ACM Neto em Salvador e José Ronaldo em Feira são empossados prefeitos

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Bahia | Data: 01 jan 2017

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por Mateus Novais

O dia também foi marcado pelas posses dos prefeitos de Salvador, ACM Neto, e Feira de Santana, José Ronaldo.

O prefeito ACM Neto (DEM) e o vice-prefeito Bruno Reis (PMDB) tomaram posse para seus cargos na tarde deste domingo, em solenidade realizada na Câmara Municipal de Salvador. No discurso de posse, emocionado, Neto agradeceu à família e chorou ao falar aos pais, filhas e à noiva. Ele também prometeu manter o método de trabalho que fez Salvador avançar. “Não tive medo de tomar medidas duras, mas necessárias, para Salvador avançar nos últimos quatro anos. Essa mesma coragem vai continuar na segunda gestão. Quando tivermos que tomar medidas duras, vamos conversar abertamente com a população”, discursou ACM Neto.

Feira de Santana

José Ronaldo de Carvalho foi empossado prefeito de Feira de Santana na tarde deste domingo (1º) durante cerimônia de posse Câmara de Vereadores. Eleito com mais de 212.408 votos, esta é a quarta vez que ele assume o mandato na cidade. Em seu discurso de posse, o prefeito lembrou-se de sua trajetória política na cidade e disse que em todas as etapas sempre teve como principal objetivo “servir, ouvir os anseios, as reivindicações do povo e na medida do possível buscar soluções”.

Herzem é empossado prefeito de Vitória da Conquista

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Política | Data: 01 jan 2017

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texto e foto: Mateus Novais

Na tarde deste domingo 1º de janeiro de 2017, Herzem Gusmão (PMDB) foi empossado prefeito de Vitória da Conquista para os próximos quatro anos. A cerimônia ocorreu no Centro de Convenções Divaldo Franco, junto com a posse dos vereadores eleitos e os secretários municipais.

Em sua fala, Herzem voltou a destacar a forma austera que governará. “Reduzimos para 12 o número de secretarias, 30%, e em 50% o número de cargos comissionados. Além disso, vamos imprimir um trabalho de transparência, com a participação efetiva da população, mostrando para onde cada centavo dos cofres da Prefeitura está sendo direcionado”, disse.

O prefeito também direcionou sua fala aos vereadores, afirmando que irá “aplicar todas as emendas parlamentares conquistadas. “Vamos respeitar a autonomia da Câmara e abrir as portas da prefeitura para o diálogo com o Legislativo”.

A posse foi finalizada no prédio da Prefeitura Municipal, com a transmissão de cargo entre o ex-prefeito Guilherme Menezes (PT) para Herzem.

Conquista: Herzem Gusmão, Irma Lemos e vereadores tomam posse no Divaldo Franco

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 01 jan 2017

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Agecom . Governo de Transição

A solenidade de posse do prefeito eleito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão, e da vice-prefeita eleita, Irma Lemos, será realizada hoje, dia 01 de janeiro de 2017, às 15h, no Centro de Convenções Divaldo Franco.

Na mesma ocasião, tomarão posse os 21 vereadores eleitos para a legislatura 2017/2020. O momento será historicamente importante para Vitória da Conquista, após 20 anos de um mesmo grupo político à frente do poder executivo municipal. Será um marco rumo a um futuro mais justo e desenvolvido e o início de uma transformação, de resgate da nossa vocação de sociedade inovadora e criativa, sustentável e empreendedora, conectada às melhores práticas e governanças existentes.

Após a cerimônia de posse, o prefeito eleito Herzem Gusmão e a vice-prefeita eleita, Irma Lemos, seguirão para o gabinete da Prefeitura de Vitória da Conquista, onde o então prefeito, Guilherme Menezes, os aguardará para a solenidade de transmissão de cargo.

