ódio e a intolerância religiosa, além do fato de que o decreto ignora que o Poder Público não pode ter opção religiosa.

Belo Campo: MP investiga crime ambiental pela prefeitura

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Publicado por Editor | Colocado em Sudoeste | Data: 14 jan 2017

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Da Redação

Foto: Whatsapp BRG

Após denúncia feita por um morador, o prefeito de Belo Campo, José Henrique Silva Tigre (PSD), conhecido popularmente como Quinho, é investigado pelo Ministério Público de Vitória da Conquista, que apura a prática de crime ambiental cometida pelo gestor.

O caso denunciado, que tem preocupado a população, é de que o prefeito tenha mandando iniciar o corte indevido de árvores centenárias nas praças Napoleão Ferraz e João Ferreira, situadas no município de Belo Campo, região Sudoeste da Bahia.

Tendo conhecimento do caso, o Ministério Público (MP) expediu um documento determinando que a derrubada das árvores fosse suspendida de forma imediata. Solicitou ainda que a prefeitura do município apresente os laudos que justificam e autorizam os cortes irregulares das árvores.

Caso a decisão do MP não seja acatada, o prefeito responderá por crime de desobediência.

Câmara se reúne com o prefeito Herzem Gusmão

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Publicado por Editor | Colocado em Política, Vit. da Conquista | Data: 10 jan 2017

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Ascom / Câmara

Aconteceu nessa segunda, 9, a primeira reunião entre os vereadores da Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC) e o novo prefeito, Herzem Gusmão (PMDB). O encontro, ocorrido na Prefeitura Municipal, foi solicitado pelo novo presidente da Câmara, Hermínio Oliveira (PPS), e o 1º Secretário, o vereador Gilmar Ferraz (PMDB), e contou com a presença de praticamente todos os vereadores. Nildma Ribeiro (PCdoB) e Professor Cori (PT) não puderam participar por estarem em viagem.

Herzem afirmou que fará uma gestão de diálogo, que pretende conversar com todos os parlamentares, independente do partido. O novo prefeito, em crítica à gestão anterior, disse que “a oposição é muito importante” e não pretende seguir o caminho do isolamento. Em sua fala, mais uma vez se comprometeu a ir às sessões periodicamente e a “estabelecer uma agenda de relacionamento com os vereadores”. Gusmão frisou que já recebeu, individualmente, alguns vereadores, como Luciano Gomes (PR) e Danillo Kiribamba (PCdoB), e que pretende, na medida do possível, atender as demandas apresentadas. O prefeito declarou que fará uma gestão de austeridade e criticou o ex-prefeito. Segundo Herzem a prefeitura deverá reduzir custos em diversos itens. O gestor afirmou que a prefeitura gastava mais de R$ 400 mil reais por mês somente com aluguéis, cerca de 90 prédios, e mais de R$ 100 mil com telefone. A conta deve diminuir.

Já o presidente da Casa, Hermínio Oliveira (PPS), enumerou as principais demandas do município, temas de debates ocorridos no Legislativo desde a gestão passada e que deverão retornar à agenda da Casa, como construção da barragem, término das obras do novo aeroporto, medidas de segurança e combate ao crime, transporte coletivo, entre outros. Oliveira ainda destacou que a criação da Região Metropolitana do Sudoeste da Bahia será uma de suas principais bandeiras. Segundo ele, apesar de o projeto ser da alçada da Assembleia Legislativa, a Câmara provocará o debate e articulará a participação de outros municípios da região sudoeste.

Vereadores defendem diálogo entre Legislativo e Executivo

O Líder do Governo, vereador Luis Carlos Dudé (PTB), afirmou que fará uma liderança harmoniosa, buscando a coalização em torno de projetos importantes para a cidade. Ele ainda informou que o colega Álvaro Pithon (DEM) foi o escolhido para ser o vice-líder do Governo. Pithon agradeceu pela reunião e disse estar satisfeito pelo gesto do novo prefeito. Em tom de crítica ao ex-prefeito, Guilherme Menezes, ressaltou que ficou 11 meses a espera de uma audiência. Já o líder da bancada de Oposição, Fernando Vasconcelos (PT), salientou que se trata de um momento fundamental em que vereadores e prefeito podem dialogar. Ele acredita que a Câmara será palco de grandes debates, mas propôs que as divergências partidárias e ideológicas fiquem em segundo plano diante dos projetos prioritários para Conquista. O vice-líder da Oposição, Valdemir Dias (PT), advertiu que a classe política vem passando por um processo de desgaste profundo e que é preciso fazer frente a essa crise com trabalho e respostas à comunidade. O vereador declarou que espera que a promessa de diálogo do prefeito seja cumprida e não fique apenas no campo do discurso.

