Após anos, galeria de fotos de ex-prefeitos retorna para o Gabinete Civil

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 10 abr 2018

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da Redação
Fonte: Secom/Prefeitura (Conteúdo)

Galeria tem fotos e retratos de ex-intendentes e ex-prefeitos da cidade

A Galeria de Fotos e Retratos dos ex-intendentes e ex-prefeitos de Vitória da Conquista retornou ao Salão Nobre do Gabinete Civil. Para esse resgate histórico, o Governo Municipal realizou um trabalho de pesquisa e, em agosto do ano passado, recolocou dois quadros encontrados.

“Nós estamos vendo com alegria essa galeria de fotos com ex-intendentes e ex-prefeitos no Gabinete Civil. Isso é um patrimônio histórico relevante dessa cidade”, declarou o prefeito Herzem Gusmão.

As fotos originais de outros 37 personagens políticos, que comandaram a cidade de 1892 a 2002, não foram encontradas. Por meio da busca, realizada pela Gerência Municipal de Comunicação e Zeladoria a pedido do prefeito Herzem Gusmão, foram encontrados negativos de algumas cópias.

“Fizemos o levantamento interno e não obtivemos êxito. Procuramos os fotógrafos daqui e D’Almeida nos informou que tinha negativos de registros das fotos. Ele demorou três meses para localizá-los, mas hoje as cópias estão aqui de volta para abrilhantar o Gabinete”, comemorou o gerente Reinaldo Moreira.

Até 2003, as fotos dos ex-prefeitos ficavam expostas no Salão. Depois, elas foram reproduzidas em pinturas feitas pelo artista Orlando Celino, que desde 2007 estão expostas na Casa Memorial Régis Pacheco. Já as fotos não foram mais encontradas.

“Gostaríamos de recuperar todas as fotografias. Se alguém tiver alguma informação, peço que ajude a Prefeitura a localizar este patrimônio”, reforçou Herzem.

Prefeito de Paulo Afonso tem o maior salário da Bahia

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Vit. da Conquista | Data: 27 mar 2018

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Diário Conquistense (Reprodução)

Jairo Costa Júnior, com Luan Santos / Correio

O prefeito de Paulo Afonso, Luiz de Deus (PSD), tem o maior salário entre os  chefes de executivos municipais da Bahia. Ele recebe mensalmente R$ 33.763,  valor do teto constitucional. Empatados na segunda posição estão Manoel  Sidônio Nilo – irmão do deputado estadual Marcelo Nilo (PSB) -, de Antas, e  Fernando Gomes (PSD), de Itabuna, com R$ 30.000 mensais. Dinha Tolentino (MDB), de Simões Filho, é quarto, com R$ 26.880, seguido  por Moema Gramacho (PT), de Lauro de Freitas, e Beto do Axé Moi (PP), de Porto Seguro, ambos com R$ 26.000. O levantamento foi realizado pela filial em Santo Antônio de Jesus do Observatório Social do Brasil (OSB), com base em dados do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). A entidade é voltada para o monitoramento das contas públicas.

Na outra ponta
O menor salário é o do prefeito de Maetinga, Edcarlos Oliveira (PT), que recebe R$ 6.300. Gilson de Souza (PSD), de Cristópolis, e Hémerson Eloi (PT), de Santa Inês, completam o top 3 com remunerações de R$ 7.000 e R$ 7.500.

Nos grandes municípios
Entre as dez maiores cidades da Bahia, quatro prefeitos aparecem no top dez  dos salários mais elevados. Além de Fernando Gomes e Moema Gramacho,  Paulo Bonfim (PCdoB), de Juazeiro, e Timóteo Brito (PSD), de Teixeira de Freitas, integram a lista e  ganham R$ 25.502 e R$ 25.000 respectivamente. Já os gestores dos três  maiores municípios baianos não estão nem entre as 30 remunerações mais  altas. Deles, o que ganha mais é Herzem Gusmão (MDB), de Vitória da Conquista, com R$ 19.132, seguido por ACM Neto (DEM) R$ 18.038,10 e Zé Ronaldo (DEM), de Feira de Santana, R$ 8.441.

