Fórum suspende expediente e Prefeitura decreta luto pela morte do juiz Sérgio Lamêgo

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 13 jul 2015

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sérgio-lamêgo1As repartições públicas do Tribunal de Justiça da Bahia (Fórum João Mangabeira e Fórum de Vitória da Conquista), em Conquista, suspenderam as atividades desta segunda-feira (13) em decorrência da morte do juiz Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo.

Além do judiciário, a Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista também decretou luto oficial de três dias, em razão do falecimento do magistrado.

Dr. Sérgio Lamêgo prestou relevantes serviços à comunidade como Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, sendo considerado um dos juízes mais comprometidos que já passou pela comarca conquistense, bem como pela região.

Prefeitura: processos já resultaram em 54 demissões e responsabilizações de empresas

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 11 jul 2015

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prefeitura

A Procuradoria Geral do Município apresentou um relatório do trabalho de apuração de irregularidades praticadas por servidores e empresas prestadoras de serviço, nesta semana. Nos últimos três anos, os processos resultaram em 54 demissões e responsabilizações de empresas.

“Desde 2012, instalamos 230 processos, destes 160 foram finalizados. Foram 54 demissões e responsabilizações de empresas, impedindo que elas participem de novos contratos”, explica Rafael Meira, responsável pelo setor de Processos Administrativos (PAD).

As denúncias de irregularidade são enviadas à Secretaria Municipal de Administração pelos setores da Prefeitura e pelo cidadão, via Ouvidoria, que encaminha à Procuradoria para analisar se há necessidade de abrir um processo para investigar tal denúncia. Caso seja preciso, a Secretaria instaura o PAD, designa a comissão e o prazo de tramitação do processo. Após essa etapa, o parecer da comissão é remetido à autoridade instauradora, para julgamento.

O procurador Wagner Alves, que é responsável pelo acompanhamento dos processos, explica que o setor responsável por este trabalho passou por uma reestruturação em 2012, ganhando um espaço próprio. Atualmente, o setor de PAD conta com cinco comissões processantes composta por servidores efetivos.

Concurso da Prefeitura: arquitetos são convocados

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 08 jul 2015

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prefeitura

Foi divulgada nesta quarta-feira (8), a 18ª convocação do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, realizado em 2013. Desta vez, Foram convocados profissionais para o cargo de Arquiteto.

Relação de convocados – 18ª Chamada – Anexo I

Os candidatos devem se atentar ao prazo para agendamento de exames admissionais, realização dos mesmos e recebimento do laudo médico, bem como a entrega da documentação exigida, para fins de posse e nomeação.

‘Minha Casa, Minha Vida’: Defensoria Pública estuda ação contra a Prefeitura

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 15 maio 2015

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fotos: arquivo BRG

Minha Casa

As diversas denúncias de erros no do processo de seleção de beneficiários das unidades habitacionais do programa ‘Minha Casa, Minha Vida’, em Vitória da Conquista, gerou preocupação na Defensoria Pública da cidade. Para sanar o problema, o órgão solicitou, no final de 2014, um conjunto de medidas à Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, a qual, até o momento, não foram acatas.

DSC_6077Segundo o defensor público, Ludio Rodrigues (foto), solicitou que o processo de seleção seja divulgada através dos meios físicos e eletrônicos, para consulta pública. “Deve, obrigatoriamente, conter todas as informações relativas à aplicação dos critérios e hierarquização, priorização e seleção aos grupos de beneficiários e as regras para idosos e pessoas com deficiência, além da data de inclusão de cada candidato no cadastro habitacional relativo ao programa”, explicou Rodrigues.

Pela solicitação não ter sido obedecida, a Defensoria anunciou que deve acionar à Justiça, através de uma ação civil pública, contra o governo municipal. “Até o momento, a PMVC não atendeu à recomendação da Defensoria Pública, de forma que estamos estudando a proposição de ação civil pública para resolver o problema”, concluiu o defensor público.

Prefeitura é acusada de “falta de empenho” para construção de Centro de Zoonose

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 11 maio 2015

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imagem ilustrativa

Centro-de-ZoonosesA Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista foi bombardeada durante a audiência pública que debateu a construção de um Centro de Zoonoses na cidade, na última sexta-feira (08). Uma das falas mais contundentes foi do deputado estadual Sidelvan Nóbreba (PRB). O parlamentar criticou a “falta de empenho” da Prefeitura para construção de Centro de Zoonose.