Virada de ano traz novo Governo após 20 anos

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Publicado por Editor | Colocado em Política, Vit. da Conquista | Data: 29 dez 2016

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da Redação

No próximo domingo, 1º dia do Ano Novo, o Centro de Convenções Divaldo Franco, será palco da solenidade de posse, às 15h, do novo prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão (PMDB) e da vice, Irma Lemos (PTB). A nova gestão interromperá a rea PT que emplacou 20 anos de governo na cidade.

No mesmo dia, em sessão solene, serão empossados os 21 vereadores, para a gestão 2017-2020. Segundo a Lei Orgânica do Município, os vereadores prestarão compromisso e tomarão posse, sob a presidência do vereador que mais tenha exercido cargo na Mesa Diretora.

Após a posse dos vereadores eleitos, oconteverá a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal para o biênio 2017-2018. A Mesa é composta pelo presidente; 1º vice-presidente; 2º vice-presidente; 1º secretário; e 2º secretário. A nova Câmara, já com os vereadores empossados, dará posse ao prefeito e vice-prefeito eleitos.

SERVIÇO

Sessão de posse de prefeito, vice e vereadores eleitos acontece no dia 1º de janeiro

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Publicado por Editor | Colocado em Política | Data: 26 dez 2016

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Da Redação

Foto: reprodução/CMVC

No próximo domingo, 1º de janeiro de 2017, prefeito, vice e 21 vereadores, eleitos em Vitória da Conquista para gestão 2017-2020, tomam posse de seus mandatos em sessão solene no Centro de Convenções Divaldo Franco, às 15 horas.

A sessão começa com a posse dos vereadores, seguindo o que ordena a Lei Orgânica do Município, em que os vereadores firmarão compromisso e tomarão posse, sob a presidência do vereador que mais recentemente tenha exercido cargo na Mesa Diretora. Depois dos vereadores serem empossados, será eleita a Mesa Diretora da Câmara Municipal para dirigir o biênio de 2017-2018, que é composta pelos cargos de: presidente; 1º vice-presidente; 2º vice-presidente; 1º secretário e 2º secretário.

Logo após acontecerá a posse do prefeito eleito, Hérzem Gusmão (PMDB), juntamente com a vice-prefeita eleita, Irma Lemos (PTB).

O vereador que não comparecer à sessão de posse no Divaldo Franco poderá tomar posse no prazo de até 15 dias, caso contrário perderá o direito ao mandato e o suplente será convocado.

Novo governo terá apenas 12 secretarias na Prefeitura em Vitória da Conquista

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 19 dez 2016

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da Redação

Na manhã desta segunda-feira (19), às 11 horas no Livramento Palace Hotel, o prefeito eleito e já diplomado de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão (PMDB), anunciará a composição de sua gestão que será inaugurada a partir do dia 1º de janeiro.

Já repercute de maneira positiva a redução de 18 para 12 secretarias na Prefeitura. A austeridade que está garantindo o novo prefeito atingirá ainda os cargos comissionados, que deverão sofrer redução de 50%, e ainda os contratos com terceirizados.

Na atualidade a Prefeitura de Conquista ocupa casas e prédios espalhados pela cidade, o que representa um custo mensal de mais de R$ 400 mil. A frota de veículos alugados, são mais de 400, representa outra preocupação com exagerado consumo de combustíveis. São 60 mil litros de óleo diesel, e 24 mil litros de gasolina por mês.

A nova gestão pretende primar pela austeridade evitando desperdícios, e utilizará os pregões do Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal para economizar na compra de produtos e contratação de serviços.

Veja em fotos como foi a diplomação do prefeito eleito Herzem Gusmão

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Política | Data: 14 dez 2016

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fotos: Mateus Novais e Rafael Gusmão

Prefeito, vice e vereadores eleitos são diplomados em Vitória da Conquista

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Política | Data: 14 dez 2016

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por Mateus Novais
fotos: Rafael Gusmão

Nesta quarta-feira (14 de dezembro), o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) diplomou o prefeito eleito, Herzem Gusmão, sua vice, Irma Lemos, e os 21 vereadores que irão compor a Câmara Municipal de Vitória da Conquista nos próximos quatro anos. A cerimônia ocorreu no auditório do Cemae e contou com a presença de autoridades do Judiciário, políticos, imprensa e correligionários dos diplomados.