Supervalorizados
No ranking dos dez maiores vencimentos para prefeitos baianos, somente um dos municípios figura entre os 50 maiores do estado. Trata-se de Campo Formoso, 28ª cidade com maior população do estado, onde a prefeita Rose Menezes (PSD) recebe R$ 22.680. Deles, o menor é Antas. A gestora de Maragojipe, Vera Lúcia dos Santos (PR), ganha R$ 24.513 e aparece em sétimo na lista. O prefeito de Riacho de Santana, Alan Vieira (PSD), tem salário de R$ 25.000, sexto maior, enquanto o de Curaçá, Pedro Oliveira (PSC), recebe R$ 22.790, está em nono.

Governo Municipal recebe visita do prefeito de Brumado

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Publicado por Editor | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 21 fev 2018

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da Redação
Fonte: Secom/Prefeitura (Conteúdo)

Prefeito de Brumado, Eduardo Vasconcelos (de branco, sem paletó): “Acredito que o governo de Conquista ficará cada vez melhor. Afinal, esse povo merece”.

Na manhã desta terça-feira (20), o prefeito Herzem Gusmão recebeu, no Gabinete Civil, o prefeito do município de Brumado, Eduardo Vasconcelos, juntamente com a sua comitiva. Durante o encontro, os gestores trocaram experiências em diversas áreas, como saúde, educação e serviços públicos. Além disso, o diálogo reforçou a disponibilidade e parceria entre os municípios.

“Todos reconhecem Vitória da Conquista como um polo de desenvolvimento, polo político, polo de irradiação nas áreas de educação, serviços, comércio e saúde”, destaca Eduardo Vasconcelos. “É uma cidade cosmopolita, que abraça todas as pessoas que vêm. Quando estou aqui, me sinto em casa e vejo brumadenses em todas as partes da cidade. É a nossa capital”, completa.

Além disso, o prefeito de Brumado, que já está desempenhando o seu terceiro mandato, avalia o gestor conquistense. “Ele é amplamente vitorioso, e acredito que ele vai de agora para frente fazer um governo cada vez melhor. Afinal, esse povo merece”, diz Vasconcelos.

O chefe do Executivo de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão, ressalta que essa é uma relação de aprendizado e parceria.  “Eu diria que Eduardo é um dos mais preparados prefeitos da Bahia, um grande gestor. Fiz uma visita a ele quando deputado, e também como prefeito. Ele retribuiu a visita e estamos aqui trocando experiências. Conversamos bastante e eu tenho certeza que haveremos de fortalecer politicamente a nossa região”, afirma Gusmão.

Nilo Coelho sugere reunião urgente com cidades banhadas pelo Rio Pardo

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Brasil, Vit. da Conquista | Data: 29 set 2017

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da Redação
Foto: Rio Pardo em Canavieiras (Wikipédia)

Em reunião que tratou de providências importantes para acelerar a construção da barragem do Rio Pardo, o ex-governador e vice-presidente do PSDB da Bahia, Nilo Coelho sugeriu que uma reunião fosse imediatamente realizada com os prefeitos de várias cidades da região. O prefeito Herzem Gusmão (PMDB) reinvindicou que a reunião fosse realizada em Conquista, e tomou a iniciativa de convidar os prefeitos para um encontro com a participação do Dnocs.

Além de Vitória da Conquista, serão convidados os prefeitos de Itapetinga, Cândido Sales, Barrado Choça,Encruzilhada, Belo Campo, Tremedal, Ribeirão do Largo, Mata Verde, Itambé, Caatiba, Macarani, Maiquinique, Itarantim, Potiraguá e outros, mesmo os municípios que não são banhados pelo Rio Pardo, mas serão beneficiados com a transposição de água.

Rio Pardo

Sua extensão é medida em 565 Km. Percorre parte do Estado de Minas Gerais no Norte (220 Km) e parte do Estado da Bahia (345 Km). Sua nascente esta localizado no Município de Montezuma (MG), limitando com Santo Antonio do Retiro e Monte Azul, a uma altitude de 880 m. na fazenda Paud’arco. Entra na Bahia, na localidade de Porto de Santa Cruz, Município de Cândido Sales e corre banhando território conquistense na região de Inhobim. Após percorrer vasta extensão na Bahia, onde sua bacia drena área de 32.905 Km2, o Rio Pardo deságua no Oceano Atlântico, na praia do município de Canavieiras.