“Eu ouvi aqui dos secretários do governo municipal que já tem o terreno, já tem a planta baixa, e que a dificuldade seria a falta do recurso financeiro, que custaria [o centro] cerca de R$ 3 milhões. Eu pergunto senhores: o que significa R$ 3 milhões para o governo federal que é comandado por uma presidente que é do PT, que o nosso estado é dirigido por um comandante do PT, o governador Rui Costa, e que essa cidade também é comandada por um prefeito do PT?”, afirmou o parlamentar.

O Ministério Público está preparando um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) que formalizará o compromisso da Prefeitura em construir o espaço. O promotor público, Carlos Robson Leão, informou que o município, informalmente, disse não haver necessidade do TAC porque estaria preparando a construção do centro. “De qualquer forma, nós vamos formalizar a minuta. Se houver a recusa da assinatura do termo, a única alternativa que nos resta é uma Ação Civil Pública”, detalhou.

Prefeitura de Vitória da Conquista realiza 13ª convocação do Concurso Público

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 04 maio 2015

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Foi divulgada nesta segunda-feira (4), a 13ª convocação do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, realizado em 2013. Desta vez, Foram convocados profissionais para os cargos de Agente Administrativo, Atendente Fazendário, Técnico Agrícola e Médico Veterinário.

Relação de convocados – 13ª Chamada – Anexo I

Os candidatos devem se atentar ao prazo para agendamento de exames admissionais, realização dos mesmos e recebimento do laudo médico, bem como a entrega da documentação exigida, para fins de posse e nomeação.

Prefeitura de Vitória da Conquista realiza 12ª convocação do Concurso Público

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 01 maio 2015

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prefeituraFoi divulgada nesta sexta-feira, 20, a 11ª convocação do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, realizado em 2013. Desta vez, Foram convocados profissionais para os cargos de Agente Comunitário de Saúde, Educador Físico, Enfermeiro, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Mobilizador Social , Nutricionista, Psicólogo e Técnico de Saúde Bucal

Relação de Convocados – 12ª Chamada – Anexo I – Ampla Concorrência
Relação de Convocados – 12ª Chamada – Anexo II – Portador de Deficiência

Os candidatos devem se atentar ao prazo para agendamento de exames admissionais, realização dos mesmos e recebimento do laudo médico, bem como a entrega da documentação exigida, para fins de posse e nomeação.

Prefeitura de Vitória da Conquista realiza 11ª convocação do Concurso Público

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 09 abr 2015

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foto: arquivo BRG

prefeitura

Foi divulgada nesta sexta-feira, 20, a 11ª convocação do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, realizado em 2013. Desta vez, Foram convocados profissionais para os cargos de Assistente Social, Agente de Segurança Patrimonial, Auxiliar de Serviços Gerais, Fonoaudiólogo, Monitor Escolar, Motorista, Psicólogo e Professor Fundamental.

Lista de candidatos convocados – Anexo I

Os candidatos devem se atentar ao prazo para agendamento de exames admissionais, realização dos mesmos e recebimento do laudo médico, bem como a entrega da documentação exigida, para fins de posse e nomeação.

Prefeitura X Câmara: relação se desgasta a cada novo dia

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Política | Data: 01 abr 2015

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Edvaldo FloresA falta de habilidade política da Administração Municipal para com o Legislativo tem ganhado tanto destaque que virou tema de discussão entre os vereadores na sessão da Câmara Municipal, nesta quarta-feira (1º de abril). Dessa vez, o problema foi gerado pela exclusão do representante do legislativo na fala de cumprimento da reinauguração do Estádio Municipal Edvaldo Flores, ocorrido no último sábado.

O vereador Álvaro Pithon queixou-se do fato dos familiares de Edvaldo Flores e ex-desportistas da cidade ter espaço para falar, mas o representante da Câmara na cerimônia não. Ele afirmou que houve um “desrespeito com a Casa” ao não conceder a palavra ao segundo secretário Hermínio Oliveira (SD). Já o vereador Edjaime Rosa Bibia (PSDB) afirmou que trata-se de uma “política divisória. É radicalismo com os senhores colegas vereadores. Isso não pode acontecer”.