Representando o novo Legislativo, a vereadora mais bem votada na última eleição, Lúcia Rocha, destacou que será um desafio para a Câmara os próximos quatro anos. “Temos pela frente um cenário econômico que não é favorável. Mas, com empenho e trabalho iremos conseguir ajudar o Município a superar este momento”.

O prefeito eleito também apontou os a questão econômica como principal desafio para ser enfrentado e criticou o governo petista pelo aprofundamento da crise. “A presidente que sofreu o impeachment teve a oportunidade de fazer um governo de desenvolvimento para o país, mas, infelizmente, focou no projeto de poder, ao invés de um projeto para os brasileiros. No entanto, como o momento não é de lamentar, vamos trabalhar em conjunto com quem queira ajudar Vitória da Conquista a crescer. Só assim sairemos fortalecidos desse processo”, afirmou Herzem.

Herzem também destacou a emoção de receber o diploma de prefeito da sua terra natal. “Depois da minha certidão de nascimento, este é o documento mais importante que recebo. Eu amo esta terra, foi aqui que eu nasci, cresci e constitui minha família. Tenham certeza que vou honrar todos os dias esta graça que Deus me deu e a confiança recebida dos milhares de conquistenses”.

Herzem fala da importância do diploma de prefeito de Conquista

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 14 dez 2016

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por Mateus Novais

O radialista Herzem Gusmão (PMDB) iniciou seu programa Resenha Geral desta quarta-feira (14), comentando a sua diplomação como prefeito de Vitória da Conquista. Segundo Herzem, o diploma é o documento mais importante  da sua vida. Destacou também a  importância da certidão de nascimento. “A certidão de nascimento é a minha história. Nasci em Conquista pela mãos do saudoso médico Dr. Crescêncio Silveira”, disse.

A abertura do programa começou com o tradicional Hino de Vitória da Conquista, mas, dessa vez, com um tempo maior de execução. Em seguida, Herzem rememorou os membros de sua família que comandaram o futuro político do município, como Justino Gusmão, primeiro intendente de Vitória da Conquista.

Ele também comentou que Tertuliano Gusmão foi o fundador da 1ª Igreja Batista de Vitória da Conquista. Na prefeitura terei um Bíblia aberta no Salmo 91. Feliz é a nação cujo Deus é o Senhor”, disse Gusmão.

A diplomação do prefeito e vereadores eleitos ocorrerá hoje, às 15h30, em solenidade comandada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), no auditório do Cemae – localizado na Avenida Olívia Flores.

Ex-prefeitos e atual prefeita de Piripá são condenados por desvio de verbas

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Justiça | Data: 14 dez 2016

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por Mateus Novais

O ex-prefeito Jeová, a atual prefeita Sueli e o ex-prefeito Anfrísio foram condenado a devolver R$ 500 mil aos cofres públicos

Dois ex-prefeitos e a atual prefeita de Piripá foram condenados a devolver recursos desviados, nos anos de 2005 e 2006, do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) no município. Jeová Barbosa Gonçalves, Anfrísio Barbosa Rocha e Sueli Bispo Gonçalves foram condenados a ressarcir o erário em R$ 94.557,36, além de devolver recursos acrescidos ilicitamente aos seus patrimônios — que, somados, ultrapassam R$ 200 mil. Devem, ainda, pagar multa civil individualmente — em um total que alcança R$ 500 mil.

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), eles forjaram processos de pagamento — com emissão de cheques para si próprios e para destinatários que não executaram os serviços contratados —, suprimiram documentos públicos, não realizaram licitações e efetuaram despesas sem suporte documental.