Medidas do Governo Federal vão beneficiar a Prefeitura e a Emurc

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Brasil, Vit. da Conquista | Data: 17 maio 2017

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da Redação

Brasília – O presidente Michel Temer, ministros e parlamentares participam da abertura da 20ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios (Antonio Cruz/Agência Brasil)

O presidente Michel Temer (PMDB), no encontro com prefeitos do Brasil que participaram da Marcha para Brasília, anunciou para alívio dos prefeitos brasileiros, a edição da Medida Provisória que trará benefícios imediatos as prefeituras do País, e que poderão parcelar em 200 vezes as dívidas com o INSS. No texto da MP está previsto também redução de juros das dívidas em 80% e das multas em 25%.

Recursos

Para fortalecer as prefeituras, o Governo Federal, através do Ministério das Cidades, lançou dois grandes programas: o Avançar Cidades para mobilidade urbana com R$ 3,7 bilhões – e mais R$ 2,2 bilhões para saneamento com recursos FGTS.

Emurc

A Emurc – Empresa Municipal de Urbanização será a mais beneficiada com a renegociação da dívida com o INSS. O PT, além de quebrar a Emurc, não honrou 28 parcelamentos de diversas dívidas que poderá chegar a R$ 50 milhões. A empresa está em período de auditoria e já retomou várias obras, inclusive a Perimetral.

Sob a administração do presidente José William várias modificações necessárias e importantes serão tomadas. Entrevistado em várias oportunidades, o prefeito Herzem Gusmão (PMDB), tem afirmado que restaurar a Emurc é uma meta da sua gestão.

 

 

Prefeitos Herzem Gusmão e Eduardo Vasconcelos se encontram em Brumado

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Publicado por Editor | Colocado em Sudoeste | Data: 23 abr 2017

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Com informações do Blog do Nildo Freitas

O prefeito do município de Brumado, Eduardo Vasconcelos, recebeu, no último sábado (22), em um encontro, o prefeito de Vitória da Conquista Herzem Gusmão. Na oportunidade, eles trataram de uma parceria regional entre os dois municípios.

Pela manhã, Herzem participou do programa de rádio comandado por Vasconcelos, onde falaram sobre política regional. O prefeito de Conquista também fez questão de destacar o importante papel que o prefeito de Brumado exerce atualmente, sendo uma das maiores lideranças políticas da região Sudoeste.

“É sempre bom estarmos ao lado de pessoas como Eduardo Vasconcelos, um homem inteligente, um gestor que tem o prestigio da população, e por isso está no comando dessa importante cidade pela terceira vez”, disse Gusmão.

O prefeito de Brumado afirmou que o encontro foi de fundamental importância para uma maior união entre as cidades para que se possa trazer mais investimentos para a região. “Os municípios precisam estar mais unidos e brigar por um maior repasse do que é pago de ICMS em investimentos para as cidades”, disse Vasconcelos.

Estiveram presentes acompanhando o prefeito Herzem o secretário de Serviços Públicos, Esmeraldino Correia, o secretário de Administração, Gildásio Oliveira Carvalho e a coordenadora da Tesoureira, Rosa Ataíde.

Prefeitos de Caatiba e Belmonte não assumem os cargos

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Política | Data: 04 jan 2017

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Da Redação

Foto: reprodução/internet

Nas eleições de outubro de 2016, Tânia Ribeiro (PR) e Jânio Natal (PTN), venceram nos municípios baianos de Caatiba e Belmonte, respectivamente.  No entanto nenhum dos dois assumiram os cargos.

Tânia, eleita em Caatiba, distante 60 Km de Vitória da Conquista, foi impedida de tomar posse do cargo de prefeita devido a um processo em que ela responde por improbidade administrativa, referente da sua gestão anterior quando era vice-prefeita. A Justiça Federal investiga Tânia e mais outras 12 pessoas, na operação Mato Cerrado, acusadas de movimentarem um esquema de fraude em licitações e desvios de verba da educação do município.