Até mesmo o líder da maioria Florisvaldo Bittencourt (PT) lamentou o fato, ressaltando que é “com tristeza que vemos situações como esta acontecer”. Ele também afirmou “que existe um equívoco com seus interlocutores”, que não têm “conseguido criar uma agenda com a Câmara”.

Esta não é a primeira vez que a Prefeitura evidencia problemas de relação com a Câmara. Durante a assinatura da ordem de serviço do Corredor Perimetral, no dia 11 de fevereiro, o presidente da Câmara, Gilzete Moreira (PSB), ficou de fora da lista inicial de convidados para compor a mesa, enquanto que o líder do prefeito no Legislativo, Luciano Gomes (PR), teve seu lugar reservado ao lado do prefeito, com direito a placa de identificação.

Prefeitura criou gratificação de 50% para cargos comissionados da Procuradoria; ação é inconstitucional, diz MP

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 26 mar 2015

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prefeitura-conquistaAlém de apontar a inconstitucionalidade na lei que cria cargos comissionados na Procuradoria Jurídica do Município, o Ministério Público acusa a Prefeitura Municipal de outra ilegalidade na norma municipal. Segundo o MP, o Governo Municipal instituiu a Gratificação por Produtividade na arrecadação da Procuradoria-Geral do Município, de 50%, para os que ocupam o cargo de procurador.

De acordo com o MP, isso contraria o regime remuneratório de subsídios dos servidores públicos. “A gratificação é inconstitucional”, afirmam procurador-geral de Justiça Márcio Fahel e do assessor especial e promotor de Justiça Paulo Modesto. Eles destacaram que vantagens remuneratórias criadas exclusivamente com base em lei são incompatíveis com os subsídios, admitindo-se apenas o recebimento de indenizações ou vantagens previstas na Constituição.

Prefeitura de Vitória da Conquista realiza 10ª convocação do Concurso Público

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 20 mar 2015

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foto_concurso_pmvc_2013Foi divulgada nesta sexta-feira, 20, a 10ª convocação do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, realizado em 2013. Desta vez, foram convocados aprovados para dois cargos: Professor Fundamental I Nível II e Técnico em Assuntos Culturais.

Lista de candidatos convocados – Anexo I

Os candidatos devem se atentar ao prazo para agendamento de exames admissionais, realização dos mesmos e recebimento do laudo médico, bem como a entrega da documentação exigida, para fins de posse e nomeação.

Concurso Prefeitura: confira a 7ª convocação

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 27 fev 2015

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capa-concurso-convocacaoA Prefeitura de Vitória da Conquista realizou a sétima convocação dos candidatos aprovados no Concurso Público Edital n° 01/2013. A entrega da documentação deverá ocorrer na Coordenação de Gestão de Pessoas, localizada na Praça Joaquim Correia, nº 21, bairro Centro, das 9h às 12h e das 14h às 17h.

Confira a Relação de Convocados

É importante que os candidatos se atentem para os seguintes períodos:

09 a 13 de março – Agendamento de exames admissionais; é facultado ao candidato convocado realizar os exames admissionais na rede particular ou na rede pública (neste caso, a Administração Municipal fará o encaminhamento).

09 a 27 de março – Realização dos exames;

09 a 10 de abril – Recebimento do laudo médico e documentação exigida, consoante publicação no endereço eletrônico www.pmvc.ba.gov.br e no Diário Oficial Eletrônico do Município de Vitória da Conquista, nos termos do item 20 da norma editalícia.

…Leia na íntegra

Relação entre Câmara e Prefeitura continua dando sinais de instabilidade

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Política | Data: 11 fev 2015

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DSC_2837A relação entre Prefeitura e Câmara está realmente estremecida. Após a vitória do grupo contrário ao prefeito para a composição da Mesa Diretora da Casa houve declarações de conciliação, mas que parecem não ter surtido efeito. Dois fatos ocorridos nesta quarta-feira (11) dão sinais de que a relação dos dois poderes municipais vai demorar a ficar adocicada.