À época, Sueli Gonçalves, esposa de Jeová, era a secretaria de Assistência Social do município, e Anfrísio Barbosa Rocha, sobrinho dele, era tesoureiro municipal. Ambos foram eleitos prefeitos posteriormente, sendo que Sueli ocupa o cargo atualmente.

Jeová e Sueli foram condenados a devolver, individualmente, R$ 99.462,37, que foram acrescidos ilegalmente a seus patrimônios — valores que ainda devem ser acrescidos de juros; a ressarcir, cada um, o erário no valor de R$ 31.519,12; e a perder a função pública. Ambos foram condenados a pagar multa civil — de R$ 298 mil para Jeová e R$ 198 mil para Sueli —, também a serem acrescidas de juros, e tiveram seus direitos políticos suspensos por dez e nove anos, respectivamente.

Anfrísio Barbosa Rocha deverá perder os R$ 4 mil acrescidos ilegalmente ao seu patrimônio; ressarcir o erário também no valor de R$ 31.519,12; perder a função pública; ter os direitos políticos suspensos por oito anos; e pagar multa civil de R$ 4 mil, valor que também deverá ser atualizado.

Conquista: prefeito eleito, vice e vereadores serão diplomados hoje

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Publicado por Editor | Colocado em Política, Vit. da Conquista | Data: 14 dez 2016

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da Redação

Na tarde desta 4ª feira (14), às 15h30, o TRE/BA, em solenidade no auditório do Cemae, que fica localizado na Avenida Olívia Flores, no acesso para a Uesb, estará diplomando o prefeito eleito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão (PMDB), a vice Irma Lemos (PTB), e os vereadores eleitos e suplentes conforme relação abaixo:

A cidade de Vitória da Conquista possui o terceiro maior colégio eleitoral da Bahia. A composição da Câmara Municipal, de acordo dados populacionais, poderei ter 23 vagas, mas um acordo firmado na Casa em 2012, deliberou apenas 21 cadeiras no legislativo conquistense.

Justiça condena ex-prefeito de Tremedal por malversação de R$ 122 mil em obra

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Justiça | Data: 10 dez 2016

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por Mateus Novais

dsc_0465A Justiça Federal condenou o ex-prefeito de Tremedal, Catulino Ferraz de Oliveira, a pagar multa civil de R$ 122.507,81 e ressarcir os cofres públicos no mesmo valor. Segundo o Ministério Público Federal, durante seu mandato na cidade, entre 2005 e 2008, Catuliano abandonou a construção de um matadouro local, mesmo recebendo R$ 150 mil para execução da obra.

Em 2001, o município de Tremedal firmou convênio com o Ministério de Desenvolvimento Agrário para construção de um matadouro. Entretanto, após inspeção da Controladoria Geral da União em 2009, foi concluído que o matadouro, que deveria entrar em funcionamento em 2002, havia sido abandonado, apesar de pagamentos já terem sido realizados.

Diversas irregularidades ficaram comprovadas, como o fato de que não estava incluído no orçamento feito pela prefeitura a instalação de rede elétrica ou de abastecimento de água no local, além de não haver licenciamento ambiental ou sanitário. O prefeito que firmou o contrato na época, Joaquim Nonato Silva, não foi acionado devido à prescrição dos atos de improbidade. …Leia na íntegra

Guilherme Menezes poderia ter economizado R$ 280 mil se reduzisse salários de secretários em janeiro

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Publicado por Editor | Colocado em Economia, Vit. da Conquista | Data: 09 dez 2016

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Tribuna da Conquista

7968_Guilherme_MenezesNo apagar das luzes, o atual prefeito de Vitória da Conquista, Guilherme Menezes (PT), tenta passar uma imagem de responsabilidade com o dinheiro público ao reduzir parte de seu salário e dos secretários.

Todavia, o esforço que faz agora é única e tão somente para fechar as contas e não ser multado pelo Tribunal de Contas dos Municípios caso ultrapassasse o limite máximo de gastos com o pessoal, que é de 54% das despesas municipais.