O vice eleito, Luis Paulo Souza (PSB), acabou por assumir a prefeitura em seu lugar. Ela foi afastada por seis meses da gestão e só poderá tomar posse da prefeitura após o dia 18 de fevereiro.

Já em Belmonte, município localizado no sul da Bahia, o prefeito eleito, Jânio Natal, renunciou o seu cargo durante a sua sessão de posse, alegando que pretende permanecer como deputado estadual. Janival Andrade (PTN), irmão de Jânio e vice-prefeito eleito, assumiu o cargo. Esta já é a terceira vez que Jânio Natal renuncia a prefeitura, em outros dois mandatos abandonou o cargo antes do fim.

 

Prefeitos eleitos da Bahia participam de seminário nesta segunda (05)

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Política | Data: 05 dez 2016

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da Redação

elevadorFuturos administradores das cidades baianas participam nesta segunda-feira (05) de um seminário para prefeitos eleitos do estado da Bahia. Entre os palestrantes estão o prefeito de Salvador, ACM Neto, e o secretário da Fazenda do Paraná, Mauro Ricardo, que já ocupou o mesmo posto na capital baiana. O evento, realizado a partir das 9h, no Hotel Fiesta (Salão Lotus), foi organizado pelo DEM, PMDB, PSDB, PTB, PSC, PPS, PV, PRB, SD, PHS, PMB, PSDC, PEN e PTC, através de suas fundações.

Durante o seminário, serão discutidos temas de interesse dos gestores e de suas cidades, bem como a troca de ideias para uma administração de resultados e compromissos com a sociedade. A abertura do encontro será feita por ACM Neto. O objetivo é apresentar e discutir aspectos importantes sobre procedimentos das políticas públicas municipais. O encontro terá como temas prioritários a educação, a saúde e os desafios econômicos para 2017, além de uma análise sobre a atual conjuntura do país, considerado os próximos anos nas gestões municipais. …Leia na íntegra

TCM realiza encontro com prefeitos eleitos e reeleitos

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Bahia | Data: 09 nov 2016

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Da Redação

TCM-BA11O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), em parceria com a União dos Municípios da Bahia (UPB) e com o apoio do Sebrae, promoverá no dia 16 de novembro mais uma edição do Encontro de Orientação do TCM com Prefeitos Eleitos e Reeleitos. O evento será realizado no Fiesta Bahia Hotel, em Salvador, e debaterá aspectos legais e administrativos relacionados à transmissão de cargo e início de mandato dos prefeitos eleitos e reeleitos nos municípios baianos.

Na oportunidade, será apresentado um panorama sobre os desafios da gestão municipal em tempo de crise. O objetivo do encontro é auxiliar os prefeitos, para qualificar ainda mais a administração pública. O Encontro também discutirá “Aspectos procedimentais relevantes para a transmissão do cargo”; “Consequências e penalidades da inobservância dos procedimentos de transição”; “Aquisição e contratações públicas no período de transição do mandato”; “Equilíbrio fiscal e transparência”; “Os sistemas SIGA e e-TCM”.

Eleições 2016: PSD é partido com maior número de prefeituras na Bahia

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia | Data: 03 out 2016

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Bahia Notícias

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Do total de 415 municípios baianos que elegeram prefeitos no primeiro turno das eleições 2016, 82 serão geridos pelo PSD. A legenda conquistou o maior número de prefeituras no estado, seguida pelo PP (55), PMDB (47), PT (39) e DEM (35).

Em dois municípios ainda aguaram definição do nome do próximo gestor. Vitória da Conquista irá para segundo turno, com os candidatos Herzem Gusmão (PMDB) e Zé Raimundo (PT). Já Santa Cruz da Vitória aguardará por uma determinação da Justiça Eleitoral, já que os dois candidatos tiveram a candidatura indeferida com recurso. A lista completa de prefeitos eleitos na Bahia pode ser acessada aqui.