O primeiro deles aconteceu na seção da Câmara. O presidente do legislativo, Gilzete Moreira (PSB), fez questão de deixar claro que o encontro com a secretária de Saúde e o diretor da Fundação de Saúde, ocorrido na manhã da última terça, para tratar do caos no Hospital Esaú Matos, foi uma ação isolada do Vereador Luciano Gomes (PR). “Essa reunião não foi uma solicitação da Câmara e, sim, do Vereador Luciano Gomes, líder do governo na câmara, pois não havia necessidade da reunião se já havíamos aprovado, na segunda-feira, uma sessão para o dia 20 para discutirmos o assunto”. …Leia na íntegra

Shopping Popular: após protesto, Prefeitura estende data de assinatura de termos de permissão

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 29 jan 2015

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DSC_2602A Prefeitura Municipal estendeu até o dia 10 de fevereiro a data das assinaturas dos termos de permissão do Shopping Popular de Vitória da Conquista. A medida forçada ocorreu após cerca de 70% dos 196 primeiros selecionados recusarem o valor de R$ 225 referente ao condomínio. A intenção do Governo Municipal era de colher todas as assinaturas na última terça-feira (27).

Os poucos comerciantes que assinaram, receberam as chaves dos boxes com que foram contemplados no sorteio realizado em 10 de dezembro. Segundo o Governo, outro sorteio ainda será promovido, a fim de completar a lista dos 302 boxes. Por conta do imbróglio, a expectativa da Prefeitura para o funcionamento do Centro de Comércio Popular também ficou indefinida. Antes anunciada como certa para o dia 23 de fevereiro, agora o Governo especula que “comece a funcionar logo após o Carnaval – provavelmente, no dia 23 de fevereiro”.

A Prefeitura afirma que para chegar a esse valor de R$ 225 na taxa de condomínio, os cálculos “tiveram como base uma pesquisa, por meio de uma série de levantamentos, nos quais foram analisados os diversos aspectos necessários para o bom funcionamento do equipamento”. Se ficar definido esse valor, a Prefeitura irá arrecadar R$ 67.950 mensais com o empreendimento popular.

Camelôs cobram diálogo e respostas da Prefeitura

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 27 jan 2015

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DSC_2579A forma que o valor do condomínio do Shopping Popular foi proposto pela Prefeitura gerou muita revolta entre os camelôs. Os comerciantes cobraram do Governo diálogo e transparência no processo de definição do aluguel o espaço e sorteio dos 106 boxes que ainda restam.

Segundo o presidente do Sindicato dos Sacoleiros, Ambulantes e Camelôs (SINDSAC), Valdemir Pereira, mais conhecido como Sky (foto), representantes da Prefeitura ameaçaram os camelôs já sorteados de perda da permissão, caso não assinassem a proposta de R$ 225 de condomínio. “Eles falaram: ou assina ou estão dispensando um Box no Shopping Popular”, afirmou Sky. “Nós estamos nesse impasse. Mas nós queremos conversar. É um valor que todo mundo achou um absurdo, porque nós não somos empresários, somos camelô que estamos nos formalizando”, completou o presidente.

Do total de 302 boxes no empreendimento, restam ainda 106 boxes que serão sorteados. Porém, os comerciantes garantem que a Prefeitura não informou a quem será destinado esses boxes. “Ninguém sabe quando serão sorteados. Falam que é pendência, mas não falam quais pendências são essas. Porque não mandam cartas pedindo a regularização ou dizendo quem está regular? Porque a entrega das chaves primeiro para uns e para outros não? Porque não fazem logo o sorteio dos outros boxes? Isso é o que não sabemos; e queremos uma resposta”, cobrou o presidente do Sindicato.

Valor de condomínio gera confusão na assinatura de permissão do Shopping Popular

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 27 jan 2015

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A assinatura do termo de permissão do Shopping Popular terminou em confusão, na tarde desta terça-feira (27). Cerca de 70% dos 196 camelôs aptos a ganhar uma das 302 chaves do empreendimento popular não assinaram o termo, em protesto contra o valor do condomínio estipulado pela Prefeitura Municipal.

A confusão começou após a Prefeitura apresentar o valor de R$ 250, em uma reunião na última segunda.  O Sindicato dos Sacoleiros, Ambulantes e Camelôs (SINDSAC) não concordou com a proposta do Governo Municipal e pediu o prazo de 24 horas para discutir, em assembleia, o valor. “Mas hoje, fui procurado por funcionários da Prefeitura pedindo para marcar uma reunião às 11h, antes mesmo de a gente realizar a assembléia. Nós não concordamos, mas algumas pessoas foram para a reunião e recebeu uma segunda proposta de R$ 225”, revelou o presidente do sindicato, Valdemir Pereira, mais conhecido como Sky (foto).

Pela falta de diálogo da Prefeitura, a grande maioria dos camelôs não assinaram o termo, na tarde desta terça, como esperava a Prefeitura. Os poucos que aceitaram a proposta do Governo afirmaram que assinaram o documento por medo de perder o direito ao box. Mesmo assim, a assinatura foi realizada sob vaias e gritos de “traidor” vindo dos próprios colegas.

Justiça determina convocação de advogados selecionados em concurso da Prefeitura

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 22 out 2014

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prefeitura-conquistaOs advogados selecionados no último concurso da Prefeitura de Vitória da Conquista entraram com uma ação no Tribunal de Justiça da Bahia para obrigar o governo municipal a os convocarem. Segundo a decisão acatada pela Justiça, a Prefeitura terá que nomear os novos advogados imediatamente para os cargos ocupados atualmente por comissionados na Procuradoria Geral do Município. Mas não é o que está acontecendo.

Segundo um comunicado emitido pela comissão dos 15 advogados selecionados no certame, o “Mandado de Segurança, em grau de recurso, já está reconhecido aos aprovados, em duas decisões do Tribunal de Justiça do Estado, o direito de nomeação e posse imediata no cargo de Advogado Público do Município de Conquista. Todavia, as duas decisões, até o momento, não foram cumpridas pelo Prefeito Guilherme Menezes, que detém competência para nomear os aprovados”.

A comissão também acusa a Prefeitura de favorecer os nomeados em detrimento dos que já foram nomeados (três ao todo). Estes estariam cumprindo “funções subalternas em instalações precárias” em algumas secretarias municipais. “Essa situação viola, além das Constituições Federal e Estadual, o edital do concurso, que prevê atribuições de representação jurídica do município, e não de auxílio a secretarias”. …Leia na íntegra

Dia do Servidor: município transfere feriado para dia 31 e estado antecipa para dia 27

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Trabalho | Data: 20 out 2014

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A Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista transferiu o feriado do Dia do Servidor Público (28 de Outubro), que este ano caiu em uma terça-feira, para a sexta-feira seguinte, dia 31. Segundo o comunicado, “a mudança do dia do feriado beneficiará os servidores públicos municipais”.

Vale ressaltar que, para os servidores públicos do Estado, o feriado foi antecipado para a segunda-feira (27). Os serviços públicos essenciais serão mantidos normalmente.

Sistema de Protocolos da Prefeitura será alterado

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 16 out 2014

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brasao2A Prefeitura Municipal emitiu comunicado informando a interrupção de funcionamento do sistema de protocolos geral e de Finanças, nesta sexta-feira (17). Confira a nota abaixo:

O Núcleo de Tecnologia da Informação da Administração Municipal informa que o sistema de protocolos da Prefeitura – o geral e o de Finanças – vai funcionar somente até às 16h dessa sexta-feira, 17. Isso porque, a partir desse horário, será feita a migração para o novo sistema que estará em funcionamento a partir de segunda-feira, 20.

Pedral: Prefeitura decreta luto de três dias e ponto facultativo nesta quarta

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Publicado por Mateus Novais | Colocado em Vit. da Conquista | Data: 16 set 2014

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Untitled-1A Prefeitura de Vitória da Conquista decretou luto oficial de três dias em razão do falecimento do ex-prefeito de Vitória da Conquista José Fernandes Pedral Sampaio. Na nota, a Prefeitura declarou: “Neste momento de dor, o prefeito Guilherme Menezes e toda a equipe de Governo prestam solidariedade à esposa Maria Zilda Moura Costa Pedral Sampaio, ao filho Paulo Pedral, à Alexandre Pedral e demais familiares.”

A Prefeitura também decretou ponto facultativo nas repartições públicas municipais nessa quarta-feira (17). Os serviços públicos essenciais serão mantidos normalmente. O velório será realizado na Casa Memorial Régis Pacheco. O acesso dos cidadãos ao local será pela Praça Tancredo Neves e a saída pela Rua Frei Egídio.