Se, caso, realmente tivesse o intuito de economizar, o petista poderia muito tem ter tomado essa medida no início de 2016 deixado de gastar quase R$ 300 mil reais com o primeiro escalão. Na verdade, seria aproximadamente R$ 270 mil. Se, ao invés de 19 secretários a gestão municipal tivesse, por exemplo, 12 secretários essa economia seria ainda maior. Poderia beirar a casa de R$ 1 milhão no ano.

Repatriação 

Devido aos gastos elevados até novembro, o prefeito Guilherme Menezes e sua equipe busca, a todo o custo, “economizar” no último mês de mandato. Está exonerando comissionados, diminuindo as gratificações e vantagens dos que ficaram e, em muitos casos, deixando os livre-nomeados apenas com o salários base.

TRE-BA mantém registro e Dr. Cristiano será diplomado prefeito de Rio de Contas

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Sudoeste | Data: 06 dez 2016

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por Mateus Novais

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O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) acatou na manhã desta terça-feira (6), manteve o deferimento do registro do candidato a prefeito de Rio de Contas, Cristiano Azevedo (DEM). A decisão altera o resultado final das eleições daquele município, colocando Dr. Cristiano na condição de prefeito eleito. No pleito de 2 de outubro, Dr. Cristiano obteve 4.956 mil votos contra 4.621 mil de João Farias.

A candidatura foi indeferida pelo TRE-BA no dia 28 de setembro, pelo fato do candidato, que é médico, trabalhar em um hospital da cidade vizinha de Livramento de Nossa Senhora. Conforme a denúncia, o hospital em que ele atua recebe recursos do município de Rio de Contas, o que poderia se caracterizar como propaganda eleitoral. Dr. Cristiano ainda é irmão do atual prefeito de Livramento, o que aumentou as suspeitas de favorecimento ao postulante do DEM.

Na decisão de hoje, o TRE-BA manteve, por seis votos a favor e nenhum contra, o registro de candidatura, apontando que Dr. Cristiano não incorreu no crime eleitoral.

Com isso, o candidato do DEM será diplomado no próximo dia 12 de dezembro e empossado como prefeito de Rio de Contas em 01 de Janeiro de 2017.

Prefeito e vereadores eleitos serão diplomados no próximo dia 14

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Justiça | Data: 06 dez 2016

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por Mateus Novais

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A Justiça Eleitoral realizará a Diplomação dos candidatos Eleitos no Pleito de 2016, no próximo dia 14 de dezembro. A cerimônia será realizada no auditório do CEMAE, a partir das 15h30.

No ato, serão diplomados o prefeito eleito Herzem Gusmão (PMDB) e os 21 vereadores que irão compor o Poder Legislativo Municipal para os próximos quatro anos.

“Quero abrir esta caixa preta”, diz Herzem Gusmão (PMDB), prefeito eleito de Vitória da Conquista

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Política | Data: 29 nov 2016

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A Tarde

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O prefeito eleito de Vitória da Conquista, radialista Herzem Gusmão (PMDB),  conseguiu um feito na última eleição municipal: derrotou o Partido dos Trabalhadores em seu mais antigo reduto, após de 20 anos no poder. Ainda envolvido com a montagem do seu secretariado, Gusmão conversou com A TARDE sobre seus projetos e a queda do principal fiador da sua candidatura, o ex-ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima (PMDB).

Como o senhor analisa a queda do ex-ministro Geddel? 

Foi um grande prejuízo para Conquista. Enquanto ministro na Integração Nacional (no governo Lula), ele sempre teve uma atenção especial com a cidade. Não trabalhou mais porque o atual prefeito (o petista Guilherme Menezes) não o procurava.

Então preocupa não ter em Brasília a interlocução de um político próximo do presidente Michel Temer, como era Geddel?  