STF: competência para julgar contas de prefeito é da Câmara de Vereadores

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Publicado por Editor | Colocado em Brasil, Justiça | Data: 11 ago 2016

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da Redação

STFO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu em sessão plenária desta quarta-feira (10), no julgamento conjunto dos Recursos Extraordinários 848826 e 729744, para definir competência de julgamento das contas de prefeitos, se a Câmara de Vereadores ou o Tribunal de Contas, ficou a cargo de cada Câmara Municipal nos 5.570 municípios do Brasil.

Os recursos colocaram em discussão se a desaprovação das contas pelo Tribunal de Contas gera inelegibilidade do prefeito, nos termos da Lei da Ficha Limpa, em caso de omissão do Poder Legislativo municipal. Por maioria de votos, o Plenário decidiu, no Recurso Extraordinário 848826, que é exclusivamente da Câmara Municipal a competência para julgar as contas de governo e as contas de gestão dos prefeitos, cabendo ao Tribunal de Contas auxiliar o Poder Legislativo municipal, emitindo parecer prévio e opinativo. Para ser derrubado a decisão do TCM terá que ter 2/3 dos vereadores.

Neste caso, as aprovações ou não das contas dos gestores municipais, serão por decisão política. O prefeito que possuir maioria nas Casas Legislativas do País poderão ter facilidades na aprovação de suas contas.

Debandada de prefeitos do PT na região Sudoeste

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Publicado por Editor | Colocado em Política, Sudoeste | Data: 28 mar 2016

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da Redação

JogoNotícias dão conta que vários prefeitos da região de Vitória da Conquista, no Sudoeste da Bahia, se preparam para anunciar que irão deixar o PT.

O blog está fazendo  levantamento, e logo sairá a relação dos municípios e os seus respectivos prefeitos que buscam abrigo em outras legendas. Segundo informações preliminares – a preferência recai sobre o PSD que é liderado na Bahia pelo senador Oto Alencar.

Os prefeitos ainda temem retaliação e preferem continuar na base aliada do governo Rui Costa (PT). Caso ocorra o impedimento da presidente Dilma Roussef (PT), a tendência é o aumento considerável da debandada.

Prefeitos do PT avaliados como os piores do Brasil

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Brasil, Política | Data: 07 jan 2016

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da Redação

Prefeito SPEm recente pesquisa do Instituto Paraná, onde ACM Neto (DEM), aparece como o prefeito melhor avaliado no Brasil, com desempenho de 85%, os prefeitos do PT, Fernando Haddad de SP (foto) com avaliação de 28%,  e Paulo Garcia de Goiânia com apenas 23% somaram os piores desempenhos do país.

A pesquisa que revelou o ranking dos melhores gestores levou em consideração as 13 maiores capitais do país. Na aprovação popular ACM Neto com 85%,  tem 21% a mais de aprovação do que o segundo colocado.

O PT vem sofrendo o maior desgaste de um partido político em toda história do Brasil. Conseguiu suplantar a impopularidade dos partidos que defenderam a ditadura militar. Os péssimos desempenhos dos prefeitos de SP e Goiânia evidenciam que o partido terá sérios problemas para conquistar votos nas eleições deste ano.

PT fará encontro em Vitória da Conquista de olho em 2016

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Política, Vit. da Conquista | Data: 03 nov 2015

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da Redação

PTFragilizado e com avaliação negativa em todo Brasil, o PT – Partido dos Trabalhadores está programando para este mês de novembro um encontro onde pretende reunir os seus 88 prefeitos e 43 vice-prefeitos do partido em todo Estado da Bahia.

O propósito da legenda petista e discutir a tática eleitoral de 2016. De acordo com a coluna Tempo Presente, do jornal A Tarde, o encontro deve acontecer em Vitória da Conquista. A coluna de Levi Vasconcelos diz ainda que o encontro ganha um elemento a mais, que é a necessidade de defender o próprio partido, principalmente nas grandes e médias cidades onde a situação é mais complicada.