Para Kiribamba o momento pede consciência e responsabilidade. Ele afirmou que cada vereador deve honrar os votos que obteve e agradeceu a Herzem pela audiência e a realização da reunião. Cícero Custódio (PSL) lembrou que a população cobra dos vereadores as demandas não atendidas e pediu que os secretários municipais dialoguem com os parlamentares. Adinilson Pereira (PSB) solicitou mais atenção com a região de Lagoa das Flores e informou que no dia 16 de janeiro a comunidade se reunirá para discutir demandas. Ele espera a participação de Herzem Gusmão. Luciano Gomes (PR), que ocupou a posição de Líder do Governo na gestão passada, parabenizou o prefeito pela reunião e disse que oposição e situação só querem o bem da cidade. O edil advertiu que os vereadores devem ser assertivos, apresentando críticas, demandas e elogios nesses momentos.

Herzem solicita liberação de prédio do Estado para reduzir valor de aluguel

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Política | Data: 09 jan 2017

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da Redação


Preocupado com a quantidade de casas e prédios alugados pela prefeitura de Vitória da Conquista, o que representa mais de R$ 400 mil por mês, o prefeito Herzem Gusmão (PMDB), sugeriu ao deputado estadual Jean Fabrício Falcão (PCdoB), que junto ao Governo do Estado da Bahia, consiga a liberação do prédio da antiga delegacia de polícia localizado na Praça Sá Barreto.

A ideia caso o governador Rui Costa (PT) venha a concordar, é aproveitar o prédio para funcionamento imediato do Simtrans e para abrigar a Gurda Municipal que será criada pela atual gestão.

Audiência

Na conversa por telefone, o prefeito Herzem Gusmão, solicitou do deputado Fabrício, também uma audiência com o governador Rui Costa para tratar de outras importantes demandas do município.

MP-BA recomenda que prefeito de Guanambi revogue decreto com referências religiosas

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Justiça | Data: 06 jan 2017

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por Mateus Novais

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) expediu recomendação ao prefeito de Guanambi, Jairo Silveira Magalhães, para que ele revogue imediatamente o decreto nº 001 de 2017, que faz expressas referências a determinada crença religiosa. No documento assinado pela procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado, nessa quarta-feira (4), o MP-BA recomenda ainda que o prefeito se abstenha de fazer novas referências a opções ou orientações religiosas na edição de atos normativos de quaisquer espécies, atentando rigorosamente aos preceitos da Constituição Federal e da Estadual no que tange à laicidade do Estado, como mecanismo de respeito e promoção à igualdade entre as pessoas.

No decreto, o primeiro da gestão do prefeito, Jairo Magalhães diz que “a cidade pertence a Deus” e cancela, “em nome de Jesus, todos os pactos realizados com qualquer outro Deus ou entidades espirituais”. Através de nota, o prefeito negou intolerância e disse que o decreto foi mal interpretado.

Segundo a procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado, a recomendação foi elaborada em consideração a dispositivos constitucionais, como o artigo 19, inciso I, da Constituição Federal, que determina que “é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou suas representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público”.

Promotor pede que MP-BA analise inconstitucionalidade em decreto do prefeito de Guanambi

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Política | Data: 04 jan 2017

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por Mateus Novais

O procurador de Justiça Criminal, Rômulo Moreira, solicitou que o Ministério Público Estadual (MP-BA) declare inconstitucional o decreto do prefeito de Guanambi, Jairo Silveira Magalhães (PSB), de entregar “as chaves da cidade ao senhor Jesus Cristo”. Na avaliação do procurador, a atitude desrespeita o princípio do estado laico, que prevê a imparcialidade em relação a questões religiosas.

O procurador fez uma representação para que a Procuradoria Geral de Justiça analise o caso. Se o pedido de inconstitucionalidade for aprovado, será impetrada uma ação no Tribunal de Justiça da Bahia.

No decreto, o primeiro da gestão do prefeito, Jairo Magalhães diz que “a cidade pertence a Deus” e cancela, “em nome de Jesus, todos os pactos realizados com qualquer outro Deus ou entidades espirituais”. Através de nota, o prefeito negou intolerância e disse que o decreto foi mal interpretado.

De acordo com a assessoria do MP-BA, não há prazo para que o caso seja analisado.

Prefeito de Gunambi explica decreto que cancela ‘pactos com entidades’ não cristãs

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Sudoeste | Data: 03 jan 2017

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por Mateus Novais

Após a repercussão negativa de um decreto em que ‘entrega’ a chave da cidade a Jesus Cristo e e cancela ‘pactos com entidades’, o prefeito de Guanambi Jairo Silveira Magalhães emitiu nota afirmando que foi mal interpretado. Segundo o comunicado, “a referida publicação não teve como intenção causar nenhuma dissensão ou debate de cunho religioso”.

A nota também afirma que o Decreto nº 01, de 02/01/2017, não teve a intenção de ferir a laicidade. “Inspirada que foi no preâmbulo do texto constitucional, que invoca o nome de DEUS, pois Ele nas suas mais diversas interpretações, está presente nas variadas religiões. A real intenção da publicação, diante do ambiente de intolerância e assustadora violência que atormenta a as famílias e a sociedade, foi de apelar a todas as crenças, suplicando a mesma proteção de Deus, que é rogado na nossa Constituição”.

Confira o texto na íntegra: …Leia na íntegra