Não preocupa. Tenho certeza que o presidente terá com Conquista, a maior cidade da Bahia governada pelo PMDB, uma atenção especial. Além disso, terei no Congresso Nacional a ajuda do deputado federal Lúcio Vieira Lima e dos deputados do PMDB e da nossa bancada (PTB, PSDB, DEM).

A sua eleição foi um marco porque retirou o PT do comando do seu mais antigo reduto. O que foi decisivo para sua vitória?

O cansaço natural. Foram 20 anos de poder e o PT interrompeu o diálogo  com a cidade. Não houve avanço, não resolveu a problema de água em Conquista. Com várias promessas, o PT chegou a prometer uma barragem e antes deles edificarem a barragem do rio Catolé, na região de Barra do Choça, prometeu uma outra barragem no rio Pardo. O problema do aeroporto foi também importante para atrasar o desenvolvimento da cidade. Na educação, o PT não bateu uma meta sequer do Ideb, durante 20 anos. O SUS é muito mal avaliado e em relação à violência, Conquista figura dentre as 50 cidades mais violentas do mundo, ao lado de Salvador e Feira de Santana, segundo uma ONG mexicana. No Mapa da Violência do Instituto Sangari,  Conquista também figura dentre as cidades mais violentas da pátria.. Conquista não avançou nas questões estruturais, dos transportes. A cidade é cortada por duas alças de anel e não tem um viaduto.  …Leia na íntegra

Herzem se compromete a lutar pela manutenção da Superintendência do Banco do Brasil em Vitória da Conquista

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 24 nov 2016

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Assessoria de Comunicação

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Nesta quinta-feira (24), o prefeito eleito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão (PMDB), se reuniu com o superintendente regional do Banco do Brasil, Eliezio Ferreira Vasconcelos. O encontro, promovido pelo banco, teve o objetivo de apresentar as ações da instituição e da Fundação Banco do Brasil no município.

Acompanhado da Equipe de Transição de Governo e de membros do Conselho Consultivo, Herzem debateu com o superintendente os projetos locais da instituição e as parcerias para o Banco do Povo e Cooperativas, no intuito de fomentar a economia municipal. “O serviço do Banco do Brasil colabora para ter um controle importante das despesas do município. Então, nada mais justo que manter uma relação técnica e não política com a Superintendência Regional”.

Outro ponto importante tratado na reunião foi a reestruturação anunciada pela presidência do Banco do Brasil nesta semana. Diante da possibilidade do encerramento das atividades da Superintendência Regional, Herzem se comprometeu a enveredar esforços no intuito de manter o serviço em Vitória da Conquista.

“Não estaremos omissos quanto a esta questão. Vamos lutar pela manutenção da Superintendência em Vitória da Conquista. Para isso, mobilizaremos setores da sociedade local, o Conselho Consultivo, o Movimento Pró-Conquista, e iremos até Brasília, para mostrar a força de Vitória da Conquista e da região Sudoeste e a necessidade de se manter uma representação de um dos maiores bancos do país no município”, afirmou Herzem.

Área do Parque de Exposições …Leia na íntegra

Herzem Gusmão se reúne com Superintendência da CAIXA em Vitória da Conquista

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Política | Data: 23 nov 2016

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Ascom Herzem Gusmão

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O prefeito eleito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão (PMDB), acompanhado de membros da Equipe de Transição e do Conselho Consultivo, participou de uma reunião com o Superintendente da Caixa Econômica Federal, Ismael Boaventura, e diversos gerentes do banco.

O principal tema foi a celebração de convênios, contratos e parcerias entre a prefeitura e a CAIXA. Herzem afirmou que o seu maior interesse está nos projetos e financiamentos que a Administração Municipal tem o aporte do banco, “principalmente os empréstimos realizados para pavimentação de ruas e de corredores de ônibus”.