Vitória da Conquista

A escolha para o encontro recai exatamente em Conquista – maior cidade governada pelo PT na Bahia. A administração Guilherme Menezes (PT) é mal avaliada em Educação, Saúde, Segurança Pública, Transporte e Mobilidade Urbana. A direção do partido teme uma grande derrota e já antecipa a campanha com peças publicitárias na mídia e promove encontros para apresentar dados distorcidos da realidade. Os comícios em forma de reuniões vêm acontecendo em pontos estratégicos da cidade.

Justiça bloqueia bens de 10 prefeitos baianos por suspeita de desvio no Fundeb

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Sudoeste | Data: 02 set 2015

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por Mateus Novais

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O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou o bloqueio dos bens de 10 prefeitos baianos após as investigações da operação “Águia de Haia”. A ação deflagrada pela Polícia Federal identificou desvios de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

A decisão foi publicada no Diário Oficial da Justiça em 20 de julho e atinge dois prefeitos da região Sudoeste do estado, Paulo César Cardoso de Oliveira (PRP), de Livramento de Nossa Senhora, e Júlio Bernardo Brito Vieira Bittencourt (PSD), de Paramirim. Os demais gestores são: Emiliana Assunção Santos (PP), de Camamu; José Moreira de Carvalho Neto (PDT), de Itapicuru; Raimundo de Almeida Carvalho (PDT), de Mairi; Dirceu Mendes Ribeiro (PDT), de Mirangaba; José Arivaldo Ferreira Soares (PDT), de Nova Soure; José Bonifácio Marques Dourado (PT), de Ruy Barbosa; João Bosco Bittencourt (PT), de Teixeira de Freitas  e Olímpio Cardoso Filho (PDT), de Uauá.

A polícia suspeita que o esquema tenha desviado o montante de R$ 57 milhões em verbas federais para o uso exclusivo na área da educação. O registro dos autos, no entanto, não foi localizado nos sistemas da Justiça Federal ou do TJ-BA.

Justiça baiana cassou 33 mandatos de prefeitos desde 2003

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Justiça | Data: 06 abr 2015

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por Mateus Novais

prefeitos-cassados-treTrinta e três prefeitos eleitos e três candidatos não eleitos de 32 cidades baianas tiveram o mandato ou os diplomas cassado ou foram declarados inelegíveis pelo Tribunal Regional Eleitoral entre as eleições disputadas entre 2004 e 2012. A maioria dos processos era referente a abuso de poder econômico e compra de votos.

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP) diz que ocorreu, entre 2003 e 2014, o julgamento do mérito de 23 ações de corrupção contra prefeitos baianos: 18 foram condenados. Destaque para as cidades de Marcionílio Souza e Ipiecaetá, que tiveram dois prefeitos afastados em duas eleições seguidas (2004 e 2008), e Iramaia, em que o prefeito foi afastado em 2004 e condenado por irregularidades em 2008 – confira ao lado.

Os crimes mais comuns são desvios e apropriação de recursos, utilização indevida de bens, rendas e serviços públicos, contratação de servidor sem concurso público e dispensa ilegal e fraude em licitações. “As ações da Justiça Eleitoral são restritas aos incidentes ocorridos durante o processo eleitoral”, disse a promotora eleitoral e coordenadora do Núcleo dos Promotores Eleitorais (Nuel), Adriana Teixeira Braga.

A promotora ressalta que todas as denúncias são apuradas e podem resultar em impugnação dos registros das candidaturas, ações de investigação eleitoral, impugnação de mandato eletivo, representações por irregularidade em propaganda eleitoral e representações por doações ilegais (quando ultrapassam o limite de 2% do rendimento bruto da pessoa jurídica). Informações A Tarde

Nomes de ex-prefeitos de cidades da Bahia em lista do TCM não significa inelegibilidade

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 08 jul 2014

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 da Redação
Tecla BB O TCM – Tribunal de Contas dos Municípios entregou ao TRE – Tribunal Regional Eleitoral uma relação contendo nomes  de 219 ex-prefeitos de cidades da Bahia que tiveram as suas contas reprovadas. O Jornal A Tarde entrevistou o advogado Ademir Ismerim um dos mais competentes advogados do Brasil e profundo conhecedor da legislação eleitoral.

Apesar de aparecerem na lista, os 219 nomes não necessariamente são inelegíveis. Esse é o entendimento de Ismerim. “O fato de ter contas rejeitadas não significa que eles estão inelegíveis. Só se houver dolo ou malversação de recursos públicos. Nesses casos, o tribunal pode analisar se as contas estão nessas condições”, disse Ismerim. Nesta situação encontram-se vários prefeitos baianos que cometeram apenas irregularidades contábeis sem dolo.

O processo, porém, depende do pedido de impugnação de candidatura, que pode ser feito por um partido ou coligação, um candidato ou pelo Ministério Público Eleitoral.

Confira abaixo nota que está postada no site do TRE/BA: …Leia na íntegra

TCM entrega ao TRE lista de prefeitos com contas rejeitadas; veja quem são

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Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 08 jul 2014

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Bahia Notícias

TCM entrega ao TRE lista de prefeitos com contas rejeitadas; veja quem são

Foto: Reprodução/TCM
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) apresentou nesta segunda-feira (7) ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) a relação dos prefeitos baianos que tiveram finanças rejeitadas entre os exercícios de 2005 e 2012. Entre os nomes listados constam gestores conhecidos no cenário político baiano, a exemplo da prefeita da cidade de São Francisca do Conde Rilza Valentim, e os ex-prefeitos de Itaparica, Vicente Gonçalves da Silva, de Xique-Xique, Reinaldo Teixeira Braga Filho, e de Salvador, João Henrique Carneiro. Outro presente também da relação do TCM é o ex-prefeito de Eunápolis José Robério de Oliveira, que já entrou com recurso no Ministério Público Estadual (MP-BA). Os gestores e ex-gestores ficam impossibilitados de registrar candidatura nos próximos oito anos após a data da decisão, com base na Lei de Inelegibilidades. Confira a lista completa aqui.

Prefeitos baianos decidem aderir à mobilização que fechará prefeituras em abril

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Publicado por Resenha Geral | Colocado em Bahia, Brasil, Política | Data: 06 fev 2014

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Da Redação

Os prefeitos reivindicam do Congresso Nacional a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 39/2013, que amplia em dois pontos percentuais os repasses ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

reuniao_upbReunidos na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), nesta terça-feira (4/2), prefeitos, presidentes de consórcios públicos e associações regionais, decidiram pela continuidade das mobilizações em defesa da autonomia e da ampliação de recursos para os municípios. Entre as deliberações da reunião, ficou acertada a adesão ao movimento nacional que fechará as prefeituras de todo o país no dia 11 de abril, com atos simbólicos nas capitais.

De acordo com a presidente da UPB e prefeita de Cardeal da Silva, Maria Quitéria Mendes, a reunião definiu o planejamento das ações para o ano de 2014 com atividades que têm o intuito de denunciar a grave crise financeira das administrações municipais. “Hoje, as prefeituras têm por obrigação legal a vinculação de 49% da receita gastos com demandas de educação, saúde, câmaras municipais e Pasep, sobra pouco para o prefeito ter a autonomia de investir em infraestrutura. Por esse motivo, estamos sistematicamente reivindicando uma maior fatia no bolo tributário”, disse Quitéria.

Os prefeitos reivindicam do Congresso Nacional a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 39/2013, que amplia em dois pontos percentuais os repasses ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). …Leia na íntegra

Justiça Eleitoral já cassou 107 prefeitos eleitos em 2012

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Publicado por Editor | Colocado em Bahia, Brasil, Política | Data: 11 jan 2014

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da Redação

JustiçaA Confederação Nacional dos Municípios divulgou na última 6ª feira (10) um levantamento que registra em um ano após a posse, que 125 prefeitos não estão mais comandando as prefeituras em cidades do Brasil onde foram eleitos e cassados um ano após a posse. Do total de 125 prefeitos, 107 teve o mandato cassado pela Justiça Eleitoral.

Ainda de acordo com os dados divulgados pela CNM, as demais causas de afastamento são: morte (12), motivo de saúde (2), renúncia (3), e um por motivo não identificado. Os estados com maior número de trocas foram São Paulo (21) Minas Gerais e Rio Grande do Sul (13, cada um) e Mato Grosso (10).