Herzem destacou ainda a possibilidade de intermediar, junto à CAIXA e comerciantes dos principais distritos, a implantação de Correspondentes Bancários. “Isso possibilita que a população da zona rural possa pagar seus boletos e ter diversos serviços oferecidos pela instituição financeira, sem a necessidade de ter que se deslocar até a zona urbana”.

Herzem quer implantar Agências Comunitárias dos Correios na zona rural de Vitória da Conquista

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 22 nov 2016

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Assessoria de Comunicação

dsc_0213-1O prefeito eleito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão (PMDB), está buscando viabilizar a implantação de Agências Comunitárias dos Correios na zona rural do município. Para isso, agendou uma reunião com a gerente regional da Empresa, Carla Mara Ataíde, no intuito de discutir as medidas que precisam ser adotadas para que as Agências Comunitárias sejam implantadas.

Segundo Herzem, “o objetivo da parceria entre prefeitura e Correios é facilitar o envio e recebimento de cartas, documentos e demais objetos pelos moradores da zona rural, que, atualmente, precisam se deslocar até o Centro urbano para ter acesso os serviços da Empresa”.

Para o prefeito eleito, não é admissível que uma cidade com o território do tamanho de Vitória da Conquista não possua agências comunitárias dos Correios. “Queremos levar essa iniciativa para os distritos, pois sabemos que universalização dos serviços postais dos Correios será importante para a população conquistense”, disse Herzem.

MPF pede bloqueio de bens de ex-prefeitos de Ribeirão do Largo e Encruzilhada

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Justiça | Data: 19 nov 2016

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por Mateus Novais

MPFO Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa e pediu o bloqueio de bens dos ex-prefeitos de Ribeirão do Largo e Encruzilhada, Paulo de Almeida Luz e Antônio Cosme da Silva. Eles são acusados de participação em atos ilícitos praticados por organização criminosa atuante na prefeitura de Riacho de Santana. Além dos dois ex-prefeitos, outras dez pessoas e duas empresas de fachada também foram acionadas.

A ação é um desdobramento da Operação Imperador, que desvendou um esquema fraudulento para participar de licitações e celebrar contratos com administrações públicas municipais. Paulo Luz e Antônio Cosme eram, respectivamente, representantes e dirigentes da Transcops (Cooperativa dos Profissionais de Transportes Alternativos e Especiais do Estado da Bahia), cooperativa de transportes criada para vencer as licitações viciadas.

As investigações demonstraram que a Transcops foi utilizada para participar da licitação simulada e firmar o contrato com a prefeitura de Riacho de Santana para prestação dos serviços de transporte escolar entre os anos de 2013 e 2014. Ocorre, porém, que os serviços eram executados de fato por pessoas que faziam parte do esquema fraudulento, que agiam em conjunto com o prefeito Tito Eugênio Cardoso de Castro. Parte dos valores repassados pela prefeitura era desviada por Antônio Cosme e Paulo Luz e outra parcela era apropriada pelos integrantes do grupo criminoso.

A Justiça Federal em Guanambi já havia determinado, em razão das reiteradas fraudes praticadas, a suspensão da participação da empresa em licitações.

Operação Imperador

Em maio deste ano foi deflagrada a Operação Imperador, que resultou no cumprimento do mandado de prisão do prefeito de Riacho de Santana, Tito Eugênio de Castro, e mais dois envolvidos no esquema criminoso, além de 11 mandados de busca e apreensão. O gestor municipal, que está preso, já havia sido alvo, junto com outros envolvidos da mesma organização criminosa, de ação movida pelo MPF em 2014.

O MPF requer, liminarmente, o bloqueio de bens dos réus, de forma conjunta, em R$ 17.132.847,87, que corresponde ao valor do dano ao erário mais o pagamento de multa civil de duas vezes o valor do dano. Ao final do processo, requer a condenação na Lei de Improbidade Administrativa, que preveem perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio; ressarcimento integral do dano; perda da função pública; suspensão dos direitos políticos; pagamento de multa civil; e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios.